Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 380
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 9 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0380 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO 053/2022 – CME. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 053/2022, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2022/2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e ainda: CONSIDERANDO a indicação dos membros titulares e suplentes pelas entidades com representatividade no conselho Municipal de Educação; CONSIDERANDO a realização do competente processo eleitoral que definiu quais Conselheiros responderiam pela gestão administrativa do Conselho Municipal de Educação, e; CONSIDERANDO a necessidade premente da oficialização da composição do novo Conselho Municipal de Educação para o biênio 2022/2024, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Biritinga, na forma da Lei, sendo: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULARES: José Ademir Souza do Nascimento Marinês Ferreira de Jesus Santos Adriana Teixeira Barbosa Márcia Xavier de Cerqueira SUPLENTES: Cosmelha Santos da Silva Maria Regina Rocha Dias Francis Souza Xavier Souza Idaiana Carvalho Silva Oliveira REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL TITULAR: Divoneide Dias Souza Gadelha SUPLENTE: Eliane Santos Gomes ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TITULAR: Irís da Silva Santos SUPLENTE: Mirian Costa de Jesus REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL TITULAR: Ronilda dos Santos Souza Nascimento SUPLENTE: Suelen da Costa de Jesus REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TITULAR: Ana Cláudia Nascimento de Souza SUPLENTE: Anaide Meireles de Oliveira REPRESENTANTES PARTICULARES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS TITULAR: Ediglei Cerqueira de Araújo SUPLENTE: Adejeane da Cruz Alves REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES TITULAR: Juliana Lisboa Santos SUPLENTE: Elisangela Carvalho Barbosa de Brito Marques REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS COM SEDE NA ÁREA RURAL TITULAR: Magnolia Lima Soares ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SUPLENTE: Jucineide Souza Mutti do Espírito Santo REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS COM SEDE NA ÁREA URBANA TITULAR: Eliene de Souza Costa SUPLENTE: Edio Ossami Nozoe REPRESENTANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO TITULAR: Thais Meireles de Oliveira SUPLENTE: Josaphá de França Correia REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL TITULAR: Liliano de Almeida Santos SUPLENTE: Juciara Meireles de Cerqueira Souza Art. 2° - A gestão administrativa do Conselho Municipal de Educação – CME a cargo dos Conselheiros abaixo elencados que responderão, respectivamente, pela Presidência e 1ª VicePresidência, sendo: PRESIDENTE: Liliano de Almeida Santos VICE-PRESIDENTE: Marinês Ferreira de Jesus Santos Art. 3° - As atividades dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME indicados neste Decreto, não serão remunerados em hipótese alguma. Art. 4° - Publique-se, registre-se, divulga-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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