Câmara de Valente

Texto da edição nº 157

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 30 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0157 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NOS 035 E 036/2022. »EXTRATOS DE CONTRATO NOS 035 E 036/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 045/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 035/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 17/11/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de confecção de bandeiras em tecido tactel para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Senhor:  ARMENIO RAMON OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 023.495.115-02, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Valente - BA, 17 de novembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo: nº 046/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 036/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 29/11/2022 Objeto da Licitação: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de Ar condicionado para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita com o CNPJ nº 73.910.929/0001-21, no valor de R$ 3.798,00 (três mil e setecentos e noventa e oito reais). Valente - BA, 29 de novembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 OBJETO: Prestação de serviços de confecção de bandeiras em tecido tactel para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: ARMENIO RAMON OLIVEIRA SILVA. CPF Nº: 023.495.115-02. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/11/2022. Nº DO CONTRATO: 045/2022. DATA DO CONTRATO: 17/11/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Valente - BA, 17 de novembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 73.910.929/0001-21. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/11/2022 Nº DO CONTRATO: 046/2022 DATA DO CONTRATO: 29/11/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 3.798,00 (três mil e setecentos e noventa e oito reais). Valente - BA, 29 de novembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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