Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.698
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 20 de dezembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.698 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 35ª ORDINÁRIA 12/12/2022. »DLEG 257 - 19/12/2022 RUP QUEBRADINHA E REGIÃO. »EDITAL SOLENE INAUGURAÇÃO. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/12/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 34a Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2022. Avisos da Presidência: Na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, as atividades parlamentares ocorrerão até o dia 22 de dezembro e serão retomadas no dia 02 de fevereiro de 2023. Durante o recesso parlamentar os prazo não fluem. Lembrando a todos que dia 1o de janeiro de 2023 ocorrerá a Sessão Especial para posse dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Ocorreu o sorteio dos gabinetes abaixo relacionado: 01 - Beto da Pinda; 02 - Ernandes de Tó; 03 Raimundo Carneiro; 04- Dilton Santana; 05 Marli de bandiaçu; 06- Betão; 07 - Gease; 08 - Fagner de Salgadália; 09 - Rene do Sindicato; 10 - Professora Elaine; 11 - Elizane e 12- JUçara. Em seguida, foi entregue a Moção de Aplauso ao Professor Fabio, de autoria da verador Professora Elaine. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária do Povoado de Quebradinha e Região. - Obs.: Leitura, Discussão e Votação. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 104 de 2022, Acordo de Tramitação Especial para Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2022. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão não houve manifestação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas. - Obs.: Para discussão e votação Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão, não houve manifestação. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária do Povoado de Quebradinha e Região. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Lindo de Neuza, Número de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/12/2022 20/12/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão não houve manifestação. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo PSD, verador Fagner de Salgadália.; Pelo PT, vereador Marli de Bandiaçu, junto seu tempo de vereadora. Pelo PRB, vereador Lindo de Neuza. Professora Elaine passou a presidencia para a Secretaria que convidou os homenageados do Coité Run para recebedos Moção de Aplauso, de autoria da Professora Elaine, aos senhores: Ricardo Mascarenhas, Leo Carneiro e Karine Rehen. No momento , o Sr. Saulo Cardoso fez os agradecimentos as homenagens. Uso da palavra pelos Vereadores: Dilton Santana, Juçara de Mário, Reni do Sindicato, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza e Gease que junto o seu tempo de liderança. Para fazer uso da palavra, a presidente, vereadora Professora Elaine, passou a condução dos trabalhos para a secretaria. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Gease. Líder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Fagner Ramos Ferreira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/12/2022 20/12/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/12/2022 20/12/2022 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 257/2022 De 19 de dezembro de 2022. Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária do Povoado de Quebradinha e Região. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º O reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária do Povoado de Quebradinha e Região, inscrita no CNPJ n. 04.196.052/0001-36, com sede no Povoado de Quebradinha s/n, no Município de Conceição do Coité, Bahia, pela Lei n. 836, de 28 de novembro de 2017, fica renovado pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da data da promulgação deste Decreto Legislativo, na forma da Lei n. 774, de 24 de março de 2016. Art. 2º Fica prorrogado o Reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária do Povoado de Quebradinha e Região, no período de 28 de novembro de 2022 até a data de promulgação deste Decreto Legislativo, na forma do § 2º, do art. 4º, da Lei n. 774/2016. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de dezembro de 2022. Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Dados: 2022.12.19 19:31:12 de forma digital JUCARA SILVEIRA Assinado por JUCARA SILVEIRA OLIVEIRA:179898 OLIVEIRA:17989841568 Dados: 2022.12.19 19:30:47 41568 -03'00' -03'00' Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Juçara Silveira Oliveira Secretária
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Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que convoca Sessão Solene para inauguração e entrega do Prédio Vereador Epifânio Ferreira Simões - Anexo da Câmara Municipal e Auditório Vereador Cassimiro dos Santos Ramos, para o dia 28 de dezembro de 2022, às 19:00 hs, Plenário Armando Ramos. Conceição do Coité, 19 de dezembro de 2022. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente
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