Câmara de Valente
Texto da edição nº 165
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 20 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0165 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL N°. 038/2022. »PORTARIA N°. 028/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 038, de 15 de dezembro de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “a” e art. 16 do Regimento Interno da Câmara, combinado com o art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal, fará realizar a 3ª (terceira) Sessão Solene da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 1º de janeiro de 2023 (domingo), às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, para o ato de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, eleita em 13 de dezembro de 2022, com gestão para o biênio 2023/2024. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 15 de dezembro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 20 de dezembro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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Página: 3 PORTARIA Nº. 028, de 20 de dezembro de 2022. Dispõe sobre período de recesso administrativo de final de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 55, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 25, inciso VI, “d” do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º. Instituir recesso administrativo de fim de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente, no período de 22/12/2022 a 30/12/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Mesa Diretora, 20 de dezembro de 2022. Vereador GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se ________________________________ Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal nesta data. Valente, 20 de dezembro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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