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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 29 de novembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.690 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 33ª ORDINÁRIA 28/11/2022. »INDICAÇÕES NOS 209, 214 E 215/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2022 - 18:00 ; Encerramento: 28/11/2022 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 32a ata ordinária do dia 21 de novembro de 2022, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: O PLO 38/2022, LOA 2023, pautado para 1a discussão, foi compilado devido a incorporação da Emenda n. 06 do Relator Gease Freitas aprovado pelas comissões de forma conjunta. A proposição compilada foi publicada no SAPL e Diário do Legislativo. Tribuna Livre: Uso da palavra pela Sra. Jacilene Oliveira da Silveira Almeida. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 90 de 2022, Moção de Aplausos ao treinador Ocimar da Silva Bonfim Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 3 - Indicação nº 209 de 2022, Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do Bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 4 Indicação nº 214 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a implantação da Iluminação com Refletores no Estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgdalia Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Reni do Sindicato e Nego Jai. ; 5 - Indicação nº 215 de 2022, Indica a Embasa, a Extensão da Rede de Água Encanada na Comunidade de Quixabeira. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - Obs.: Primeira discussão, com pauta exclusiva na forma Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo regimental. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve inscritos para discutir. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo Pt, a vereadora Marli, Pelo PSD, verador Fagner de Salgadália. Uso da palavra pelos Vereadores: Reni do Sindicato, Professora Elaine, Gease que juntou o tempo com o de líder, Marli de Bandiaçu, jussara, Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Gease. Líder da Situação: Não usou Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 Página 3
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jário Oficial d q Em, 29 de novembro de 2022/| Ano:xv|| || Edição Ordinária nº. 1.690 || Caderno 1 || | Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICAÇÃO Nº 209/2022 Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do Bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentária nº27813 024 1.042 “CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS1.042e fonte de recursos0614 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. Considerando a necessidade da manutenção do espaço em que beneficia vários times de futebol) formados pelos moradores da localidade; Considerando o fomento da prática esportiva; Considerando o ensejo dos moradores em ter vestiários e sanitários ao redor do campo vez que participam dos jogos homens, mulheres, crianças, adolescentes e ficam a céu aberto, sem um mínimo de dignidade. Considerando a solicitação dos moradores e o seu bem estar; INDICAa limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do Bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão, EA de Novembro de 2022 essora Elaine EN PCdoB ta Vereado Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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já ri 0 Ofic jal d 4/8] Em, 29 de novembro de 2022/| Ano: xv|| || Edição Ordinária nº. 1.690] Caderno 1] | Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR FAGNER DE SALGADALIA INDICAÇÃO Nº 214/2022 INDICA ao Prefeito Municipal a implantação da Iluminação com Refletores s no Estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgdalia. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27.813.024.1040 , Unidade Orçamentária 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO; Considerandoa importância do esporte paras as comunidades, em especial no período noturno; Considerandoque no Distrito de Salgadália, em que pese a existência de uma praça esportivas, com Ginasio e Academia, o Estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão” não possuem iluminação com refletores, o que impedem a pratica esportiva no período noturno; INDICA ao Prefeito Municipal a implantação da Iluminação com Refletores no Estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgdalia Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 29 de novembro de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.690] Caderno 1] | ário Oficial do Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 215/2022 Indica a Embasa, a Extensão da Rede de Água Encanada na Comunidade de Quixabeira, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando que o abastecimento de água potável é serviço de natureza essencial; Considerando que é um anseio dos moradores da Comunidade; INDICA a Embasa a Extensão da Rede de Água Encanada na comunidade de Quixabeira, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, a Embasa, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 25 de novembro de 2022. (6) Marcos Santos 4 Marquin os de Renato ny v d EVA IV ereador 3) q N ES) Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 a Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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