Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.702

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 2 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.702 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 1ª ESPECIAL POSSE 01/01/2023. »ESCALA RECESSO – 2023. »PORTARIAS NOS 1465 A 1493/2022. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 2 de janeiro de 2023|| Ano: º. Caderno 1]| Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a Ata Eletrônica da 1º Especial Eleição e Posse de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial Eleição e Posse ; Abertura: 01/01/2023 - 09:15 ; Encerramento: 01/01/2023 - Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Ocorrências da Sessão: O Mestre de Cerimônia convidou Vereadores e autoridades para compor O Plenário e a Mesa da Sessão Solene que tem como objetivo a Posse dos Membros da Mesa da Câmara Municipal para O Biênio de 2023/2024, eleitos em Sessão Especial desta Casa em 30 de novembro de 2022. Em seguida, foram convidados os vereadores em ordem alfabetica, presidida na forma regimental por ser O verador que mais recente exerceu o cargo de Presidente. Foram convidados para compor a mesa Os senhores: Vice-Prefeito Renato Souza; Secretário de Finanças, Marco Antonio Passos; Secretaria de Assistência Social, Vanuza Silva; Secretária de Administração e Finanças, Fabiana Mancine; Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Eugência Mateus; Secretário de Infraesturtura, Ariel Ramos, Presidente do Sindicato dos Servidores do Município, Ana Rosa Silva Barreto. Declarada aberta a Sessão. Deu inicio a essa Sessão Solente convidando a todos para cantar O Hino Naicional. Em seguida convidou os eleitos para tomarem posse nos seus respecitovs cargos: Eriberto Antonio Almeida Filho como Vice-presidente, Marcos Silva Santos como Secretário da Mesa e José Jailmo Pereira Gomes como Presidente. Os membros da Mesa empossados usaram à palavra: Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza e Nego Jai. A Secretária de Saúde, Jamile Sena, foi convidada para a Mesa. O Presidente empossado, concedeu a palavra aos demais Vereadores e autoridades presentes. Usaram a palavra os Vereadores Raimundo Oliveira, Elizane de Almas, Ernades de Tô, Dilton Santana, Beto da Pinda e Betão Gordiano; Ana Rosa, Presidente do Sindicato dos Servidores do Município, Ariel Ramos, Secretário de Infraestrutura e Renato Souza, Vice-Prefeito. O Presidente convidou a todos para em pé cantarem os Hino de Conceição do Coité. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, discutida, votada e aprovada, aqual segue assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores que assim o / a b Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: 01/01/2023 asma Párina 1 Todas as edições são assi i inadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3

JANEIRO Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Segunda Terça FEVEREIRO Quarta Quinta Sexta DIA 02 03 04 05 06 09 10 11 12 13 16 17 18 19 20 23 24 25 26 27 30 31 DIA 01 02 03 EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO RAUL RAUL RAUL RAUL RAUL KARINA KARINA KARINA KARINA KARINA JOELMA JOELMA JOELMA JOELMA JOELMA NANCY NANCY NANCY NANCY NANCY SERVIDORES LUCIANA LUCIANA LUCIANA LUCIANA LUCIANA LUCIANA LUCIANA MARCIO MARCIO MARCIO MARCOS MARCOS MARCOS MARCOS MARCOS MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO MARCOS MARCOS EDNÉZIO EDNÉZIO ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Conceição do Coité, 30 de dezembro de 2022. RAUL RAUL KARINA KARINA JOELMA JOELMA GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA Servidor convocado pela Presidência poderá ter compensação de turno; As permutas são permitidas mediante consentimento da Presidência; Cada falta injustificada corresponde ao desconto equivalente a 04 (quatro) dias.    RETORNO DAS ATIVIDADES EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Cada servidor deverá trabalhar no mínimo 07 (sete) dias;  OBSERVAÇÕES Página: 3

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.465 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada YASMIN DA SILVA SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Egberto Oliveira da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 5

Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.466 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VALÉRIA DA SILVA SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 6

Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.467 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MARIA IOLANDA COSTA DE CARVALHO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 7

Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.468 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado PEDRO ARAUJO SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 8

Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.469 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LEIDIANE DE BRITO OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 9

Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.470 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JAELINTON MASCARENHAS ALMEIDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 10

Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.471 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LETÍCIA GORDIANO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 11

Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.472 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO CESAR MARTINS MIRANDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 12

Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.473 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada BRENDA SANTOS AZEVEDO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 13

Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.474 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe da Ouvidoria. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada ANA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Ouvidoria, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 14

Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.475 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada ANTÕNIA TRINDADE DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 15

Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.476 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 16

Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.477 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Controladoria Interna. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CRISTINA SILVA OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Controladoria Interna , com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 17

Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.478 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ITALO IURY LIMA ANDRADE para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 18

Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.479 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada GEISE MORAIS CARNEIRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 19

Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.480 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 20

Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.481 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado SANZIO LUCAS SOUZA SANTOS SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 21

Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.482 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 22

Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.483 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RODRIGO JUNQUEIRA LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 23

Página: 23 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.484 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada RHAYNARA ALVES CEDRAZ para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 24

Página: 24 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.485 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor Jurídico. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MACKSON ALBERTO SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 25

Página: 25 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.486 De 02 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor TIAGO ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 26

Página: 26 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.487 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 27

Página: 27 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.488 De 02 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor PAULO VINICIUS CARNEIRO DAMÁSIO do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 28

Página: 28 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.489 De 02 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor ROBÉRIO OLIVEIRA CARNEIRO do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 29

Página: 29 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.490 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada FLÁVIA CARNEIRO SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Raimundo Oliveira Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 30

Página: 30 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.491 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JUCELINA OLIVEIRA CEDRAZ MORAES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Raimundo Oliveira Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 31

Página: 31 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.492 De 02 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JEAN FILIPE FREITAS MOREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Limap, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 32

Página: 32 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.493 De 02 de janeiro de 2023 Designa Tesoureiro da Câmara Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos XXV e XXVII, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Marcos Franklin Mota Lima, Técnico Legislativo II, para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Conceição do Coité, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Compete ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Conceição do Coité, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal quando assim exigido: assinar os processos de despesas e receitas, cheques, solicitações de talões de cheques, autorizações de débito em conta, cancelamento de autorizações, os balancetes e demais demonstrativos financeiros exigidos pela legislação vigente, bem como efetuar transações eletrônicas de transferências e pagamentos, alterar e desbloquear senhas, consultar saldos e extratos bancários, liberar arquivos de pagamento e emitir comprovantes. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do Tesoureiro designado, exercerá a função de Tesoureiro o ocupante da função de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

Página 33

Página: 33