Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 394
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 3 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0394 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N°. 001/2023 - NOMEAÇÃO DO CACS FUNDEB. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o quadriênio 2023/2026, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e ainda: CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 747 de 29 de março de 2021; CONSIDERANDO a indicação dos membros titulares e suplentes pelas entidades com representatividade no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e; CONSIDERANDO a realização do competente processo eleitoral que definiu quais Conselheiros responderiam pela gestão administrativa do FUNDEB, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Biritinga, na forma da Lei, sendo: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TITULAR: Jamile Aparecida Oliveira Pinho SUPLENTE: Jonivaldo Damião Miranda REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: José Ademir Souza do Nascimento SUPLENTE: Maria Regina Rocha Dias ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: André Luiz Gomes Cerqueira SUPLENTE: Divoneide Dias Souza Gadelha REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS TITULAR: Ivoneide Santana Santos Silva SUPLENTE: Cássia Cerqueira Brito REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS TITULAR: Juscélia Avelino de Pinho Sena SUPLENTE: Marcone Souza Barreto REPRESENTANTES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULARES: Lucidalva Cerqueira Santos Silva Maria Avani Lima dos Anjos SUPLENTES: Lucicleide Cruz de Jesus Carolina da Silva Cerqueira REPRESENTANTES MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: Ivonilde de Jesus SUPLENTE: ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Clarice Bispo Damasceno REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL TITULAR: Jeane dos Santos Ferreira SUPLENTE: Fabiane Cerqueira da Silva e Silva REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Thaís Meireles de Oliveira SUPLENTE: Liliano de Almeida Santos REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR TITULAR: Josenilda Ferreira de Jesus Santos SUPLENTE: Jurandir de Jesus Anunciação Nascimento REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL TITULARES: Jeane de Jesus Souza Simone Lima dos Anjos SUPLENTES: Kênia da Silva Morgado Jairo dos Santos Ladislau REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO TITULAR: Rosane Silva Souza SUPLENTE: Eurides Ramos da Silva REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA TITULAR: Urânia dos Santos Carvalho Souza SUPLENTE: Cleonice de Santana Meireles Art. 2° - A gestão administrativa do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Biritinga a cargo dos Conselheiros abaixo elencados que responderão, respectivamente, pela Presidência e 1ª Vice-Presidência, sendo: PRESIDENTE: Jeane de Jesus Souza VICE-PRESIDENTE: Ivoneide Santana Santos Silva Art. 3° - As atividades dos membros do Conselho do FUNDEB indicados neste Decreto, não serão remunerados em hipótese alguma. Art. 4° - Publique-se, registre-se, divulga-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2023. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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