Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 386
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0386 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS COMISSÕES - CAIXA E PATRIMÔNIO. »ATA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2022 - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 223/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Constitui a Comissão para proceder a verificação dos valores existentes em caixa e Bancos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Federal 4.320 e na Resolução nº1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores, JOSEMIR DA CRUZ MOURA - matricula nº 1104, CLÁUDIO SANTANA SANTOS - matricula nº 2549 e MAÍSA CARNEIRO SILVA – matricula - nº 876, para, sob a presidência do primeiro, proceder a verificação dos valores desta Prefeitura, existentes em Caixa e Bancos no dia 31 de dezembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2022. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 224/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Constitui a Comissão para coordenar a realização do inventário patrimonial do Município de Biritinga, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de identificação e controle dos bens móveis e imóveis do Executivo Municipal, RESOLVE: Art. 1º Criar a comissão para coordenar a realização do inventário patrimonial do Município que será constituída pelos seguintes integrantes: a. Sr. JOSEMIR DA CRUZ MOURA – Presidente; b. Sr. AELMO OLIVEIRA DA COSTA – Membro; c. Sr. RENATA DE JESUS ANDRADE PIMENTEL – Membro; d. Sr. CLÁUDIO SANTANA SANTOS – Membro; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2022. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 Consulta Ata de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 26/2022 (SRP) Às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2022, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 176/2021 de 01/12/2022 para, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 118 , realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 26/2022. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Biritinga-BA. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”. Item: 1 Descrição: Gás refino de petróleo Descrição Complementar: Gás Refino De Petróleo Uso: Doméstico , Tipo: Gás Liquefeito De Petróleo - Glp Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não Quantidade: 800 Unidade de fornecimento: Quilograma Valor estimado: R$ 115,3300 Intervalo Mínimo Entre Lances: R$ 1,00 Situação: Cancelado Item: 2 Descrição: Gás refino de petróleo Descrição Complementar: Gás Refino De Petróleo Uso: Doméstico , Tipo: Gás Liquefeito De Petróleo - Glp Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não Quantidade: 100 Unidade de fornecimento: Quilograma Valor estimado: R$ 190,0000 Intervalo Mínimo Entre Lances: R$ 1,00 Situação: Cancelado Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ROSEMEYRE BRITO LIMA Equipe de Apoio JOSIANE SOUZA BARRETO SILVA Equipe de Apoio Voltar
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