Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 646
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
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Em, 5 de dezembro de 2022 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0646 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2022 vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022 VOTAÇÃO – ORÇAMENTO E EMENDAS O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI 179/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Candeal para o exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. EMENDA DE TEXTO: Altera o art. 8º, inciso I, alínea ‘c’ do Projeto de Lei Orçamentária, para reduzir o limite de autorização para abertura de créditos suplementares mediante anulação parcial ou total de dotações, de 90% (noventa por cento) para 10% (dez por cento) da totalidade das despesas fixadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social. EMENDA IMPOSITIVA: AQUISIÇÃO DE NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. EMENDA IMPOSTIVA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTI MÓVEL. EMENDA IMPOSITIVA: INVESTIMENTOS NA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÕES DE PROGRAMAS VOLTADAS AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO. EMENDA IMPOSITIVA: APOIO PARA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO MUNICIPIO DE CANDEAL. EMENDA IMPOSITIVA: APOIO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DO MACACO. EMENDA IMPOSITIVA: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. EMENDA IMPOSITIVA: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. GERADOR PARA ATENDER AS
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Página: 3 EMENDA IMPOSITIVA: APOIO PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL MAIS QUE VENCEDORES. EMENDA IMPOSITIVA: REESTRUTURAÇÃO E MELHORIAS NO PSF.3 EMENDA DE TEXTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL – BA. EMENDA DE TEXTO: CASA DE APOIO EM SALVADOR, PARA MOTORISTAS E CONDUTORES DA AMBULANCIAS DO MUNICIPIO DE CANDEAL – BA. CANDEAL - BAHIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Romário da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA
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