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Câmara de Vereadores de Nova Fátima/BA A Em, 5 de janeiro de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0178 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO SOLENE - POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024. »DECRETOS NOS 001 A 004/2023. »PORTARIA N°. 001/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 || | Página: 2 Ná Diário Oficial d Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de R E G l S T R A D O Nova Fátima, realizada especialmente para dar Posse a nova Mesa Diretora, eleita em 31 de agosto de 2022, que dirigirá o Poder Legislativo Municipal durante o Segundo Biênio — 2023/2024. Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás 10h00min (dez horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, Nº 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se em Sessão Solene, devidamente convocada na forma da Lei. Pela lista de presença constatou-se o comparecimento dos(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Antonio Santos de Oliveira, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, Renato Pereira Soares e Saulo Rios Carneiro. Além do Excelentíssimo Prefeito Municipal José Adriano Santos Pereira, o Excelentíssimo Vice- Prefeito Matheus de Oliveira Cunha, o Senhor Ex-Prefeito Amado Moreira Cunha, compareceram ainda diversas pessoas de destaque da sociedade local. Os Senhores Vereadores Juary dos Santos Lima e | Orlando Rios de Almeida não compareceram por motivo superior. Assumiu os trabalhos da Presidência | da Mesa Diretora o Senhor Vereador Antonio Santos de Oliveira, que solicitou a todos que se colocassem | em pé para a execução dos Hinos Nacional e Municipal. Ato continuou, o Senhor Presidente designou entre os demais Vereadores(as), o Senhor Vereador Saulo Rios Cameiro, para secretariar os trabalhos da presente Sessão Solene. Em seguida o Senhor Presidente convidou os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira — Presidente(a); Renato Pereira Soares — Vice-Presidente; Antonio Santos de Oliveira — 1º Secretário; Saulo Rios — 2º Secretário. Sendo todos eleitos na forma da Lei respectivamente para composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Fátima, durante o período de 1º (primeiro) de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Sequenciando os trabalhos, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, eleita Presidente(a) da Câmara Municipal de Vereadores, em 31 de agosto de 2022, para de pé, prestar compromisso relativo ao Juramento de Posse: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, AS LEIS DO PAÍS, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, TRABALHANDO PARA O ENGRANDECIMENTO E PARA O BEM GERAL DO SEU POVO". Dando prosseguimento aos trabalhos, foi procedida a chamada nominal de todos(as) os(as) Vereadores(as), que irão compor a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores durante o Segundo Biênio Legislativo — 2023/2024, que de pé, declararam em voz alta: “ASSIM PROMETO”. Findo o compromisso, o Senhor Presidente no uso das atribuições que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente declarou todos empossados(as) em seus respectivos cargos, na forma da Lei Orgânica Municipal, em consonância com normas estabelecidas em dispositivos constantes do Regimento Interno da Casa. Em seguida, a Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, eleita Presidente(a) e empossado, assumiu a direção da Mesa e dá prosseguimento aos trabalhos referentes a esta solenidade. Sequenciando, franqueou a palavra a Página 1 de 4 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || Página: 3 || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 ||] L Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 Vereadora Adelaide Oliveira dos Santos, que desejou a todos um Feliz 2023; parabenizou a Vereadora Reinalda Mendes e declarou que considera bastante justo a mencionada colega Vereadora ter sido eleita Presidente(a) da Câmara de Vereadores; desejou uma excelente administração a nova Mesa Diretora; para finalizar seu discurso, pediu a nova Presidente(a) Reinalda Mendes, que faça uma administração honesta e responsável, ao tempo em que parabenizou o Senhor Antonio Santos de Oliveira pelo belíssimo trabalho realizado durante o Primeiro Biênio Legislativo (2021/2022). Falando o Vereador Antonio Santos de Oliveira, que declarou que se sente honrado em transferir o cargo de Presidente desta Casa para a Vereadora Reinalda Mendes; disse sentir-se muito feliz com a sensação de dever cumprido, pois tem a certeza que cumpriu sua missão durante todo o seu mandato de Presidente desta Casa de Leis, afirmando que trabalhou em parceira com os demais colegas vereadores, como também com o Senhor Prefeito Municipal, para proporcionar melhores condições para o povo nova-fatimense; lamentou O fato de que alguns colegas vereadores não compareceram à posse da nova Mesa Diretora: enalteceu a nova Mesa Diretora, no incentivo de que todos possam fazer um bom trabalho em parceria com o Poder Executivo Municipal. Para finalizar, desejou um Feliz 2023 a todos os nova-fatimenses. Usando a palavra o Senhor Vereador Gilmario Ferreira de Oliveira, que destacou o trabalho árduo realizado pelos Vereadores enquanto representantes do povo nova-fatimense, nesse sentindo, ressaltou que muitas vez Os vereadores abdicam das suas próprias famílias em prol do desenvolvimento do nosso município; declarou que seu mandato de Vereador está à disposição do povo nova-fatimense; desejou uma excelente administração a nova Mesa Diretora; elogiou o brilhante trabalho realizado pelo Ex-Presidente Antonio Santos Oliveira durante o Primeiro Biênio Legislativo (2021/2022); para finalizar, desejou a todos os nova-fatimenses um Feliz 2023. Falando o Senhor Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior, que demonstrou imensa satisfação com a presença dos visitantes; declarou estar muito feliz por participar da posse da nova Mesa Diretora, acreditando que a nova Presidente(a) fará um excelente trabalho: também lamentou o fato de que alguns colegas vereadores não compareceram à posse da nova Mesa Diretora; declarou estar à disposição para aprovar projetos que sejam para o bem do povo nova- fatimense e ressaltou a importância da parceria da Câmara de Vereadores com a Prefeitura Municipal na buscar por melhores condições de vida para o povo do nosso município, por fim, também parabenizou o Senhor Antonio Santos de Oliveira, pelo belissimo trabalho desenvolvido ao longo do Primeiro Biênio Legislativo (2021/2022), ao tempo em que também desejou um Feliz 2023 a todos os nova-fatimenses. Usando a palavra o Senhor Vereador Renato Pereira Soares, que agradeceu a presença de todos os visitantes; dissertou sobre todo o processo que culminou com a vitória da “Chapa” encabeçada pela Vereadora Reinalda Mendes, para dirigir os trabalhos do Legislativo nova-fatimense durante o Segundo Biênio (2023/2024); enalteceu a nova Mesa Diretora, a qual ocupa o cargo de Vice-Presidente, e declarou ter total confiança que a Vereadora Reinalda Mendes fará uma excelente administração; lamentou o fato de que alguns colegas vereadores não compareceram à posse da nova Mesa Diretora, nesse sentido, declarou que tais colegas vereadores estão perdendo uma “Festa Democrática” do Parlamento do nosso município, afirmou ter certeza que a Vereadora Reinalda Mendes irá realizar uma “Gestão” para todos e com total transparência de seus atos; por fim, desejou um Feliz 2023 a todo povo nova-fatimense. Falando o Vereador Saulo Rios Carneiro, que externou imensa satisfação com a presença dos visitantes; desejou uma excelente administração a nova Mesa Diretora, nesse sentido, declarou ter certeza que a nova Mesa Diretora realizará uma das melhores administrações que já passou pela Câmara de | | Todas as ediç Página 2 de 4 ões são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || 1 | Ei Diário Oficial d Página: 4 à, Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 Vereadores do nosso município; ressaltou que o atual Colegiado de Vereadores nova-fatimense é composto por nove Vereadores(as) que trabalham em conjunto pelo desenvolvimento do nosso município; reafirmou que não será candidato a Vereador na próxima Eleição Municipal, pois tem a intenção de ser um dos Pré-candidatos a Prefeito da nossa cidade, ao tempo em que afirmou que atualmente existem três “Grupos Políticos” em nosso município; para finalizar, desejou um 2023 cheio de paz e saúde a todo povo nova-fatimense. Em Ato contínuo, a palavra foi franqueada ao Ex-Prefeito do nosso município, o Senhor Amado Moreira Cunha, que declarou considerar justo a Vereadora Reinalda Mendes ter sido eleita Presidente(a) da Câmara de Vereadores; lamentou o fato de que alguns Vereadores não compareceram à posse da nova Mesa Diretora, parabenizou o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Prefeito Adriano de Rosalvo ao longo do últimos seis anos; declarou que não gostaria de ver o Vereador Antonio Santos de Oliveira saindo da política nova-fatimense. Para finalizar, desejou a todos um Feliz 2023. Falando o Vice-Prefeito, o Senhor Matheus de Oliveira Cunha, que parabenizou a Vereadora Reinalda Mendes, pela vitória na eleição para Presidente(a) da Câmara de Vereadores do nosso município; declarou que não enxerga o Vereador Antonio Santos de Oliveira fora da política nova-fatimense, ao tempo em que também desejou a todos um Feliz 2023. No uso da palavra o Prefeito Municipal, o Senhor José Adriano Santos Pereira, que desejou sorte a nova Mesa Direto, acreditando que a nova Presidente(a) fará um excelente trabalho; parabenizou o brilhante trabalho realizado pelo Ex-Presidente Antonio Santos Oliveira durante o Primeiro Biênio (2021/2022); ressaltou a participação das mulheres em sua Gestão; teceu comentários acerca da boa relação existente entre os Poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento do nosso município. Para finalizar, desejou um Feliz 2023 a todo povo nova- fatimense. Finalmente falou a Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, eleita na forma da Lei, ora empossada, que demonstrou sua satisfação com a presença de todos agradecendo-os; declarou está triste pelo fato de que alguns colegas vereadores não compareceram à posse da nova Mesa Diretora; disse que fica registrado nesta Casa Legislativa a posse da nova Mesa Diretora, conclamando aos colegas que também compõem esta Mesa, que não tomará nenhuma decisão sem o apoio dos mesmos; ressaltou que dará continuidade ao trabalho desenvolvimento nos últimos dois anos pelo Ex- Presidente Antonio Santos de Oliveira; agradeceu a confiança depositada na sua pessoa, afirmando que os mesmos não irão se arrepender. Para concluir, declarou que a Câmara de Vereadores está de portas abertas para todos os cidadãos do nosso município, ao tempo em desejou um Feliz 2023 com muitas realizações para todos os nova-fatimenses. Por nada mais haver a se tratar, a Senhora Presidente(a) declarou encerrada a Sessão de Solenidade e manda proceder à lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme, sendo a, mesma devidamente pela Senhora Presidente(a) e pelos membros da Mesa Diretora. Eu E na Antonio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo juntamente com os demais 4 Vereadores(as) que se fizeram presentes nesta Sessão. Nova Fátima, em 01 de janeiro de 2023. V Vereador(a ) AA, Vereador(a) / Página 3 de 4 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 || | Página: 5 Ná Diário Oficial d ) i 4 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia E CNPJ: 16.443.822/0001-87 Vereador(a) A / EE sá É Lona Vereador(a) Ve N É ereador(a) - ) = = e Vereadorta) Vereadorta) Demais autoridades: Nº Protocolo E Página. AO Registrado sobne. CG APRESENTADO HOJE B-3 E Nova Fátima Aa ho Nova Fátima de fam Oficial Caroline Cunha Pereira . it Legal > Carol Cunha Coe Sudstrtuta Legal IT ) Página 4 de 4 N Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 || | Página: 6 Ná Diario Oficial d Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 | DECRETO Nº 001/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Nova Fátima, o Sr. FELIPE DA TRINDADE MATOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 05 de janeiro de 2023. REINALDA MENDES SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE(A) DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 || | Página: 7 Diario Oficial d é 4, Câmara Municipal de Nova Fátima ; Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 002/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | A PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA | FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a | Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Nova Fátima, a Sra. LEIDE MAIA DE OLIVEIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 05 de janeiro de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE(A) DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 || | Página: 8 Ná Diario Oficial d Bia, Câmara Municipal de Nova Fátima E) Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia - CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 003/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art.1º- Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Nova Fátima, o Sr. MAIESK DOS SANTOS SILVA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 05 de janeiro de 2023. REINALDA SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE(A) DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 || | Página: 9 Ná Diario Oficial d +, Câmara Municipal de Nova Fátima Estado da Bahia > (Gabinete da Presidência DECRETO Nº 004/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitações da Câmara Municipal de Nova Fátima, o Sr. MURILO DOS SANTOS SILVA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. V | REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 05 de janeiro de 2023. REINALDA MENDE: S SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE(A) DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, nº 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de Ano: Vill || || Edição Ordinária nº. 0178 || Cademo 1 || | Página: 10 Ná Diario Oficial d Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 001/2023 “Nomeia membros da Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências”. A PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, no uso das | atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Nova Fátima, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Entidade, composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE - MURILO DOS SANTOS SILVA; 1º MEMBRO - FELIPE DA TRINDADE MATOS; 2º MEMBRO - LEIDE MAIA DE OLIVEIRA. | Art. 2º - O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer | dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Art. 3º - As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles. Art. 4º - Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotarem, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em Ata lavrada na respectiva reunião. Avenida Landuifo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de janeiro de 2023|| Ano: Vill || | Edição Ordinária nº. 0178 || Caderno 1 ||] Página: 11 Diario Oficial d ) Vo Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 Art. 5º - A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor no ato da sua publicação e revogando-se as disposições em Contrário. Gabinete da presidência, em 05 de janeiro de 2023. REINALDA MENDES D SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE(A) DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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