Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.646
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 13 de dezembro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.646 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATO DE PROMULGAÇÃO 020 LEI N°. 066 - LOA 2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 020/2022. Promulga número a proposição 049/2022 que legislativa “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências” da Lei Orgânica deste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições jurídicas conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Ichu, faz saber, CONSIDERANDO a aprovação integral do Projeto de Lei enviado pelo Executivo para a Casa Legislativa Municipal, explicitada no ofício da Presidência da Câmara, em Sessão Legislativa, que RESOLVE: Art. 1º. PROMULGAR a Lei Municipal número 066/2022, oriunda do Projeto de Lei número 049/2022, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação. Art.2º. Publique-se e registre-se. GABINETE DO PREFEIRO DO MUNICÍPIO DE ICHU Estado da Bahia, 13 de dezembro de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 4
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com LEI MUNICIPAL N° 066/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2023 faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art 2°. A Receita total consolidada à conta dos recursos previstos neste capítulo é estimada em R$ 33.579.000,00 (Trinta e três milhões, quinhentos e setenta e nove mil reais). Página 2 de 4
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3°. A Despesa total consolidada, fixa despesas do Orçamento Fiscal em R$ 24.086.000,00 (Vinte e quatro milhões, e oitenta e seis mil reais) e do Orçamento da Seguridade Social em R$ 9.493.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Anexos Complementares e Explicativos. § 1º. Conforme permitido pela Lei que aprovou o PPA 2022/2025, ficam consignados de forma qualitativa às entregas criadas, passando a integrar esta Lei. § 2º. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Seção IV Das Autorizações Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: Página 3 de 4
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – promover eventuais e justificadas alterações da Modalidade de Despesa das Atividades e Projetos integrantes desta Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria Interministerial nº 163/2001. III – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art 6°. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Gabinete do Prefeito do Município de Ichu Ichu - Ba, 13 de dezembro de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 4 de 4
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Página: 7 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU TABELA EXPLICATIVA I ANEXOS Lei nº 4.320/64 1. ANEXO I – SUMÁRIO GERAL; 2. ANEXO II – RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA; 3. ANEXO II – RESUMO GERAL DA RECEITA; 4. ANEXO II - NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO; 5. PROGRAMA DE TRABALHO; 6. PROGRAMA DE GOVERNO; 7. ANEXO VII - VÍNCULOS COM OS RECURSOS; 8. ANEXO IX - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; 9. ORÇAMENTO FISCAL; 10. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2023 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso Valor Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços 1.122.000,00 5.000,00 249.000,00 20.000,00 Transferências Correntes 33.999.000,00 Outras Receitas Correntes 73.000,00 Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Valor 35.468.000,00 1.657.000,00 30.000,00 20.000,00 1.607.000,00 Dedução para formação do FUNDEB -3.546.000,00 TOTAL 33.579.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Administração 3.596.000,00 Urbanismo 3.341.000,00 Agricultura 274.000,00 Energia 312.000,00 Encargos especiais 1.155.000,00 Reserva de Contingência 433.000,00 Total 9.111.000,00 Total 1.533.000,00 Total 7.305.000,00 Total 2.188.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Legislativa 1.533.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Saúde 7.305.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Assistência Social 2.188.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Educação 12.794.000,00 Cultura 646.000,00 Encargos especiais Quant. Registros: 12 2.000,00 Total 13.442.000,00 Total Geral 33.579.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 1.533.000,00 Administração 3.596.000,00 Assistência Social 2.188.000,00 Saúde 7.305.000,00 Educação 12.794.000,00 Cultura 646.000,00 Urbanismo 3.341.000,00 Agricultura 274.000,00 Energia Encargos especiais Reserva de Contingência 312.000,00 1.157.000,00 433.000,00 Página: 1 de 2
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2023 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Total 33.579.000,00 : : Página: 2 de 2
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20.000,00 Total da RECEITA Total : 33.579.000,00 -3.546.000,00 -3.546.000,00 0,00 Total 9-REDUTORA 0,00 1.657.000,00 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 1.607.000,00 20.000,00 22-Alienação de Bens 24-Transferências de Capital 30.000,00 21-Operações de Crédito 35.468.000,00 1.657.000,00 2-RECEITA DE CAPITAL 73.000,00 Valor 35.468.000,00 Total 19-Outras Receitas Correntes 33.999.000,00 16-Receita de Serviços 17-Transferências Correntes 249.000,00 5.000,00 1.122.000,00 Valor 13-Receita Patrimonial 12-Contribuições 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1-RECEITA CORRENTE RECEITA Total da DESPESA Total 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 44-INVESTIMENTOS 4-DESPESA DE CAPITAL Total 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3-DESPESA CORRENTE DESPESA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : R$ 433.000,00 652.000,00 3.342.000,00 11.725.000,00 5.000,00 17.422.000,00 Valor Página: 1 de 1 33.579.000,00 433.000,00 433.000,00 0,00 0,00 3.994.000,00 3.994.000,00 29.152.000,00 29.152.000,00 Valor ORÇAMENTO 2023 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) Página: 10
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica 35.468.000,00 Conta Fonte de Recurso 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 997.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 50.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 20.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 10.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 6.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 6.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 4.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.0000 1.122.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.500. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.0000 30.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 30.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 30.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 560.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 560.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 450.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 420.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 420.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.0000 110.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 80.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 80.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.0000 10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.0000 1.500. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.500. Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.0000 387.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.500. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 387.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 387.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 350.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 350.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 10.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.0000 10.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.0000 4.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.500. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.500. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 4.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.0000 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.0000 13.000,00 1.1.1.4.51.1.9.00.0000 13.000,00 1.1.1.4.51.1.9.00.0000 115.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 105.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 28.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 8.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 8.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.0000 1.500. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 1.500. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.573. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.573. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.573. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Página: 1 de 8
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 65.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.0000 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 65.000,00 1.1.2.1.02.2.0.00.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 33.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.0000 33.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.0000 12.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.0000 12.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.0000 2.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 2.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 2.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 10.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.0000 Contribuição de Melhoria 10.000,00 1.1.3.1.00.0.0.00.0000 Contribuição de Melhoria 10.000,00 1.1.3.1.51.0.0.00.0000 10.000,00 1.1.3.1.51.0.1.00.0000 10.000,00 1.1.3.1.51.0.1.00.0000 5.000,00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1.573. Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1.573. Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1.573. Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.573. Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.573. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.573. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.500. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade Principal 1.751. Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade Principal 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 5.000,00 1.2.2.0.00.0.0.00.0000 Contribuições Econômicas 5.000,00 1.2.2.1.00.0.0.00.0000 Contribuições Econômicas 5.000,00 1.2.2.1.08.0.0.00.0000 Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante - CIDE Combustíveis 5.000,00 1.2.2.1.08.1.0.00.0000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Importação 5.000,00 1.2.2.1.08.1.1.00.0000 5.000,00 1.2.2.1.08.1.1.00.0000 249.000,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Importação Principal 1.750. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis Importação - Principal 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 249.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 249.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 249.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 249.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0000 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0000 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0000 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0000 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0000 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.0000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.0000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.0000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.0000 39.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.0000 39.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.0000 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - Livre 1.500. Remuneração de Depósitos Bancários - Livre Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% 1.500.1001 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb - 70% 1.540.1070 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb - 70% Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb - 30% 1.540. Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb - 30% Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE 1.569. Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio - Educação 1.570. Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio - Educação Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE 1.550. Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 1.500.1002 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS 1.600. Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde Página: 2 de 8
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.0000 13.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.0000 13.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.0000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.0000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.0000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.0000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.0000 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.0000 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.0000 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.0000 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.0000 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.0000 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 20.000,00 Fonte de Recurso 1.631. Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre 1.500. Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS 1.660. Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS 1.661. Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social 1.665. Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1.749. Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750. Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1.704. Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1.749. Remuneração de Depósitos Bancários - FIES Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1.700. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1.701. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 1.755. Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC 1.749. Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar 1.706. Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF 1.544. Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ SAL 1.749. Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ SAL Remuneração de Depósitos Bancários - AFM 173/2020 1.707. Remuneração de Depósitos Bancários - AFM 173/2020 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 10.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00 1.6.1.1.03.0.0.00.0000 10.000,00 1.6.1.1.03.0.1.00.0000 10.000,00 1.6.1.1.03.0.1.00.0000 10.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.0000 Outros Serviços 10.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.0000 Outros Serviços 10.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.0000 33.999.000,00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.500. Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Outros Serviços Outros Serviços - Principal 1.500.1002 Outros Serviços - Principal 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 25.795.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 16.694.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 16.684.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.350.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.350.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 15.350.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 650.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 650.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 650.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 684.000,00 1.7.1.1.51.3.0.00.0000 684.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 684.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 10.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.500. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.500. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Página: 3 de 8
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 10.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 10.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 380.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 15.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 15.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 15.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 365.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 244.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 244.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 244.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 121.000,00 1.7.1.2.52.5.0.00.00 121.000,00 1.7.1.2.52.5.1.00.00 121.000,00 1.7.1.2.52.5.1.00.00 2.535.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 2.535.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.820.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.820.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.350.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.600. 470.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.604. 10.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 10.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 10.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 146.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 146.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 50.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.600. 96.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.604. 41.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 41.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 41.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 5.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 5.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 5.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 513.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 503.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 503.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 10.000,00 1.7.1.3.50.9.8.00.0000 10.000,00 1.7.1.3.50.9.8.00.0000 406.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 146.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 146.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 146.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 132.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 132.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 132.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 105.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 105.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 105.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 23.000,00 1.7.1.4.60.0.0.00.00 23.000,00 1.7.1.4.60.0.1.00.00 23.000,00 1.7.1.4.60.0.1.00.00 1.500. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Principal 1.708. Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM - Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.704. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 1.749. Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.600. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.600. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1.600. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.600. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Juros de Mora da Dívida Ativa 1.600. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Juros de Mora da Dívida Ativa Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550. Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal 1.552. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1.553. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal Outras Transferências Diretas do FNDE Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 1.569. Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal Página: 4 de 8
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 4.802.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 2.705.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 2.705.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.0000 899.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.0000 1.542. 1.806.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.0000 1.542.1070 2.077.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 2.077.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 558.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.541. 1.519.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.541.1070 20.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 20.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 10.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.543. 10.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.543.1070 469.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 469.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 469.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 184.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0000 184.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0000 175.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0000 175.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0000 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.0000 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.0000 30.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0000 30.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0000 60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.0000 60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.0000 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 10.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 10.000,00 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 10.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 10.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 499.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 499.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 499.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.0000 499.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0000 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0100 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0100 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0200 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0200 27.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0400 27.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0400 21.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0500 21.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0500 431.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.9900 431.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.9900 2.725.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.396.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.210.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 2.210.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 2.210.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas 1.660. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica 1.660. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial 1.660. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS 1.660. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada 1.660. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências 1.660. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.665. Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos 1.501. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX 1.501. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar 1.706. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc 1.749. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias 1.501. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500. Cota-Parte do ICMS - Principal Página: 5 de 8
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 160.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 160.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 160.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 16.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 16.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 16.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 10.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 10.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 10.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 32.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 32.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.0000 32.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.0000 32.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.0000 297.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 297.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 297.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 132.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Saúde 132.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.0100 132.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.0100 94.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.0000 6.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.0100 6.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.0100 88.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.0200 88.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.0200 29.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.0000 29.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.0100 29.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.0100 42.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.0000 33.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.0100 33.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.0100 9.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.9900 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500. Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.750. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal 1.570. Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado 1.621. Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado Outras Transferências dos Estados e DF - FEAS Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais 1.661. Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica 1.661. Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica Outras Transferências dos Estados e DF - Educação Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado 1.571. Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado Qutras Transferências dos Estados e DF - Outras Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1.749. Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 9.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.9900 5.479.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.479.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 5.479.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 5.479.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.601.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.540. 3.878.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.540.1070 73.000,00 1.501. Outras Transferências dos Estados e DF - Outras Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 43.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 43.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 10.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 33.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 33.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 33.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 20.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.0000 Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.0000 10.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.0000 10.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.0000 10.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 10.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 10.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 10.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.501. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.501. Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Outras Indenizações Outras Indenizações - Principal 1.501. Outras Indenizações - Principal Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal 1.501. Outras Restituições - Principal Página: 6 de 8
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 10.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 10.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0000 10.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0000 1.657.000,00 30.000,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.501. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.00.0000 Operações de Crédito 30.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.0000 Operações de Crédito - Mercado Interno 30.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.0000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 30.000,00 2.1.1.2.01.0.0.00.0000 30.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.0000 30.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.0000 20.000,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.754. Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 20.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.0000 20.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.0000 20.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.0000 1.607.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.755. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 672.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 10.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 10.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 10.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 10.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 77.000,00 2.4.1.3.00.0.0.00.0000 77.000,00 2.4.1.3.50.0.0.00.0000 77.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.0000 77.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.0000 200.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 108.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 108.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 108.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 82.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.0000 82.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 10.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 1.570. 72.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 1.571. 10.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.0000 10.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.0000 10.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.0000 385.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 385.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.0000 385.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.0000 269.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.0000 1.700. 116.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.0000 1.706. 935.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 889.000,00 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 889.000,00 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 889.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 889.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 46.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.0000 46.000,00 2.4.2.2.01.0.0.00.0000 46.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.0000 46.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.0000 -3.546.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1.569. Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.660. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Principal Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.631. Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Principal 1.700. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.600. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.701. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Dedução para formação do FUNDEB -3.072.000,00 9.7.1.1.00.0.0.00.0000 -3.070.000,00 9.7.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para formação do FUNDEB -3.070.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB Página: 7 de 8
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta -3.070.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 -2.000,00 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 -2.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 -2.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 -474.000,00 9.7.2.1.00.0.0.00.0000 -442.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.0000 -442.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 -442.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 -32.000,00 9.7.2.1.51.0.0.00.0000 -32.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 -32.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Fonte de Recurso 1.500. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB 1.500. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1.500. Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1.500. Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 33.579.000,00 Total da RECEITA : : Página: 8 de 8
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2023 Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.500. 3.0.00.00.00 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 1.500. 3.3.00.00.00 1.500. 3.3.90.00.00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500. 4.4.90.00.00 1.378.000,00 1.037.000,00 1.037.000,00 341.000,00 341.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 1.533.000,00 Total da Unidade 1.533.000,00 Total da Secretaria 1.533.000,00 Total do Órgão 1.533.000,00 Total do Poder DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 1.500. 3.0.00.00.00 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 1.500. 3.3.00.00.00 1.500. 3.3.90.00.00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500. 4.4.90.00.00 950.000,00 511.000,00 511.000,00 439.000,00 439.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 955.000,00 Total da Unidade 955.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.354.000,00 1.500. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1.750. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 1.501. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.631. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 1.573. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1.704. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.749. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.500.1002 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.237.000,00 1.500. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 1.501. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1.631. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 1.573. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1.500.1002 3.1.00.00.00 15.000,00 1.500. 3.1.71.00.00 1.222.000,00 1.500. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1.501. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.631. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1.573. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.500.1002 3.1.90.00.00 1.500. 3.2.00.00.00 5.000,00 5.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.500. 3.2.90.00.00 1.112.000,00 1.500. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1.750. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página: 1 de 7
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 200.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1.501. EXERCÍCIO DE 2023 Conta 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 1.573. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1.704. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.749. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.500. 3.3.50.00.00 15.000,00 1.500. 3.3.71.00.00 1.096.000,00 1.500. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1.750. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 1.501. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1.573. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1.704. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.749. 3.3.90.00.00 684.000,00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00 1.501. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 1.573. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 1.755. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 203.000,00 1.501. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 1.573. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 1.755. 4.4.00.00.00 10.000,00 1.500. 4.4.71.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 22.000,00 1.500. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 203.000,00 1.501. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1.573. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 1.755. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.500. 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.500. 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.500. 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 652.000,00 652.000,00 433.000,00 1.500. 9.9.00.00.00 433.000,00 433.000,00 1.500. 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 433.000,00 1.500. 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.070.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Unidade: 154.000,00 140.000,00 140.000,00 14.000,00 14.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.02.02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1.500. 3.0.00.00.00 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 1.500. 3.3.00.00.00 1.500. 3.3.90.00.00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500. 4.4.90.00.00 159.000,00 Total da Unidade 4.229.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.787.000,00 1.500. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 1.700. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1.750. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1.751. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.000,00 1.704. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 1.070.000,00 1.500. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 1.700. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1.750. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1.751. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 1.704. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.717.000,00 1.717.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS Página: 2 de 7
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 5.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1.500. EXERCÍCIO DE 2023 Conta 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.065.000,00 1.500. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 1.700. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1.750. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1.751. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 137.000,00 1.704. 3.3.90.00.00 60.000,00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 253.000,00 1.700. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 1.750. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00 1.704. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 1.754. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 69.000,00 1.706. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1.708. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 131.000,00 1.749. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 253.000,00 1.700. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00 1.750. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.000,00 1.704. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 1.754. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.000,00 1.706. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 1.708. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 131.000,00 1.749. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 1.500. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 253.000,00 1.700. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 1.750. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 103.000,00 1.704. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 69.000,00 1.706. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 1.708. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 131.000,00 1.749. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 1.754. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.653.000,00 Total da Unidade 3.653.000,00 Total da Secretaria APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 179.000,00 1.500. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 1.501. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 69.000,00 1.500. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 110.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 1.501. 3.3.00.00.00 5.000,00 1.500. 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 64.000,00 1.500. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 1.501. 3.3.90.00.00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500. 4.4.90.00.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 274.000,00 Total da Unidade 274.000,00 Total da Secretaria 9.111.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total do Órgão Órgão: 3 Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.340.000,00 1.600. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 112.000,00 1.621. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.631. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 566.000,00 1.604. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1.707. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.568.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página: 3 de 7
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 735.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1.600. EXERCÍCIO DE 2023 Conta 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 1.621. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 566.000,00 1.604. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.371.000,00 1.500.1002 3.1.00.00.00 5.000,00 1.500.1002 3.1.71.00.00 735.000,00 1.600. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1.621. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 566.000,00 1.604. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.366.000,00 1.500.1002 3.1.90.00.00 1.605.000,00 1.600. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 1.621. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.631. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1.707. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.1002 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1.500.1002 3.3.50.00.00 70.000,00 1.500.1002 3.3.71.00.00 1.605.000,00 1.600. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 62.000,00 1.621. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.631. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1.707. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.500.1002 3.3.90.00.00 557.000,00 1.600. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.197.000,00 1.122.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS 20.000,00 1.621. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00 1.631. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 1.707. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 1.500.1002 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 557.000,00 1.600. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 1.621. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 116.000,00 1.631. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 1.707. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 1.500.1002 4.4.00.00.00 3.000,00 1.500.1002 4.4.71.00.00 557.000,00 1.600. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 1.621. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 116.000,00 1.631. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1.707. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 1.500.1002 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.305.000,00 Total da Unidade 7.305.000,00 Total da Secretaria 7.305.000,00 Total do Órgão INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO Órgão: 4 Secretaria: 4.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.282.000,00 1.500. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 537.000,00 1.660. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.000,00 1.661. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1.665. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1.707. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 857.000,00 1.500. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00 1.660. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00 1.661. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 857.000,00 1.500. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 126.000,00 1.660. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 1.661. 3.1.90.00.00 425.000,00 1.500. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.000,00 1.660. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 1.661. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS Página: 4 de 7
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 5.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1.665. EXERCÍCIO DE 2023 Conta 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.707. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 1.500. 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00 1.661. 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 387.000,00 1.500. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 411.000,00 1.660. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 1.661. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1.665. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1.707. 3.3.90.00.00 40.000,00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 1.660. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1.665. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 1.707. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 1.660. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1.665. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 1.707. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 1.500. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 1.660. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1.665. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1.707. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.005.000,00 Total da Unidade Unidade: 152.000,00 130.000,00 130.000,00 22.000,00 22.000,00 152.000,00 APLICACOES DIRETAS 4.01.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1.500. 3.0.00.00.00 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 1.500. 3.3.00.00.00 1.500. 3.3.90.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 4.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 1.500. 3.0.00.00.00 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 1.500. 3.3.00.00.00 1.000,00 1.500. 3.3.50.00.00 9.000,00 1.500. 3.3.90.00.00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500. 4.4.90.00.00 19.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 31.000,00 Total da Unidade 2.188.000,00 Total da Secretaria 2.188.000,00 Total do Órgão DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.000,00 1.500. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.473.000,00 1.540. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.000,00 1.550. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 408.000,00 1.541. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.000,00 1.571. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 629.000,00 1.542. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.000,00 1.552. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1.543. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00 1.553. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1.544. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1.569. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.264.000,00 1.500.1001 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Página: 5 de 7
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa EXERCÍCIO DE 2023 Categoria Econômica 3.889.000,00 Fonte de Recurso 1.540.1070 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.519.000,00 1.541.1070 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.806.000,00 1.542.1070 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1.543.1070 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00 1.540. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 1.541. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 1.542. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 1.543. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 333.000,00 1.500.1001 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.889.000,00 1.540.1070 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.519.000,00 1.541.1070 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.806.000,00 1.542.1070 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 1.543.1070 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.000,00 1.540. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 1.541. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 1.542. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1.543. 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 333.000,00 1.500.1001 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.889.000,00 1.540.1070 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.519.000,00 1.541.1070 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.806.000,00 1.542.1070 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1.543.1070 3.1.90.00.00 41.000,00 1.500. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.420.000,00 1.540. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00 1.550. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 1.541. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 1.571. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.000,00 1.542. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00 1.552. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 1.553. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1.544. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1.569. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 931.000,00 1.500.1001 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1.500.1001 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 41.000,00 1.500. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.420.000,00 1.540. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 400.000,00 1.541. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 614.000,00 1.542. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 926.000,00 1.500.1001 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 121.000,00 1.550. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 1.571. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 132.000,00 1.552. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 105.000,00 1.553. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1.544. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 1.569. 3.3.90.00.00 134.000,00 1.540. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 1.550. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 1.570. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 1.541. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 1.571. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00 1.542. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1.543. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 1.544. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 1.706. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 1.569. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 521.000,00 1.500.1001 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 134.000,00 1.540. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 1.550. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00 1.570. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 1.541. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS Conta APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Página: 6 de 7
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 62.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1.571. EXERCÍCIO DE 2023 Conta 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00 1.542. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 1.543. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 1.544. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 1.706. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 1.569. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 521.000,00 1.500.1001 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 134.000,00 1.540. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 1.550. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.000,00 1.570. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 1.541. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 62.000,00 1.571. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 270.000,00 1.542. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1.543. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1.544. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 1.706. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 1.569. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 521.000,00 1.500.1001 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.796.000,00 Total da Unidade 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 501.000,00 Unidade: 1.500. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 1.701. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 74.000,00 1.749. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500. 3.1.00.00.00 1.500. 3.1.90.00.00 379.000,00 1.500. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 1.701. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 1.749. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 1.500. 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 368.000,00 1.500. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 1.701. 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 74.000,00 1.749. 3.3.90.00.00 15.000,00 1.500. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 122.000,00 122.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS 1.701. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1.500. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 1.701. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 1.500. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 1.701. 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS : 646.000,00 Total da Unidade 13.442.000,00 Total da Secretaria 13.442.000,00 Total do Órgão 32.046.000,00 Total do Poder 33.579.000,00 Total da DESPESA : Página: 7 de 7
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 1 Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 79.000,00 1.454.000,00 79.000,00 1.454.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma do Programa 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma da SubFunção 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma da Função 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Total da Secretaria 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Total da Unidade 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Total do Órgão 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Total do Poder Página: 1 de 9
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 955.000,00 955.000,00 955.000,00 955.000,00 Soma do Programa 955.000,00 955.000,00 Soma da SubFunção 955.000,00 955.000,00 Soma da Função 955.000,00 955.000,00 Total da Secretaria 955.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 955.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 2.442.000,00 2.442.000,00 40.000,00 40.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.482.000,00 2.482.000,00 Soma do Programa 2.482.000,00 2.482.000,00 Soma da SubFunção 2.482.000,00 2.482.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 655.000,00 655.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 655.000,00 655.000,00 Soma do Programa 655.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 240.000,00 240.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 260.000,00 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 260.000,00 240.000,00 500.000,00 Soma do Programa 260.000,00 240.000,00 915.000,00 240.000,00 260.000,00 500.000,00 Soma da SubFunção 1.155.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 3.397.000,00 240.000,00 433.000,00 433.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 433.000,00 433.000,00 Soma do Programa 433.000,00 433.000,00 Soma da SubFunção 433.000,00 433.000,00 Soma da Função 433.000,00 4.070.000,00 Total da Secretaria Página: 2 de 9
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 Unidade: 2.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 04 Administração 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 159.000,00 159.000,00 159.000,00 159.000,00 Soma do Programa 159.000,00 159.000,00 Soma da SubFunção 159.000,00 159.000,00 Soma da Função 159.000,00 3.556.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 159.000,00 Total da Secretaria 240.000,00 433.000,00 Poder: 4.229.000,00 Total da Unidade 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.358.000,00 1.358.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.358.000,00 1.358.000,00 Soma do Programa 1.358.000,00 1.358.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 580.000,00 580.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 17.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 17.000,00 580.000,00 597.000,00 Soma do Programa 17.000,00 580.000,00 597.000,00 Soma da SubFunção 17.000,00 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.386.000,00 1.386.000,00 1.386.000,00 1.386.000,00 Soma do Programa 1.386.000,00 2.761.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.386.000,00 Soma da SubFunção 580.000,00 3.341.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 312.000,00 312.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 312.000,00 312.000,00 Soma do Programa 312.000,00 312.000,00 Soma da SubFunção 312.000,00 312.000,00 Soma da Função 3.073.000,00 580.000,00 3.653.000,00 Total da Secretaria 3.073.000,00 580.000,00 3.653.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 20 Agricultura 122 Administração Geral Página: 3 de 9
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 274.000,00 274.000,00 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 274.000,00 Soma da SubFunção 274.000,00 274.000,00 Soma da Função 274.000,00 274.000,00 Total da Secretaria 274.000,00 7.858.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 274.000,00 Total da Unidade 240.000,00 1.013.000,00 9.111.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 941.000,00 941.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 78.000,00 78.000,00 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 270.000,00 270.000,00 1.289.000,00 1.289.000,00 Soma do Programa 1.289.000,00 1.289.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 618.000,00 2.655.000,00 618.000,00 2.655.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.655.000,00 618.000,00 3.273.000,00 Soma do Programa 2.655.000,00 618.000,00 3.273.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 2.453.000,00 2.453.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.453.000,00 2.453.000,00 Soma do Programa 2.453.000,00 2.453.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 38.000,00 38.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 38.000,00 38.000,00 Soma do Programa 38.000,00 38.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 252.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00 Soma do Programa 252.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 252.000,00 Soma da SubFunção 6.687.000,00 618.000,00 7.305.000,00 Soma da Função 6.687.000,00 618.000,00 7.305.000,00 Total da Secretaria 6.687.000,00 618.000,00 7.305.000,00 Total da Unidade 6.687.000,00 618.000,00 7.305.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Secretaria: 4.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social Página: 4 de 9
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 970.000,00 970.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 990.000,00 990.000,00 Soma do Programa 990.000,00 990.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 25.000,00 25.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.000,00 78.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 496.000,00 496.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30.000,00 30.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 60.000,00 60.000,00 231.000,00 231.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 65.000,00 65.000,00 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30.000,00 30.000,00 2.028 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 990.000,00 25.000,00 1.015.000,00 Soma do Programa 990.000,00 25.000,00 1.015.000,00 Soma da SubFunção 1.980.000,00 25.000,00 2.005.000,00 Soma da Função 1.980.000,00 25.000,00 2.005.000,00 Total da Secretaria Página: 5 de 9
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 152.000,00 152.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 152.000,00 152.000,00 Soma do Programa 152.000,00 152.000,00 Soma da SubFunção 152.000,00 152.000,00 Soma da Função 152.000,00 152.000,00 Total da Secretaria Página: 6 de 9
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 31.000,00 31.000,00 Soma da Função 31.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 31.000,00 Total da Secretaria 2.163.000,00 25.000,00 2.188.000,00 Total da Unidade 2.163.000,00 25.000,00 2.188.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 890.000,00 890.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00 915.000,00 915.000,00 Soma do Programa 915.000,00 915.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 572.000,00 5.615.000,00 572.000,00 5.615.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.615.000,00 572.000,00 6.187.000,00 Soma do Programa 5.615.000,00 572.000,00 6.187.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 101.000,00 4.290.000,00 101.000,00 4.290.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 4.290.000,00 101.000,00 4.391.000,00 Soma do Programa 4.290.000,00 101.000,00 4.391.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 340.000,00 340.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 951.000,00 951.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 1.301.000,00 1.301.000,00 Soma do Programa 1.301.000,00 1.301.000,00 Soma da SubFunção 12.121.000,00 673.000,00 12.794.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 2.000,00 2.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.000,00 2.000,00 Soma do Programa 2.000,00 2.000,00 Soma da SubFunção Página: 7 de 9
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade 12.121.000,00 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00 Projeto Total ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Conta 2.000,00 Soma da Função 673.000,00 12.796.000,00 Total da Secretaria Página: 8 de 9
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 196.000,00 196.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 196.000,00 196.000,00 Soma do Programa 196.000,00 196.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 405.000,00 405.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 405.000,00 405.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Soma do Programa 405.000,00 45.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 601.000,00 45.000,00 646.000,00 Soma da Função 601.000,00 45.000,00 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 646.000,00 Total da Secretaria 12.722.000,00 2.000,00 718.000,00 13.442.000,00 Total da Unidade 12.722.000,00 2.000,00 718.000,00 13.442.000,00 Total do Órgão 29.430.000,00 242.000,00 2.374.000,00 32.046.000,00 Total do Poder 33.579.000,00 Total da DESPESA : : Página: 9 de 9
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 79.000,00 1.454.000,00 79.000,00 1.454.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma do Programa 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma da SubFunção 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 955.000,00 955.000,00 2.442.000,00 2.442.000,00 40.000,00 40.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.437.000,00 3.437.000,00 Soma do Programa 3.437.000,00 3.437.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 159.000,00 159.000,00 159.000,00 159.000,00 Soma do Programa 159.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 159.000,00 Soma da SubFunção 3.596.000,00 3.596.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 970.000,00 970.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.021.000,00 1.021.000,00 Soma do Programa 1.021.000,00 1.021.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 152.000,00 152.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 152.000,00 152.000,00 Soma do Programa 152.000,00 152.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 25.000,00 25.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.000,00 78.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 496.000,00 496.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30.000,00 30.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 60.000,00 60.000,00 231.000,00 231.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 65.000,00 65.000,00 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30.000,00 30.000,00 2.028 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 990.000,00 25.000,00 1.015.000,00 Soma do Programa 990.000,00 25.000,00 1.015.000,00 Soma da SubFunção 2.163.000,00 25.000,00 2.188.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 941.000,00 941.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 78.000,00 78.000,00 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE Página: 1 de 4
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto 270.000,00 Total 270.000,00 ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 2.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 1.289.000,00 1.289.000,00 Soma do Programa 1.289.000,00 1.289.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 618.000,00 2.655.000,00 618.000,00 2.655.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.655.000,00 618.000,00 3.273.000,00 Soma do Programa 2.655.000,00 618.000,00 3.273.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 2.453.000,00 2.453.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.453.000,00 2.453.000,00 Soma do Programa 2.453.000,00 2.453.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 38.000,00 38.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 38.000,00 38.000,00 Soma do Programa 38.000,00 38.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 252.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00 Soma do Programa 252.000,00 6.687.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 252.000,00 Soma da SubFunção 618.000,00 7.305.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 890.000,00 890.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 915.000,00 915.000,00 Soma do Programa 915.000,00 915.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 572.000,00 5.615.000,00 572.000,00 5.615.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.615.000,00 572.000,00 6.187.000,00 Soma do Programa 5.615.000,00 572.000,00 6.187.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 101.000,00 4.290.000,00 101.000,00 4.290.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 4.290.000,00 101.000,00 4.391.000,00 Soma do Programa 4.290.000,00 101.000,00 4.391.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 340.000,00 340.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 951.000,00 951.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 1.301.000,00 1.301.000,00 Soma do Programa 1.301.000,00 12.121.000,00 1.301.000,00 Soma da SubFunção 673.000,00 12.794.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral Página: 2 de 4
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 196.000,00 196.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 196.000,00 196.000,00 Soma do Programa 196.000,00 196.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 405.000,00 405.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 405.000,00 405.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 405.000,00 45.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 601.000,00 45.000,00 646.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.358.000,00 1.358.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.358.000,00 1.358.000,00 Soma do Programa 1.358.000,00 1.358.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 580.000,00 580.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 17.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 17.000,00 580.000,00 597.000,00 Soma do Programa 17.000,00 580.000,00 597.000,00 Soma da SubFunção 17.000,00 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.386.000,00 1.386.000,00 1.386.000,00 1.386.000,00 Soma do Programa 1.386.000,00 2.761.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.386.000,00 Soma da SubFunção 580.000,00 3.341.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 274.000,00 274.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 274.000,00 Soma da SubFunção 274.000,00 274.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 312.000,00 312.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 312.000,00 312.000,00 Soma do Programa 312.000,00 312.000,00 Soma da SubFunção 312.000,00 312.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 655.000,00 655.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 655.000,00 655.000,00 Soma do Programa 655.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE Página: 3 de 4
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais 242.000,00 Projeto 260.000,00 260.000,00 242.000,00 260.000,00 242.000,00 915.000,00 242.000,00 Total ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 242.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 260.000,00 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 502.000,00 Soma do Programa 502.000,00 Soma da SubFunção 1.157.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 433.000,00 433.000,00 433.000,00 433.000,00 Soma do Programa 433.000,00 433.000,00 Soma da SubFunção 433.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 433.000,00 Soma da Função 33.579.000,00 Total da DESPESA : : Página: 4 de 4
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 79.000,00 79.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 1.454.000,00 1.454.000,00 1.533.000,00 1.533.000,00 Soma do Programa 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.533.000,00 1.533.000,00 Soma da SubFunção 1.533.000,00 1.533.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 935.000,00 6.000,00 941.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 78.000,00 2.000,00 268.000,00 270.000,00 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 1.015.000,00 274.000,00 1.289.000,00 Soma do Programa 1.015.000,00 274.000,00 1.289.000,00 Soma da SubFunção 78.000,00 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 618.000,00 618.000,00 500.000,00 2.155.000,00 2.655.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 500.000,00 2.773.000,00 3.273.000,00 Soma do Programa 500.000,00 2.773.000,00 3.273.000,00 Soma da SubFunção 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 2.218.000,00 235.000,00 2.453.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.218.000,00 235.000,00 2.453.000,00 Soma do Programa 2.218.000,00 235.000,00 2.453.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.000,00 37.000,00 38.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 1.000,00 37.000,00 38.000,00 Soma do Programa 1.000,00 37.000,00 38.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 72.000,00 180.000,00 252.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 72.000,00 180.000,00 252.000,00 Soma do Programa 72.000,00 180.000,00 3.806.000,00 3.499.000,00 252.000,00 Soma da SubFunção 7.305.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 890.000,00 890.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00 915.000,00 915.000,00 Soma do Programa 915.000,00 915.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 572.000,00 572.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.076.000,00 1.539.000,00 5.615.000,00 4.076.000,00 2.111.000,00 6.187.000,00 Soma do Programa 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.076.000,00 2.111.000,00 6.187.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA Página: 1 de 4
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 21.000,00 80.000,00 101.000,00 116.000,00 4.174.000,00 4.290.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 137.000,00 4.254.000,00 4.391.000,00 Soma do Programa 137.000,00 4.254.000,00 4.391.000,00 Soma da SubFunção 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 105.000,00 235.000,00 340.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 203.000,00 748.000,00 951.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 308.000,00 993.000,00 308.000,00 993.000,00 5.436.000,00 7.358.000,00 1.301.000,00 Soma do Programa 1.301.000,00 Soma da SubFunção 12.794.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 196.000,00 196.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 196.000,00 196.000,00 Soma do Programa 196.000,00 196.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 311.000,00 94.000,00 405.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 311.000,00 94.000,00 405.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 10.000,00 35.000,00 45.000,00 10.000,00 35.000,00 45.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 321.000,00 129.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 517.000,00 129.000,00 646.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.158.000,00 200.000,00 1.358.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.158.000,00 200.000,00 1.358.000,00 Soma do Programa 1.158.000,00 200.000,00 1.358.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 7.000,00 573.000,00 580.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 17.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 24.000,00 573.000,00 597.000,00 Soma do Programa 24.000,00 573.000,00 597.000,00 Soma da SubFunção 17.000,00 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.365.000,00 21.000,00 1.386.000,00 1.365.000,00 21.000,00 1.386.000,00 Soma do Programa 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.365.000,00 21.000,00 1.386.000,00 Soma da SubFunção 2.547.000,00 794.000,00 3.341.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 274.000,00 274.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 274.000,00 Soma da SubFunção 274.000,00 274.000,00 Soma da Função 25 Energia Página: 2 de 4
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 277.000,00 35.000,00 312.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 277.000,00 35.000,00 312.000,00 Soma do Programa 277.000,00 35.000,00 312.000,00 Soma da SubFunção 277.000,00 35.000,00 312.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 655.000,00 655.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 655.000,00 655.000,00 Soma do Programa 655.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 242.000,00 242.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 254.000,00 6.000,00 260.000,00 496.000,00 6.000,00 502.000,00 Soma do Programa 496.000,00 6.000,00 1.151.000,00 6.000,00 502.000,00 Soma da SubFunção 1.157.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 955.000,00 2.409.000,00 955.000,00 33.000,00 40.000,00 2.442.000,00 40.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.404.000,00 33.000,00 3.437.000,00 Soma do Programa 3.404.000,00 33.000,00 3.437.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 159.000,00 159.000,00 159.000,00 159.000,00 Soma do Programa 159.000,00 3.563.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 159.000,00 Soma da SubFunção 33.000,00 3.596.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 970.000,00 970.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.021.000,00 1.021.000,00 Soma do Programa 1.021.000,00 1.021.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 152.000,00 152.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 152.000,00 152.000,00 Soma do Programa 152.000,00 152.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 10.000,00 15.000,00 25.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 68.000,00 10.000,00 78.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 169.000,00 327.000,00 496.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 10.000,00 30.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 60.000,00 60.000,00 32.000,00 231.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 199.000,00 Página: 3 de 4
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado 65.000,00 Total Conta 65.000,00 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30.000,00 2.028 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 7.000,00 23.000,00 538.000,00 477.000,00 1.015.000,00 Soma do Programa 538.000,00 477.000,00 1.015.000,00 Soma da SubFunção 1.711.000,00 477.000,00 2.188.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 433.000,00 433.000,00 433.000,00 433.000,00 Soma do Programa 433.000,00 433.000,00 Soma da SubFunção 433.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 433.000,00 Soma da Função 21.248.000,00 12.331.000,00 : 33.579.000,00 Total da DESPESA : Página: 4 de 4
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1.533.000,00 : 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Total 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Judiciária 0,00 1.533.000,00 Legislativa 02 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 01 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 03 3.596.000,00 0,00 0,00 0,00 3.596.000,00 05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional Função 0,00 Administração 04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 06 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 07 Página: 1 de 4 2.188.000,00 0,00 2.188.000,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 08 ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 43
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0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 7.305.000,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 7.305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Previdência Social 10 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 09 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : Trabalho 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função 12.794.000,00 12.794.000,00 Educação 12 0,00 0,00 0,00 0,00 646.000,00 646.000,00 Cultura 13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 14 : 0,00 3.341.000,00 0,00 0,00 0,00 3.341.000,00 Urbanismo 15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 4 Habitação 16 ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 44
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0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Saneamento 18 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 17 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 19 0,00 274.000,00 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária Função 274.000,00 Agricultura 20 Indústria 22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 23 Página: 3 de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 24 ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 45
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0,00 : 0,00 312.000,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 0,00 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Transporte 0,00 312.000,00 Energia 26 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 25 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 27 1.157.000,00 2.000,00 0,00 0,00 1.155.000,00 0,00 Encargos especiais 28 Função 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 99 0,00 433.000,00 0,00 0,00 0,00 433.000,00 Reserva de Contingência : 33.579.000,00 13.442.000,00 2.188.000,00 7.305.000,00 9.111.000,00 1.533.000,00 Total Página: 4 de 4 ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 46
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2023 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 79.000,00 1.454.000,00 79.000,00 1.454.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma do Programa 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma da SubFunção 1.454.000,00 79.000,00 1.533.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 955.000,00 955.000,00 2.442.000,00 2.442.000,00 40.000,00 40.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.437.000,00 3.437.000,00 Soma do Programa 3.437.000,00 3.437.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 159.000,00 159.000,00 159.000,00 159.000,00 Soma do Programa 159.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 159.000,00 Soma da SubFunção 3.596.000,00 3.596.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 890.000,00 890.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00 915.000,00 915.000,00 Soma do Programa 915.000,00 915.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 572.000,00 5.615.000,00 572.000,00 5.615.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.615.000,00 572.000,00 6.187.000,00 Soma do Programa 5.615.000,00 572.000,00 6.187.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 101.000,00 4.290.000,00 101.000,00 4.290.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 4.290.000,00 101.000,00 4.391.000,00 Soma do Programa 4.290.000,00 101.000,00 4.391.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 340.000,00 340.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 951.000,00 951.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 1.301.000,00 1.301.000,00 Soma do Programa 1.301.000,00 12.121.000,00 1.301.000,00 Soma da SubFunção 673.000,00 12.794.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 196.000,00 196.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Página: 1 de 3
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2023 Conta 196.000,00 196.000,00 Soma do Programa 196.000,00 196.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 405.000,00 405.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 405.000,00 405.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 405.000,00 45.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 601.000,00 45.000,00 646.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.358.000,00 1.358.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.358.000,00 1.358.000,00 Soma do Programa 1.358.000,00 1.358.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 580.000,00 580.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 17.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 17.000,00 580.000,00 597.000,00 Soma do Programa 17.000,00 580.000,00 597.000,00 Soma da SubFunção 17.000,00 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.386.000,00 1.386.000,00 1.386.000,00 1.386.000,00 Soma do Programa 1.386.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.386.000,00 Soma da SubFunção 2.761.000,00 580.000,00 3.341.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 274.000,00 274.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 274.000,00 Soma da SubFunção 274.000,00 274.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 312.000,00 312.000,00 312.000,00 312.000,00 Soma do Programa 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 312.000,00 312.000,00 Soma da SubFunção 312.000,00 312.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 655.000,00 655.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 655.000,00 655.000,00 Soma do Programa 655.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 242.000,00 260.000,00 242.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 260.000,00 2.004 ENCARGOS COM O PASEP Página: 2 de 3
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL 260.000,00 Operações Especiais 242.000,00 260.000,00 242.000,00 915.000,00 242.000,00 Atividade Projeto Total ORÇAMENTO 2023 Conta 502.000,00 Soma do Programa 502.000,00 Soma da SubFunção 1.157.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 433.000,00 433.000,00 433.000,00 433.000,00 Soma do Programa 433.000,00 433.000,00 Soma da SubFunção 433.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 433.000,00 Soma da Função 24.086.000,00 Total da DESPESA : : Página: 3 de 3
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2023 Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 970.000,00 970.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.021.000,00 1.021.000,00 Soma do Programa 1.021.000,00 1.021.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 152.000,00 152.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 152.000,00 152.000,00 Soma do Programa 152.000,00 152.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 25.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.000,00 25.000,00 78.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 496.000,00 496.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30.000,00 30.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 60.000,00 60.000,00 231.000,00 231.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 65.000,00 65.000,00 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30.000,00 30.000,00 2.028 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 990.000,00 25.000,00 1.015.000,00 Soma do Programa 990.000,00 25.000,00 1.015.000,00 Soma da SubFunção 2.163.000,00 25.000,00 2.188.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 941.000,00 941.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 78.000,00 78.000,00 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 270.000,00 270.000,00 1.289.000,00 1.289.000,00 Soma do Programa 1.289.000,00 1.289.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 618.000,00 2.655.000,00 618.000,00 2.655.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.655.000,00 618.000,00 3.273.000,00 Soma do Programa 2.655.000,00 618.000,00 3.273.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 2.453.000,00 2.453.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.453.000,00 2.453.000,00 Soma do Programa 2.453.000,00 2.453.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 38.000,00 38.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 38.000,00 38.000,00 Soma do Programa 38.000,00 38.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 252.000,00 252.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Página: 1 de 2
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto 252.000,00 Total ORÇAMENTO 2023 Conta 252.000,00 Soma do Programa 252.000,00 252.000,00 Soma da SubFunção 6.687.000,00 618.000,00 7.305.000,00 Soma da Função 9.493.000,00 Total da DESPESA : : Página: 2 de 2
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Página: 52 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU TABELA EXPLICATIVA II 1. METAS FISCAIS; 2. DESPESAS POR ÓRGÃOS; 3. DESPESAS POR FUNÇÃO; 4. DESPESAS POR SUB-FUNÇÃO; 5. DESPESA POR PROGRAMA; 6. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – EDUCAÇÃO 25%; 7. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SAÚDE 15%; 8. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SOCIAL 5%; 9. DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O FUNDEB; 10. DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL; 11. APURAÇÃO DO DUODÉCIMO; 12. DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA DE RECEITA; 13. DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO; 14. FECHAMENTO POR FONTE DE RECURSO; 15. PREVISÃO DA RECEITA; 16. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES.
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Valor (a) Valor % PIB - - 10.727 158 164 11.124 873 905 11.064 - - 11.474 0,00% 7.130 7.394 5 8.546 8.863 1.025 15.251 15.815 5 23.797 24.677 1.063 0,00% 30.927 32.071 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% 0,00% 0,33% 0,03% 0,03% 0,00% 0,21% 0,26% 0,46% 0,71% 0,93% 0,96% 0,12% 3.970 32.055 4.117 0,03% 0,76% 0,83% 33.241 1.129 1.171 0,01% 174 25.420 181 1.106 1.147 26.361 0,03% 27.829 28.859 0,95% 31.799 32.976 0,01% x 100 (a / PIB) 32.055 Constante 33.241 Corrente 2023 % RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,04% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,03% 0,03% 0,05% 0,09% 0,11% 0,11% 0,01% 0,00% 0,09% 0,00% 0,00% 0,10% 0,11% 0,11% x 100 (a / RCL) Em escala de R$ 1.000,00 2023 346.000.000 28.966.515 DESCRIÇÃO PIB - BAHIA RCL 2025 29.933.331 376.000.000 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal 29.389.141 368.000.000 2024 Valor - - - 11.286 11.641 1.079 5 166 918 - 7.501 8.992 16.046 25.038 32.539 33.726 4.177 1.188 26.745 184 1.164 29.280 33.457 33.726 (b) Corrente FONTE: Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2019 e 2020 LOA 2021 e PIB - Estado Receitas Primárias advindas de PPP (VII) Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (III) = (I – II) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2023 Valor - - - 10.942 11.286 1.046 5 161 890 - 7.272 8.717 15.556 24.273 31.545 32.696 4.049 1.152 25.928 178 1.128 28.386 32.435 32.696 Constante 2024 % PIB 0,00% 0,00% 0,00% 0,31% 0,00% 0,32% 0,03% 0,00% 0,00% 0,02% 0,00% 0,20% 0,24% 0,44% 0,68% 0,88% 0,92% 0,11% 0,03% 0,73% 0,00% 0,03% 0,80% 0,91% 0,92% x 100 (b / PIB) % RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,04% 0,00% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,03% 0,03% 0,05% 0,09% 0,11% 0,11% 0,01% 0,00% 0,09% 0,00% 0,00% 0,10% 0,11% 0,11% x 100 (b / RCL) Valor - - - 11.495 11.857 1.096 5 166 935 - 7.640 9.158 16.343 25.501 33.141 34.350 4.254 1.210 27.240 187 1.185 29.822 34.076 34.350 (c) Corrente Valor - - - 11.161 11.511 1.064 5 161 908 - 7.418 8.892 15.867 24.758 32.176 33.350 4.130 1.175 26.447 182 1.151 28.954 33.084 33.350 Constante 2025 % PIB 0,00% 0,00% 0,00% 0,31% 0,00% 0,32% 0,03% 0,00% 0,00% 0,02% 0,00% 0,20% 0,24% 0,43% 0,68% 0,88% 0,91% 0,11% 0,03% 0,72% 0,00% 0,03% 0,79% 0,91% 0,91% x 100 (c / PIB) 0,00% 0,00% 0,00% 0,04% 0,00% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,03% 0,03% 0,05% 0,09% 0,11% 0,11% 0,01% 0,00% 0,09% 0,00% 0,00% 0,10% 0,11% 0,11% x 100 (c / RCL) % RCL R$ 1.000,00 Página: 53
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição 1 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU 1.533.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 9.111.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 7.305.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 2.188.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 13.442.000,00 Quant. Registros: 5 Valor R$ Total : 33.579.000,00 : Página: 1 de 2
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9.111.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 2.188.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.533.000 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU 7.305.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 13.442.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2023 Página: 55
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 1.533.000,00 04 Administração 3.596.000,00 08 Assistência Social 2.188.000,00 10 Saúde 7.305.000,00 12 Educação 12.794.000,00 13 Cultura 15 Urbanismo 3.341.000,00 20 Agricultura 274.000,00 25 Energia 28 Encargos especiais 99 Reserva de Contingência Quant. Registros: 11 646.000,00 312.000,00 1.157.000,00 433.000,00 Total : 33.579.000,00 : Página: 1 de 2
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1.533.000 Legislativa 12.794.000 Educação 312.000 Energia Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO 2.188.000 Assistência Social 3.341.000 Urbanismo 433.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.596.000 Administração 646.000 Cultura 1.157.000 Encargos especiais CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 7.305.000 Saúde 274.000 Agricultura Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2023 Página: 57
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição 031 Ação Legislativa 1.533.000,00 122 Administração Geral 8.490.000,00 124 Controle Interno 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 1.015.000,00 301 Atenção Básica 3.273.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.453.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.000,00 304 Vigilância Sanitária 252.000,00 361 Ensino Fundamental 6.187.000,00 365 Educação Infantil 4.391.000,00 368 Educação Básica 1.301.000,00 392 Difusão Cultural 450.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 1.386.000,00 752 Energia Elétrica 312.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 655.000,00 846 Outros Encargos Especiais 502.000,00 999 Reserva de Contingência Quant. Registros: 19 Valor R$ 159.000,00 152.000,00 597.000,00 433.000,00 Total : 33.579.000,00 : Página: 1 de 2
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1.533.000 Ação Legislativa 152.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.453.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.187.000 Ensino Fundamental 450.000 Difusão Cultural 312.000 Energia Elétrica 433.000 Reserva de Contingência Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 8.490.000 Administração Geral 1.015.000 Assistência Comunitária 38.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.391.000 Educação Infantil 597.000 Infra-estrutura Urbana 655.000 Serviço da Dívida Interna DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 159.000 Controle Interno 3.273.000 Atenção Básica 252.000 Vigilância Sanitária 1.301.000 Educação Básica 1.386.000 Serviços Urbanos 502.000 Outros Encargos Especiais Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2023 Página: 59
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2023 Código Descrição 001 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 1.533.000,00 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 5.186.000,00 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 7.305.000,00 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 2.188.000,00 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 12.794.000,00 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 45.000,00 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 3.653.000,00 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES Quant. Registros: 9 Valor R$ 601.000,00 274.000,00 Total : 33.579.000,00 : Página: 1 de 2
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5.186.000 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 2.188.000 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 601.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 3.653.000 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.533.000 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 7.305.000 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 12.794.000 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 45.000 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 274.000 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2023 Página: 61
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Educação 25% Apuração Orçamento Receita de Impostos 997.000,00 Receita de Transferências Constitucionais e Legais 997.000,00 Impostos 17.746.000,00 União 15.360.000,00 FPM 15.350.000,00 ITR IOF - Ouro 10.000,00 - Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação - Estado 2.386.000,00 ICMS IPVA IPI 2.210.000,00 160.000,00 16.000,00 Total da Receita que incidem para os 25% I 18.743.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB - II (3.546.000,00) Aplicação Obrigatória (I * 25%) - II 1.139.750,00 Demonstrativo dos Recursos Próprios - Educação 25% Aplicação Obrigatória 25% da 1% - FPM julho e Dezembro 333.500,00 Aplicação Obrigatória R$ 1.473.250,00 Consignado em Orçamento - 28,43% R$ 1.782.000,00
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Saúde - 15% Apuração Orçamento Receita de Impostos 997.000,00 Impostos Receita de Transferências Constitucionais e Legais 17.746.000,00 União 997.000,00 FPM 15.360.000,00 15.350.000,00 ITR IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado ICMS IPVA IPI Total das Receitas que incidem para os 15% - I Aplicação Obrigatória ( I * 15%) Consignado em Orçamento 19,08% 10.000,00 - - 2.386.000,00 2.210.000,00 160.000,00 16.000,00 18.743.000,00 2.811.450,00 3.577.000,00
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação no Social - 05% Apuração Receita de Impostos Impostos Receita de Transferências Constitucionais e Legais União FPM ITR IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado ICMS IPVA IPI Total da Receita que incidem para os 05% Aplicação 05%( I * 2,5%) Consignado em Orçamento - 7,05% Orçamento 997.000,00 997.000,00 17.746.000,00 15.360.000,00 15.350.000,00 10.000,00 2.386.000,00 2.210.000,00 160.000,00 16.000,00 18.743.000,00 468.575,00 1.322.000,00
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo das Despesas com o Fundeb Apuração Fundeb Total Fundeb - 70% Fundeb - 30% Aplicação Mínima Legal (70% ) Orçamento 10.298.000,00 7.224.000,00 3.074.000,00 7.208.600,00 70% 30% 100% Fundeb - 70% - Limite legal - mínimo 7.208.600,00 70% Limite consignado ao orçamento 7.224.000,00 70% % Limite Mínimo
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Despesas com Pessoal - I Apuração RCL - Prevista para 2023 - (I-II) Receita Total I Receita de Capital II Aplicação Máxima Legal (60% - da RCL) Orçamento 31.922.000,00 33.579.000,00 1.657.000,00 19.153.200,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 167.895,00 433.000,00 1,29% PESSOAL - LEGISLATIVO 1.915.320,00 1.037.000,00 3,25% PESSOAL - EXECUTIVO 17.237.880,00 16.385.000,00 51,33% TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL 19.153.200,00 17.422.000,00 54,58% PASEP 191.532,00 259.000,00 0,81% AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA 335.790,00 652.000,00 2,04%
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Apuração do Duodécimo Receita de Impostos 1.122.000,00 Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Transferência Constitucionais e legais 17.756.000,00 União 1.122.000,00 15.360.000,00 FPM ITR IOF - Ouro 15.350.000,00 10.000,00 - ICMS IPVA IPI 2.210.000,00 160.000,00 16.000,00 Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado CIDE - 2.396.000,00 10.000,00 Total 18.878.000,00 Demonstrativo de Acompanhamento de Duodécimo Limite segundo orçamento Consignado em Orçamento 8,12% 1.321.460,00 1.533.000,00
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Página: 68 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023 AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) TRIBUTOS MODALIDADE R$ MIL SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2023 2024 2025 NADA A DECLARAR TOTAL - FONTE: Nota Explicativa: O Município não prevê renúncia de receita. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal - -
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FONTE: José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) EVENTOS AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) VALOR PREVISTO PARA 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2023 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA 1.753 1.753 - (1.715) (4.014) 545 1.753 R$ MIL Página: 69
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código 1.500. - Recursos Ordinarios 1.501. - Outros Recursos não Vinculados 1.540. - Recursos do FUNDEB 30% 1.541. EXERCÍCIO DE 2023 Receita Despesa Diferença 16.580.000,00 11.221.000,00 5.359.000,00 533.000,00 533.000,00 0,00 1.607.000,00 1.607.000,00 0,00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 558.000,00 558.000,00 0,00 1.542. - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 899.000,00 899.000,00 0,00 1.543. - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 1.544. - Precatorio do FUNDEF 10.000,00 10.000,00 0,00 1.550. - Recursos do Salario-Educacao - QSE 156.000,00 156.000,00 0,00 1.552. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.553. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.569. - Outras Transferências de Recursos do FNDE 132.000,00 132.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00 0,00 1.570. 52.000,00 52.000,00 0,00 101.000,00 101.000,00 0,00 - Transf. de Convenio - Educacao 1.571. - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.573. - Recursos provenientes de taxas e contribuições 105.000,00 105.000,00 0,00 2.897.000,00 2.897.000,00 0,00 1.604. - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.621. - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 566.000,00 566.000,00 0,00 132.000,00 132.000,00 0,00 1.631. Saúde 1.660. - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 118.000,00 118.000,00 0,00 - Transferencias de Recursos do FNAS 559.000,00 559.000,00 0,00 1.661. - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 104.000,00 104.000,00 0,00 1.665. Social 1.700. - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 15.000,00 15.000,00 0,00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 288.000,00 288.000,00 0,00 1.701. - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 56.000,00 56.000,00 0,00 1.704. - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.706. - Transferência Especial da União 246.000,00 246.000,00 0,00 149.000,00 149.000,00 0,00 1.707. - Transferências da União incisoIdoart.5ºdaLeiComplementar173/2020 10.000,00 10.000,00 0,00 1.708. - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000,00 15.000,00 0,00 1.749. - Outras vinculações de transferências 206.000,00 206.000,00 0,00 1.750. - Recursos da CIDE 25.000,00 25.000,00 0,00 1.751. - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.000,00 10.000,00 0,00 1.754. - Recursos de Operações de Crédito 30.000,00 30.000,00 0,00 1.755. - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 30.000,00 30.000,00 0,00 3.000,00 1.785.000,00 -1.782.000,00 1.600. - Transferencias Recursos do SUS 1.500.1001 - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25% 1.500.1002 - Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15% 12.000,00 3.589.000,00 -3.577.000,00 1.540.1070 - Transf. do FUNDEB 70% 3.889.000,00 3.889.000,00 0,00 1.541.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.519.000,00 1.519.000,00 0,00 1.542.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.806.000,00 1.806.000,00 0,00 1.543.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 33.579.000,00 33.579.000,00 0,00 Total Geral: : : Página: 1 de 1
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição 2023 Fonte Órgão 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 2 10.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 2 6.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 2 4.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1500 2 30.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 2 420.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1500 2 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1500 2 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 2 10.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Principal 1500 2 80.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora 1500 2 10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 1500 2 10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 2 10.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 2 350.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2 10.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2 4.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 2 10.000,00 1.1.1.4.51.1.9.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 1500 2 13.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1573 2 10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1573 2 8.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 2 10.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1573 2 33.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1573 2 10.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1573 2 12.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 2 10.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1573 2 2.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1573 2 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1500 2 10.000,00 1.1.3.1.51.0.1.00.0000 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 1751 2 10.000,00 1.2.2.1.08.1.1.00.0000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE-Combustíveis - Importação - Principal 1750 2 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Livre 1500 2 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% 15001001 5 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb - 70% 15401070 5 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb - 30% 1540 5 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE 1569 5 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio Educação 1570 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE 1550 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 15001002 3 2.000,00 30/08/2022 - 23:57:54 Valor Página: 1 de 4
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição 2023 Fonte Órgão 1.3.2.1.01.0.1.09.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS 1600 3 39.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 1631 3 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre 1500 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS 1660 4 13.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS 1661 4 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social 1665 4 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1749 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1750 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1704 2 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1749 5 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1700 2 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1701 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 1755 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC 1749 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar 1706 2 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF 1544 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ SAL 1749 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários - AFM 173/2020 1707 2 10.000,00 1.6.1.1.03.0.1.00.0000 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1500 3 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.0000 Outros Serviços - Principal 15001002 3 10.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Principal 1500 2 15.350.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1500 2 650.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1500 2 684.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 2 10.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1708 2 15.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 2 244.000,00 1749 2 121.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1600 3 1.350.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1604 3 470.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1600 3 10.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1600 3 50.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1604 3 96.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1600 3 41.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1600 3 5.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1600 3 503.000,00 1.7.1.3.50.9.8.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Juros de Mora da Dívida Ativa 1600 3 10.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 5 146.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 5 132.000,00 1.7.1.2.52.5.1.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 30/08/2022 - 23:57:54 Valor Página: 2 de 4
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1.7.1.4.60.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 2023 Fonte Órgão 1553 5 Valor 105.000,00 1569 5 23.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 1542 5 899.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 15421070 5 1.806.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal 1541 5 558.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal 15411070 5 1.519.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal 1543 5 10.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal 15431070 5 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Bloco de Programas 1660 4 184.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Bloco de Proteção Social Básica 1660 4 175.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Bloco de Proteção Social Especial 1660 4 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Bloco da Gestão do SUAS 1660 4 30.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Indice de Gestão Descentralizada 1660 4 60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Outras Transferências 1660 4 10.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1665 2 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Fundos de Rendimentos 1501 2 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0200 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades CEX/FEX 1501 2 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0400 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Emenda Parlamentar 1706 2 27.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0500 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc 1749 2 21.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.9900 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferencias 1501 2 431.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 2 2.210.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 2 160.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 2 16.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Principal 1750 2 10.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 5 32.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.0100 Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado 1621 3 132.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.0100 Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais 1661 4 6.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.0200 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica 1661 4 88.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.0100 Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado 1571 5 29.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.0100 Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1749 5 33.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.9900 Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 1501 2 9.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1540 5 1.601.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 15401070 5 3.878.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 2 10.000,00 30/08/2022 - 23:57:54 Página: 3 de 4
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA 2023 Fonte Órgão 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Número Descrição 1501 2 33.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.0000 Outras Indenizações - Principal 1501 2 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 1501 2 10.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB Primárias - Principal 1501 2 10.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.0000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1754 2 30.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 2 20.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1569 5 10.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 1660 4 77.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 1631 3 108.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1571 5 72.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 5 10.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1700 2 10.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Principal 1706 2 116.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Principal 1700 2 269.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal 1600 3 889.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Principal 1701 2 46.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -3.070.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -2.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -442.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -32.000,00 Total de Registros: 129 30/08/2022 - 23:57:54 Valor Total Previsto: Valor 33.579.000,00 Página: 4 de 4
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU PLANO PLURIANUAL 2022‐2025 / LDO 2023 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES Área Código LEGISLATIVO Programa 001 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS Iniciativas Construção de salas, ampliação, reforma e aparelhamento do prédio da câmara municipal; Manutenção dos serviços do poder legislativo, dando transparência aos atos da administração nos meios de comunicação; Promover a Justiça social e igualdade dos direitos. Área Código 002 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Programa COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE Iniciativas Ampliação de uso das ferramentas tecnológicas; Implantar a ouvidoria municipal; Valorização do Servidor por meio de Plano de Carreira e remuneração por área. Área Código SAÚDE Programa 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO Iniciativas Reestruturação do Prédio Sede da SMS; Incentivar as ações de promoção à alimentação saudável em escolas comtempladas no PSE da rede municipal; Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos, de pessoas com deficiências e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Área Código ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE Iniciativas Elaborar e desenvolver um programa de construção, reforma e ampliação de habitações populares na sede da zona rural; Estruturar formalmente o órgão gestor da Política de Assistência Social com as áreas de: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS; Implantação de 01 CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com vistas a realização de um atendimento especializado para os indivíduos e famílias em situação de violência de direitos.
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Página: 76 Área Código EDUCAÇÃO Programa 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA Iniciativas Estruturação das escolas para promover uma educação integral que atenda os estudantes para o Reforço escolar na leitura, escrita, matemática; Adquirir equipamentos e materiais técnico‐pedagógicos para as unidades escolares; Melhorar a infra estrutura das escolas. Área Código CULTURA Programa 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE Iniciativas Melhorar a estrutura do departamento de cultura, responsável em articular os projetos políticos culturais no município, e elaborar uma agenda cultural; Desenvolver atividades com parceria com as Secretarias de Educação e departamento de Meio Ambiente, com temáticas que levem a pratica e Cultura do nosso Município; Investir mais em cultura esporte e lazer. Área Código ESPORTE Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES Iniciativas Reestruturação das quadras poliesportivas e do estádio municipal; Estruturação de todas as unidades de ensino para as práticas esportivas e de lazer; Construir/revitalizar áreas de lazer: parque infantil, pistas de skate. Área Código INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA Iniciativas Reestruturar a infraestrutura básica: abastecimento de água, saneamento básico e pavimentação; Criar um programa de acessibilidade, garantido o acesso de todas as pessoas com deficiência aos órgão públicos (rampas, corrimão); Criação de um programa para conscientização dos moradores, em relação a limpeza das ruas (horário e local adequado para colocar o lixo domiciliar, panfletagem, advertência, multa, etc.).
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Página: 77 Área Código AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES Iniciativas Implantar programa municipal de apoio às cooperativas e associaçõe para otimização da produção; Aquisição de uma área de terra para criação (implantação) de uma fazenda experimental, para capacitação dos produtores agrícolas, visando uma melhoria de vida para o produtor; Buscar junto ao banco do Nordeste incentivo para fortalecer e fomentar o comercio dos pequenos, micros e médios empreendedores e produtores rurais.
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