Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.645
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 12 de dezembro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.645 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 56/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120 OBJETO: Locação de caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas (Juazeiro/BA x Ichu/BA). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: JM REBOQUES LTDA CNPJ: 10.569.003/0001-02 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). DISPENSA Nº 57/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº125 OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: Cleidson Franklin da Silva Carneiro 02929527595 CNPJ: 21.885.043/0001-71 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 6.830,00 (Seis mil oitocentos e trinta reais.) DISPENSA Nº 58/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126 OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 JANILSON GONÇALVEZ DA SILVA CPF: 732.650.805-44 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos) DISPENSA Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 OBJETO: Contratação de empresas e pessoas físicas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação, atendendo a Secretaria de Educação do Município de Ichu. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 EMPRESA: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MILITÃO 03659823503 CNPJ: 45.739.028/0001-83 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DISPENSA Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 OBJETO: Contratação de empresas e pessoas físicas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação, atendendo a Secretaria de Educação do Município de Ichu. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 ALAN ALMEIDA NASCIMENTO CPF: 041.010.685-26 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais).
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DISPENSA Nº 61/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº129 OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: CASA DAS AVES COMERCIO LTDA CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022. VALOR TOTAL: 31.338,49 (trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais quarenta e nove centavos) DISPENSA Nº 62/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106 OBJETO Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 ACÁCIO DOS SANTOS SALES CPF: 041.489.385-94 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$: 1.140,00(mil, cento e quarenta reais) DISPENSA Nº 63/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 HENRIQUE SILVA SANTANA OLIVEIRA: CPF: 861.306.265-25 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$4.250,00(quatro mil duzentos e cinquenta) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 97 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120 OBJETO: Locação de caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas (Juazeiro/BA x Ichu/BA). Empresa: JM REBOQUES LTDA CNPJ: 10.569.003/0001-02 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). CONTRATO Nº 102 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126 OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. JANILSON GONÇALVEZ DA SILVA CPF: 732.650.805-44 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos) CONTRATO Nº 103/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 OBJETO: Contratação de empresas e pessoas físicas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação, atendendo a Secretaria de Educação do Município de Ichu. EMPRESA: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MILITÃO 03659823503
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CNPJ: 45.739.028/0001-83 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 OBJETO: Contratação de empresas e pessoas físicas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação, atendendo a Secretaria de Educação do Município de Ichu. ALAN ALMEIDA NASCIMENTO CPF: 041.010.685-26 ASSUNTO: CPNTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). CONTRATO Nº105 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129 OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. Empresa: CASA DAS AVES COMERCIO LTDA CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022. VALOR TOTAL: 31.338,49 (trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais quarenta e nove centavos) CONTRATO Nº106 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130 OBJETO Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. ACÁCIO DOS SANTOS SALES CPF: 041.489.385-94 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$: 1.140,00(mil, cento e quarenta reais) CONTRATO Nº107 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº131 OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. HENRIQUE SILVA SANTANA OLIVEIRA: CPF: 861.306.265-25 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$4.250,00(quatro mil duzentos e cinquenta) CONTRATO Nº108 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº132 OBJETO: Eventual contratação de empresas para realização da decoração natalina, com fornecimento dos produtos, materiais e mão de obra necessários para atender a ornamentação descrita no anexo. Empresa: Cleidson Franklin da Silva Carneiro 02929527595 CNPJ: 21.885.043/0001-71 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 6.830,00 (Seis mil oitoentos e trinta reais.) CONTRATO Nº109 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TINTAS E RECARGA DE TONNERS, BEM COMO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: JOSE REIS DE OLIVEIRA 88142426587 CNPJ: Nº 39.892.589/0001-15
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ASSUNTO: PREGÃO DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 66.596,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais); EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2022 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET E AQUISIÇÃO DE ACESSO POINTS, COM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NA SEDE E ZONA RURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: L2K FIBRA CNPJ: 13.343.882/0001-30 ASSUNTO: PREGÃO DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 81.180,00 (oitenta e um mil, cento e oitenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2022 OBJETO: Eventual contratação em ME-MICRO EMPRESA e MEI-MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL para locação de caminhão pipa, trator de esteira D4, Caçamba e veiculo com carroceria, ambos sem condutor atendendo a Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: VITORIA MARIA CARNEIRO 08037021599 CNPJ: 43.266.487/0001-61 ASSUNTO: PREGÃO DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 260.657,59 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2022 OBJETO: Eventual contratação em ME-MICRO EMPRESA e MEI-MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL para locação de caminhão pipa, trator de esteira D4, Caçamba e veiculo com carroceria, ambos sem condutor atendendo a Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: CONSUELO CORDEIRO MASCARENHAS CEDRAZ CNPJ: 41.781/232/0001-01 ASSUNTO: PREGÃO DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2022 OBJETO: Eventual contratação em ME-MICRO EMPRESA e MEI-MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL para locação de caminhão pipa, trator de esteira D4, Caçamba e veiculo com carroceria, ambos sem condutor atendendo a Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: M E M TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 38.657.146/0001-87 ASSUNTO: PREGÃO DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de novembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais);
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