Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 379
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 7 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0379 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO TP N°. 05/2022. »EXTRATO DE CONTRATO - TP 007/2022 ME LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS. »EXTRATO - ALCIR MENDES MURITIBA - PE 024/2022. »DECISÃO TP N°. 05/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a serviços de engenharia e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço nº005/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do núcleo escolar com 06 salas de aulas e quadra poliesportiva na Comunidade de Araçás Zona Rural de Biritinga, CONVÊNIO 214/2022/ESTADO DA BAHIA, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n 37.678.344/0001-64, com valor global final de R$ 2.428.078,03 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil setenta e oito reais e três centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 07 de dezembro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0114/2022 Objeto: Constitui objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE CANDEIA, COQUEIRO, PERNA MOLE, TAPERA E SERRA BRANCA,NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2022 que, independente de transcrição, integra este instrumento. Valor global do contrato: R$ 2.195.155,23(dois milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) Tomada de Preço nº007/2022 Dotação orçamentária: Unidade: 13.13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Proj. Atividade/Ação: 1022 – Construção e Revitalização de Praças Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações Fonte: 00 – Recursos Livres Empresa contratada: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE EPP, CNPJ n°. 03.624.048/0001-69 Vigência: 07(sete) meses Data: 07 de dezembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0113/2022 Objeto: O objeto do presente, é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme discriminados no anexo I, Termo de Referencia, do edital de Licitação n°039/2022. Valor global do contrato: R$8.790,00(oito mil, setecentos e noventa reais), Pregão Eletrônico n°024/2022 Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 07.16 Projeto Atividade: 2041 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 15 - valor: R$7.911,00 Fonte: 04 - valor: R$ 879,00 Empresa contratada: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.823.193/0001-05 Vigência: 120 (cento e vinte) dias Data: 06 de dezembro de 2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 Processo Administrativo nº 092/2022 EDITAL 030/2022 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através do Setor de Licitações, torna pública para conhecimento dos interessados a decisão do recurso administrativo interposto pela empresa OMC – CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, nos autos da Tomada de Preço n. 05/2022 (Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de núcleo escolar com 06 salas de aulas com quadra poliesportiva na Comunidade de Araçás Zona Rural de Biritinga, CONVÊNIO 214/2022/ESTADO DA BAHIA), a saber: “Trata-se de recurso administrativo apresentado pela empresa OMC – CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, a qual alega, em suma, regularidade na composição do BDI da planilha de custos de sua proposta de preços, e sustenta a ocorrência de irregularidade insanável na proposta da EOS Empreendimentos e Serviços de Engenharia Eireli. Instados a se manifestar nenhum licitante interessado apresentou contrarrazões. A Comissão de Licitação julgou improcedente o recurso, anexando seus memoriais aos autos. Diante do exposto, recebo o presente recurso e em face do reexame dos autos e das razões que subsidiaram a peça recursal, bem assim valendo-me dos mesmos fundamentos que subsidiaram o julgamento deste recurso pela Comissão de Licitação do Município, considerando, finalmente, os estritos termos do Parecer do Setor de Engenharia do Município, cuja cópia se encontra juntada aos autos e publicado na transparência do Município, disponível para consulta através do http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ - aba relatórios, decido por julgar improcedente o recurso, mantendo inalterada a decisão da Comissão de Licitação. Nada mais havendo a informar, determino o prosseguimento do feito, observada a publicidade do presente ato.” A íntegra da presente Decisão acima se encontra disponível para consulta através do http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ - aba relatórios / publicações e do e-mail : cplbiritinga@gmail.com. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Biritinga, Bahia, 07 de dezembro de 2022. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 2
Página 7
Página: 7