Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 392
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0392 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI MUNICIPAL N°. 782 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. »EXTRATO DE CONTRATO – DIVIMED. »EXTRATO DE CONTRATO – DENTAL HIGIX. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Administração: GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA ORÇAMENTO 2023 Responsabilidade técnica: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, §5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para o exercício de 2023, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Biritinga para o exercício financeiro de 2023, no valor R$ 84.450.051,00 (Oitenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cinquenta e um reais) compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 68.993.743,00 (Sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e três reais), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal, no valor de R$ 15.456.308,00 (Quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oito reais), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 Da Receita Total Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 84.450.051,00 (Oitenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cinquenta e um reais) e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Transferência de Capital (-) III – Dedução da Receita Dedução da Receita Corrente Receita Total 84.455.056,00 1.799.738,00 393.470,00 82.241.673,00 20.175,00 6.786.234,00 6.786.234,00 (6.791.239,00) (6.791.239,00) 84.450.051,00 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em, valor R$ 84.450.051,00 (Oitenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cinquenta e um reais), desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos R$ 68.993.743,00 (Sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e três reais), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração R$ 15.456.308,00 (Quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oito reais), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 Código Especificação 01 LEGISLATIVA 04 ADMINISTRAÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 SAÚDE 11 TRABALHO 12 EDUCAÇÃO 13 CULTURA 15 URBANISMO 16 HABITAÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado 3.000.000,00 11.672.195,00 1.019.000,00 1.865.139,00 13.591.169,00 112.920,00 41.480.035,00 895.160,00 6.253.114,00 64.000,00 371.000,00 2.098.949,00 221.000,00 1.599.350,00 207.020,00 84.450.051,00 II – Por órgão Código Órgão 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 Total CÂMARA MUNICIPAL 3.000.000,00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 667.120,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 87.100,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11.384.566,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2.455.290,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.480.035,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.591.169,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.854.139,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 323.920,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1.380.440,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 907.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 6.215.852,00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 899.160,00 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E 126.460,00 84.450.051,00 Valor Expresso III – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código 3.1.0.0.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.6.0.0.00.00.00 9.9.0.0.00.00.00 Total Especificação Pessoal e Encargos Sociais Juros e Enc. Da Div. Interna Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida Reserva de Contingência Valor Expresso 48.698.870,00 4.000,00 23.314.330,00 11.143.831,00 1.082.000,00 207.020,00 84.450.051,00 3
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 Art. 5º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. Art.6º - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único – Em obediência à Lei Complementar nº101/00 as Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2023, ficam ajustados na conformidade dos quadros demonstrativos e anexos correspondentes que igualmente integram a presente desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2022, conforme estabelecido no art. 43 , §§ nº inciso I e 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; 4
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 10 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.11– Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2022. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 5
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Codigo Receita Despesa % 1500 Nome Recursos não vinculados de Impostos 34.846.941,00 % 41,26 % 34.846.941,00 41,26 % 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos19.348.674,00 22,91 % 19.348.674,00 22,91 % 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.714.400,00 9,13 % 7.714.400,00 9,13 % 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.454.800,00 6,46 % 5.454.800,00 6,46 % 1550 Transferência do Salário-Educação 637.984,00 0,76 % 637.984,00 0,76 % 1551 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na 4.000,00 Escola (PDDE) 0,00 % 4.000,00 0,00 % 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 400.000,00 Alimentação 0,47 Escolar % (PNAE) 400.000,00 0,47 % 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 620.500,00 Apoio ao Transporte 0,73 % Escolar (PNATE) 620.500,00 0,73 % 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 888.492,00 1,05 % 1571 Transferência do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.492.845,00 vinculados à 2,95 Educação % 2.492.845,00 2,95 % 1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 300.000,00 300.000,00 0,36 % 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.661.709,00 Federal - Bloco 6,70 % de Manutenção das 5.661.709,00 Ações e 6,70 Serviços % Públicos de Saúde 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 Federal- Bloco 0,24 de % Estruturação na 200.000,00 Rede de Serviços 0,24 % Públicos de Saúde 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 284.652,00 Estadual 0,34 % 284.652,00 0,34 % 1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 452.672,00 vinculados à 0,54 % Saúde 452.672,00 0,54 % 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 626.263,00 0,74 % 626.263,00 0,74 % 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 48.145,00 0,06 % 48.145,00 0,06 % 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 288.131,00Social0,34 % 288.131,00 0,34 % 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.984.439,00 3,53 % 2.984.439,00 3,53 % 1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural989.652,00 1,17 % 989.652,00 1,17 % 1706 Transferência Especial da União 0,09 % 75.000,00 0,09 % 1709 Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos 26.389,00 Hidricos 0,03 % 26.389,00 0,03 % 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 26.572,00 0,03 % 26.572,00 0,03 % 1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 77.791,00 0,09 % 77.791,00 0,09 % 84.450.051,00 100,00 % 84.450.051,00 100,00 % 888.492,00 75.000,00 Totais 1,05 % 0,36 % Página 1 de 2
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Orçamento 2023 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % Página 2 de 2
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Outras Receitas Correntes 19 - 90 - 24 - Dedução das Receitas Correntes Transferências de Capital TOTAL Transferências Correntes 17 - Receitas de Capital Receita Patrimonial 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13 - Receitas Correntes. 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 84.450.051,00 (6.791.239,00) 6.786.234,00 6.786.234,00 20.175,00 82.241.673,00 393.470,00 1.799.738,00 84.455.056,00 Total PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL 64.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 27 - DESPORTO E LAZER 20 - AGRICULTURA 84.450.051,00 207.020,00 1.599.350,00 221.000,00 2.098.949,00 371.000,00 16 - HABITAÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 6.253.114,00 15 - URBANISMO 895.160,00 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 112.920,00 41.480.035,00 11 - TRABALHO 13.591.169,00 1.865.139,00 10 - SAÚDE 1.019.000,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.672.195,00 3.000.000,00 Total Valores expressos em R$ 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 04 - ADMINISTRAÇÃO 01 - LEGISLATIVA Despesas Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções Página: 10
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa Receitas Correntes. 84.455.056,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita Patrimonial DESPESAS CORRENTES 72.017.200,00 1.799.738,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.698.870,00 393.470,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.314.330,00 Transferências Correntes 82.241.673,00 0,00 Outras Receitas Correntes 20.175,00 0,00 Sub-total R$: Receitas de Capital 84.455.056,00 6.786.234,00 Transferências de Capital 6.786.234,00 Sub-total R$: Dedução das Receitas Correntes 6.786.234,00 -6.791.239,00 Sub-total R$: DESPESAS DE CAPITAL 72.017.200,00 12.225.831,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.082.000,00 Sub-total R$: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.225.831,00 207.020,00 Sub-total R$: -6.791.239,00 Sub-total R$: 207.020,00 Total R$: 84.450.051,00 Total R$: 84.450.051,00 Página 1 de 1
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Espécie Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos 1.721.947,00 Impostos sobre o Patrimônio 145.203,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 98.702,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 50.581,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 48.121,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 46.501,00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 46.501,00 Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 926.514,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 926.514,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 834.610,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 91.904,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 650.230,00 Impostos sobre Serviços 650.230,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 613.178,00 SNA - Simples Nacional 37.052,00 Taxas 77.791,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 75.299,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 15.396,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.924,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 4.472,00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 50.883,00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 50.883,00 - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.020,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 9.020,00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.492,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.492,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.492,00 Receita Patrimonial Valores Mobiliários 393.470,00 Juros e Correções Monetárias 393.470,00 Remuneração de Depósitos Bancários 393.470,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 393.470,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 148.674,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 4.954,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.708,00 Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 1.1.1.2.50.00.00.00.00 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.03.00.00.00 1.1.1.2.53.00.00.00.00 1.1.1.2.53.01.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.4.00.00.00.00.00 1.1.1.4.51.00.00.00.00 1.1.1.4.51.11.00.00.00 1.1.1.4.51.98.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 1.1.2.1.01.01.00.00.00 1.1.2.1.01.03.00.00.00 1.1.2.1.02.00.00.00.00 1.1.2.1.02.21.00.00.00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 1.1.2.1.04.01.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 1.1.2.2.01.00.00.00.00 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 1.3.2.1.00.00.00.00.00 1.3.2.1.01.00.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.03 1.3.2.1.01.01.00.00.04 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 393.470,00 1.799.738,00 Origem Página 1 de 5 84.455.056,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Página: 12
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1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.06 1.3.2.1.01.01.00.00.07 1.3.2.1.01.01.00.00.08 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.7.0.0.00.00.00.00.00 1.7.1.0.00.00.00.00.00 1.7.1.1.00.00.00.00.00 1.7.1.1.51.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 1.7.1.1.51.21.00.00.00 1.7.1.1.52.00.00.00.00 1.7.1.1.52.01.00.00.00 1.7.1.2.00.00.00.00.00 1.7.1.2.52.00.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.41.00.00.00 1.7.1.3.00.00.00.00.00 1.7.1.3.50.00.00.00.00 1.7.1.3.50.11.00.00.00 1.7.1.3.50.11.00.00.01 1.7.1.3.50.11.00.00.03 1.7.1.3.50.11.00.00.04 1.7.1.3.50.11.00.00.05 1.7.1.3.50.11.00.00.06 1.7.1.3.50.11.00.00.10 1.7.1.3.50.11.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.00 1.7.1.3.50.21.00.00.02 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.31.00.00.00 1.7.1.3.50.31.00.00.01 1.7.1.3.50.31.00.00.02 1.7.1.3.50.31.00.00.03 1.7.1.3.50.41.00.00.00 1.7.1.3.50.41.00.00.01 Código Desdobramento Espécie Origem Página 2 de 5 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.451,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 5.463,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 1.384,00 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação 20.345,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Demais 187.419,00 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 17.072,00 Transferências Correntes 82.241.673,00 Transferências da União e de suas Entidades 57.738.216,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 32.485.447,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 32.456.437,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 29.303.675,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 3.152.762,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 29.010,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 29.010,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.015.041,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.015.041,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 26.389,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 988.652,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.656.755,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 5.656.755,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção 4.387.656,00 Primaria - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 986.341,00 Incentivo para Ações Estratégicas 261.312,00 Incentivo de Informatização da APS 24.842,00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 256.749,00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.604.091,00 Inc Temp ao custeio dos serviços -Emenda Parlamentar Relatoria 1.100.000,00 Outras Transferências -Bl de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção 154.321,00 Primária Transferêncde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde981.313,00 Atenção Especializada - Principal Atenção a Saúde da População para Procedimento MAC 381.313,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade 600.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 167.608,00 Vigilância em Saúde - Principal Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 12.000,00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 98.724,00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde- Despesas Diversas 56.884,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 115.117,00 Assistência Farmacêutica - Principal Promoção da Assistência Farmacêutica 115.117,00 Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 13
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1.7.1.3.50.51.00.00.00 1.7.1.3.50.51.00.00.01 1.7.1.4.00.00.00.00.00 1.7.1.4.50.00.00.00.00 1.7.1.4.50.01.00.00.00 1.7.1.4.51.00.00.00.00 1.7.1.4.51.01.00.00.00 1.7.1.4.52.00.00.00.00 1.7.1.4.52.01.00.00.00 1.7.1.4.53.00.00.00.00 1.7.1.4.53.01.00.00.00 1.7.1.4.99.00.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.01 1.7.1.5.00.00.00.00.00 1.7.1.5.50.00.00.00.00 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.51.00.00.00.00 1.7.1.5.51.01.00.00.00 1.7.1.6.00.00.00.00.00 1.7.1.6.50.00.00.00.00 1.7.1.6.50.01.00.00.00 1.7.1.6.50.01.00.00.01 1.7.1.6.50.01.00.00.03 1.7.1.6.50.01.00.00.04 1.7.1.6.50.01.00.00.05 1.7.1.6.50.01.00.00.06 1.7.1.6.50.01.00.00.99 1.7.1.9.00.00.00.00.00 1.7.1.9.57.00.00.00.00 1.7.1.9.57.01.00.00.00 1.7.1.9.57.01.00.00.01 1.7.1.9.99.00.00.00.00 1.7.1.9.99.01.00.00.01 1.7.1.9.99.01.00.00.99 1.7.2.0.00.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00.00 1.7.2.1.50.00.00.00.00 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Página 3 de 5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.061,00 -Gestão do SUS - Principal Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do 5.061,00 SUS Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 2.161.100,00 Transferências do Salário-Educação 636.600,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 636.600,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 4.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 400.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 400.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE620.500,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 620.500,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 Principal Outras Transferências Diretas do FNDE - Transporte escolar - PAR Emenda Parlamentar 500.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 13.169.200,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 5.454.800,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 5.454.800,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 7.714.400,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 7.714.400,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 620.800,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 620.800,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 620.800,00 Programa Primeira Infância - SUAS 174.800,00 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 7.000,00 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 124.000,00 Programa Auxílio Brasil 114.000,00 Piso Básico Fixo-PBF 41.000,00 Outras Transferências do FNAS 160.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.629.873,00 Transferência Especial da União 75.000,00 Transferência Especial da União - Principal 75.000,00 Transferência Especial da União - Atenção Primária 75.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.554.873,00 REN - Fundos de Rendimentos 4.398,00 Demais Transferências da União 2.550.475,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.303.457,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.670.660,00 Cota-Parte do ICMS 4.309.634,00 Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 14
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Espécie Origem Página 4 de 5 Categoria Econômica Cota -Parte do ICMS-Principal 4.309.634,00 Cota-Parte do IPVA 313.880,00 Cota -Parte do IPVA -Principal 313.880,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 21.574,00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 21.574,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.572,00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 25.572,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 284.652,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 284.652,00 SAI/SUS - BI Aten Mac 51.755,00 PSF-Bl Atenç Mac Programa Saúde da Família Estadual 62.106,00 Mac- Repasse hospital de pequeno porte 155.265,00 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 15.526,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 300.000,00 Transferência de Conv.dos Estados Destinadas a Programas de Educação- PETE 300.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 48.145,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 48.145,00 Piso Básico Fixo-PBF 17.247,00 Piso Básico Variável-PBV 22.898,00 Benefícios Eventuais do Estado 8.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 19.200.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 19.200.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 19.200.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 19.200.000,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal 20.175,00 Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 17.597,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 17.597,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 17.597,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 17.597,00 Demais Receitas Correntes 2.578,00 Outras Receitas Correntes 2.578,00 Outras Receitas 2.578,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.578,00 Receitas de Capital 6.786.234,00 Transferências de Capital 6.786.234,00 Transferências da União e de suas Entidades 4.293.389,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 Desdobramento Especificação 1.7.2.1.50.01.00.00.00 1.7.2.1.51.00.00.00.00 1.7.2.1.51.01.00.00.00 1.7.2.1.52.00.00.00.00 1.7.2.1.52.01.00.00.00 1.7.2.1.53.00.00.00.00 1.7.2.1.53.01.00.00.00 1.7.2.3.00.00.00.00.00 1.7.2.3.50.00.00.00.00 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.99 1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.4.51.00.00.00.00 1.7.2.4.51.01.00.00.01 1.7.2.9.00.00.00.00.00 1.7.2.9.51.00.00.00.00 1.7.2.9.51.01.00.00.01 1.7.2.9.51.01.00.00.02 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.5.0.00.00.00.00.00 1.7.5.1.00.00.00.00.00 1.7.5.1.50.00.00.00.00 1.7.5.1.50.01.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 1.9.1.1.07.00.00.00.00 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.9.0.00.00.00.00.00 1.9.9.9.00.00.00.00.00 1.9.9.9.99.00.00.00.00 1.9.9.9.99.21.00.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00.00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 2.4.1.1.00.00.00.00.00 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 15
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Espécie Origem Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 200.000,00 da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 Atenção Primária - Principal Transferência de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 Atenção especializada Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 368.147,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 368.147,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 368.147,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.725.242,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.725.242,00 Transf. Conv. -Implantação de Melhorias Sanitárias 452.672,00 Transf de Conv-da União-Construção do CRAS 288.131,00 Transf de Conv-da União- Construção da Praça dos Trailers 407.947,00 Transf de Conv-da União-Construção da Central de Escoamento Produtivo 964.550,00 Transf. Conv. -Pavimentação de Vias Públicas 284.433,00 Transf. Conv. -Recup. e Req. de Estradas Vicinais 726.509,00 Transf. Conv. -Aquisição de Patrulha Mecanizada 500.000,00 Outras Transferências de Convênios da União 101.000,00 2.492.845,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.492.845,00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.492.845,00 Transferências de Convênios dos Estados -Construção de Núcleo Escolar 2.492.845,00 Dedução das Receitas Correntes Dedução das Receitas Correntes-União -5.866.537,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -5.860.735,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -5.860.735,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -5.802,00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR -5.802,00 Dedução das Receitas Correntes-Estado -924.702,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -861.926,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -62.776,00 Desdobramento Especificação 2.4.1.1.51.00.00.00.00 2.4.1.1.51.11.00.00.00 2.4.1.1.51.21.00.00.00 2.4.1.2.00.00.00.00.00 2.4.1.2.50.00.00.00.00 2.4.1.2.50.91.00.00.00 2.4.1.4.00.00.00.00.00 2.4.1.4.99.00.00.00.00 2.4.1.4.99.01.00.00.01 2.4.1.4.99.01.00.00.02 2.4.1.4.99.01.00.00.03 2.4.1.4.99.01.00.00.04 2.4.1.4.99.01.00.00.05 2.4.1.4.99.01.00.00.07 2.4.1.4.99.01.00.00.09 2.4.1.4.99.01.00.00.99 2.4.2.0.00.00.00.00.00 2.4.2.2.00.00.00.00.00 2.4.2.2.51.00.00.00.00 2.4.2.2.51.01.00.00.01 9.0.0.0.00.00.00.00.00 9.7.1.0.00.00.00.00.00 9.7.1.1.51.00.00.00.00 9.7.1.1.51.11.00.00.00 9.7.1.1.52.00.00.00.00 9.7.1.1.52.01.00.00.00 9.7.2.0.00.00.00.00.00 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 Total: Página 5 de 5 84.450.051,00 -6.791.239,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 16
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Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.1.1.4.00.00.00.00.00 SNA - Simples Nacional Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.98.00.00.00 1.1.1.4.51.98.00.00.00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.11.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.1.1.4.51.11.00.00.00 Impostos sobre Serviços Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.4.51.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de 1.1.1.2.53.01.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.03.00.00.00 1.1.1.2.53.01.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes. Descrição 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Optativo 37.052,00 37.052,00 613.178,00 613.178,00 91.904,00 91.904,00 834.610,00 834.610,00 46.501,00 46.501,00 48.121,00 48.121,00 50.581,00 50.581,00 SubAlínea 15.396,00 650.230,00 926.514,00 46.501,00 98.702,00 Alínea 75.299,00 650.230,00 926.514,00 145.203,00 Rubríca 77.791,00 1.721.947,00 Espécie 1.799.738,00 Origem Página 1 de 10 84.455.056,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 17
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Taxas de Inspeção, Controle e Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.03.00.00.00 1.1.2.1.01.03.00.00.00 Recursos provenientes de taxas e 1.3.2.1.01.01.00.00.04 1.3.2.1.01.01.00.00.04 1.3.2.1.01.01.00.00.03 1.3.2.1.01.01.00.00.03 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.00 1.3.2.1.01.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências do FUNDEB - Impostos e Remuneração de Depósito Bancários - Transferência da União Referente a Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 Recursos provenientes de taxas e Receita Patrimonial 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.1.2.2.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.1.04.01.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.01.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.02.21.00.00.00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - 1.1.2.1.02.21.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.01.00.00.00 1.1.2.1.02.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Descrição 1.1.2.1.01.01.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1600 1540 1704 1753 1753 1753 1753 1753 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2.708,00 2.708,00 4.954,00 4.954,00 148.674,00 148.674,00 1.000,00 1.000,00 Optativo 393.470,00 2.492,00 2.492,00 9.020,00 9.020,00 50.883,00 50.883,00 4.472,00 4.472,00 10.924,00 10.924,00 SubAlínea 393.470,00 2.492,00 9.020,00 50.883,00 Alínea 393.470,00 2.492,00 Rubríca 393.470,00 Espécie 393.470,00 Origem Página 2 de 10 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 18
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Remuneração de Depósito Bancários - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.21.00.00.00 1.7.1.1.51.21.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Cota-parte pela Participação Especial - Lei 1.7.1.2.52.00.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 Transferências das Compensações Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.52.01.00.00.00 1.7.1.2.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.52.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.00.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades Transferências Correntes Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Recursos do Remuneração de Depósito Bancário - Transferência do Salário-Educação Remuneração de Depósito Bancários - 1.7.1.0.00.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.08 1.3.2.1.01.01.00.00.08 Transferência de Recursos do Fundo 1.3.2.1.01.01.00.00.07 1.3.2.1.01.01.00.00.07 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos da Contribuição de Intervenção 1.3.2.1.01.01.00.00.06 Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Descrição 1.3.2.1.01.01.00.00.06 1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.05 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1569 1550 1660 1750 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 17.072,00 17.072,00 187.419,00 187.419,00 20.345,00 20.345,00 1.384,00 1.384,00 5.463,00 5.463,00 1.000,00 1.000,00 3.451,00 3.451,00 Optativo 26.389,00 29.010,00 29.010,00 3.152.762,00 3.152.762,00 29.303.675,00 29.303.675,00 SubAlínea 1.015.041,00 29.010,00 32.456.437,00 Alínea 1.015.041,00 32.485.447,00 Rubríca 57.738.216,00 Espécie 82.241.673,00 Origem Página 3 de 10 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 19
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Transferência da União Referente a Transferências de Recursos do Sistema 1.7.1.2.52.41.00.00.00 1.7.1.3.00.00.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.06 1.7.1.3.50.11.00.00.06 1.7.1.3.50.21.00.00.00 1.7.1.3.50.31.00.00.01 1.7.1.3.50.31.00.00.01 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro para Execução de Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.21.00.00.99 Incremento Temporário ao Custeio dos Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.31.00.00.00 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Transferêncde Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.11.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.02 Outras Transferências -Bl de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.99 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.10 Inc Temp ao custeio dos serviços Incentivo Financeiro da APS - 1.7.1.3.50.11.00.00.05 1.7.1.3.50.11.00.00.10 Incentivo Financeiro da APS - Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.05 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo de Informatização da APS Transferências Fundo a Fundo de Incentivo para Ações Estratégicas 1.7.1.3.50.11.00.00.04 1.7.1.3.50.11.00.00.04 1.7.1.3.50.11.00.00.03 1.7.1.3.50.11.00.00.03 PACS - Programa Agentes Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.01 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.11.00.00.01 1.7.1.3.50.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 1.7.1.2.52.41.00.00.00 1.7.1.3.50.00.00.00.00 Transferências da União Referente a Descrição 1.7.1.2.52.31.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1704 1709 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 12.000,00 12.000,00 600.000,00 600.000,00 381.313,00 381.313,00 154.321,00 154.321,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.604.091,00 1.604.091,00 256.749,00 256.749,00 24.842,00 24.842,00 261.312,00 261.312,00 986.341,00 986.341,00 Optativo 167.608,00 981.313,00 4.387.656,00 988.652,00 988.652,00 26.389,00 SubAlínea 5.656.755,00 Alínea 5.656.755,00 Rubríca Espécie Origem Página 4 de 10 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 20
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Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.51.00.00.00 Transferência do Salário-Educação Outras Transferências Diretas do Fundo Outras Transferências Diretas do Outras Transferências de Recursos do 1.7.1.4.99.01.00.00.01 1.7.1.4.99.01.00.00.01 Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.99.00.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.53.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.53.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.52.00.00.00.00 1.7.1.4.52.01.00.00.00 Transferência de Recursos do FNDE 1.7.1.4.51.01.00.00.00 1.7.1.4.52.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 1.7.1.4.51.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes 1.7.1.4.50.01.00.00.00 1.7.1.4.51.00.00.00.00 Transferências do Salário - Educação - Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.00.00.00.00 1.7.1.4.50.01.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.3.50.51.00.00.01 1.7.1.4.00.00.00.00.00 Formação de Profissionais Técnicos de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.41.00.00.01 1.7.1.3.50.51.00.00.01 Promoção da Assistência Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.41.00.00.00 1.7.1.3.50.41.00.00.01 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro para Vigilância em Transferências Fundo a Fundo de Assistência Financeira para Agentes Descrição 1.7.1.3.50.31.00.00.03 1.7.1.3.50.31.00.00.03 1.7.1.3.50.31.00.00.02 1.7.1.3.50.31.00.00.02 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1569 1553 1552 1551 1550 1600 1600 1600 1600 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 500.000,00 500.000,00 5.061,00 5.061,00 115.117,00 115.117,00 56.884,00 56.884,00 98.724,00 98.724,00 Optativo 500.000,00 620.500,00 620.500,00 400.000,00 400.000,00 4.000,00 4.000,00 636.600,00 636.600,00 5.061,00 115.117,00 SubAlínea 500.000,00 620.500,00 400.000,00 4.000,00 636.600,00 Alínea 2.161.100,00 Rubríca Espécie Origem Página 5 de 10 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 21
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1.7.1.6.50.01.00.00.04 1.7.1.9.00.00.00.00.00 Transferência Especial da União - Transferência Especial da União 1.7.1.9.57.01.00.00.01 1.7.1.9.57.01.00.00.01 Transferência Especial da União - Principal 1.7.1.9.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.6.50.01.00.00.99 1.7.1.9.57.00.00.00.00 Outras Transferências do FNAS Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.99 Transferência de Recursos do Fundo Piso Básico Fixo-PBF Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.06 1.7.1.6.50.01.00.00.06 1.7.1.6.50.01.00.00.05 Programa Auxílio Brasil SCFV - Serviço de Convivência e Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.04 1.7.1.6.50.01.00.00.05 Transferência de Recursos do Fundo Índice de Gestão Descentralizada IGD 1.7.1.6.50.01.00.00.03 1.7.1.6.50.01.00.00.03 Transferência de Recursos do Fundo Programa Primeira Infância - SUAS 1.7.1.6.50.01.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.00 1.7.1.6.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Transferências do FUNDEB - 1.7.1.6.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.01.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.51.00.00.00.00 1.7.1.5.51.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de Descrição 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.50.00.00.00.00 1.7.1.5.00.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1706 1660 1660 1660 1660 1660 1660 1541 1542 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 75.000,00 75.000,00 160.000,00 160.000,00 41.000,00 41.000,00 114.000,00 114.000,00 124.000,00 124.000,00 7.000,00 7.000,00 174.800,00 174.800,00 Optativo 75.000,00 620.800,00 7.714.400,00 7.714.400,00 5.454.800,00 5.454.800,00 SubAlínea 75.000,00 620.800,00 7.714.400,00 5.454.800,00 Alínea 2.629.873,00 620.800,00 13.169.200,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 10 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 22
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Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.00.00.00.00 1.7.2.3.00.00.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo de Mac- Repasse hospital de pequeno Transferências Fundo a Fundo de PSF-Bl Atenç Mac Programa Saúde da Transferências Fundo a Fundo de SAI/SUS - BI Aten Mac Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Recursos da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.01.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.00.00.00.00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.52.01.00.00.00 1.7.2.1.53.01.00.00.00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 1.7.2.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.51.01.00.00.00 1.7.2.1.52.00.00.00.00 Cota -Parte do IPVA -Principal 1.7.2.1.51.01.00.00.00 Cota-Parte do IPVA Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.50.01.00.00.00 1.7.2.1.51.00.00.00.00 Cota -Parte do ICMS-Principal 1.7.2.1.50.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS Participação na Receita dos Estados e 1.7.2.1.50.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00.00 1.7.1.9.99.01.00.00.99 Transferências dos Estados e do Distrito Demais Transferências da União Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.9.99.01.00.00.99 1.7.2.0.00.00.00.00.00 REN - Fundos de Rendimentos Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.9.99.01.00.00.01 Outras Transferências de Recursos da Descrição 1.7.1.9.99.01.00.00.01 1.7.1.9.99.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1621 1621 1621 1750 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 155.265,00 155.265,00 62.106,00 62.106,00 51.755,00 51.755,00 2.550.475,00 2.550.475,00 4.398,00 4.398,00 Optativo 25.572,00 25.572,00 21.574,00 21.574,00 313.880,00 313.880,00 4.309.634,00 4.309.634,00 SubAlínea 284.652,00 25.572,00 21.574,00 313.880,00 4.309.634,00 2.554.873,00 Alínea 284.652,00 4.670.660,00 Rubríca 5.303.457,00 Espécie Origem Página 7 de 10 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 23
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Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.00.00.00.00 Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.5.0.00.00.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.7.5.1.50.01.00.00.00 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes 1.9.9.9.00.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.9.9.0.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 1.9.1.1.07.01.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.1.1.07.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes Transferência de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.01.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Benefícios Eventuais do Estado 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.5.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos dos Fundos Piso Básico Variável-PBV Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.01.00.00.02 1.7.2.9.51.01.00.00.02 1.7.2.9.51.01.00.00.01 Piso Básico Fixo-PBF Outras Transferências dos Estados e Distrito 1.7.2.9.00.00.00.00.00 1.7.2.9.51.01.00.00.01 Transferência de Conv.dos Estados Transferências de Recursos dos Estados 1.7.2.4.51.01.00.00.01 Transferências de Convênios dos Estados 1.7.2.4.51.01.00.00.01 Transferências de Convênios dos Estados e 1.7.2.4.51.00.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências de Recursos do Descrição 1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.3.50.01.00.00.99 1.7.2.3.50.01.00.00.99 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1540 1661 1661 1661 1576 1621 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 8.000,00 8.000,00 22.898,00 22.898,00 17.247,00 17.247,00 300.000,00 300.000,00 15.526,00 15.526,00 Optativo 17.597,00 17.597,00 19.200.000,00 19.200.000,00 SubAlínea 17.597,00 19.200.000,00 48.145,00 300.000,00 Alínea 2.578,00 17.597,00 19.200.000,00 48.145,00 300.000,00 Rubríca 2.578,00 17.597,00 19.200.000,00 Espécie 20.175,00 Origem Página 8 de 10 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 24
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Transferência de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Fundo 2.4.1.1.51.21.00.00.00 2.4.1.1.51.21.00.00.00 2.4.1.2.00.00.00.00.00 Transf. Conv. -Implantação de Transferências do Governo Federal 2.4.1.4.99.01.00.00.01 2.4.1.4.99.01.00.00.01 Outras Transferências de Convênios ou Transf de Conv-da União-Construção Outras Transferências de Convênios ou Transf. Conv. -Pavimentação de Vias 2.4.1.4.99.01.00.00.04 2.4.1.4.99.01.00.00.04 2.4.1.4.99.01.00.00.05 Transf de Conv-da União- Construção Transferências de Convênios e 2.4.1.4.99.01.00.00.03 2.4.1.4.99.01.00.00.03 2.4.1.4.99.01.00.00.02 Transf de Conv-da União-Construção Outras Transferências de Convênios da 2.4.1.4.99.00.00.00.00 2.4.1.4.99.01.00.00.02 Outras Transferências de Recursos do Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.2.50.91.00.00.00 2.4.1.4.00.00.00.00.00 Outras transferências destinadas a 2.4.1.2.50.91.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.2.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.51.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Capital 2.4.1.1.51.11.00.00.00 2.4.1.1.51.00.00.00.00 2.4.1.1.00.00.00.00.00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital Recursos não vinculados de Impostos 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.21.00.00.00 Outras Receitas Descrição 1.9.9.9.99.21.00.00.00 1.9.9.9.99.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1700 1700 1665 1631 1569 1601 1601 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 284.433,00 964.550,00 964.550,00 407.947,00 407.947,00 288.131,00 288.131,00 452.672,00 452.672,00 Optativo 368.147,00 368.147,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.578,00 2.578,00 SubAlínea 3.725.242,00 368.147,00 200.000,00 2.578,00 Alínea 3.725.242,00 368.147,00 200.000,00 Rubríca 4.293.389,00 Espécie 6.786.234,00 Origem Página 9 de 10 6.786.234,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 25
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Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.99 Transferências de Convênios dos Transferência do Estado referente a 2.4.2.2.51.01.00.00.01 2.4.2.2.51.01.00.00.01 Dedução das Receitas Correntes-Estado Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.52.01.00.00.00 9.7.2.0.00.00.00.00.00 Dedução da Receita para Formação do 9.7.1.1.52.01.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.52.00.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.11.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.00.00.00.00 9.7.1.1.51.11.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes-União 9.7.1.0.00.00.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes Transferências de Convênios dos Estados 2.4.2.2.51.00.00.00.00 9.0.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e 2.4.2.2.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Outras Transferências de Convênios 2.4.1.4.99.01.00.00.99 2.4.2.0.00.00.00.00.00 Transf. Conv. -Aquisição de Patrulha Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.09 2.4.1.4.99.01.00.00.07 2.4.1.4.99.01.00.00.09 Transf. Conv. -Recup. e Req. de Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.07 Outras Transferências de Convênios ou Descrição 2.4.1.4.99.01.00.00.05 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1500 1571 1700 1700 1700 1700 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2.492.845,00 2.492.845,00 101.000,00 101.000,00 500.000,00 500.000,00 726.509,00 726.509,00 284.433,00 Optativo (62.776,00) (62.776,00) (861.926,00) (861.926,00) (5.802,00) (5.802,00) (5.860.735,00) (5.860.735,00) SubAlínea (5.802,00) (5.860.735,00) 2.492.845,00 Alínea 2.492.845,00 Rubríca (924.702,00) (5.866.537,00) 2.492.845,00 Espécie Total: Origem Página 10 de 10 84.450.051,00 (6.791.239,00) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 26
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 RESUMO POR PROGRAMA Valores expressos em R$ Código 001 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 999 Especificação Total Fixado PROCESSO LEGISLATIVO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 3.000.000,00 41.480.035,00 2.113.949,00 5.272.803,00 907.700,00 114.000,00 14.416.156,00 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.591.169,00 899.160,00 1.865.139,00 582.920,00 207.020,00 84.450.051,00 Distribuição Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO 41.480.035 AMPLIAÇÃO E MODERNI 5.272.803 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.865.139 PROMOÇÃO DO ESPORTE 582.920 MODERNIZAÇÃO E INTE PROCESSO LEGISLATIV GESTÃO AMBIENTAL E RESERVA DE CONTINGÊ 14.416.156 3.000.000 907.700 207.020 BIRITINGA COM MAIS DESENVOLVIMENTO RUR VALORIZANDO E AMPLI DESENVOLVIMENTO ECO 13.591.169 2.113.949 899.160 114.000 Página 1 de 1
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 01 04 06 08 10 11 12 13 15 16 18 20 27 28 99 Especificação LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA Total Fixado 3.000.000,00 11.672.195,00 1.019.000,00 1.865.139,00 13.591.169,00 112.920,00 41.480.035,00 895.160,00 6.253.114,00 64.000,00 371.000,00 2.098.949,00 221.000,00 1.599.350,00 207.020,00 84.450.051,00 Distribuição Orçamentária RESERVA DE CONTINGENCIA 207.020 ENCARGOS ESPECIAIS 1.599.350 DESPORTO E LAZER 221.000 AGRICULTURA 2.098.949 GESTÃO AMBIENTAL 371.000 HABITAÇÃO 64.000 URBANISMO 6.253.114 CULTURA 895.160 EDUCAÇÃO 41.480.035 TRABALHO 112.920 SAÚDE 13.591.169 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.865.139 SEGURANÇA PÚBLICA 1.019.000 ADMINISTRAÇÃO 11.672.195 LEGISLATIVA 3.000.000 Página 1 de 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 031 062 122 123 124 128 129 131 181 243 244 301 302 303 304 305 306 334 361 365 366 368 392 451 452 482 512 541 542 606 608 609 812 813 843 846 999 Especificação AÇÃO LEGISLATIVA DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE EXTERNO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS COMUNICAÇÃO SOCIAL POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FOMENTO AO TRABALHO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO EDUCAÇÃO BÁSICA DIFUSÃO CULTURAL INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO BÁSICO URBANO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL EXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DEFESA AGROPECUÁRIA DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado 3.000.000,00 87.100,00 15.390.155,00 3.000,00 77.100,00 55.000,00 645.920,00 29.000,00 1.042.860,00 445.760,00 1.436.379,00 5.024.207,00 5.450.697,00 216.117,00 12.000,00 770.140,00 483.000,00 31.000,00 31.701.230,00 3.291.634,00 635.440,00 3.109.647,00 610.000,00 1.803.699,00 4.479.415,00 64.000,00 465.672,00 295.000,00 15.000,00 747.509,00 994.000,00 11.000,00 217.000,00 4.000,00 1.238.450,00 360.900,00 207.020,00 Total de Registros: 37 84.450.051,00 Página 1 de 2
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária AÇÃO LEGISLATIVA 3.000.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 87.100 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.390.155 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.000 CONTROLE EXTERNO 77.100 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 55.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 645.920 COMUNICAÇÃO SOCIAL 29.000 POLICIAMENTO 1.042.860 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 445.760 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.436.379 ATENÇÃO BÁSICA 5.024.207 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.450.697 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 216.117 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 770.140 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 483.000 FOMENTO AO TRABALHO 31.000 ENSINO FUNDAMENTAL 31.701.230 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.291.634 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 635.440 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.109.647 DIFUSÃO CULTURAL 610.000 INFRAESTRUTURA URBANA 1.803.699 SERVIÇOS URBANOS 4.479.415 HABITAÇÃO URBANA 64.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 465.672 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 295.000 CONTROLE AMBIENTAL 15.000 EXTENSÃO RURAL 747.509 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 994.000 DEFESA AGROPECUÁRIA 11.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 217.000 LAZER 4.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.238.450 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 360.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020 Página 2 de 2
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Orçamento 2023 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ( em R$ 1,00 ) Código Manutenção (Atividades) Grupo de Despesa Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.683.010,00 15.860,00 0,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.072.330,00 242.000,00 0,00 23.314.330,00 44 INVESTIMENTOS 2.291.059,00 8.852.772,00 0,00 11.143.831,00 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.082.000,00 0,00 0,00 1.082.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 207.020,00 207.020,00 75.132.399,00 9.110.632,00 207.020,00 84.450.051,00 Total R$ 48.698.870,00 Página 1 de 1
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Orçamento 2023 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ( em R$ 1,00 ) Código Modalidades de Aplicação Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 29.000,00 LUCRATIVOS 0,00 0,00 29.000,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 189.000,00 CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 189.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 84.025.031,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total R$ 74.914.399,00 9.110.632,00 0,00 0,00 0,00 207.020,00 207.020,00 75.132.399,00 9.110.632,00 207.020,00 84.450.051,00 Página 1 de 1
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total do Órgão 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total Geral 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Página 1 de 1
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 02.02. - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 636.120,00 31.000,00 0,00 667.120,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 636.120,00 31.000,00 0,00 667.120,00 Total do Órgão 636.120,00 31.000,00 0,00 667.120,00 Página 2 de 2
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 87.100,00 0,00 0,00 87.100,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 87.100,00 0,00 0,00 87.100,00 Total do Órgão 87.100,00 0,00 0,00 87.100,00 Página 3 de 3
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1500 1704 1753 Recursos não vinculados de Impostos 10.784.915,00 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás 400.000,00 Natural Recursos provenientes de taxas e contribuições 77.791,00 71.860,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.856.775,00 450.000,00 77.791,00 Total da Unidade 11.262.706,00 121.860,00 0,00 11.384.566,00 Total do Órgão 11.262.706,00 121.860,00 0,00 11.384.566,00 Página 5 de 5
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 06.06. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 1500 1704 1709 1750 Recursos não vinculados de Impostos 2.233.370,00 3.000,00 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás 9.900,00 Natural 0,00 Transferências da União Referente a Compensação Financeira de 1.000,00 Recursos Hidricos 0,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 CIDE 0,00 207.020,00 0,00 0,00 0,00 2.443.390,00 9.900,00 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade 2.245.270,00 3.000,00 207.020,00 2.455.290,00 Total do Órgão 2.245.270,00 3.000,00 207.020,00 2.455.290,00 Página 6 de 6
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 Recursos não vinculados de Impostos 231.360,00 8.000,00 0,00 239.360,00 231.360,00 8.000,00 0,00 239.360,00 Recursos não vinculados de Impostos 471.060,00 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 626.263,00 - FNAS 0,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 48.145,00 Social 0,00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 0,00 à Assistência 288.131,00 Social 0,00 0,00 0,00 0,00 472.060,00 626.263,00 48.145,00 288.131,00 289.131,00 0,00 1.434.599,00 Total da Unidade Unidade: 09.18. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 1660 1661 1665 Total da Unidade 1.145.468,00 Unidade: 09.19. - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 180.180,00 0,00 0,00 180.180,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 180.180,00 0,00 0,00 180.180,00 Total do Órgão 1.557.008,00 297.131,00 0,00 1.854.139,00 Página 9 de 9
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1500 1700 Recursos não vinculados de Impostos 377.440,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 48.000,00 955.000,00 0,00 0,00 425.440,00 955.000,00 Total da Unidade 377.440,00 1.003.000,00 0,00 1.380.440,00 Total do Órgão 377.440,00 1.003.000,00 0,00 1.380.440,00 Página 11 de 11
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 15 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Unidade: 15.15. - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 1500 Total da Unidade Total do Órgão Total Geral Recursos não vinculados de Impostos 126.460,00 0,00 0,00 126.460,00 126.460,00 0,00 0,00 126.460,00 126.460,00 0,00 0,00 126.460,00 75.132.399,00 9.110.632,00 207.020,00 84.450.051,00 Página 15 de 15
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL 1.890.000,00 0,00 0,00 1.890.000,00 730.000,00 910.000,00 250.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00 910.000,00 250.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 Total da Unidade 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total do Órgão 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Página 1 de 1
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 02.02. - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04.334.007.1.056 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 11.122.007.2.061 - IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 630.120,00 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 485.120,00 144.000,00 1.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 630.120,00 485.120,00 144.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Total da Unidade 636.120,00 31.000,00 0,00 667.120,00 Total do Órgão 636.120,00 31.000,00 0,00 667.120,00 Página 2 de 2
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 76.100,00 0,00 0,00 76.100,00 68.100,00 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.100,00 7.000,00 1.000,00 Total da Unidade 76.100,00 0,00 0,00 76.100,00 Total do Órgão 76.100,00 0,00 0,00 76.100,00 04.062.008.2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 04.04. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.100,00 0,00 0,00 77.100,00 68.100,00 8.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.100,00 8.000,00 1.000,00 Total da Unidade 77.100,00 0,00 0,00 77.100,00 Total do Órgão 77.100,00 0,00 0,00 77.100,00 04.124.008.2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 4 de 4
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 17.000,00 17.000,00 29.000,00 17.000,00 12.000,00 23.860,00 0,00 0,00 0,00 15.860,00 6.000,00 0,00 4.850.791,00 3.776.000,00 1.021.791,00 53.000,00 11.000,00 11.000,00 1.002.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 983.000,00 18.000,00 1.000,00 3.641.915,00 93.720,00 3.547.195,00 1.000,00 1.746.000,00 1.745.000,00 1.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 9.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 11.262.706,00 121.860,00 0,00 11.384.566,00 Total do Órgão 11.262.706,00 121.860,00 0,00 11.384.566,00 15.452.008.1.023 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44 - INVESTIMENTOS 06.181.008.1.060 - AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 04.131.008.1.064 - IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.181.008.1.075 - IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.128.008.2.009 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06.181.008.2.055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.008.2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.070 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.071 - MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL CDS TERRITÓRIO DO SISAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 17.000,00 17.000,00 29.000,00 17.000,00 12.000,00 23.860,00 15.860,00 6.000,00 2.000,00 4.850.791,00 3.776.000,00 1.021.791,00 53.000,00 11.000,00 11.000,00 1.002.000,00 983.000,00 18.000,00 1.000,00 3.641.915,00 93.720,00 3.547.195,00 1.000,00 1.746.000,00 1.745.000,00 1.000,00 11.000,00 9.000,00 1.000,00 Página 5 de 5
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 06.06. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 645.920,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 645.920,00 108.920,00 535.000,00 2.000,00 360.900,00 360.900,00 1.238.450,00 112.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.920,00 535.000,00 2.000,00 360.900,00 360.900,00 1.238.450,00 112.450,00 4.000,00 40.000,00 1.082.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.020,00 4.000,00 40.000,00 1.082.000,00 207.020,00 207.020,00 Total da Unidade 2.245.270,00 3.000,00 207.020,00 2.455.290,00 Total do Órgão 2.245.270,00 3.000,00 207.020,00 2.455.290,00 04.123.008.1.026 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.129.008.2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.008.2.019 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.843.008.2.024 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.020,00 Página 6 de 6
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 1.987.984,00 743.000,00 1.172.984,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 11.000,00 11.000,00 1.987.984,00 743.000,00 1.172.984,00 72.000,00 347.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 347.000,00 347.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 347.000,00 17.000,00 17.000,00 7.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 7.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.100,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.370.084,00 200.000,00 0,00 2.570.084,00 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 13.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 8.000,00 233.345,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 233.345,00 0,00 0,00 233.345,00 36.000,00 0,00 0,00 233.345,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 106.000,00 0,00 0,00 36.000,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 211.000,00 0,00 0,00 106.000,00 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211.000,00 2.492.845,00 2.492.845,00 376.147,00 0,00 0,00 211.000,00 2.492.845,00 2.492.845,00 376.147,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 376.147,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2.404.120,00 2.065.280,00 136.840,00 202.000,00 676.514,00 639.514,00 32.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122.003.1.001 - CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.003 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.003.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.128.003.2.065 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.003.2.089 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES Total da Unidade 0,00 0,00 1.000,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.003.1.002 - IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 12.361.003.1.007 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.243.003.1.008 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 44 - INVESTIMENTOS 12.368.003.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.365.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.011 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.368.003.1.012 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.014 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.033 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.365.003.2.037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.003.2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.147,00 500.000,00 500.000,00 15.000,00 15.000,00 2.404.120,00 2.065.280,00 136.840,00 202.000,00 676.514,00 639.514,00 32.000,00 5.000,00 Página 7 de 7
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.098.040,00 25.290.040,00 2.659.000,00 149.000,00 462.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.098.040,00 25.290.040,00 2.659.000,00 149.000,00 462.000,00 462.000,00 2.627.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 462.000,00 2.627.500,00 2.625.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.625.500,00 2.000,00 11.000,00 3.000,00 8.000,00 4.000,00 4.000,00 635.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 8.000,00 4.000,00 4.000,00 635.440,00 612.440,00 19.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 612.440,00 19.000,00 4.000,00 Total da Unidade 34.933.614,00 3.976.337,00 0,00 38.909.951,00 Total do Órgão 37.303.698,00 4.176.337,00 0,00 41.480.035,00 12.361.003.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.003.2.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.368.003.2.043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.003.2.047 - INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.056 - MANUTENÇÃO DO PDDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.366.003.2.156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 2.000,00 11.000,00 Página 8 de 8
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 10 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 57.000,00 57.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 6.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 13.000,00 13.000,00 93.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 93.920,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.920,00 0,00 48.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.920,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 116.920,00 207.000,00 0,00 323.920,00 Total do Órgão 116.920,00 207.000,00 0,00 323.920,00 27.812.012.1.029 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 44 - INVESTIMENTOS 27.812.012.1.065 - REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.012.2.010 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.012.2.044 - INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 11.122.007.2.063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.122.012.2.068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 48.000,00 1.000,00 Página 9 de 9
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 7.000,00 0,00 0,00 8.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 10.000,00 0,00 0,00 7.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 3.000,00 0,00 0,00 10.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 11.000,00 0,00 0,00 3.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 955.000,00 0,00 0,00 11.000,00 955.000,00 0,00 11.000,00 955.000,00 0,00 0,00 0,00 955.000,00 11.000,00 11.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 346.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 346.440,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 267.440,00 0,00 78.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.440,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 78.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 Total da Unidade 377.440,00 1.003.000,00 0,00 1.380.440,00 Total do Órgão 377.440,00 1.003.000,00 0,00 1.380.440,00 20.608.004.1.069 - CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.070 - DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.072 - IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.073 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.606.004.1.077 - INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.606.004.1.079 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.004.1.080 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 44 - INVESTIMENTOS 20.609.004.2.067 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.2.072 - MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.004.2.076 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 18.122.004.2.077 - MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 10 de 10
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 12 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 12.12. - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00 43.000,00 17.000,00 15.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 17.000,00 15.000,00 2.000,00 252.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00 44 - INVESTIMENTOS 48.000,00 580.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 580.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.700,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 318.700,00 260.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 907.700,00 907.700,00 18.541.006.1.034 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.122.006.1.076 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.541.006.2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 04.122.006.2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 18.542.006.2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 Total da Unidade 847.700,00 60.000,00 0,00 Total do Órgão 847.700,00 60.000,00 0,00 2.000,00 15.000,00 Página 11 de 11
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 13.13. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.005.1.021 - PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.1.022 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.1.041 - AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 44 - INVESTIMENTOS 15.452.012.1.063 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.1.066 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 44 - INVESTIMENTOS 18.122.005.1.067 - CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.1.068 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.2.030 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.2.031 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.2.032 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.606.004.2.035 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.451.005.2.090 - ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.091 - REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.451.005.2.093 - AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 0,00 552.752,00 0,00 552.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552.752,00 607.947,00 607.947,00 600.000,00 600.000,00 272.000,00 272.000,00 287.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552.752,00 607.947,00 607.947,00 600.000,00 600.000,00 272.000,00 272.000,00 287.433,00 0,00 0,00 287.433,00 29.000,00 0,00 0,00 287.433,00 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 103.500,00 0,00 0,00 29.000,00 103.500,00 0,00 2.564.711,00 948.200,00 1.406.961,00 209.550,00 196.000,00 4.000,00 192.000,00 214.000,00 10.000,00 204.000,00 13.000,00 10.000,00 3.000,00 733.509,00 103.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.500,00 2.564.711,00 948.200,00 1.406.961,00 209.550,00 196.000,00 4.000,00 192.000,00 214.000,00 10.000,00 204.000,00 13.000,00 10.000,00 3.000,00 733.509,00 733.509,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 733.509,00 15.000,00 15.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 Total da Unidade 3.763.220,00 2.452.632,00 0,00 6.215.852,00 Total do Órgão 3.763.220,00 2.452.632,00 0,00 6.215.852,00 Página 12 de 12
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 14 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER Unidade: 14.14. - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00 600.000,00 1.000,00 285.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 1.000,00 285.160,00 228.160,00 56.000,00 1.000,00 9.000,00 9.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.160,00 56.000,00 1.000,00 9.000,00 9.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 Total da Unidade 899.160,00 0,00 0,00 899.160,00 Total do Órgão 899.160,00 0,00 0,00 899.160,00 13.392.010.2.057 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.122.010.2.058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.010.2.074 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.813.010.2.079 - PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 13 de 13
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 15 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Unidade: 15.15. - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 64.000,00 64.000,00 62.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.460,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.460,00 4.000,00 1.000,00 Total da Unidade 126.460,00 0,00 0,00 126.460,00 Total do Órgão 126.460,00 0,00 0,00 126.460,00 60.731.894,00 8.054.829,00 207.020,00 68.993.743,00 16.482.007.2.048 - REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.081 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total Geral 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 62.460,00 Página 14 de 14
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 08.062.011.2.059 - ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 Total da Unidade 11.000,00 Total do Órgão 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 Página 1 de 1
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.009.2.014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.550.576,00 0,00 0,00 1.550.576,00 319.576,00 1.228.000,00 3.000,00 12.760,00 9.760,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319.576,00 1.228.000,00 3.000,00 12.760,00 9.760,00 3.000,00 1.563.336,00 0,00 0,00 1.563.336,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 43.000,00 43.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 465.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 43.000,00 43.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 465.672,00 0,00 216.117,00 465.672,00 0,00 0,00 0,00 465.672,00 216.117,00 216.117,00 4.874.207,00 4.055.575,00 806.632,00 12.000,00 12.000,00 11.000,00 1.000,00 5.172.697,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.117,00 4.874.207,00 4.055.575,00 806.632,00 12.000,00 12.000,00 11.000,00 1.000,00 5.172.697,00 3.873.432,00 1.295.265,00 4.000,00 770.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.873.432,00 1.295.265,00 4.000,00 770.140,00 734.140,00 31.000,00 5.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 734.140,00 31.000,00 5.000,00 27.000,00 27.000,00 19.000,00 19.000,00 178.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 19.000,00 19.000,00 178.000,00 113.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.000,00 65.000,00 Total da Unidade 11.269.161,00 758.672,00 0,00 12.027.833,00 Total do Órgão 12.832.497,00 758.672,00 0,00 13.591.169,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.009.2.017 - ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade Unidade: 08.17. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.1.003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 44 - INVESTIMENTOS 10.122.009.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 44 - INVESTIMENTOS 10.301.009.1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 44 - INVESTIMENTOS 10.512.009.1.045 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.009.2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.301.009.2.016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.304.009.2.018 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.2.045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.305.009.2.046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.009.2.082 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.128.009.2.088 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.302.009.2.162 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 2 de 2
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.128.011.1.015 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 231.360,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 231.360,00 108.360,00 121.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.360,00 121.000,00 2.000,00 231.360,00 8.000,00 0,00 239.360,00 0,00 289.131,00 0,00 289.131,00 0,00 11.000,00 9.000,00 2.000,00 113.520,00 289.131,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.131,00 11.000,00 9.000,00 2.000,00 113.520,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.520,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.520,00 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 360.148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 360.148,00 304.003,00 54.145,00 2.000,00 414.000,00 413.000,00 1.000,00 6.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.003,00 54.145,00 2.000,00 414.000,00 413.000,00 1.000,00 6.220,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220,00 0,00 0,00 1.220,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 1.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 8.000,00 3.000,00 4.000,00 1.000,00 213.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 4.000,00 1.000,00 213.700,00 166.700,00 46.000,00 1.000,00 13.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.700,00 46.000,00 1.000,00 13.880,00 4.880,00 8.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.880,00 8.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 289.131,00 0,00 1.434.599,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.011.2.026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 09.18. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.011.1.044 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 08.244.011.2.027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.049 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.052 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.011.2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.094 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.011.2.095 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade 1.145.468,00 Página 3 de 3
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.19. - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.011.2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.053 - MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 9.440,00 0,00 0,00 9.440,00 2.440,00 6.000,00 1.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.440,00 6.000,00 1.000,00 9.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 161.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 161.740,00 143.740,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.740,00 17.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 180.180,00 0,00 0,00 180.180,00 Total do Órgão 1.557.008,00 297.131,00 0,00 1.854.139,00 Total Geral 14.400.505,00 1.055.803,00 0,00 15.456.308,00 Página 4 de 4
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 04 3.000.000,00 0.00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 661.120,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 76.100,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 77.100,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 6.671.651,00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 648.920,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 580.700,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 2.894.144,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 62.460,00 Total Geral 3.000.000,00 11.672.195,00 Página 1 de 8
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 11.000,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.019.000,00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 1.854.139,00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 1.019.000,00 1.865.139,00 Página 2 de 8
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 10 11 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 6.000,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.591.169,00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 106.920,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 13.591.169,00 112.920,00 Página 3 de 8
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.480.035,00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 895.160,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 41.480.035,00 895.160,00 Página 4 de 8
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 16 18 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.693.915,00 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 15.000,00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 327.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2.559.199,00 0.00 29.000,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 64.000,00 0.00 Total Geral 6.253.114,00 64.000,00 371.000,00 Página 5 de 8
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 20 27 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 217.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1.365.440,00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 733.509,00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 4.000,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 2.098.949,00 221.000,00 Página 6 de 8
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 28 99 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 1.599.350,00 207.020,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 1.599.350,00 207.020,00 Página 7 de 8
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 87.100,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.100,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.480.035,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.591.169,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 899.160,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 126.460,00 Total Geral 84.450.051,00 3.000.000,00 667.120,00 11.384.566,00 2.455.290,00 1.854.139,00 323.920,00 1.380.440,00 907.700,00 6.215.852,00 Página 8 de 8
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Resumo Geral da Despesa BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores expressos em R$ Código Especificação 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Aplicações Diretas Aplicações Diretas 48.698.870,00 114.000,00 48.584.870,00 4.000,00 4.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.314.330,00 23.211.330,00 12.225.831,00 INVESTIMENTOS Transferências a Consórcios Públicos 11.143.831,00 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 11.142.831,00 4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.082.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 9.9.0.0.00.00.00.00 Categoria Econômica 72.017.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Aplicações Diretas 4.4.7.1.00.00.00.00 Modalidade PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 Total: 84.450.051,00 Página 1 de 1
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 1.840.000,00 1.840.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 910.000,00 910.000,00 250.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 2.750.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 250.000,00 250.000,00 Total: 3.000.000,00 Página 1 de 19
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:02.02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 485.120,00 485.120,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 150.000,00 32.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 635.120,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 32.000,00 32.000,00 Total: 667.120,00 Página 2 de 19
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:03.03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 68.100,00 68.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 18.000,00 1.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 86.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 1.000,00 1.000,00 Total: 87.100,00 Página 3 de 19
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:04.04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 68.100,00 68.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 8.000,00 1.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 76.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 1.000,00 1.000,00 Total: 77.100,00 Página 4 de 19
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Categoria 4.869.580,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 Aplicações Diretas 4.868.580,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Grupo 11.244.566,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.7.1.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 6.374.986,00 6.365.986,00 140.000,00 INVESTIMENTOS Transferências a Consórcios Públicos Aplicações Diretas 140.000,00 1.000,00 139.000,00 Total: 11.384.566,00 Página 5 de 19
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Modalidade Aplicações Diretas 221.370,00 221.370,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 938.900,00 938.900,00 1.084.000,00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.082.000,00 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Categoria 1.164.270,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 9.0.0.0.00.00.00.00 Grupo DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 207.020,00 207.020,00 Total: 2.455.290,00 Página 6 de 19
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 749.100,00 749.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.548.984,00 1.548.984,00 272.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 2.298.084,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 272.000,00 272.000,00 Total: 2.570.084,00 Página 7 de 19
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 28.607.274,00 28.607.274,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.969.340,00 5.969.340,00 4.333.337,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 34.576.614,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 4.333.337,00 4.333.337,00 Total: 38.909.951,00 Página 8 de 19
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 329.336,00 329.336,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.231.000,00 1.203.000,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 1.560.336,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 3.000,00 3.000,00 Total: 1.563.336,00 Página 9 de 19
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Categoria 11.247.161,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.776.147,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 113.000,00 Aplicações Diretas 8.663.147,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 2.471.014,00 2.406.014,00 780.672,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 780.672,00 780.672,00 Total: 12.027.833,00 Página 10 de 19
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 108.360,00 108.360,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 129.000,00 129.000,00 2.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 237.360,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 2.000,00 2.000,00 Total: 239.360,00 Página 11 de 19
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 561.323,00 561.323,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 574.145,00 574.145,00 299.131,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 1.135.468,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 299.131,00 299.131,00 Total: 1.434.599,00 Página 12 de 19
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.19 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 150.180,00 150.180,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 27.000,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 177.180,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 3.000,00 3.000,00 Total: 180.180,00 Página 13 de 19
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 44.920,00 44.920,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 169.000,00 169.000,00 110.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 213.920,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 110.000,00 110.000,00 Total: 323.920,00 Página 14 de 19
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 267.440,00 267.440,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00 145.000,00 968.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 412.440,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 968.000,00 968.000,00 Total: 1.380.440,00 Página 15 de 19
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:12.12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 318.700,00 318.700,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 537.000,00 537.000,00 52.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 855.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 52.000,00 52.000,00 Total: 907.700,00 Página 16 de 19
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:13.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 948.200,00 948.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.440.961,00 1.440.961,00 3.826.691,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 2.389.161,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 3.826.691,00 3.826.691,00 Total: 6.215.852,00 Página 17 de 19
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:14.14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 228.160,00 228.160,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 668.000,00 667.000,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 896.160,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 3.000,00 3.000,00 Total: 899.160,00 Página 18 de 19
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:15.15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Categoria 61.460,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 57.460,00 57.460,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 4.000,00 4.000,00 65.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 65.000,00 65.000,00 Total: 126.460,00 Total Geral: R$84.450.051,00 Página 19 de 19
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 01.031.001.0.000 01.031.001.2.001 PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 0,00 0,00 3.000.000,00 1.890.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 1.890.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 3.000.000,00 01.031.001.2.002 Total: Página 1 de 19
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 02 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 0202 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 630.120,00 31.000,00 661.120,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 630.120,00 0,00 630.120,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.004 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 630.120,00 630.120,00 0,00 0,00 630.120,00 630.120,00 04.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 04.334.007.0.000 04.334.007.1.056 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 11.122.007.0.000 11.122.007.2.061 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Total: 0,00 636.120,00 31.000,00 667.120,00 Página 2 de 19
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 0303 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 76.100,00 0,00 76.100,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 76.100,00 0,00 76.100,00 04.062.008.0.000 04.062.008.2.038 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 76.100,00 76.100,00 0,00 0,00 76.100,00 76.100,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 08.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 08.062.011.0.000 08.062.011.2.059 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 87.100,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 87.100,00 Total: Página 3 de 19
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 04 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 0404 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 77.100,00 0,00 77.100,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 0,00 77.100,00 0,00 77.100,00 04.124.008.0.000 04.124.008.2.006 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 77.100,00 77.100,00 0,00 0,00 77.100,00 77.100,00 Total: 0,00 77.100,00 0,00 77.100,00 Página 4 de 19
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.618.791,00 52.860,00 6.671.651,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.607.791,00 0,00 6.607.791,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.005 04.122.008.2.070 04.122.008.2.071 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 0,00 0,00 0,00 0,00 6.607.791,00 4.850.791,00 1.746.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.607.791,00 4.850.791,00 1.746.000,00 11.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 04.128.008.0.000 04.128.008.2.009 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 04.131.008.0.000 04.131.008.1.064 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 04.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 0,00 23.860,00 23.860,00 04.181.008.0.000 04.181.008.1.075 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 23.860,00 23.860,00 23.860,00 23.860,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.002.000,00 17.000,00 1.019.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 1.002.000,00 17.000,00 1.019.000,00 06.181.008.0.000 06.181.008.1.060 06.181.008.2.055 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00 1.019.000,00 17.000,00 1.002.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 3.641.915,00 52.000,00 3.693.915,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.641.915,00 52.000,00 3.693.915,00 15.452.008.0.000 15.452.008.1.023 15.452.008.2.069 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 0,00 0,00 0,00 0,00 3.641.915,00 0,00 3.641.915,00 11.262.706,00 52.000,00 52.000,00 0,00 121.860,00 3.693.915,00 52.000,00 3.641.915,00 11.384.566,00 Total: Página 5 de 19
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 06 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 0606 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 645.920,00 3.000,00 648.920,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.123.008.0.000 04.123.008.1.026 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 645.920,00 0,00 645.920,00 04.129.008.0.000 04.129.008.2.007 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 0,00 0,00 645.920,00 645.920,00 0,00 0,00 645.920,00 645.920,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.599.350,00 0,00 1.599.350,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.238.450,00 0,00 1.238.450,00 28.843.008.0.000 28.843.008.2.024 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.238.450,00 1.238.450,00 0,00 0,00 1.238.450,00 1.238.450,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 360.900,00 0,00 360.900,00 28.846.008.0.000 28.846.008.2.019 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 360.900,00 360.900,00 0,00 0,00 360.900,00 360.900,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 207.020,00 0,00 0,00 207.020,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 0,00 0,00 207.020,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 207.020,00 207.020,00 0,00 0,00 2.245.270,00 0,00 0,00 3.000,00 207.020,00 207.020,00 2.455.290,00 Total: Página 6 de 19
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 2.370.084,00 200.000,00 2.570.084,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.995.084,00 200.000,00 2.195.084,00 12.122.003.0.000 12.122.003.1.001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 0,00 0,00 1.995.084,00 0,00 200.000,00 200.000,00 2.195.084,00 200.000,00 0,00 0,00 1.987.984,00 7.100,00 0,00 0,00 1.987.984,00 7.100,00 12.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 12.128.003.0.000 12.128.003.2.065 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 358.000,00 0,00 358.000,00 12.361.003.0.000 12.361.003.2.003 12.361.003.2.022 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 0,00 358.000,00 11.000,00 347.000,00 0,00 0,00 0,00 358.000,00 11.000,00 347.000,00 0,00 2.370.084,00 200.000,00 2.570.084,00 12.122.003.2.008 12.122.003.2.089 Total: Página 7 de 19
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 34.933.614,00 3.976.337,00 38.909.951,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12.122.003.0.000 12.122.003.2.047 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 12.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 12.243.003.0.000 12.243.003.1.008 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 462.000,00 21.000,00 483.000,00 12.306.003.0.000 12.306.003.1.002 12.306.003.2.041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 483.000,00 21.000,00 462.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 28.117.040,00 3.226.190,00 31.343.230,00 12.361.003.0.000 12.361.003.1.007 0,00 0,00 28.117.040,00 0,00 3.226.190,00 233.345,00 31.343.230,00 233.345,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2.492.845,00 500.000,00 0,00 2.492.845,00 500.000,00 15.000,00 12.361.003.2.040 12.361.003.2.056 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 28.098.040,00 4.000,00 0,00 0,00 28.098.040,00 4.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 3.080.634,00 211.000,00 3.291.634,00 12.365.003.0.000 12.365.003.1.010 0,00 0,00 3.080.634,00 0,00 211.000,00 211.000,00 3.291.634,00 211.000,00 12.365.003.2.037 12.365.003.2.039 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 2.404.120,00 676.514,00 0,00 0,00 2.404.120,00 676.514,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 635.440,00 0,00 635.440,00 12.366.003.0.000 12.366.003.2.156 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 0,00 0,00 635.440,00 635.440,00 0,00 0,00 635.440,00 635.440,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.627.500,00 482.147,00 3.109.647,00 12.368.003.0.000 12.368.003.1.009 12.368.003.1.012 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 2.627.500,00 0,00 0,00 482.147,00 106.000,00 376.147,00 3.109.647,00 106.000,00 376.147,00 0,00 0,00 2.627.500,00 34.933.614,00 0,00 3.976.337,00 2.627.500,00 38.909.951,00 12.361.003.1.011 12.361.003.1.014 12.361.003.2.033 12.368.003.2.043 Total: Página 8 de 19
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 231.360,00 8.000,00 239.360,00 08.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 08.128.011.0.000 08.128.011.1.015 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 231.360,00 0,00 231.360,00 08.244.011.0.000 08.244.011.2.026 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 231.360,00 231.360,00 231.360,00 0,00 0,00 8.000,00 231.360,00 231.360,00 239.360,00 Total: Página 9 de 19
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0918 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.145.468,00 289.131,00 1.434.599,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 229.580,00 0,00 229.580,00 08.243.011.0.000 08.243.011.2.080 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 229.580,00 213.700,00 0,00 0,00 229.580,00 213.700,00 0,00 13.880,00 0,00 13.880,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 915.888,00 289.131,00 1.205.019,00 08.244.011.0.000 08.244.011.1.044 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 915.888,00 0,00 289.131,00 289.131,00 1.205.019,00 289.131,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 113.520,00 360.148,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 113.520,00 360.148,00 0,00 0,00 414.000,00 6.220,00 0,00 0,00 414.000,00 6.220,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.145.468,00 289.131,00 1.434.599,00 08.243.011.2.087 08.243.011.2.094 08.244.011.2.023 08.244.011.2.025 08.244.011.2.027 08.244.011.2.049 08.244.011.2.052 08.244.011.2.066 08.244.011.2.095 Página 10 de 19
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0919 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 180.180,00 0,00 180.180,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 180.180,00 0,00 180.180,00 08.243.011.0.000 08.243.011.2.051 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 180.180,00 9.440,00 0,00 0,00 180.180,00 9.440,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 161.740,00 180.180,00 0,00 0,00 161.740,00 180.180,00 08.243.011.2.053 08.243.011.2.054 Total: Página 11 de 19
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 10 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 106.920,00 0,00 106.920,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 106.920,00 0,00 106.920,00 11.122.007.0.000 11.122.007.2.063 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 11.122.012.0.000 11.122.012.2.068 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 93.920,00 93.920,00 0,00 0,00 93.920,00 93.920,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 207.000,00 217.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 10.000,00 207.000,00 217.000,00 27.812.012.0.000 27.812.012.1.029 27.812.012.1.065 27.812.012.2.010 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 4.000,00 207.000,00 57.000,00 150.000,00 0,00 217.000,00 57.000,00 150.000,00 4.000,00 0,00 0,00 6.000,00 116.920,00 0,00 207.000,00 6.000,00 323.920,00 27.812.012.2.044 Total: Página 12 de 19
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.122.004.0.000 18.122.004.2.077 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 362.440,00 1.003.000,00 1.365.440,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 346.440,00 0,00 346.440,00 20.122.004.0.000 20.122.004.2.076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 346.440,00 346.440,00 0,00 0,00 346.440,00 346.440,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 20.606.004.0.000 20.606.004.1.077 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 3.000,00 14.000,00 3.000,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 5.000,00 989.000,00 994.000,00 20.608.004.0.000 20.608.004.1.069 20.608.004.1.070 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 989.000,00 9.000,00 8.000,00 994.000,00 9.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 10.000,00 7.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 955.000,00 0,00 955.000,00 5.000,00 20.609.000.0.000 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 20.609.004.0.000 20.609.004.2.067 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 377.440,00 1.003.000,00 1.380.440,00 20.606.004.1.079 20.608.004.1.072 20.608.004.1.073 20.608.004.1.080 20.608.004.2.072 Total: Página 13 de 19
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 12 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 1212 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 580.700,00 0,00 580.700,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 580.700,00 0,00 580.700,00 04.122.006.0.000 04.122.006.2.060 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 580.700,00 580.700,00 0,00 0,00 580.700,00 580.700,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 267.000,00 60.000,00 327.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 18.122.006.0.000 18.122.006.1.076 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 252.000,00 43.000,00 295.000,00 18.541.006.0.000 18.541.006.1.034 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 0,00 0,00 252.000,00 0,00 43.000,00 43.000,00 295.000,00 43.000,00 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.542.006.0.000 18.542.006.2.078 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 847.700,00 60.000,00 907.700,00 18.541.006.2.028 Total: Página 14 de 19
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.606.711,00 287.433,00 2.894.144,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.576.711,00 287.433,00 2.864.144,00 04.122.005.0.000 0,00 2.576.711,00 287.433,00 2.864.144,00 04.122.005.1.066 04.122.005.2.029 04.122.005.2.091 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.564.711,00 12.000,00 287.433,00 0,00 0,00 287.433,00 2.564.711,00 12.000,00 04.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.451.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 423.000,00 2.136.199,00 2.559.199,00 15.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 13.000,00 1.760.699,00 1.773.699,00 15.451.005.0.000 0,00 13.000,00 1.760.699,00 1.773.699,00 0,00 0,00 552.752,00 552.752,00 15.451.005.1.022 15.451.005.1.041 15.451.005.2.032 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 607.947,00 600.000,00 0,00 607.947,00 600.000,00 13.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 410.000,00 375.500,00 785.500,00 15.452.005.0.000 0,00 410.000,00 103.500,00 513.500,00 15.452.005.1.068 15.452.005.2.030 15.452.005.2.031 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 196.000,00 214.000,00 103.500,00 0,00 0,00 103.500,00 196.000,00 214.000,00 15.452.012.0.000 15.452.012.1.063 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 272.000,00 272.000,00 272.000,00 272.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 18.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 733.509,00 0,00 733.509,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 733.509,00 0,00 733.509,00 20.606.004.0.000 20.606.004.2.035 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 0,00 733.509,00 733.509,00 3.763.220,00 0,00 0,00 2.452.632,00 733.509,00 733.509,00 6.215.852,00 04.451.005.2.090 04.451.005.2.093 15.451.005.1.021 18.122.005.1.067 Total: Página 15 de 19
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 14 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER Unidade: 1414 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 895.160,00 0,00 895.160,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 285.160,00 0,00 285.160,00 13.122.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 0,00 285.160,00 0,00 285.160,00 0,00 285.160,00 0,00 285.160,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00 13.392.010.0.000 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00 13.392.010.2.074 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.813.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 899.160,00 0,00 0,00 4.000,00 899.160,00 13.122.010.2.058 13.392.010.2.057 27.813.010.2.079 Total: Página 16 de 19
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 15 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Unidade: 1515 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 62.460,00 0,00 62.460,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 62.460,00 0,00 62.460,00 04.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0,00 62.460,00 0,00 62.460,00 0,00 62.460,00 0,00 62.460,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 16.482.007.0.000 16.482.007.2.048 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 0,00 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 126.460,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 126.460,00 04.122.005.2.081 Total: Página 17 de 19
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 1.563.336,00 0,00 1.563.336,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.563.336,00 0,00 1.563.336,00 10.122.009.0.000 10.122.009.2.014 10.122.009.2.017 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 1.563.336,00 1.550.576,00 12.760,00 1.563.336,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.563.336,00 1.550.576,00 12.760,00 1.563.336,00 Total: Página 18 de 19
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0817 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 11.269.161,00 758.672,00 12.027.833,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 27.000,00 43.000,00 70.000,00 10.122.009.0.000 10.122.009.1.006 10.122.009.2.082 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 43.000,00 43.000,00 0,00 70.000,00 43.000,00 27.000,00 10.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 10.128.009.0.000 10.128.009.2.088 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.874.207,00 150.000,00 5.024.207,00 10.301.009.0.000 10.301.009.1.003 10.301.009.1.019 10.301.009.2.016 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.874.207,00 0,00 0,00 4.874.207,00 150.000,00 130.000,00 20.000,00 0,00 5.024.207,00 130.000,00 20.000,00 4.874.207,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 5.350.697,00 100.000,00 5.450.697,00 10.302.009.0.000 10.302.009.1.018 10.302.009.2.045 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 5.350.697,00 0,00 5.172.697,00 100.000,00 100.000,00 0,00 5.450.697,00 100.000,00 5.172.697,00 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 216.117,00 0,00 216.117,00 10.303.009.0.000 10.303.009.2.015 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 216.117,00 216.117,00 0,00 0,00 216.117,00 216.117,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 10.304.009.0.000 10.304.009.2.018 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 770.140,00 0,00 770.140,00 10.305.009.0.000 10.305.009.2.046 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 770.140,00 770.140,00 0,00 0,00 770.140,00 770.140,00 10.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 0,00 465.672,00 465.672,00 10.512.009.0.000 10.512.009.1.045 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.269.161,00 465.672,00 465.672,00 758.672,00 465.672,00 465.672,00 12.027.833,00 Total Geral: 84.450.051,00 10.302.009.2.162 Total: Página 19 de 19
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000.000,00 003 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 41.480.035,00 004 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2.113.949,00 005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 5.272.803,00 006 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 008 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 14.416.156,00 009 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 13.591.169,00 010 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 011 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 012 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total de Registros: 12 907.700,00 114.000,00 899.160,00 1.865.139,00 582.920,00 207.020,00 84.450.051,00 Página 1 de 2
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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2023 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 3.000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 41.480.035 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 2.113.949 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 5.272.803 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 907.700 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 114.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14.416.156 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 13.591.169 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 899.160 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1.865.139 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 582.920 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 207.020 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2
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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 04.122.005.2.029 04.122.005.2.081 04.122.005.2.091 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04.122.008.2.070 04.128.008.0.000 04.124.008.2.006 04.128.000.0.000 04.124.008.0.000 04.123.008.1.026 04.124.000.0.000 04.123.008.0.000 04.123.000.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CONTROLE EXTERNO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.008.2.005 04.122.008.2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 04.122.008.2.004 04.122.008.0.000 04.122.006.2.060 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 04.122.005.1.066 04.122.006.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 04.122.005.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO GERAL MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 04.062.008.2.038 04.122.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 04.062.008.0.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROCESSO LEGISLATIVO 04.062.000.0.000 01.031.001.2.002 04.000.000.0.000 01.031.001.2.001 01.031.001.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LEGISLATIVA 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 Operação Especial Especificação 11.000,00 77.100,00 11.000,00 77.100,00 0,00 77.100,00 0,00 0,00 11.000,00 1.746.000,00 4.850.791,00 630.120,00 7.237.911,00 580.700,00 580.700,00 12.000,00 62.460,00 2.564.711,00 0,00 2.639.171,00 76.100,00 10.457.782,00 76.100,00 76.100,00 1.110.000,00 11.297.902,00 1.890.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287.433,00 287.433,00 0,00 287.433,00 0,00 0,00 0,00 374.293,00 Projeto Página 1 de 8 11.000,00 77.100,00 11.000,00 77.100,00 3.000,00 77.100,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00 1.746.000,00 4.850.791,00 630.120,00 7.237.911,00 580.700,00 580.700,00 12.000,00 62.460,00 2.564.711,00 287.433,00 2.926.604,00 76.100,00 10.745.215,00 76.100,00 11.672.195,00 76.100,00 1.110.000,00 1.890.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 115
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08.243.011.2.051 08.243.011.0.000 08.128.011.1.015 08.243.000.0.000 08.128.011.0.000 08.062.011.2.059 08.128.000.0.000 08.062.011.0.000 08.062.000.0.000 06.181.008.2.055 08.000.000.0.000 06.181.008.1.060 06.181.008.0.000 06.181.000.0.000 04.451.005.2.093 06.000.000.0.000 04.451.005.2.090 04.451.005.0.000 04.334.007.1.056 04.451.000.0.000 04.334.007.0.000 04.181.008.1.075 04.334.000.0.000 04.181.008.0.000 04.131.008.1.064 04.181.000.0.000 04.131.008.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA POLICIAMENTO AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO SEGURANÇA PÚBLICA ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL FOMENTO AO TRABALHO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL POLICIAMENTO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. COMUNICAÇÃO SOCIAL MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 04.129.008.0.000 04.129.008.2.007 04.131.000.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 9.440,00 409.760,00 0,00 409.760,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 1.002.000,00 1.568.008,00 0,00 1.002.000,00 1.002.000,00 15.000,00 1.002.000,00 15.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645.920,00 0,00 645.920,00 11.000,00 645.920,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 297.131,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 23.860,00 31.000,00 23.860,00 29.000,00 23.860,00 29.000,00 0,00 29.000,00 Projeto Página 2 de 8 9.440,00 409.760,00 8.000,00 409.760,00 8.000,00 11.000,00 8.000,00 11.000,00 11.000,00 1.865.139,00 1.002.000,00 17.000,00 1.019.000,00 1.019.000,00 1.019.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 31.000,00 30.000,00 31.000,00 23.860,00 31.000,00 23.860,00 29.000,00 23.860,00 29.000,00 645.920,00 29.000,00 645.920,00 11.000,00 645.920,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 04.128.008.2.009 04.129.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 116
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MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 08.243.011.2.080 08.243.011.2.087 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.244.011.2.026 08.244.011.2.027 08.244.011.2.049 08.244.011.2.052 08.244.011.2.066 08.244.011.2.095 10.000.000.0.000 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 10.122.009.2.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 10.301.009.1.019 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 10.301.009.1.003 10.301.009.0.000 10.128.009.2.088 10.301.000.0.000 10.128.009.0.000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.009.2.014 10.122.009.2.082 10.128.000.0.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 10.122.009.1.006 10.122.009.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 08.244.011.2.025 10.122.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 08.244.011.2.023 SAÚDE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.011.1.044 08.244.011.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 08.243.011.2.094 08.244.000.0.000 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.011.2.054 Especificação ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 0,00 4.874.207,00 19.000,00 4.874.207,00 19.000,00 27.000,00 19.000,00 12.760,00 1.550.576,00 0,00 1.590.336,00 1.590.336,00 3.000,00 12.832.497,00 8.000,00 6.220,00 414.000,00 360.148,00 231.360,00 113.520,00 11.000,00 0,00 1.147.248,00 2.000,00 1.147.248,00 13.880,00 213.700,00 161.740,00 9.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 130.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 0,00 758.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.131,00 289.131,00 0,00 289.131,00 Projeto Página 3 de 8 20.000,00 130.000,00 5.024.207,00 19.000,00 5.024.207,00 19.000,00 27.000,00 19.000,00 12.760,00 1.550.576,00 43.000,00 1.633.336,00 13.591.169,00 1.633.336,00 3.000,00 8.000,00 6.220,00 414.000,00 360.148,00 231.360,00 113.520,00 11.000,00 289.131,00 1.436.379,00 2.000,00 1.436.379,00 13.880,00 213.700,00 161.740,00 9.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.243.011.2.053 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 117
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CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA 12.122.003.2.008 12.122.003.2.047 12.122.003.2.089 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE EDUCAÇÃO 12.122.003.1.001 12.122.003.0.000 12.122.000.0.000 11.122.012.2.068 12.000.000.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 11.122.007.2.063 11.122.012.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO GERAL TRABALHO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANEAMENTO BÁSICO URBANO BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 11.122.007.2.061 11.122.007.0.000 11.122.000.0.000 11.000.000.0.000 10.512.009.1.045 10.512.009.0.000 10.305.009.2.046 10.512.000.0.000 10.305.009.0.000 10.304.009.2.018 10.305.000.0.000 10.304.009.0.000 10.303.009.2.015 10.304.000.0.000 10.303.009.0.000 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.009.2.045 10.302.009.2.162 10.303.000.0.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Especificação 7.100,00 11.000,00 1.987.984,00 0,00 2.006.084,00 2.006.084,00 93.920,00 37.303.698,00 93.920,00 13.000,00 6.000,00 19.000,00 112.920,00 112.920,00 0,00 0,00 770.140,00 0,00 770.140,00 12.000,00 770.140,00 12.000,00 216.117,00 12.000,00 216.117,00 178.000,00 216.117,00 5.172.697,00 0,00 5.350.697,00 4.874.207,00 5.350.697,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 4.176.337,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 465.672,00 465.672,00 0,00 465.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Projeto Página 4 de 8 7.100,00 11.000,00 1.987.984,00 200.000,00 2.206.084,00 41.480.035,00 2.206.084,00 93.920,00 93.920,00 13.000,00 6.000,00 19.000,00 112.920,00 112.920,00 465.672,00 465.672,00 770.140,00 465.672,00 770.140,00 12.000,00 770.140,00 12.000,00 216.117,00 12.000,00 216.117,00 178.000,00 216.117,00 5.172.697,00 100.000,00 5.450.697,00 4.874.207,00 5.450.697,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 10.302.009.1.018 10.302.009.0.000 10.301.009.2.016 10.302.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 118
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003.1.014 12.361.003.2.003 12.361.003.2.022 12.361.003.2.033 12.361.003.2.040 12.368.003.1.009 12.368.003.0.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EDUCAÇÃO BÁSICA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 12.366.003.0.000 12.366.003.2.156 12.368.000.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.003.2.037 12.365.003.2.039 12.366.000.0.000 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 12.365.003.1.010 12.365.003.0.000 12.365.000.0.000 MANUTENÇÃO DO PDDE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 12.361.003.1.011 12.361.003.2.056 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Especificação ESTUDANTES FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 2.627.500,00 635.440,00 2.627.500,00 635.440,00 676.514,00 635.440,00 2.404.120,00 0,00 3.080.634,00 3.080.634,00 4.000,00 28.098.040,00 15.000,00 347.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 28.475.040,00 462.000,00 28.475.040,00 0,00 462.000,00 462.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 17.000,00 Atividade 0,00 0,00 106.000,00 482.147,00 0,00 482.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211.000,00 211.000,00 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 2.492.845,00 233.345,00 3.226.190,00 0,00 3.226.190,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00 Projeto Página 5 de 8 106.000,00 3.109.647,00 635.440,00 3.109.647,00 635.440,00 676.514,00 635.440,00 2.404.120,00 211.000,00 3.291.634,00 3.291.634,00 4.000,00 28.098.040,00 15.000,00 347.000,00 11.000,00 500.000,00 2.492.845,00 233.345,00 31.701.230,00 462.000,00 31.701.230,00 21.000,00 483.000,00 483.000,00 36.000,00 36.000,00 17.000,00 36.000,00 17.000,00 17.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.361.003.1.007 12.361.003.0.000 12.306.003.2.041 12.361.000.0.000 12.306.003.1.002 12.306.003.0.000 12.306.000.0.000 12.243.003.1.008 12.243.003.0.000 12.128.003.2.065 12.243.000.0.000 12.128.003.0.000 12.128.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 119
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AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS 15.451.005.1.041 15.451.005.2.032 15.452.000.0.000 18.122.000.0.000 18.000.000.0.000 16.482.007.2.048 16.482.007.0.000 16.482.000.0.000 15.452.012.1.063 16.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS GESTÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HABITAÇÃO URBANA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HABITAÇÃO PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 15.452.008.2.069 15.452.012.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.008.1.023 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 15.452.005.2.031 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.005.2.030 15.452.008.0.000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15.452.005.1.068 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 15.451.005.1.022 15.452.005.0.000 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 15.451.005.1.021 15.451.005.0.000 15.451.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA URBANISMO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13.392.010.2.074 15.000.000.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.010.2.057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER DIFUSÃO CULTURAL VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.010.0.000 13.122.010.2.058 13.392.000.0.000 13.122.010.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.003.2.043 13.000.000.0.000 13.122.000.0.000 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Especificação 0,00 15.000,00 282.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 0,00 64.000,00 0,00 3.641.915,00 0,00 3.641.915,00 214.000,00 196.000,00 0,00 410.000,00 13.000,00 4.051.915,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 9.000,00 4.064.915,00 601.000,00 610.000,00 285.160,00 610.000,00 285.160,00 285.160,00 2.627.500,00 895.160,00 Atividade 46.000,00 89.000,00 0,00 0,00 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 103.500,00 103.500,00 0,00 427.500,00 600.000,00 607.947,00 552.752,00 1.760.699,00 1.760.699,00 0,00 2.188.199,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.147,00 Projeto Página 6 de 8 371.000,00 61.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 272.000,00 272.000,00 3.641.915,00 52.000,00 3.693.915,00 214.000,00 196.000,00 103.500,00 513.500,00 13.000,00 4.479.415,00 600.000,00 607.947,00 552.752,00 1.773.699,00 6.253.114,00 1.773.699,00 9.000,00 601.000,00 610.000,00 285.160,00 610.000,00 285.160,00 895.160,00 285.160,00 2.627.500,00 376.147,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.368.003.1.012 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 120
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CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 20.608.004.1.070 20.608.004.1.072 20.608.004.1.073 20.608.004.1.080 20.608.004.2.072 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 20.608.004.1.069 20.608.004.0.000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 20.606.004.1.079 20.606.004.2.035 20.608.000.0.000 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA EXTENSÃO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO AGRICULTURA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CONTROLE AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Especificação 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 733.509,00 5.000,00 0,00 0,00 733.509,00 346.440,00 733.509,00 346.440,00 346.440,00 15.000,00 1.095.949,00 15.000,00 252.000,00 15.000,00 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 955.000,00 10.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 989.000,00 0,00 989.000,00 11.000,00 3.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 1.003.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 17.000,00 43.000,00 17.000,00 29.000,00 29.000,00 Projeto Página 7 de 8 5.000,00 955.000,00 10.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 994.000,00 733.509,00 994.000,00 11.000,00 3.000,00 747.509,00 346.440,00 747.509,00 346.440,00 2.098.949,00 346.440,00 15.000,00 15.000,00 252.000,00 15.000,00 43.000,00 295.000,00 17.000,00 295.000,00 17.000,00 29.000,00 29.000,00 15.000,00 15.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 20.606.004.1.077 20.606.004.0.000 20.122.004.2.076 20.606.000.0.000 20.122.004.0.000 20.122.000.0.000 18.542.006.2.078 20.000.000.0.000 18.542.006.0.000 18.541.006.2.028 18.542.000.0.000 18.541.006.1.034 18.541.006.0.000 18.122.006.1.076 18.541.000.0.000 18.122.006.0.000 18.122.005.1.067 18.122.005.0.000 18.122.004.2.077 18.122.004.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 121
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INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 27.812.012.2.044 27.813.000.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 207.020,00 207.020,00 207.020,00 207.020,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 0,00 207.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RESERVA DE CONTINGENCIA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 28.846.008.2.019 99.000.000.0.000 28.846.008.0.000 28.843.008.2.024 28.846.000.0.000 28.843.008.0.000 28.843.000.0.000 27.813.010.2.079 28.000.000.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.012.2.010 27.813.010.0.000 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.012.1.065 LAZER CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM DESPORTO E LAZER DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DEFESA AGROPECUÁRIA Especificação 75.132.399,00 0,00 0,00 0,00 360.900,00 0,00 360.900,00 1.238.450,00 360.900,00 1.238.450,00 1.238.450,00 4.000,00 1.599.350,00 4.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 9.110.632,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 57.000,00 207.000,00 207.000,00 207.000,00 Projeto Página 8 de 8 84.450.051,00 207.020,00 207.020,00 207.020,00 207.020,00 360.900,00 360.900,00 1.238.450,00 360.900,00 1.238.450,00 1.599.350,00 1.238.450,00 4.000,00 4.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 150.000,00 57.000,00 217.000,00 221.000,00 217.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 27.812.012.1.029 27.812.012.0.000 27.812.000.0.000 27.000.000.0.000 20.609.004.2.067 20.609.004.0.000 20.609.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 122
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 60.731.894,00 14.400.505,00 0,00 75.132.399,00 0,00 207.020,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 0,00 75.132.399,00 126.460,00 899.160,00 3.763.220,00 847.700,00 377.440,00 116.920,00 1.557.008,00 12.832.497,00 37.303.698,00 2.245.270,00 11.262.706,00 77.100,00 87.100,00 636.120,00 207.020,00 207.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Atividades ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3 TOTAL SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2 0,00 Operação Especial CÂMARA MUNICIPAL Especificação 1 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 9.110.632,00 0,00 1.055.803,00 8.054.829,00 9.110.632,00 0,00 0,00 2.452.632,00 60.000,00 1.003.000,00 207.000,00 297.131,00 758.672,00 4.176.337,00 3.000,00 121.860,00 0,00 0,00 31.000,00 Projeto 84.450.051,00 0,00 15.456.308,00 68.993.743,00 84.450.051,00 126.460,00 899.160,00 6.215.852,00 907.700,00 1.380.440,00 323.920,00 1.854.139,00 13.591.169,00 41.480.035,00 2.455.290,00 11.384.566,00 77.100,00 87.100,00 667.120,00 3.000.000,00 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2023 Despesa por Órgão Página: 123
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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.000.000,00 3.000.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.000.000,00 3.000.000,00 01.031.001.0.000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000.000,00 3.000.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.890.000,00 1.890.000,00 01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 1.110.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 11.297.902,00 1.110.000,00 374.293,00 11.672.195,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 76.100,00 76.100,00 04.062.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 76.100,00 76.100,00 04.062.008.2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 76.100,00 76.100,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.457.782,00 287.433,00 10.745.215,00 04.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 2.639.171,00 287.433,00 2.926.604,00 287.433,00 287.433,00 04.122.005.1.066 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 04.122.005.2.029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2.564.711,00 2.564.711,00 04.122.005.2.081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 62.460,00 62.460,00 04.122.005.2.091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 12.000,00 12.000,00 04.122.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 580.700,00 580.700,00 04.122.006.2.060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 580.700,00 580.700,00 04.122.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 7.237.911,00 7.237.911,00 04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 630.120,00 630.120,00 04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.850.791,00 4.850.791,00 04.122.008.2.070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.746.000,00 1.746.000,00 11.000,00 11.000,00 04.122.008.2.071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.000,00 3.000,00 04.123.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 3.000,00 3.000,00 04.123.008.1.026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 77.100,00 77.100,00 04.124.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 77.100,00 77.100,00 04.124.008.2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.100,00 77.100,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 11.000,00 04.128.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 11.000,00 11.000,00 04.128.008.2.009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 11.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 645.920,00 645.920,00 04.129.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 645.920,00 645.920,00 04.129.008.2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 645.920,00 645.920,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 29.000,00 04.131.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 29.000,00 29.000,00 29.000,00 Página 1 de 6
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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 04.131.008.1.064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 29.000,00 29.000,00 04.181.000.0.000 POLICIAMENTO 23.860,00 23.860,00 04.181.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 23.860,00 23.860,00 04.181.008.1.075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 23.860,00 23.860,00 04.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 31.000,00 31.000,00 04.334.007.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31.000,00 31.000,00 04.334.007.1.056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 31.000,00 31.000,00 04.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00 04.451.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00 04.451.005.2.090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 15.000,00 15.000,00 04.451.005.2.093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 15.000,00 15.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 1.002.000,00 17.000,00 1.019.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 1.002.000,00 17.000,00 1.019.000,00 06.181.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.002.000,00 17.000,00 1.019.000,00 17.000,00 17.000,00 06.181.008.1.060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 06.181.008.2.055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 1.002.000,00 1.002.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 112.920,00 112.920,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.920,00 112.920,00 11.122.007.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19.000,00 19.000,00 11.122.007.2.061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 6.000,00 6.000,00 11.122.007.2.063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 13.000,00 13.000,00 11.122.012.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 93.920,00 93.920,00 11.122.012.2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 93.920,00 93.920,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 37.303.698,00 4.176.337,00 41.480.035,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.006.084,00 200.000,00 2.206.084,00 12.122.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 2.006.084,00 200.000,00 2.206.084,00 200.000,00 200.000,00 12.122.003.1.001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.003.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.987.984,00 1.987.984,00 12.122.003.2.047 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 11.000,00 11.000,00 12.122.003.2.089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 7.100,00 7.100,00 12.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 17.000,00 17.000,00 12.128.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 12.128.003.2.065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 17.000,00 17.000,00 12.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 36.000,00 36.000,00 12.243.003.0.000 Página 2 de 6
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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 36.000,00 36.000,00 12.243.003.1.008 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 36.000,00 36.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 462.000,00 21.000,00 483.000,00 12.306.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 462.000,00 21.000,00 483.000,00 12.306.003.1.002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 12.306.003.2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 21.000,00 462.000,00 21.000,00 462.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 28.475.040,00 3.226.190,00 31.701.230,00 12.361.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 28.475.040,00 3.226.190,00 31.701.230,00 233.345,00 233.345,00 2.492.845,00 2.492.845,00 500.000,00 500.000,00 12.361.003.1.007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.003.1.011 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 12.361.003.1.014 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 12.361.003.2.003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 11.000,00 11.000,00 12.361.003.2.022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 347.000,00 347.000,00 12.361.003.2.033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 15.000,00 15.000,00 28.098.040,00 28.098.040,00 12.361.003.2.040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003.2.056 MANUTENÇÃO DO PDDE 4.000,00 4.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.080.634,00 211.000,00 3.291.634,00 12.365.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 3.080.634,00 211.000,00 3.291.634,00 211.000,00 211.000,00 12.365.003.1.010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.003.2.037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.404.120,00 2.404.120,00 12.365.003.2.039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 676.514,00 676.514,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 635.440,00 635.440,00 12.366.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 635.440,00 635.440,00 12.366.003.2.156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 635.440,00 635.440,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.627.500,00 482.147,00 3.109.647,00 12.368.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 2.627.500,00 482.147,00 3.109.647,00 12.368.003.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 106.000,00 106.000,00 12.368.003.1.012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 376.147,00 376.147,00 12.368.003.2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.627.500,00 2.627.500,00 13.000.000.0.000 CULTURA 895.160,00 895.160,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 285.160,00 285.160,00 13.122.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 285.160,00 285.160,00 13.122.010.2.058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 285.160,00 285.160,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 610.000,00 610.000,00 13.392.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 610.000,00 610.000,00 13.392.010.2.057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 601.000,00 601.000,00 Página 3 de 6
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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação TRADICIONAIS 13.392.010.2.074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 9.000,00 9.000,00 4.064.915,00 2.188.199,00 6.253.114,00 15.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 13.000,00 1.760.699,00 1.773.699,00 15.451.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 13.000,00 1.760.699,00 1.773.699,00 15.451.005.1.021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 552.752,00 552.752,00 15.451.005.1.022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 607.947,00 607.947,00 600.000,00 600.000,00 4.051.915,00 427.500,00 4.479.415,00 410.000,00 103.500,00 513.500,00 103.500,00 103.500,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 15.451.005.1.041 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 15.451.005.2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 15.452.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 13.000,00 15.452.005.1.068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15.452.005.2.030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 196.000,00 15.452.005.2.031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 214.000,00 15.452.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 3.641.915,00 15.452.008.1.023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.008.2.069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 13.000,00 196.000,00 214.000,00 52.000,00 52.000,00 3.641.915,00 15.452.012.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 15.452.012.1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 3.693.915,00 52.000,00 3.641.915,00 272.000,00 272.000,00 272.000,00 272.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 64.000,00 64.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 64.000,00 64.000,00 16.482.007.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 64.000,00 64.000,00 16.482.007.2.048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 64.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 282.000,00 89.000,00 371.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 46.000,00 61.000,00 18.122.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 15.000,00 18.122.004.2.077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 15.000,00 64.000,00 15.000,00 15.000,00 18.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 29.000,00 29.000,00 18.122.005.1.067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 29.000,00 29.000,00 18.122.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 17.000,00 17.000,00 18.122.006.1.076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 17.000,00 17.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 252.000,00 43.000,00 295.000,00 18.541.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 252.000,00 43.000,00 295.000,00 43.000,00 43.000,00 18.541.006.1.034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 18.541.006.2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 252.000,00 252.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00 18.542.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 15.000,00 15.000,00 18.542.006.2.078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS 15.000,00 15.000,00 Página 4 de 6
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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 1.095.949,00 1.003.000,00 Operações Especiais Total Fixado E A POPULAÇÃO 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.098.949,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 346.440,00 346.440,00 20.122.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 346.440,00 346.440,00 20.122.004.2.076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 346.440,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 733.509,00 14.000,00 747.509,00 20.606.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 733.509,00 14.000,00 747.509,00 20.606.004.1.077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 3.000,00 3.000,00 20.606.004.1.079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 11.000,00 11.000,00 20.606.004.2.035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 346.440,00 733.509,00 733.509,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.000,00 989.000,00 994.000,00 20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 5.000,00 989.000,00 994.000,00 20.608.004.1.069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 9.000,00 9.000,00 20.608.004.1.070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 8.000,00 8.000,00 20.608.004.1.072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 7.000,00 7.000,00 20.608.004.1.073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 10.000,00 10.000,00 955.000,00 955.000,00 20.608.004.1.080 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 20.608.004.2.072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 5.000,00 5.000,00 20.609.000.0.000 DEFESA AGROPECUÁRIA 11.000,00 11.000,00 20.609.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00 20.609.004.2.067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 11.000,00 11.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 14.000,00 207.000,00 221.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 207.000,00 217.000,00 27.812.012.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 10.000,00 207.000,00 217.000,00 57.000,00 57.000,00 150.000,00 150.000,00 27.812.012.1.029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 27.812.012.1.065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.012.2.010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 4.000,00 4.000,00 27.812.012.2.044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 6.000,00 6.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 4.000,00 4.000,00 27.813.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 4.000,00 4.000,00 27.813.010.2.079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 4.000,00 4.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.599.350,00 1.599.350,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.238.450,00 1.238.450,00 28.843.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.238.450,00 1.238.450,00 28.843.008.2.024 ENCARGOS ESPECIAIS 1.238.450,00 1.238.450,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 360.900,00 360.900,00 28.846.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 360.900,00 360.900,00 Página 5 de 6
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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade 28.846.008.2.019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Projeto Operações Especiais 360.900,00 Total Fixado 360.900,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 207.020,00 207.020,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 207.020,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 207.020,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 207.020,00 207.020,00 68.993.743,00 Total: 60.731.894,00 8.054.829,00 Página 6 de 6
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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 1.568.008,00 297.131,00 Operações Especiais Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 11.000,00 11.000,00 08.062.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11.000,00 11.000,00 08.062.011.2.059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 11.000,00 08.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 8.000,00 08.128.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 8.000,00 8.000,00 08.128.011.1.015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 409.760,00 409.760,00 1.865.139,00 11.000,00 8.000,00 08.243.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 409.760,00 409.760,00 08.243.011.2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9.440,00 9.440,00 08.243.011.2.053 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9.000,00 9.000,00 08.243.011.2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 161.740,00 161.740,00 08.243.011.2.080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 213.700,00 213.700,00 08.243.011.2.087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 13.880,00 13.880,00 08.243.011.2.094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.147.248,00 289.131,00 1.436.379,00 1.147.248,00 289.131,00 1.436.379,00 289.131,00 289.131,00 2.000,00 2.000,00 08.244.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.011.1.044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 08.244.011.2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 11.000,00 11.000,00 08.244.011.2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 113.520,00 113.520,00 08.244.011.2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 231.360,00 231.360,00 08.244.011.2.027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 360.148,00 360.148,00 08.244.011.2.049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 414.000,00 414.000,00 08.244.011.2.052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.220,00 6.220,00 08.244.011.2.066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 8.000,00 8.000,00 08.244.011.2.095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.000,00 3.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 12.832.497,00 758.672,00 13.591.169,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.590.336,00 43.000,00 1.633.336,00 10.122.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 1.590.336,00 43.000,00 1.633.336,00 10.122.009.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 43.000,00 43.000,00 10.122.009.2.014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.550.576,00 1.550.576,00 10.122.009.2.017 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 12.760,00 12.760,00 10.122.009.2.082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 27.000,00 27.000,00 10.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 19.000,00 19.000,00 10.128.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 19.000,00 19.000,00 10.128.009.2.088 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 19.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 4.874.207,00 19.000,00 150.000,00 5.024.207,00 Página 1 de 2
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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 4.874.207,00 Operações Especiais Total Fixado 10.301.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 150.000,00 5.024.207,00 10.301.009.1.003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 130.000,00 130.000,00 10.301.009.1.019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 20.000,00 20.000,00 10.301.009.2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.874.207,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.350.697,00 100.000,00 5.450.697,00 10.302.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 5.350.697,00 100.000,00 5.450.697,00 10.302.009.1.018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 10.302.009.2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.009.2.162 4.874.207,00 100.000,00 100.000,00 5.172.697,00 5.172.697,00 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 178.000,00 178.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 216.117,00 216.117,00 10.303.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 216.117,00 216.117,00 10.303.009.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 216.117,00 216.117,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 12.000,00 10.304.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 12.000,00 12.000,00 10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 12.000,00 12.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 770.140,00 770.140,00 770.140,00 10.305.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 770.140,00 10.305.009.2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 770.140,00 10.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 465.672,00 465.672,00 10.512.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 465.672,00 465.672,00 10.512.009.1.045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 465.672,00 465.672,00 Total: 14.400.505,00 770.140,00 1.055.803,00 0,00 15.456.308,00 Página 2 de 2
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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Legislativo ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 01 031. . 001 . 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.890.000,00 01 031. . 001 . 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 1.110.000,00 PODER Total da Unidade em R$ 3.000.000,00 Total da Secretaria em R$ 3.000.000,00 Total do Poder em R$ 3.000.000,00 Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04 334. 007 . . 1.056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 31.000,00 04 122. 008 . . 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 630.120,00 11 122. . 007 . 2.061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ORGÃO: Unidade: 0303 6.000,00 Total da Unidade em R$ 667.120,00 Total da Secretaria em R$ 667.120,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 04 062. 008 . . 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 76.100,00 08 062. . 011 . 2.059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 11.000,00 ORGÃO: Unidade: 0404 04 124. . 008 . 2.006 ORGÃO: Total da Unidade em R$ 87.100,00 Total da Secretaria em R$ 87.100,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.100,00 Total da Unidade em R$ 77.100,00 Total da Secretaria em R$ 77.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15 452. . 008 . 1.023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 52.000,00 06 181. . 008 . 1.060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 17.000,00 04 131. . 008 . 1.064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 29.000,00 04 181. 008 . . 1.075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 04 122. 008 . . 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 128. 008 . . 2.009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 06 181. . 008 . 2.055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 1.002.000,00 15 452. . 008 . 2.069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.641.915,00 04 122. . 008 . 2.070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.746.000,00 04 122. 008 . . 2.071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL ORGÃO: 23.860,00 4.850.791,00 11.000,00 11.000,00 Total da Unidade em R$ 11.384.566,00 Total da Secretaria em R$ 11.384.566,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Página 1 de 5
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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 04 123. . 008 . 1.026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 04 129. . 008 . 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 28 846. . 008 . 2.019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 28 843. 008 . . 2.024 ENCARGOS ESPECIAIS 99 999. 999 . . 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORGÃO: Unidade: 0707 3.000,00 645.920,00 360.900,00 1.238.450,00 207.020,00 Total da Unidade em R$ 2.455.290,00 Total da Secretaria em R$ 2.455.290,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122. 003 . . 1.001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 003 . 2.003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 11.000,00 12 122. . 003 . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.987.984,00 12 361. . 003 . 2.022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 347.000,00 12 128. 003 . . 2.065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 17.000,00 12 122. 003 . . 2.089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 7.100,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0716 200.000,00 2.570.084,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306. . 003 . 1.002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 21.000,00 12 361. . 003 . 1.007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 233.345,00 12 243. 003 . . 1.008 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 36.000,00 12 368. 003 . . 1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 106.000,00 12 365. . 003 . 1.010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12 361. . 003 . 1.011 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 12 368. . 003 . 1.012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 376.147,00 12 361. 003 . . 1.014 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 500.000,00 12 361. 003 . . 2.033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 15.000,00 12 365. . 003 . 2.037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12 365. . 003 . 2.039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12 361. . 003 . 2.040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 306. 003 . . 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 462.000,00 12 368. 003 . . 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.627.500,00 12 122. 003 . . 2.047 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 361. . 003 . 2.056 MANUTENÇÃO DO PDDE 12 366. . 003 . 2.156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ORGÃO: Unidade: 0808 10 122. . 009 . 2.014 211.000,00 2.492.845,00 2.404.120,00 676.514,00 28.098.040,00 11.000,00 4.000,00 635.440,00 Total da Unidade em R$ 38.909.951,00 Total da Secretaria em R$ 41.480.035,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.550.576,00 Página 2 de 5
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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0808 10 122. . 009 . 2.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 12.760,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0817 1.563.336,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301. . 009 . 1.003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 10 122. 009 . . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 43.000,00 10 302. 009 . . 1.018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 100.000,00 10 301. . 009 . 1.019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 20.000,00 10 512. . 009 . 1.045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 465.672,00 10 303. . 009 . 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 301. 009 . . 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.874.207,00 10 304. 009 . . 2.018 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 12.000,00 10 302. . 009 . 2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 305. . 009 . 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 770.140,00 10 122. . 009 . 2.082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 27.000,00 10 128. 009 . . 2.088 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 19.000,00 10 302. 009 . . 2.162 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 178.000,00 ORGÃO: Unidade: 0909 130.000,00 5.172.697,00 Total da Unidade em R$ 12.027.833,00 Total da Secretaria em R$ 13.591.169,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 128. 011 . . 1.015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. 011 . . 2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 231.360,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0918 216.117,00 239.360,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. . 011 . 1.044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 08 244. . 011 . 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 11.000,00 08 244. 011 . . 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 113.520,00 08 244. 011 . . 2.027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 360.148,00 08 244. . 011 . 2.049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 414.000,00 08 244. . 011 . 2.052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. . 011 . 2.066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 08 243. 011 . . 2.080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 213.700,00 08 243. 011 . . 2.087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 13.880,00 08 243. . 011 . 2.094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2.000,00 08 244. . 011 . 2.095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0919 289.131,00 6.220,00 8.000,00 1.434.599,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. 011 . . 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9.440,00 08 243. 011 . . 2.053 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9.000,00 Página 3 de 5
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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0919 08 243. . 011 . 2.054 ORGÃO: Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 161.740,00 Total da Unidade em R$ 180.180,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1.854.139,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 27 812. . 012 . 1.029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 57.000,00 27 812. . 012 . 1.065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 150.000,00 27 812. . 012 . 2.010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 27 812. 012 . . 2.044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 6.000,00 11 122. 007 . . 2.063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 13.000,00 11 122. . 012 . 2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE ORGÃO: Unidade: 1111 4.000,00 93.920,00 Total da Unidade em R$ 323.920,00 Total da Secretaria em R$ 323.920,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 20 608. 004 . . 1.069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 9.000,00 20 608. . 004 . 1.070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 8.000,00 20 608. . 004 . 1.072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 7.000,00 20 608. . 004 . 1.073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 10.000,00 20 606. 004 . . 1.077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 3.000,00 20 606. 004 . . 1.079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 11.000,00 20 608. . 004 . 1.080 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 955.000,00 20 609. . 004 . 2.067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 11.000,00 20 608. . 004 . 2.072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 20 122. 004 . . 2.076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 346.440,00 18 122. 004 . . 2.077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 15.000,00 ORGÃO: 5.000,00 Total da Unidade em R$ 1.380.440,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.380.440,00 Unidade: 1212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 18 541. 006 . . 1.034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 43.000,00 18 122. 006 . . 1.076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 17.000,00 18 541. . 006 . 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 252.000,00 04 122. . 006 . 2.060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 580.700,00 18 542. . 006 . 2.078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 15.000,00 ORGÃO: Unidade: 1313 Total da Unidade em R$ 907.700,00 Total da Secretaria em R$ 907.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Página 4 de 5
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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 1313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15 451. . 005 . 1.021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 552.752,00 15 451. . 005 . 1.022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 607.947,00 15 451. . 005 . 1.041 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 600.000,00 15 452. 012 . . 1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 272.000,00 04 122. 005 . . 1.066 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 287.433,00 18 122. . 005 . 1.067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 29.000,00 15 452. . 005 . 1.068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 103.500,00 04 122. . 005 . 2.029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2.564.711,00 15 452. 005 . . 2.030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 196.000,00 15 452. 005 . . 2.031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 214.000,00 15 451. . 005 . 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 13.000,00 20 606. . 004 . 2.035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 733.509,00 04 451. . 005 . 2.090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 15.000,00 04 122. 005 . . 2.091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 12.000,00 04 451. 005 . . 2.093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 15.000,00 ORGÃO: Unidade: 1414 Total da Unidade em R$ 6.215.852,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 6.215.852,00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 13 392. 010 . . 2.057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 601.000,00 13 122. 010 . . 2.058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 285.160,00 13 392. . 010 . 2.074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 9.000,00 27 813. . 010 . 2.079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 4.000,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: Unidade: 1515 Total da Secretaria em R$ SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 899.160,00 899.160,00 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 16 482. . 007 . 2.048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 64.000,00 04 122. . 005 . 2.081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 62.460,00 Total da Unidade em R$ 126.460,00 Total da Secretaria em R$ 126.460,00 Total do Poder em R$ 81.450.051,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 84.450.051,00 Página 5 de 5
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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA AS METAS FISCAIS LDO 2023 INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VI -RREO 2019 A 2022 Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios 1.1. - Receitas Primárias Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Contribuição Previdenciária Contribuição de Iluminação Pública Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM (80%) Cota-Parte do ICMS (80%) Cota-Parte do IPVA (80%) Cota-Parte do ITR (80%) Transferências da LC 87/1996 (80%) Transferências da LC nº 61/1989 (80%) Transferências do FUNDEB Compensação Financeira por Utilização de Recursos (Petróleo, Mineral,Hídricos...) Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) Receita Total RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ESTIMADAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 42.938.647,27 1.269.862,34 19.225,29 310.194,04 34.966,45 889.971,40 15.505,16 - 50.229.653,04 1.738.114,71 49.627,46 767.799,09 48.971,48 772.034,04 99.682,64 - 62.330.634,92 1.566.950,98 49.175,94 516.376,68 52.518,24 870.602,90 78.277,22 - 122.040,99 122.040,99 361.101,48 361.101,48 41.632.930,59 12.213.133,45 2.281.518,63 161.261,47 3.862,35 45.922.080,20 1.432.536,25 44.128,30 439.804,46 42.229,92 875.723,54 30.650,03 3.228,56 3.228,56 44.323.438,98 11.656.878,53 2.260.644,68 169.842,07 4.288,18 48.367.562,05 15.726.673,69 2.836.913,28 180.654,03 14.661,50 60.400.869,38 19.916.085,48 2.988.147,78 211.611,01 29.402,37 16.387.750,31 15.895.688,72 18.736.166,23 27.458.186,84 77.663.817,00 1.799.738,00 98.702,00 650.230,00 46.501,00 926.514,00 77.791,00 393.470,00 393.470,00 75.450.434,00 26.595.702,00 3.447.708,00 251.104,00 23.208,00 32.369.200,00 80.071.395,33 1.855.529,88 101.761,76 670.387,13 47.942,53 955.235,93 80.202,52 405.667,57 405.667,57 77.789.397,45 27.420.168,76 3.554.586,95 258.888,22 23.927,45 33.372.645,20 82.473.537,19 1.911.195,77 104.814,61 690.498,74 49.380,81 983.893,01 82.608,60 417.837,60 417.837,60 80.123.079,38 28.242.773,82 3.661.224,56 266.654,87 24.645,27 34.373.824,56 248.309,36 243.631,96 398.652,94 1.079.194,10 1.015.041,00 1.046.507,27 1.077.902,49 10.337.095,02 20.449,79 20.449,79 14.092.464,84 162.876,41 162.876,41 10.473.840,38 1.935,29 1.935,29 8.718.241,80 1.713,08 1.713,08 42.902.792,93 1.082.529,36 45.755.975,23 1.783.102,96 50.105.676,76 1.733.480,81 61.967.820,36 393.828,14 - - - - 1.082.529,36 757.053,34 325.476,02 1.783.102,96 1.783.102,96 1.733.480,81 1.733.480,81 393.828,14 393.828,14 11.748.471,00 20.175,00 20.175,00 77.250.172,00 6.786.234,00 6.786.234,00 6.218.087,00 568.147,00 - 12.112.673,60 20.800,43 20.800,43 79.644.927,33 6.996.607,25 6.996.607,25 6.410.847,70 585.759,56 - 12.476.053,81 21.424,44 21.424,44 82.034.275,15 7.206.505,47 7.206.505,47 6.603.173,13 603.332,34 - 15.404,55 15.404,55 RECEITAS PREVISTAS 1.082.529,36 1.783.102,96 1.733.480,81 393.828,14 6.786.234,00 6.996.607,25 7.206.505,47 43.985.322,29 44.021.176,63 47.539.078,19 47.705.183,16 51.839.157,57 51.963.133,85 62.361.648,50 62.724.463,06 84.036.406,00 84.450.051,00 86.641.534,59 87.068.002,58 89.240.780,62 89.680.042,66 Dotação Projetada 1.2 - Despesas Primárias Despesas Primárias Despesas Primárias DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) Despesa Total Resultado Primário - Acima da Linha Resultado Primário - Acima da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (XXIV) - Acima da Linha (Receita Primaria total - (despesa primária total paga + restos a pagar pago (processado e não processado) Juros Nominais Despesas Pagas Despesas Pagas Despesas Pagas Despesas do Exercício Dotação Fixada Dotação Projetada Dotação Projetada 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 41.542.338,31 29.980.354,34 11.561.983,97 41.542.338,31 1.639.593,77 822.976,83 - 49.051.577,81 30.017.025,18 281,05 19.034.271,58 49.051.296,76 2.253.724,65 1.660.941,94 - 45.812.565,97 33.432.196,13 850,00 12.379.519,84 45.811.715,97 3.792.065,24 2.889.882,67 - 49.850.000,60 35.290.096,62 6.000,00 14.553.903,98 49.844.000,60 5.914.551,07 5.112.551,07 - 71.283.321,47 47.242.123,24 4.124,00 24.037.074,23 71.279.197,47 12.604.831,76 11.489.289,76 1.115.542,00 73.421.821,12 48.659.386,94 4.247,72 24.758.186,46 73.417.573,40 12.982.976,71 11.833.968,45 1.149.008,26 816.616,94 592.782,71 902.182,57 802.000,00 72.017.200,00 48.698.870,00 4.000,00 23.314.330,00 72.013.200,00 12.225.831,00 11.143.831,00 1.082.000,00 822.976,83 1.660.941,94 2.889.882,67 5.112.551,07 11.143.831,00 11.489.289,76 11.833.968,45 42.365.315,14 43.181.932,08 50.712.238,70 51.305.302,46 48.701.598,64 49.604.631,21 200.000,00 55.156.551,67 55.964.551,67 207.020,00 83.364.051,00 84.450.051,00 213.437,62 82.981.924,85 84.101.590,85 219.840,75 85.471.382,60 86.624.638,58 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 -3.330.302,14 3.137.558,93 1.286.858,14 3.453.409,73 3.557.012,02 2020 2021 2022 2024 2025 362.534,15 2019 472.355,00 2023 Juros Nominais 15.404,55 4.744,90 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) Resultado Nominal - Acima da Linha Resultado Nominal - Acima da Linha 2019 3.228,56 281,05 2020 122.040,99 850,00 2021 128.875,29 897,60 2022 133.398,81 4.000,00 2023 137.534,17 4.124,00 2024 141.660,20 4.247,72 2025
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Página: 138 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 373.193,80 -3.327.354,63 3.258.749,92 1.300.000,00 601.753,81 3.586.819,90 3.694.424,50
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2023 74.630.636,65 1.738.709,30 77.250.172,00 1.799.738,00 193.218,05 456.337,55 128.875,29 3.864,36 200.000,00 472.355,00 133.398,81 4.000,00 - - 0,012 - 0,012 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,003 0,007 0,015 0,022 0,026 0,026 0,002 0,000 0,023 - 0,001 0,024 0,026 0,026 x 100 (A/ PIB) % PIB - - 92,45 - 97,51 1,47 0,01 0,33 1,15 0,49 27,25 57,01 119,07 176,08 203,83 206,49 16,59 0,05 184,48 - 4,40 188,88 205,47 206,49 x 100 (A/ RCL) % RCL 2024 3.361.000,65 - PIB Brasil real (crescimento % anual) - Projeção PIB Bahia real (crescimento % anual ) - Projeção Variáveis 2025- índice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)} {1+(3,51/100)} x {1+(3,10/100)} x {1+(3,0/100)} = 1,0351x1,031x 1,03 = 1,099203743 2024 - indice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} {1+(3,51/100)} x {1+(3,10/100)} = {1+0,0351} x {1+0,031} 1,0351x1,031= 1,0671881 2023 1,50 2,50 2024 2,00 3,20 - - 35.194.423,28 - 36.322.395,75 3.586.819,90 37.559.069,71 38.762.828,51 3.864,36 128.875,29 137.534,17 4.124,00 3.235.989,73 193.218,05 10.765.946,29 22.523.746,50 44.267.850,48 66.791.596,98 77.757.543,26 78.806.717,25 6.556.114,39 19.490,87 72.891.927,35 - 1.738.709,30 74.630.636,65 81.186.751,04 81.586.369,43 Constante Valor 3.453.409,73 206.200,00 11.489.289,76 24.037.074,23 47.242.123,24 71.279.197,47 82.981.924,85 84.101.590,85 6.996.607,25 20.800,43 77.789.397,45 - 1.855.529,88 79.644.927,33 86.641.534,59 87.068.002,58 (A) Corrente Valor A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 12ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado 2023 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} {1+ (3,51/100)} = 0,0351 1,0351 - - - 581.348,48 10.765.946,29 11.143.831,00 36.527.331,57 - 22.523.746,50 23.314.330,00 38.526.104,25 47.047.502,66 48.698.870,00 601.753,81 69.571.249,15 72.013.200,00 37.809.440,91 80.537.195,44 39.878.370,51 6.556.114,39 81.586.369,43 6.786.234,00 83.364.051,00 19.490,87 20.175,00 84.450.051,00 72.891.927,35 75.450.434,00 - 81.186.751,04 84.036.406,00 - 81.586.369,43 Constante Valor 84.450.051,00 (A) Corrente Valor FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025 Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contribuições Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receita Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesa Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesa Primária de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (III) = (I – II) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Receitas Primárias advindas de PPP (VII) Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2023 - - 0,011 - 0,012 0,001 0,000 0,000 0,001 0,000 0,003 0,007 0,014 0,021 0,025 0,025 0,002 0,000 0,023 - 0,001 0,024 0,026 0,026 x 100 (A/ PIB) % PIB - - 89,07 - 91,93 8,51 0,01 0,33 8,19 0,49 27,25 57,01 112,04 169,04 196,80 199,45 16,59 0,05 184,48 - 4,40 188,88 205,47 206,49 x 100 (A/ RCL) % RCL 2025 2,00 3,00 - - - 37.107.793,23 37.613.820,25 3.694.424,50 4.247,72 141.660,20 3.557.012,02 212.386,00 11.833.968,45 24.758.186,46 48.659.386,94 73.417.573,40 85.471.382,60 86.624.638,58 7.206.505,47 21.424,44 80.123.079,38 - 1.911.195,77 82.034.275,15 89.240.780,62 89.680.042,66 (A) Corrente Valor 2025 - - 33.758.794,46 - 34.219.152,26 3.361.000,65 3.864,36 128.875,29 3.235.989,73 193.218,05 10.765.946,29 22.523.746,50 44.267.850,48 66.791.596,98 77.757.543,26 78.806.717,25 6.556.114,39 19.490,87 72.891.927,35 - 1.738.709,30 74.630.636,65 81.186.751,04 81.586.369,43 Constante Valor - - 0,001 - 0,001 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,001 0,001 0,002 0,003 0,003 0,000 0,000 0,002 - 0,000 0,002 0,003 0,003 x 100 (A/ PIB) % PIB R$ 1,00 - - 85,44 - 86,60 8,51 0,01 0,33 8,19 0,49 27,25 57,01 112,04 169,04 196,80 199,45 16,59 0,05 184,48 - 4,40 188,88 205,47 206,49 x 100 (A/ RCL) % RCL Página: 139
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Taxa Selic Efetiva (média % a.a) Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção PIB Bahia - R$ milhares Projeção RCL 8,00 5,31 3,51 R$ 337.200.000.000,00 R$ 70.954.851,40 7,24 5,30 3,10 R$ 357.700.000.000,00 R$ 80.071.395,33 7,00 2,29 3,00 R$ 368.431.000.000,00 R$ 82.473.537,19 Página: 140
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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2023 AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) Metas Previstas em <Ano2021 ESPECIFICAÇÃO % PIB (a) Receita Total 51.055.968,37 14,72 Receitas Primárias (I) 51.049.667,37 14,72 Despesa Total 51.055.968,37 14,72 Despesas Primárias (II) 50.429.468,37 14,54 Resultado Primário (III) = (I–II) 626.500,00 0,18 Resultado Nominal 606.500,00 0,17 Dívida Pública Consolidada 41.564.234,06 11,99 Dívida Consolidada Líquida 40.507.760,30 11,68 R$ 1,00 Metas Realizadas em 2021 (b) 162,76 51.963.133,85 162,74 51.841.092,86 162,76 49.604.631,21 160,77 48.701.598,64 2,00 3.137.558,93 1,93 3.258.749,92 132,50 41.762.370,51 129,14 38.029.620,75 % RCL % PIB % RCL 0,06 0,06 0,06 0,06 0,00 0,00 0,05 0,04 151,46 151,11 144,59 141,96 9,15 9,50 121,73 110,85 Variação Valor (c) = (b-a) 907.165 791.425 (1.451.337) (1.727.870) 2.511.059 2.652.250 198.136 (2.478.140) % (c/a) x 100 1,78 1,55 (2,84) (3,43) 400,81 437,30 0,48 (6,12) FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025. A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 12ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado
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74,16 45.870.368,42 45.867.264,04 49.332.021,60 48.761.767,98 (2.894.503,94) (3.199.379,45) 41.023.608,73 40.590.299,98 8,68 8,71 19,15 20,05 -932,74 -994,16 76,94 74,66 50.084.948,29 49.967.318,42 47.811.692,73 46.941.299,89 3.024.153,19 3.140.963,78 40.252.887,24 36.655.056,14 2021 38.029.620,75 41.762.370,51 51.963.133,85 51.841.092,86 49.604.631,21 48.701.598,64 3.137.558,93 3.258.749,92 2021 9,19 8,94 (3,08) (3,73) (204,48) (198,17) (1,88) (9,70) % (9,91) (2,11) 8,93 8,68 (3,31) (3,96) (204,23) (197,94) % 60.603.345,95 60.252.800,48 60.603.345,95 53.291.354,27 1.243.341,20 1.256.038,65 39.575.237,21 36.531.347,17 2022 37.809.944,32 40.960.370,51 62.724.463,06 62.361.648,50 62.724.463,06 55.156.551,67 1.286.858,14 1.300.000,00 2022 FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO % 76,43 42.213.911,98 Dívida Consolidada Líquida 2020 -991,59 42.664.553,08 Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada 8,37 8,40 18,81 19,70 -930,34 % 47.705.183,16 47.701.954,60 51.305.302,46 50.712.238,70 (3.010.284,10) (3.327.354,63) 2020 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 21,00 20,58 26,75 13,53 (58,89) (60,01) (1,68) (0,34) % (0,58) (1,92) 20,71 20,29 26,45 13,25 (58,99) (60,11) % 81.586.369,43 81.186.751,04 81.586.369,43 80.537.195,44 456.337,55 581.348,48 38.526.104,25 36.527.331,57 2023 37.809.440,91 39.878.370,51 84.450.051,00 84.036.406,00 84.450.051,00 83.364.051,00 472.355,00 601.753,81 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 34,62 34,74 34,62 51,13 (63,30) (53,72) (2,65) (0,01) % (0,00) (2,64) 34,64 34,76 34,64 51,14 (63,29) (53,71) % 81.586.369,43 81.186.751,04 78.806.717,25 77.757.543,26 3.235.989,73 3.361.000,65 36.322.395,75 35.194.423,28 2024 37.559.069,71 38.762.828,51 87.068.002,58 86.641.534,59 84.101.590,85 82.981.924,85 3.453.409,73 3.586.819,90 2024 (3,41) (3,45) 609,12 478,14 (5,72) (3,65) % (0,66) (2,80) 3,10 3,10 (0,41) (0,46) 631,10 496,06 % 81.586.369,43 81.186.751,04 78.806.717,25 77.757.543,26 3.235.989,73 3.361.000,65 34.219.152,26 33.758.794,46 2025 37.107.793,23 37.613.820,25 89.680.042,66 89.240.780,62 86.624.638,58 85.471.382,60 3.557.012,02 3.694.424,50 2025 % % (0,00) (0,00) (5,79) (4,08) (1,20) (2,96) 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 R$ 1,00 Página: 143
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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2020 R$ milhares % 2021 % Patrimônio/Capital Reservas (18.696.834,06) (2.280.477,18) 136,7% (13.675.310,39) 16,7% (3.785.621,12) 54,5% 15,1% (25.095.614,95) 7.373.237,23 163,9% -48,1% Resultado Acumulado TOTAL 7.302.000,85 (13.675.310,39) -53,4% (7.634.683,44) 100% (25.095.614,95) 30,4% 100% 2.408.337,76 (15.314.039,96) -15,7% 100% 2021 % REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Resultados Acumulados TOTAL FONTE: Balanço Patrimonial 2019, 2020 e 2021 2019 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100% 2020 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100% 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100%
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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2023 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS R$ 1,00 2021 2020 2019 2021 2020 2019 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores NADA A DECLARAR 2021 2020 (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) VALOR (III) FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021, Balanço de 2020 e 2019 SALDO FINANCEIRO 2019 (i) = (Ic – IIf)
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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2023 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas Correntes Receita de Capital (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IV) = (I + II-II¹) 2019 R$ 1,00 2020 - 2021 - - nada consta - - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2020 2021 ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários - - - nada consta
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Página: 148 Beneficios - Militar Reformas Pensões - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - - - - - - - - - - - - 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS 2019 2020 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores pré definidos Outros Aportes para RPPS Recursos Para Coberturas de Déficit Financeiro 2021 nada consta BENS E DIREITOS DO RPPS Caixa e equivalente de Caixa Investimentos e Aplicações FONTE: 2019 2020 2021 PLANO FINANCEIRO RECEITAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes Receita de Capital (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos 2019 2020 - 2021 - - nada consta - - - - - -
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Página: 149 Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) - - - 2019 2020 2021 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2020 2021 - - - ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(XIV) = (XII+XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI-XIV)² APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva nada consta - - - - - - - - - - - - 2019 2019 2020 2020 2021 2021 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do EXERCICIO Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d EXERCICIO PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d
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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023 R$ 1,00 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2023 2024 2025 NADA A DECLARAR TOTAL 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÃO
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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 2023 AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita (-) Transferencias Constitucionais (-) Transferencias do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+ II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) R$ 1,00 21.725.587,94 21.725.587,94 21.725.587,94 13.408.773,38 13.408.773,38 8.316.814,56
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14.266,00 92.754,00 50.000,00 207.020,00 TOTAL Amortização da Dívida fundada Precatórios/ Sentenças Judiciais TOTAL - PROVIDÊNCIAS Valor Descrição Abertura de créditos adicionais a partir 50.000,00 Reserva de Contingência Epidemias/Pandemias RISCOS FISCAIS Descrição Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ARF (LRF, art 4º, § 3º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2023 207.020,00 Valor 207.020,00 R$ 1,00 Página: 152
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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0116/2022 Objeto: O objeto do presente, aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família deste município, conforme discriminados na Ata de Registro de Preços n º26/2021. Pregão Eletrônico nº015/2021 Valor global: R$55.128,96 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 08.17 Projeto/Atividade: 2016 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 02/14 Empresa contratada: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Data: 20 de dezembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0117/2022 Objeto: O objeto do presente, aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família deste município, conforme discriminados na Ata de Registro de Preços n º25/2021. Pregão Eletrônico nº015/2021 Valor global: R$189.939,68 (cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 08.17 Projeto/Atividade: 2016 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 02/14 Empresa contratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12(doze) meses Data: 20 de dezembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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