Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 378
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0378 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR. »HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022. »RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADM. N°. 119/2022. »RESULTADO PE 024/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2021. OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O REAJUSTAMENTO DE PREÇO DO VALOR DO CONTRATO, tendo como base a variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), compreendendo o período aquisitivo de outubro de 2021 a setembro de 2022, oriundo do processo administrativo nº 0141/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel, situada na Praça da Matriz, Centro, Biritinga-Ba, destinado para ser utilizado como apoio e funcionamento das atividades ligadas a Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, no art. 57 inciso II, e art. 65 paragrafo oitavo, da Lei Federal nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa n° 097/2021-DI DO PRAZO: O presente termo de contrato terá vigência de 03 (três) meses DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 1.237,50 (um mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), que passará do valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para 16.237,50 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reis e cinquenta centavos), em vista do aumento percentual médio de 8,25% (oito virgula vinte e cinco por cento), correspondente a parte do acúmulo do IGP-M no período aquisitivo de 12(doze) meses, 2.1 - Para efeitos de aplicação imediata, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR, o valor global de R$16.237,50 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reis e cinquenta centavos), em parcelas mensais de R$ 2.706,25 (dois mil, setecentos e seis reais e vinte cinco centavos), referente ao período vigente do contrato. CONTRATADO: ENTIDADE RELIGIOSA DIOCESE DE SERRINHA Data: 26 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de Inexigibilidade nº 011/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGENCIA: 06 (seis) meses CONTRATADO: COUTO MAQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. DATA: 03 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0038/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório Tomada de Preço nº 02/2021, que tem por objetivo a execução de obras e serviços de melhorias sanitárias domiciliares, nos povoados de Barrocão, Felícia e Morro da Ilha, no município de Biritinga- BA, com recursos do Convenio nº 00149/2017, celebrado entre o Município e a FUNASA – (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), representado pela Caixa Econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo VIGÊNCIA – 07 (sete) meses. EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2116 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de Inexigibilidade nº 016/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGENCIA: 06 (seis) meses CONTRATADO: GIKA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. DATA: 08 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de Inexigibilidade nº 012/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGENCIA: 06 (seis) meses CONTRATADO: SEBASTIÃO SILVA LIMA. DATA: 11 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de Inexigibilidade nº 013/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGENCIA: 06 (seis) meses CONTRATADO: SERTRAV TRATORES E VEICULOS LTDA. DATA: 11 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de Inexigibilidade nº 014/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGENCIA: 06 (seis) meses CONTRATADO: SOUZA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI. DATA: 11 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 064/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 058/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel situado na Rua Airton Sena, 310B, Centro, BiritingaBA, destinado para abrigar famílias que encontram-se, atualmente, em situação de vulnerabilidade social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: MARINA CARDOSO CERQUEIRA DOS SANTOS DATA: 17 de Novembro de 2022. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2022 TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 OBJETO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS DAS COMUNIDADES DE UNIÃO E SETE FERROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, oriundo da Tomada de Preço n° 002/2022. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo, na cláusula primeira, §1°, do contrato firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. VALOR: 2 - Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 49.169,45 (quarenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), que passará do valor global de R$ 201.979,47 (duzentos e um mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos ), para 251.148,92 (duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos ), em vista do aumento percentual médio de 24,50% (vinte e quatro, cinquenta por cento). EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DATA: 03 de novembro de 2022. 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 068/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 061/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel situado na Rua Pedro Teixeira de Brito, 29, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: SAMUEL CRUZ BRITO DATA: 23 de novembro de 2022. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 116/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº024/2022, cujo objeto atine sobre aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado a empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI - CNPJ 11.823.193/0001-05 , com valor global de R$8.790,00(oito mil setecentos noventa reais), vencedora do item 02. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de dezembro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a serviços de engenharia e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço nº007/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de praças nas localidades de Candeia, Coqueiro, Perna mole, Tapera e Serra Branca, neste município de Biritinga., e ADJUDICA o objeto licitado a empresa ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - EPP, inscrita no CNPJ n°. 03.624.048/0001-69, com valor global final de R$2.195.155,23(dois milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de dezembro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0119/2022 DISPENSA N° 063/2022-DI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento das leis 8.666/93 e 8.245/91, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação do senhor JOSE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Pataiba, nº198, centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 02 de Dezembro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 116/2022 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação Pregão Eletrônico 024/2022, cujo objeto atine sobre Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede publica de ensino do Município de Biritinga, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 2022, de itens fracassados do PE 04/2022, PE 015/2022 e PE 22/2022. A qual teve como vencedora do item 2 a empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI CNPJ 11.823.193/0001-05, conforme valores a baixo indicado. . ITEM VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 R$5,86 R$8.790,00 (oito mil setecentos noventa reais) Obs: O itens 1 foi deserto. Biritinga, 01 de dezembro de 2022 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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