Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 964
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quarta-feira, 6 de setembro de 2017 ☷ Ano: IX ☷☷ Edição Ordinária nº. 0964 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ♦EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2017. ♦REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Audiência pública da LDO 2018. ♦INDICAÇÃO Nº. 94. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO CONCEICAO DO COITE COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, CAMARA DE ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, DO COITE CAMARA DE VEREADORES:132272280 cn=CONCEICAO VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. 00160 Dados: 2017.09.06 12:22:57 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 72, § 1o do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: Projeto de Lei Nº. 27 - AUTOR: Adalberto Neres Pinto Gordiano * EMENTA: Dispões sobre cadastro de clientes em hospedagens DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Nº. 28 - AUTOR: Adalberto Neres Pinto Gordiano * EMENTA: Dispõe sobre merenda escolar para alunos com diabetes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução Nº. 10 - AUTOR: Jeronimo Mendes de Oliveira 1ª DISCUSSÃO * EMENTA: Dispõe sobre participação de estudantes nas sessões da Câmara. C. do Coité, 6 setembro, 2017 DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Certifico que este edital foi publicado no Diário do Legislativo. Em ___/___/____ _________________________
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos de deliberação plenária ocorrida em 04 de setembro de 2017, CONVOCA Audiência Pública para discussão com a comunidade do Projeto de Lei n. 15, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.”, a qual será realizada no dia 13 de setembro de 2017, após a Audiência Pública que tratará do PPA 2018 a 2021, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 04 de setembro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 4 1 U REZEM CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Raimundo Carneiro de Oliveira PROPOSTA DE INDICAÇÃO N ° 94/2017 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua das Margaridas, no alto da colina. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando que existe dotação orçamentária prevista na LOA 2017,elemento 15.451.0009.1013,e dotação 4490.51.00; Considerando que a rua indicada possui várias famílias com crianças, jovens e idosos; INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua das Margaridas, no alto da colina. conhecimento Dê-se desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Conceição do Coité, 03 de Setembro de 2017 Raimundo Carneiro de Oliveira Vereador ACEITO A PROPOSI EM4/ O)// (-\.J APROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA EMQ(/ Presid1J c). OJ / Secretaria da Me
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