Câmara de Valente

Texto da edição nº 169

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 5 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0169 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE POSSE - MESA DIRETORA 2023-2024. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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| Em, 5 de janeiro de 2023|| Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 || Página: 2 REGISTRADO Rua José Mota Lopes, 54 - Centro E Telefax: (75) 3263-2324 (a) la Internet: www.camaravalente.ba.gov.br rm E E CNPJ: 00.480.114/0001-86 x ee CEP: 48890-000 — Valente - BA Câmara Municipal CÓPIA AUTÊNTICA Ata da 3º (terceira) Sessão Solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, para a gestão do biênio 2023/2024, realizada em 1º de janeiro de 2023. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 10:30 horas, na sede do Poder Legislativo Valentense, situada à Rua José Mota Lopes, 54, nesta Cidade de Valente, Estado da Bahia, por convocação do Exmo. Senhor Presidente, Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, verificadas as presenças dos Vereadores Anatalino Inácio de Sousa Filho, Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, Gabriel Hiler Amaral Santos, Genilton de Oliveira Moraes, Gutemberg Cunha dos Santos, João José de Oliveira Silva, Luiz Alves de Araújo e Romilson Cedraz Mascarenhas, ausentes justificadamente os Vereadores Elenildo de Oliveira Mota, Gessivaldo Souto Martins e Lucivaldo Araújo Silva, aconteceu a 3º (terceira) Sessão Solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, eleita para a gestão do biênio 2023/2024, observado o disposto no art. 41, Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Valente, combinado com o art. 16, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente. Constatados hora e número legais, o Presidente Gutemberg Cunha dos Santos, em nome da comunidade valentense, declarou aberta a sessão, pautando na composição da Mesa, da qual, dentre as presentes, participaram as seguintes autoridades e personalidades: Exmo. Senhor Ubaldino Amaral de Oliveira - Prefeito Municipal; Exmo. Senhor José Robson Duarte Cunha - Vice-Prefeito; Ilma. Senhora Mabel Amaral de Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Ilmo. Senhor Djalma Santana da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura; Ilmo. Senhor Antonio Melquíades de Oliveira Filho - Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal; Ilmo. Senhor Marcos Adriano de Oliveira Araújo - ex-prefeito; Ilmo. Senhor Antonio Edil Mota Lopes - ex-vice-prefeito. Ato contínuo, o Presidente | Gutemberg Cunha dos Santos apresentou a nova Comissão Diretora da Câmara Municipal de Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 5 de janeiro de 2023|| Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 || REGISTRADO me a Bahia Estado da Bahia Rua José Mota Lopes, 54 - Centro W E E Telefax: (75) 3263-2324 (a) Internet: www.camaravalente.ba.gov.br Mm [= TT Les) CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 Valente - BA Câmara Municipal Valente, a saber: PRESIDENTE: ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO; VICE- PRESIDENTE: GENILTON DE OLIVEIRA MORAES; 1º SECRETÁRIO: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA; 2º SECRETÁRIO: LUIZ ALVES DE ARAÚJO. Convocada a postar-se à Mesa, o Presidente declarou empossada a Mesa Diretora eleita para a gestão do biênio 2023/2024. Proferido o seu pronunciamento, o Vereador Gutemberg Cunha dos Santos passou a presidência ao Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, ambos assinando o termo de transmissão de cargo, cujo inteiro teor segue in verbis: “Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 10h30m (dez horas e trinta minutos), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, situada à Rua José Mota Lopes, 54, Centro, Cidade de Valente, Estado da Bahia, na 2º (segunda) Sessão Solene da 15º (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, foi efetuada a transmissão do cargo da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, cujo mandato se expirou em 31/12/2022, para o Presidente eleito para a gestão do biênio 2023/2024, Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, nos termos do disposto no Artigo 41, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara. Para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Vereador transmitente, Gutemberg Cunha dos Santos e pelo Vereador recém-investido no cargo da Presidência da Mesa Diretora, Anatalino Inácio de Sousa Filho. Valente - BA, 1º de janeiro de 2023”, Investido na cadeira da Presidência, o Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho passou a conduzir a sessão, convidando para integrar a Mesa as autoridades, o Exmo. Senhor Ubaldino Amaral de Oliveira - Prefeito Municipal e o Exmo. Senhor José Robson Duarte Cunha - Vice-Prefeito, bem como demais personalidades presentes. Ato subsequente, o Senhor Presidente facultou o uso da palavra às autoridades e personalidades integrantes da Mesa, a saber: Vice-Presidente e 1º e 2º Secretários recém-empossados, seguidos do ex-prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo, Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos, Antonio Aloizio de Araújo Oliveira e Romilson Cedraz Mascarenhas. Ato subsecutivo, o Senhor Presidente facultou o uso da palavra ao Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, para pronunciar-se em nome da Edilidade. Por conseguinte, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Vice-Prefeito José Robson 2N Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ro de 2023 || Ano: ja nº. 0169] Caderno 1 || Página: 4 REGISTRADO Estado da Bahia Rua José Mota Lopes, 54 - Centro = E Telefax: (75) 3263-2324 (a) Internet: www.camaravalente.ba.gov.br m [o E CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 - Valente - BA Câmara Municipal Duarte Cunha e ao Prefeito Municipal, o Exmo. Senhor Ubaldino Amaral de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, às 11:50 horas, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão Solene. E, para constar, eu, Arturo Lucas Oliveira Lima, Diretor Legislativo deste Poder Legislativo, lavrei a presente ata, cujo áudio ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital do Departamento Legislativo desta Casa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Plenário Nemésio Martins da Silva, em 1º de janeiro de 2023. Ass.: Anatalino Inácio de Sousa Filho, Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, Gabriel Hiler Amaral Santos, Genilton de Oliveira Moraes, Gutemberg Cunha dos Santos, João José de Oliveira Silva, Luiz Alves de Araújo, Romilson Cedraz Mascarenhas. Esta ata confere com a original. Valente - BA, 1º de janeiro de 2023. Tebelionato de Notas com Funcao de Protesto te Valente Rua 1 de maio, n 09, Centro - Valente- Reconheco por Semelhanca 0001 firma(é) de: ARTURO LUCAS Selo(s): 2293.A81 Em Testemunho ( Samara de Oliveir! o VALENTE - BA 02/01/2029, =“ “ARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS COM REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS COMARCA DE VALENTE - BA Nº Protocolo nº Aífis. DO Protocolado em ol Qh 1093 O Oficial REGISTRO Nº 4QuA fis nº Livro 45 Valente BA 1 QU E OFICIAL A Pá N CARTÓRIO DE REGISTRO NE DE IMÓVEIS VALENTE BA N Tarcista de A. Magalhães Oficial Substituta assinadas digitalmente conforme MP A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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