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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 5 de dezembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.694 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA PCA 2019 EXECUTIVO. »EDITAL PCA 219 EXECUTIVO. »PORTARIA 1453/2022 - REVOGA PORTARIA 1445. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Em, 5 de dezembro de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.694]] Caderno Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Comissão de Finanças Ata Reunião CF PCA 2019 Sorteio do Relator Aos cinco dias do mês de dezembro de 2022, às 10:20hs, após a Sessão Plenária Extraordinária, conforme Edital publicado no Diário do Legislativo em 30 de novembro de 2022, foi realizado o sorteio do Relator para à Prestação de Contas Anual de 2019, do Poder Executivo, sendo sorteado o Vereador Marquinhos de Renato. O Presidente da CF informou que fará publicar o Edital, nos termos do 8 1º, do Art. 7º, do Decreto Legislativo n. 213/2014. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, que discutida e aprovada, segue assinada pelos integrantes da CF. Todas as edições sã i ções são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Em, 5 de dezembro de : ici inári I] embro de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.694]] Caderno Conceição do Coité-Ba. é Poder Legislativo Comissão de Finanças E EDITAL O Presidente da COMISSÃO FINANÇAS, no uso de suas atribuições, nos termos do $ 1º, do Art. 7º, do Decreto Legislativo n. 213/2014, faz saber que o prazo de 10 (dez) dias úteis para recebimento de pedidos escritos dos Vereadores solicitando informações sobre itens específicos da Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, exercício de 2019, será contado a partir de 06/12/2022. Conceição do Coité, 05/12/2022. /9 / Fagher de-Salgadália Presidente da Comissão de Finanças T ana odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.453 05 de dezembro de 2022 Revoga Portaria Nº1.445/2022, de 16 de novembro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando os trâmites legais encerramento do exercício financeiro de 2022; Considerando administrativa. a necessidade e a para o conveniência RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria Nº1.445/2022, de 16 de novembro de 2022, cuja ementa concedeu férias ao servidor MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022. Financeira observados servidor. Art. 2º Fica a Coordenação Administrativa autorizada a conceder novo período de gozo, a conveniência administrativa e o interesse do Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 dezembro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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