Câmara de Valente

Texto da edição nº 167

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 29 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0167 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 029 A 033/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PORTARIA Nº. 029, de 29 de dezembro de 2022. Exonera o servidor GABRIEL OLIVEIRA MOTA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e com base no que dispõe o art. 27 da Lei n.º 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016 e pela Lei nº. 794, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor GABRIEL OLIVEIRA MOTA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de dezembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Certidão _____________________________ Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. Presidente Valente, 29 de dezembro de 2022. _______________________________ Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário

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Página: 3 PORTARIA Nº. 030, de 29 de dezembro de 2022. Exonera o servidor Vanderlon Lima da Cunha do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e com base no que dispõe o art. 27 da Lei n.º 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016 e pela Lei nº. 794, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor VANDERLON LIMA DA CUNHA do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de dezembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Certidão _____________________________ Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. Presidente Valente, 29 de dezembro de 2022. _______________________________ Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário

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Página: 4 PORTARIA nº. 031, de 29 de dezembro de 2022. Exonera o servidor Miron Simões da Silva Araújo do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e com base no que dispõe o art. 27 da Lei n.º 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016 e pela Lei nº. 794, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor MIRON SIMÕES DA SILVA ARAÚJO do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de dezembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Certidão _____________________________ Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. Presidente Valente, 29 de dezembro de 2022. _______________________________ Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário

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Página: 5 PORTARIA Nº. 032, de 29 de dezembro de 2022. Exonera o servidor Hailton Oliveira Araújo Filho do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e com base no que dispõe o art. 27 da Lei n.º 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016 e pela Lei nº. 794, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor HAILTON OLIVEIRA ARAÚJO FILHO do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de dezembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Certidão _____________________________ Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. Presidente Valente, 29 de dezembro de 2022. _______________________________ Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário

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Página: 6 PORTARIA Nº. 033, de 29 de dezembro de 2022. Exonera o servidor Saulo Gonçalves de Oliveira Araújo do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e com base no que dispõe o art. 27 da Lei n.º 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016 e pela Lei nº. 794, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor SAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de dezembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Certidão _____________________________ Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. Presidente Valente, 29 de dezembro de 2022. _______________________________ Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário

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