Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 360
terça-feira, 1º de novembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 1 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0360 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO DE EXCESSO Nº. 46. »DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 47. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 46, de 1 de Novembro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 2.700.200,00 ( Dois Milhões Setecentos Mil Duzentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2700200 ( Dois Milhões Setecentos Mil Duzentos Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 46, de 1 de Novembro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 1.313 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 770.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 1.760.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2.530.000,00 Total da Unidade R$ 2.530.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Página 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 55 Transferência Especial da União Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 170.200,00 170.200,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação 170.200,00 2.700.200,00 R$ 2.700.200,00 Resumo por Fonte Adição Recurso 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.760.000,00 Básica em Efetivo Exercício) 0,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 770.000,00 40%) 0,00 55 -Transferência Especial da União BIRITINGA, Decreto Nº 46, de 1 de Novembro de 2022 170.200,00 0,00 2.700.200,00 0,00 Total Geral: GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 47, de 1 de Novembro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 2.564.864,34 ( Dois Milhões Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2564864,34 ( Dois Milhões Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 47, de 1 de Novembro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 6.500,29 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 33.326,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 500,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.166,82 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 333,00 Página 1 de 8
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Total do Projeto / Atividade R$ 42.826,11 Total da Unidade R$ 42.826,11 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 300,00 Financeira pela Exploração de . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.122,13 Total do Projeto / Atividade R$ 3.422,13 Total da Unidade R$ 3.422,13 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.624,28 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.731,44 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de8.580,50 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.082,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.715,83 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica01 Receitas de Impostos e Transferências de5.560,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 12.404,53 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 37.698,58 Total da Unidade R$ 37.698,58 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 58.402,61 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2037 58.402,61 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 8.830,10 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na358.922,37 remuneração dos profissionais na Educaçã 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 222.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 589.752,47 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 3.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na446.985,29 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 9.656,90 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 5.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na291.066,39 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 25.248,50 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 168.443,03 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 949.400,11 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 34.598,86 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 34.598,86 Página 2 de 8
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 22 Transferências de Convênios Educação 49.400,73 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 138.270,68 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 85.080,73 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2156 272.752,14 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 67.574,04 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 67.574,04 1.972.480,23 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.200,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 02 Receitas de Impostos e Transferências de 581,14 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 4.781,14 Total da Unidade R$ 4.781,14 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 515,44 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.722,88 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 549,39 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.787,71 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 14.651,30 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 62.487,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 150,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 960,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2046 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 22.543,20 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2162 23.043,20 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de 11.557,15 Impostos Saúde 15% . 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.378,81 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 17.935,96 Total da Unidade R$ 123.015,17 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.918 78.248,30 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00 Recursos Ordinários 51,51 Total do Projeto / Atividade R$ 51,51 Total da Unidade R$ 51,51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 3 de 8
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 300,00 300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.525,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2.525,00 Total da Unidade R$ 2.825,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 6.334,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.334,00 Total da Unidade R$ 6.334,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.331,34 Total do Projeto / Atividade R$ 1.331,34 Total da Unidade R$ 1.331,34 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.904,56 Total do Projeto / Atividade R$ 10.904,56 Total da Unidade R$ 10.904,56 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 295.373,47 Total do Projeto / Atividade R$ 1022 300.136,19 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 55 Transferência Especial da União Total do Projeto / Atividade R$ 2029 4.762,72 34.000,00 34.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 55 Transferência Especial da União Total do Projeto / Atividade R$ 24.088,78 Total da Unidade R$ 358.224,97 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 88,78 24.000,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ 969,60 969,60 969,60 2.564.864,34 Página 4 de 8
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 2.564.864,34 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 300,00 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2005 300,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 250,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.018,65 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 36.990,16 0,47 0,47 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2024 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 9999 36.990,16 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2071 1.467,03 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2070 198,38 0,30 0,30 38.757,96 33.779,12 33.779,12 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50,00 50,00 33.829,12 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 266,64 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.930,50 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 143,20 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 817,65 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2022 7.157,99 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de 33.333,34 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 33.333,34 40.491,33 Página 5 de 8
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,66 Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 1009 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 1012 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 122.164,09 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 122.164,09 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 11.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2040 10.000,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2039 0,66 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 11.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,76 Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 787.212,90 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 1.003.343,04 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.764,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 1.792.320,70 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 Transferências de Convênios Educação 49.400,73 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,93 Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 49.400,73 1.984.886,18 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.956,83 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 5.957,76 Total da Unidade R$ 5.957,76 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.567,42 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.920,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,47 Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 17.333,14 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 23.821,03 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.592,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.500,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.730,55 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 59.339,51 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,69 Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 66.162,75 Página 6 de 8
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 840,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 367,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2162 1.207,00 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,26 Saúde 15% . 3.1.7.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,67 Saúde 15% . 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,68 Saúde 15% . 3.3.7.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 0,03 Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 250,00 Total da Unidade R$ 250,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 95.580,35 95.580,35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.525,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 250,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.918 2025 1,64 91.192,42 2.525,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 0,60 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2080 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.000,00 101.705,95 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 5.000,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 55 Transferência Especial da União Total do Projeto / Atividade R$ 1066 600,60 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 58.000,00 58.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 49.013,12 49.013,12 Página 7 de 8
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 0,01 Total do Projeto / Atividade R$ 2030 0,01 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 0,49 Total do Projeto / Atividade R$ 2035 0,49 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 150.780,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2091 150.780,00 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 262.793,62 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 2.564.864,34 Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 70.690,75 86.138,18 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 25.294,05 40.492,75 2 -Receitas de Impostos e Transferências – Saúde – de 15% BIRITINGA, Decreto Nº de 47,Impostos de 1 de Novembro 2022 42.766,11 12.119,98 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 85.030,20 85.030,20 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 144.928,09 - FNDE 144.928,09 SOUZA DE OLIVEIRA 18 -Transferências FUNDEB GILMÁRIO (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.178.378,19 Básica em Efetivo Exercício) 1.003.343,04 PREFEITO 618.833.285-00 22 -Transferências de Convênios – CPF Educação 49.400,73 49.400,73 24 -Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde) 295.373,47 295.373,47 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS2.525,00 2.525,00 42 -Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de 300,00 Recursos Minerais 300,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 612.177,75 40%) 787.212,90 55 -Transferência Especial da União 58.000,00 58.000,00 2.564.864,34 2.564.864,34 Total Geral: Página 8 de 8
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