Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 963

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ terça-feira, 5 de setembro de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0963 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ♦EDITAL - Pedidos de informação sobre a prestação de contas do Poder Executivo, Exercício de 2015, de responsabilidade do senhor Francisco de Assis Alves dos Santos. ♦EDITAL - Audiência pública do PPA 2018/2021. ♦EDITAL - Audiência pública da LDO 2018. ♦EDITAL - Audiência pública da LOA 2018. ♦INDICAÇÕES - 95 a 98. ♦MOÇÃO DE APLAUSO - ao Grupo Saber Viver do povoado de Goiabeira. CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.09.05 17:58:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Finanças. EDITAL A Presidente da Comissão de Finanças faz saber aos Edis de Conceição do Coité que, na forma do Art. 7®, § 1° do Decreto Legislativo n. 213,de 13 de novembro de 2014, que receberá pedidos escritos de informação sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr Francisco de Assis Alves dos Santos, no período de 10 (dez)dias. Conceição do Coité,04 de setembro de 2017. rosf^SffiitmõTerreira Gomes Presidente da Comissão

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos de deliberação plenária ocorrida em 04 de setembro de 2017, CONVOCA Audiência Pública para discussão com a comunidade do Projeto de Lei n. 30, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2018/2021, na forma que indica”, a qual será realizada no dia 13 de setembro de 2017, às 19h30, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 04 de setembro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos de deliberação plenária ocorrida em 04 de setembro de 2017, CONVOCA Audiência Pública para discussão com a comunidade do Projeto de Lei n. 31, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.”, a qual será realizada no dia 13 de setembro de 2017, após a Audiência Pública que tratará do PPA 2018 a 2021, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 04 de setembro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 5

Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos de deliberação plenária ocorrida em 04 de setembro de 2017, CONVOCA Audiência Pública para discussão com a comunidade do Projeto de Lei n. 31, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências..”, a qual será realizada no dia 13 de setembro de 2017, após a Audiência Pública que tratará da LDO 2018, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 04 de setembro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 6

Página: 6 LI ]L MUI DO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN DA FARESI INDICAÇÃO N°95/2017 INDICA: "Construção de arquibancadas para a quadra do bairro de Olhos D ' água" A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que o bairro Nova Esperança é muito importante para os moradores daquela localidade e para o município. Considerando que os Jovens e Adultos praticam esportes na referida quadra. Considerando a quadra é um espaço de lazer e diversão para moradores daquela localidade. Considerando a necessidade de acomodar aos que assistem e/ou aguardam para praticarem o exercício do esporte, onde os mesmos não tem local para o mesmo. INDICA: "Construção de arquibancadas para a quadra do bairro de Olhos D'água" Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de setembro 2017. Silvan da Faresi Vereador ACEITO A PROPOSIÇAO EM APROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDIC DA EM// es Secretario da Mesa

Página 7

Página: 7 (.j CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA PEDRINHO DA SAMBAIBA INDICAÇÃO N° 9612017 INDICA Instalações de Braços de Luz nos Postes de Iluminação Pública na localidade de Riacho do Martins e região no município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando que iluminação pública contribui para a segurança dos moradores e pedestres; Considerando que iluminação é fator principal para a prática de lazer e esportes no turno noturno; Considerando que os moradores do referido logradouro estão bastante ansiosos e inseguros devido à falta de iluminação pública nos postes daquela localidade; INDICA ao Poder Executivo, Instalações de Braços de Luz nos Postes de Iluminação Pública existentes na Localidade de Riacho Martins e região no município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de setembro de 2017 Pedro de Jesus Almeida (Pedrinho da Sambaíba) Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM (f) AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA Pr EM O/ Ô) Secretaria da Mesa

Página 8

Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO a DO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO N°97/2017 Indica a implantação de creche do programa Brasil Carinhoso no Povoado de Cansanção, Distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando que a existência de dotação orçamentária n 0 1012; Considerando o tamanho da comunidade de Cansanção e região; Considerando a carência daquela comunidade; Considerando o número de crianças existentes no povoado de Cansanção e região; INDICA ao Executivo Municipal a implantação de creche do programa Brasil Carinhoso no Povoado de Cansanção, Distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e às Secretarias competentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de Setembro de 2017. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador-PRB ACEITO A PROPOSIÇÃO EM/O0)_1+- 3AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA M4O' /7 Secretaria da Mesa

Página 9

Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL INDICAÇÃO N 0 98/2017 Indica a reforma e recuperação da rede de esgoto na Rua do açude, no pov, de Almas, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 da Resolução N°252, de 2016: Considerando encontra danificada. que a extensão da rede de esgoto se Considerando que a tubulação está quebrada e transbordando os dejetos da sua rede causando mal está aos moradores da rua e toda população daquele povoado, esta indicação tem como objetivo de salientar ao poder executivo para a preservação da saúde dos moradores do povoado de Almas. Considerando que a dotação orçamentária e funcionamento funcional 154510091013 pavimentação e drenagem de ruas na sede e distritos e povoados com fonte de recursos 000.4.4.90.514.4490.92, recurso ordinário obras e instalação. ao Executivo Municipal a reforma e recuperação da rede de esgoto na rua do açude no povoado de Alma. INDICA Dê-se conhecimento desta Municipal e as associações locais. Indicação ao Conceição do Coité, 04 de setembro de 2017. Elizane Cana Brasil Vereadora ACEITO A PROPOSIÇÃO EM/ O2/ (,2Ç) AROVADA REJEITADA RETIRADA 4— ) PREJUDICADA EM/ Secretaria da Mesa Prefeito

Página 10

Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 04 de setembro de 2017. 04 de setembro de 2017, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para o Grupo SABER VIVER do Povoado de Goiabeira. Vereador ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, por iniciativa do PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 10