Câmara de Valente
Texto da edição nº 168
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 3 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0168 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 001 A 005/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 001, de 02 de janeiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Nomear GABRIEL OLIVEIRA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente/BA, 03 de janeiro de 2023. João José de Oliveira Silva 1º Secretário
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 002, de 02 de janeiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Nomear MIRON SIMÕES DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente/BA, 03 de janeiro de 2023. João José de Oliveira Silva 1º Secretário
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 003, de 02 de janeiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente/BA, 03 de janeiro de 2023. João José de Oliveira Silva 1º Secretário
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 004, de 03 de janeiro de 2023. “Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Casa de Leis, a qual será composta pelos seguintes servidores: Presidente Genivaldo de Jesus Sena 1º Membro Saulo Gonçalves de Oliveira Araújo 2º Membro Gabriel Oliveira Mota Membro Suplente José Décio Silva Santos Art. 2º. As decisões da comissão serão tomadas com a presença de no mínimo 03 (três) membros, mediante voto singular de cada um deles. Art. 3º. Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotarem, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 4º. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano. 1
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente/BA, 03 de janeiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete 2
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 005, de 03 de janeiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Designar o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 1313203866 – SSP/BA e CPF nº 013.198.485-32, para, sempre em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Valente, movimentar contas correntes junto às instituições bancárias, inclusive o Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal, podendo, para tanto, efetuar pagamentos e transferências, consultar saldos e extratos, assinar e endossar cheques e ordens bancárias, dar e receber quitação e tudo o mais praticar para o cumprimento do objeto. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente/BA, 03 de janeiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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