Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.696
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 13 de dezembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.696 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 34ª ORDINÁRIA PUBLICAR. »EDITAL EXTRA. »INDICAÇÕES NOS 216 E 217/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: De Origens Diversas: Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da Associação do Povoado de Quebradinha, sendo indicado pelos líderes o Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Doc; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Luz, Amor e Verdade. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 100 de 2022, Moção de aplauso para o Professor Fábio Souza pelo incentivo do lançamento de um livro que conta a história de (Distrito, Povoados e Fazendas). Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 3 - Requerimento nº 101 de 2022, SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine e Gease. O vereador Nego Jai, Líder da Bancada do Governo fez encaminhamento de voto. ; 4 Requerimento nº 102 de 2022, Acordo de Tramitação Especial Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão Não houve manifestação ; 5 - Indicação nº 216 de 2022, Indica rede de esgoto na Rua do Contorno, Povoado de Santa Rosa, nas proximidades da (BA-120), em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 6 - Indicação nº 217 de 2022, INDICA ao Estado da Bahia, através da secretaria de Educação da Bahia e da secretaria de Segurança Públicas adotar medidas de seguranças, com a presença de ronda escalar da Policia Militar, como também posto de Vigilantes. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Ernandes de Tó e Lindo de Neuza, ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Luz, Amor e Verdade. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão. Não houve manifestação ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo PSD, verador Fagner de Salgadália.; Pelo PRB, vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra pelos Vereadores: Reni do Sindicato, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Elizane, Professora Elaine, Dilton Santana, Fagner de Salgadália, Gease, solicitou o registro de que jamais irá se curvar diante daqueles que não aprovam seu mandato. Juçara de Mário e Nego Jai. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Não houve. Líder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD da _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 3
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