Câmara de Candeal

Texto da edição nº 369

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

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☷ segunda-feira, 11 de setembro de 2017 ☷ Ano: VI ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0369 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º. Quadrimestre. ♦ RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º. Bimestre. ♦ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Brasil ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. M:15653533000140 Dados: 2017.09.11 20:36:48 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência - www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO - 2017 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL 9/2016 10/2016 11/2016 12/2016 1/2017 2/2017 3/2017 4/2017 5/2017 6/2017 7/2017 8/2017 RESTOS A PAGAR NÃO (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) PROCESSADOS (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 7.086,00 83.460,72 45.273,36 54.414,42 45.405,83 45.273,36 45.273,36 51.842,45 51.842,45 51.842,45 68.177,45 51.842,45 601.734,30 0,00 Pessoal Ativo 7.086,00 83.460,72 45.273,36 54.414,42 45.405,83 45.273,36 45.273,36 51.842,45 51.842,45 51.842,45 68.177,45 51.842,45 601.734,30 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art.18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 132,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132,47 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 132,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132,47 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.086,00 83.460,72 45.273,36 54.414,42 45.273,36 45.273,36 45.273,36 51.842,45 51.842,45 51.842,45 68.177,45 51.842,45 601.601,83 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) VALOR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) % SOBRE A RCL 0,00 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b) 601.601,83 0,00 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% 45.415,70 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 43.144,91 0,00 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 40.874,13 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 3 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - Poder Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2017 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) TOTAL (III) = (I + II) 0,00 Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores Do Exercício (b) (c) 0,00 0,00 Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) ) 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: Página 1 de 1

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Página: 4 câmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Maio a Agosto/2017 20 QUADRIMESTRE SOCIAL -2017 LRF, Art. 55, ineiso 1II, alinea'b" - Anexo VI (Portaria STN W 440 R$Milhares RESTOS A PAGAR Inscritos ÓRGÃO Exercícios Anteriores Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados Não Processados Processados Do Exercício Do Exercício Não Inscritos por Insuficiência Financeira ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXECUTIVO 0,00 TOTAL 0,00 o.oo o,oe o,oe 24.589,70 0,00 O,OC 24.589,70 0,00 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Maio a Agosto/2017 Artigos SOCIAL 2° QUADRIMESTRY.19%: 19, § 40 e 300, § 70 da L.c. BENEFICI RIO 101.h!oll~ R$ Milhares PAGAMENTO Data TOTAL Data NO do PP Valor 0,0

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Página: 5 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ,....lll\l""\n ••.• r-""T"I""\r- .11_= __ A_. __ J._I-""t"\ ..• ...,.""'\I"\ '""I,.,r""'o.nT ••" •.•• ,....,..••••• r- LRF art 55 inciso I alínea "a" - Anexo I (Portaria STN N" 586) DESPESASCOM PESSOAL R$100 DESPESA LIQUIDADA ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 431.044,08 Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1° da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (11) 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (111) Contribuições Patronais 431.044,08 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO UMITE TDP (IV) = (I-II+III) 431.044,08 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 756.928,29 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO UMITE - TDP sobre a RCL (IV jV)*100 UMITE MÁXIMO (incisos I, 11 e 111, art.20 da LRF) - 6,00% UMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: único, art. 22 da LRF) - 5,70% 56,95% 45.415,70 43.144,91

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Página: 6 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2o. QUADRIMESTRE 2017 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 682.865,76 708.367,30 756.928,29 0,00 %da DC sobre a RCL(I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 %da DCL sobre a RCL(III/RCL) 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% 908.313,95 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 817.482,55 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X)

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Página: 7 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2o. QUADRIMESTRE 2017 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2o. QUADRIMESTRE 2017 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017 SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO EXTERNAS (I) Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 682.865,76 708.367,30 756.928,29 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 150.230,47 155.840,81 166.524,22 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 135.207,42 140.256,73 149.871,80 0,00 INTERNAS (II) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2o. QUADRIMESTRE 2017 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º) Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas De Tributos De Contribições Sociais Previdenciárias Demais Contribuiçãoes Sociais Do FGTS Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ Outras Operações de Crétido Não sujeitas ao Limite 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR % SOBRE A RCL 756.928,29 - OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 Do Periodo de Referência (III) 0,00 0,00 Do Periodo Anteriores ao de Referência 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 0,00 121.108,53 16,00 108.997,67 90,00 0,00 0,00 52.984,98 7,00 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 10 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2017 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE 516.456,40 Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 100,00 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6,00% 0,00 Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 6,00 5,70 % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1,00 120,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 121.108,53 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 52.984,98 RESTOS A PAGAR José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 7,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS 0,00 0,00 Valor Total FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 11 Câm~ra Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBIUDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 55, inciso TIl, alinea"a" - Anexo V (portaria STN W 440) R$Milhares VALOR ATIVO PASSIVO OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO DISPONÍVEL Disponibilidade VALOR Financeira de Diversas 0,00 0,00 Depósitos Caixa 0,00 Restos a Pagar Processados Origens 0,00 Bancos 24.589,70 Do Exercício 0,00 Conta Movimento 0,00 De Exercícios Anteriores 0,00 Contas Vinculadas 0,00 Outras Obrigações 0,00 Aplicações 0,00 Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Bancos c/ Fundos Especiais 0,00 Fundo Municipal 0,00 de Saúde Financeiras -, 0,00 FUNDEF 0,00 SUBTOTAl 0,00 SUFICIÊNCIA INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS (I) INSCRIÇÃO 0,00 24.589,70 TOTAL 0,00 SUBTOTAl 0,00 ANTES DA EM R. P. NÃO - PROCESSADOS (II) 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (111) SUFICIÊNCIA (lI - III) APÓS A INSCRIÇÃO ATIVO INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS (V) TOTAL (IV) PASSIVO VALOR ATIVO DISPONivEl Regime Previdênciário 0,00 EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS = 24.589,70 VALOR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 Regime 0,00 Previdenciário SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO 0,00 PROCESSADOS (VI) TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (111) DÉFICIT FONTE: NOTA: 0,00 24.589,70

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Página: 12 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Maio a Agosto/2017 20 QUADRIMESTRE •••. ", TO' '-..,.., 111 ••••• ...,..., ••• 1>, , ••.••"" .••.•..•. • •..•.••..•••••••.• SOCIAL -2017 ...,. I.... ·T ••••••••• EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES(I) 09/2016 10/2016 11/2016 12/2016 01/2017 02/2017 03/2017 04/2017 OS/2017 06/2017 07/2017 08/2017 56.955,48 56.955,48 56.955,48 69.755,45 56.955,48 56.955,48 56.955,48 64.557,05 64.557,05 64.557,05 87.511,76 64.557,05 o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 Imp. slTransmissao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Imp.s/Servi?o de Qualquer Natureza RECEITA PATRIMONIAL o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 RECEITA TRIBUTARIA Outras Receitas Tributárias RECEITA DE CONTRIBUI€OES o.oc 0,00 0,00 0,00 o,oe o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oe o,oe o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CORRENTES 56.955,48 56.955,48 56.955,48 69.755,45 56.955,48 56.955,48 56.955,48 0,00 o.ot o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc O,De o.oc 56.955,48 56.955,48 Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Participa?ao no ICMS 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 Participa?ao no IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes o.cc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES REC. CORRo LíQUIDA FONTE: Câmara Municipal (I-lI) de Candeal 756.928,29 PRE ATUA 2 893.38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 RECEITAS DE SERVI€OS TRANSFERENCIAS TOTAL ( ÚLT. 12 M.) 56.955,48 56.955,48 56.955,48 69.755,45 56.955,48 64.557,05 64.557,05 64.557,05 87.511,76 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe o.oc o.oc o,oe o.oc 0,00 0,00 o.oe o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 D,Oe o.oc o.oc 0,00 0,00 O,De 0,00 0,00 0,00 0,00 64.557,05 0,00 0,00 64.557,05 64.557,05 87.511,76 64.557,05 756.928,29 893.381,( 0,00 0,00 0,00 756.928,29 893.381,(

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Página: 13 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS R$ (1,00) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bim (c) % (c/a) SALDO (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 3

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Página: 14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 - - - - - - - - 0,00 491.866,70 0,00 0,00 - 491.866,70 0,00 0,00 - 0,00 (491.866,70) - - - - Página 2 de 3

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Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre 893.381,00 823.381,00 652.941,00 0,00 170.440,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 893.381,00 838.381,00 665.941,00 0,00 172.440,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 24.433,53 1.380,53 0,00 0,00 1.380,53 23.053,00 23.053,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) 772.475,90 749.136,90 633.132,47 0,00 116.004,43 23.339,00 23.339,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g) = (e-f) No Bimestre Até Bimestre (h) DESPESAS PAGAS SALDO (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k) 120.905,10 89.244,10 32.808,53 0,00 56.435,57 31.661,00 31.661,00 0,00 0,00 155.839,32 132.786,32 120.019,90 0,00 12.766,42 23.053,00 23.053,00 0,00 0,00 491.866,70 468.527,70 411.499,80 0,00 57.027,90 23.339,00 23.339,00 0,00 0,00 401.514,30 369.853,30 254.441,20 0,00 115.412,10 31.661,00 31.661,00 0,00 0,00 491.866,70 468.527,70 411.499,80 0,00 57.027,90 23.339,00 23.339,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 893.381,00 24.433,53 772.475,90 120.905,10 155.839,32 491.866,70 401.514,30 491.866,70 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 893.381,00 893.381,00 24.433,53 772.475,90 120.905,10 155.839,32 491.866,70 401.514,30 491.866,70 - - 772.475,90 - SUPERÁVIT (XIII) - TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 893.381,00 893.381,00 24.433,53 155.839,32 0,00 - - 491.866,70 - 491.866,70 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 3 de 3

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Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2017 à 2092 RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) R$ 1,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705

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Página: 17 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBUCOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Maio a Agosto/2017 20 QUADRIMESTRE -2017 LRF,Art. 53, lnciso ll - Anexo V (Portaria STN W 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre No bimestre RECEITAS CORRENTES o.oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 o.oc 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 Contribuição Patronal Civil 0,00 o.oc 20.705,62 71.145,77 104.630,27 52.043,77 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 o.oc 10.156,7C 35.624,87 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 o,oc 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 o.oc 0,00 Contribuição do Militar Inativo o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 o,oe 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe Pessoal Militar Contribuição Patronal Militar Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o,oe o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.862,32 106.770,64 156.674,04 Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA GERAL SOCIAL Segurados Inativos e Pensionistas TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (11) (1-11) No bimestre Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.156,70 35.624,87 52.043,77 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc 10.156,70 35.624,8/ 52.043,77 o.oc O,OC 20.705,62 71.145,7/ 104.630,27 0,00 PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA PERioDO ESPECIFICAÇÃO MÊSANT. DE REFERÊNCIA MÊS REF. Exercício Anterior SAl;DO DE APLlCAÇ~ES PROPRIO FINANCEIRAS DE PREVIDENCIA SOCIAL DO REGIME 0,00 0,00 o.oc Exercício Atual 0,00

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Página: 18 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS (d) DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 55.000,00 23.339,00 23.339,00 - 31.661,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 - 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 - 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 55.000,00 23.339,00 23.339,00 - 31.661,00 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (55.000,00) (23.339,00) - (31.661,00) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: - CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705

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Página: 19 câmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Maio a Agosto/2017 20 QUADRIMESTRE SOCIAL -2017 LRF, Art. 55, ineiso 1II, alinea'b" - Anexo VI (Portaria STN W 440 R$Milhares RESTOS A PAGAR Inscritos ÓRGÃO Exercícios Anteriores Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados Não Processados Processados Do Exercício Do Exercício Não Inscritos por Insuficiência Financeira ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXECUTIVO 0,00 TOTAL 0,00 o.oo o,oe o,oe 24.589,70 0,00 O,OC 24.589,70 0,00 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Maio a Agosto/2017 Artigos SOCIAL 2° QUADRIMESTRY.19%: 19, § 40 e 300, § 70 da L.c. BENEFICI RIO 101.h!oll~ R$ Milhares PAGAMENTO Data TOTAL Data NO do PP Valor 0,0

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Página: 20 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ,....lll\l""\n ••.• r-""T"I""\r- .11_= __ A_. __ J._I-""t"\ ..• ...,.""'\I"\ '""I,.,r""'o.nT ••" •.•• ,....,..••••• r- LRF art 55 inciso I alínea "a" - Anexo I (Portaria STN N" 586) DESPESASCOM PESSOAL R$100 DESPESA LIQUIDADA ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 431.044,08 Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1° da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (11) 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (111) Contribuições Patronais 431.044,08 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO UMITE TDP (IV) = (I-II+III) 431.044,08 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 756.928,29 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO UMITE - TDP sobre a RCL (IV jV)*100 UMITE MÁXIMO (incisos I, 11 e 111, art.20 da LRF) - 6,00% UMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: único, art. 22 da LRF) - 5,70% 56,95% 45.415,70 43.144,91

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Página: 21 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) ATUALIZADA (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) 893.381,00 893.381,00 24.433,53 772.475,90 100,00 % 120.905,10 155.839,32 491.866,70 100,00 % 401.514,30 0,00 LEGISLATIVA 893.381,00 893.381,00 24.433,53 772.475,90 100,00 % 120.905,10 155.839,32 491.866,70 100,00 % 401.514,30 0,00 893.381,00 893.381,00 24.433,53 772.475,90 100,00 % 120.905,10 155.839,32 491.866,70 100,00 % 401.514,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 893.381,00 893.381,00 24.433,53 772.475,90 100,00 % 893.381,00 155.839,32 491.866,70 100,00 % 893.381,00 0,00 ACAO LEGISLATIVA TOTAL (III) = (I + II) No Bimestre Até Bimestre (d) SALDO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) % (b/total b) SALDO (c) = (a - b) % (d/total d) (e) = (a - d) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705

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Página: 22 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31 Dez 2016 (a) Em 30 Jun 2017 (b) Em 31 Ago 2017 (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 0,00 0,00 0,00 PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b) VALOR Até o Bimestre (c - a) 0,00 0,00 VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31 Dez 2016 (a) DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Em 30 Jun 2017 (b) Em 31 Ago 2017 (c) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00 DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 1 de 1

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Página: 23 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO - AGOSTO DE 2017 / JULHO - AGOSTO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributárias Receita de Contribuições Receita Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial ( - ) Aplicações Financeiras Transferências Correntes Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre/2017 893.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 0,00 893.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 DOTAÇÃO Até o Bimestre/2016 516.456,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 516.456,40 0,00 516.456,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 516.456,40 DESPESAS EMPENHADAS 442.393,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442.393,87 0,00 442.393,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442.393,87 DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Em 2017 Em 2016 DESPESAS CORRENTES (VIII) 838.381,00 749.136,90 650.120,72 468.527,70 408.587,23 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 665.941,00 633.132,47 553.000,00 411.499,80 348.551,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.440,00 116.004,43 97.120,72 57.027,90 60.035,35 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 838.381,00 749.136,90 650.120,72 468.527,70 408.587,23 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 772.475,90 652.320,72 491.866,70 410.787,23 0,00 0,00 24.589,70 31.606,64 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 1 de 1

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Página: 24 DEMONSTRATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2017 I BIMESTRE JULHO - AGOSTO ORÇAMENTÁRIA LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$100 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 0,00 0,00 0,00 756.928,29 0,00 Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS 893.381,00 0,00 893.381,00 772.475,90 491.866,70 491.866,70 0,00 POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até O Bimestre 772.475,90 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 491.866,70 RECEITA CORRENTE LíQUIDA Até O Bimestre - RCL Receita Corrente Liouida 0,00 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até O Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizada.(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (11) 0,00 0.00 0,00 0,00 = Resultado Previdenciário (111) (I - 11) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 RESULTADO NOMINAL Meta Fixada no AMFda LDO (a) 0,00 0,00 E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Resultado Apurado Até o Bimestre % em Relação à Meta JI:>l (b/a) 0,00 24.589,70 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0.00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0.00 0,00 0,00 0.00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0.00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Ministério Público TOTAL Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre ~plicar no Exercício 0,00 25,00 0,00 0,00 60.00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0.00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUNTENÇÃO Mínimo Anual de <18% I 25%> das Receitas de Impostos E DESENVOLVIMENTO em Manutenção DO ENSINO e Desenvolvimento Valor Apurado Até o Bimestre do Ensino. Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO Regime Geral de Previdência Social ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Receitas Previdenciárias (I> Despesas Previdenciárias (11) = Resultado Previdenciário (111) (I - 11) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) (IV - V) = RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício 20· Exercício 0,00 0,00 0,00 35· Exercício 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Valor Apurado Até o Bimestre DE CARÁTER 0,00 CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 0,00 0,00 Limite Constitucional % Mínima a Anual % Aplicado Até o Bimestre no Exercício 15,00 José RisonaldoRibeiroda Silva PRESIDENTE DA cÂMARA 0,00 Valor l\Q.urado no Exercício Corrente 0.00 l%\ Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, UmdadeR8$ponsavel: 0,00 Saldo a Realizar 0,00 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS 0,00 31.661,00 10· Exercício 0.00 0,00 0,00 ~plicar Total das Desoesas/RCL 0,00 23.339,00 0,00 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS 0,00 Saldo Não Realizado CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL JosevalRobéIioVieirados Santos Tesoureiro Nivaneide M'. S. L Marlins Contador (a)

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Página: 25 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) RECEITAS R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (e) INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOS A PAGAR DE RESTOS NÃO PROCESSADOS SALDO A EXECUTAR (g)=(d-e) A PAGAR (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR (III) 2016 (h) SALDO ATUAL (j) = (IIIh+IIIi) 2017 (i) = (Ib-(IIe+IIf)) 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705