Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 388

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 22 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0388 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ERRATA CALENDÁRIO - PORTARIA N°. 007/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA À PORTARIA Nº 007/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Devido ao erro material constante na Portaria de nº 007 de 21 de dezembro de 2022, disponibilizada no Diário Oficial Municipal em mesma data, que trata do calendário escolar 2023 da Rede Municipal de Ensino, se faz necessária a publicação da presente errata para apresentar a seguinte correção: Onde se lê: “É o benefício estatutário que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício (...) O município concederá o máximo de 50 (trinta) licenças prêmios” Leia-se: “É o benefício estatutário que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício (...) O município concederá o máximo de 50 (cinquenta) licenças prêmios” Assim, ficam todos cientes da correta quantidade de licenças prêmios que poderão ser concedidas no ano letivo 2023 da Rede Municipal de Ensino de Biritinga-BA. Biritinga-BA, 22 de dezembro de 2022. Priscila Brito de Souza Lima Secretária Municipal de Educação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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