Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.690
terça-feira, 29 de novembro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 29 de novembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.690 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 33ª ORDINÁRIA 28/11/2022. »INDICAÇÕES NOS 209, 214 E 215/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2022 - 18:00 ; Encerramento: 28/11/2022 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 32a ata ordinária do dia 21 de novembro de 2022, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: O PLO 38/2022, LOA 2023, pautado para 1a discussão, foi compilado devido a incorporação da Emenda n. 06 do Relator Gease Freitas aprovado pelas comissões de forma conjunta. A proposição compilada foi publicada no SAPL e Diário do Legislativo. Tribuna Livre: Uso da palavra pela Sra. Jacilene Oliveira da Silveira Almeida. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 90 de 2022, Moção de Aplausos ao treinador Ocimar da Silva Bonfim Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 3 - Indicação nº 209 de 2022, Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do Bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 4 Indicação nº 214 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a implantação da Iluminação com Refletores no Estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgdalia Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Reni do Sindicato e Nego Jai. ; 5 - Indicação nº 215 de 2022, Indica a Embasa, a Extensão da Rede de Água Encanada na Comunidade de Quixabeira. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - Obs.: Primeira discussão, com pauta exclusiva na forma Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo regimental. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve inscritos para discutir. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo Pt, a vereadora Marli, Pelo PSD, verador Fagner de Salgadália. Uso da palavra pelos Vereadores: Reni do Sindicato, Professora Elaine, Gease que juntou o tempo com o de líder, Marli de Bandiaçu, jussara, Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Gease. Líder da Situação: Não usou Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 Página 3
Página 5
Página: 5
Página 6
Página: 6
Página 7
Página: 7
Página 8
Página: 8