Câmara de Candeal
Texto da edição nº 646
quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Candeal/BA A Em, 30 de novembro de 2022 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0646 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 01/12/2022. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0016/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022 O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI 179/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Candeal para o exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, RELATOR: José Risonaldo Ribeiro da Silva VOTO SEPARADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Autor: Jefferson Emilio Carneiro Lima. PARECER DA COMISSÃO DE Relator: José Ricardo Calazans da Silva. EMENDA DE TEXTO: Altera o art. 8º, inciso I, alínea ‘c’ do Projeto de Lei Orçamentária, para reduzir o limite de autorização para abertura de créditos suplementares mediante anulação parcial ou total de dotações, de 90% (noventa por cento) para 10% (dez por cento) da totalidade das despesas fixadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social. EMENDA IMPOSITIVA: AQUISIÇÃO DE NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. EMENDA IMPOSTIVA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTI MÓVEL. EMENDA IMPOSITIVA: INVESTIMENTOS NA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÕES DE PROGRAMAS VOLTADAS AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO. EMENDA IMPOSITIVA: APOIO PARA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO MUNICIPIO DE CANDEAL. JUSTIÇA ORÇAMENTO GERADOR PARA E E REDAÇÃO. FINANÇAS. ATENDER AS
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Página: 3 EMENDA IMPOSITIVA: APOIO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DO MACACO. EMENDA IMPOSITIVA: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. EMENDA IMPOSITIVA: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. EMENDA IMPOSITIVA: APOIO PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL MAIS QUE VENCEDORES. EMENDA IMPOSITIVA: REESTRUTURAÇÃO E MELHORIAS NO PSF. CANDEAL - BAHIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Romário da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0016/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. OBJETO: Contratação de empresa especializada na limpeza e instalação de ar-condicionado, atendendo as demandas da Câmara M. Candeal – BA. CONTRATADA: EMPRESA: SVS SERVIÇOS E PROJETOS CNPJ: 27.736.920/0001-29 ENDEREÇO: RUA GERABA – 04 BAIRRO: SÃO ROQUE CEP: 48.700-000 MUNICÍPIO: Serrinha - BA Funcional: 0101 – Manutenção Adm. Câmara Municipal Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA •VALOR DO CONTRATO: R$ 2.850,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta reais.) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de novembro a 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2022. Romário Da Silva – Presidente Ylisson Magaiver da Silva Almeida – Presidente CPL Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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