Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.705
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 5 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.705 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS NOS 1466 A 1468/2023. »PORTARIAS NOS 1470 A 1505/2023. »TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA – 2023/2024. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.466 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VALÉRIA DA SILVA SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.467 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MARIA IOLANDA COSTA CARVALHO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.468 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado PEDRO ARAUJO SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.470 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JAELINTON MASCARENHAS ALMEIDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.471 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LETÍCIA GORDIANO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.472 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO CESAR MARTINS MIRANDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.473 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada BRENA SANTOS AZEVEDO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.474 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe da Ouvidoria. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada ANA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Ouvidoria, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.475 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada ANTÕNIA TRINDADE DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.476 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.477 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Controladoria Interna. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CRISTINA SILVA OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Controladoria Interna , com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.478 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ITALO IURY LIMA ANDRADE para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.479 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada GEISE MORAIS CARNEIRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.480 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.481 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado SANZIO LUCAS SOUZA SANTOS SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.482 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.483 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RODRIGO JUNQUEIRA LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.484 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada RHAYNARA ALVES CEDRAZ para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.485 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor Jurídico. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MACSON ALBERTO SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.486 De 05 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor TIAGO ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.487 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 23 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.488 De 05 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor PAULO VINICIUS CARNEIRO DAMÁSIO do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 24 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.489 De 05 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor ROBÉRIO OLIVEIRA CARNEIRO do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 25 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.490 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada FLÁVIA CARNEIRO SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Raimundo Oliveira Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 26 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.491 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JUCELINA OLIVEIRA CEDRAZ MORAES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Raimundo Oliveira Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 27 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.492 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JEAN FILIPE FREITAS MOREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Limap, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 28 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.493 De 05 de janeiro de 2023 Designa Tesoureiro da Câmara Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos XXV e XXVII, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Marcos Franklin Mota Lima, Técnico Legislativo II, para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Conceição do Coité, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Compete ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Conceição do Coité, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal quando assim exigido: assinar os processos de despesas e receitas, cheques, solicitações de talões de cheques, autorizações de débito em conta, cancelamento de autorizações, os balancetes e demais demonstrativos financeiros exigidos pela legislação vigente, bem como efetuar transações eletrônicas de transferências e pagamentos, alterar e desbloquear senhas, consultar saldos e extratos bancários, liberar arquivos de pagamento e emitir comprovantes. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do Tesoureiro designado, exercerá a função de Tesoureiro o ocupante da função de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 29 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.494 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada YASMIN DA SILVA SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Egberto Oliveira da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 30 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.495 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Pregoeiro Legislativo Municipal. do O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, XII, XXVI e XXVII, do Regimento Interno; Considerando o disposto na Lei Nº10.520, de 17 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado como pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo servidor LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA. Art. 2º O servidor ora designado desempenhará as seguintes atribuições: I – Coordenar todo processo licitatório; II – Com o apoio do setor responsável pela elaboração do edital, receber, examinar e decidi as impugnações e consultas ao documento; III – No caso de pregão eletrônico, conduzir a sessão pública na internet; IV - Verificar a conformidade da proposta com os critérios do edital; V - Conduzir os lances; VI – Verificar e julgar a habilitação dos participantes; VII - Receber, examinar, decidir e encaminhar os recursos à autoridade competente; VIII - Indicar o vencedor da licitação; IX - Adjudicar o objeto; X – Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; XI - Encaminhar o processo à autoridade superior e propor a homologação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 31 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.496 De 05 de janeiro de 2023 Indica supervisor de Contratos do Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, do Regimento Interno, e Art. 67, da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Servidor Rodrigo Junqueira de Lima como responsável pelo acompanhamento, controle, fiscalização e supervisão da execução dos contratos firmados pelo Legislativo Municipal durante o biênio 2023/2024. Art. 2º Ficam a Coordenação Administrativa Financeira e a Contabilidade encarregados de assessorar e subsidiar com informações pertinentes à execução de cada contrato o responsável pelo acompanhamento dos contratos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 32 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.497 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando termos da Resolução Nº 1311/2012, do TCM/BA. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada Comissão de Transição de Governo prevista pela Resolução TCM Nº 1311/2012, Art. 6º, IV, composta por: I – Mackson Alberto Santos Oliveira, Assessor Jurídico; II – Joelma de Oliveira Santos Conceição, Técnico Legislativo II; III – Antonia Trindade da Silva, Chefe de Gabinete. Parágrafo único – A Comissão prevista no "caput" deste artigo será presidida pelo Servidor Mackson Alberto Santos Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 33 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.498 De 05 de janeiro de 2023 Revoga Portaria Nº 1.458/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando administrativa. a necessidade de relocação RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria Nº 1.458, de 30 de dezembro de 2022. Art. 2º Ficam nulos todos os atos de pessoal, por ventura praticados pelo sistema de Recursos Humanos do Legislativo Municipal, fundamentado na Portaria ora revogada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 34 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.499 De 05 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: CUNHA do Vereador. Art. 1º Fica exonerado o servidor LUCAS ARAUJO Cargo de provimento em comissão de Assessor de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 35 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.500 De 05 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: SILVA do Vereador. Art. 1º Fica exonerado o servidor JOÃO HENRIQUE DA Cargo de provimento em comissão de Assessor de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 36 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.501 De 05 de janeiro de 2023 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 37 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.502 De 05 de janeiro de 2023 Revoga Portaria Nº 1.469/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria Nº 1.469, de 02 de dezembro de 2022. Art. 2º Ficam nulos todos os atos de pessoal, por ventura praticados pelo sistema de Recursos Humanos do Legislativo Municipal, fundamentado na Portaria ora revogada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 38 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.503 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RENAM SANTANA GORDIANO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Egberto Oliveira da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 39 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.504 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JOANE DE JESUS BARBOSA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 40 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.505 De 05 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado DEVDY WILLIAN BARBOSA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 41 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO rp^cõ^. [S)D[I^ ^Co) ^ TZTC^IIkZZ^ CS) ^ [IF^ E^EM^B □ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFED [M D^^lir JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Posse, após comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentar declaração de bens, tomou posse no cargo de PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ. biênio 2023/2024. o Senhor JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES para o qual fora eleito em 30 de novembro de 2022 cujo Mandato se expirará em 31 de dezembro de 2024. E, para constar, foi lavrado este Termo. Segue devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2023. sBERTO/I^ES PINTO GORDIANO CARTOR / / Presidente è" D^^®/A SANTOS Secretário "lis i2-2 O *0 ' 001 .'i JC^\JAILMO PEREIRA GOMES Vereador Ul<» 2 « (IJ W o i #o gco aui ilJ $<<oo
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Página: 42 CONCEIÇÃO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO EP COITÉ, [IF-cõ:?®. D^CS^BZÃ^ IHDD C^lIMUrcãílIRSzSx ^QD^33^^Cõ)^c^ Vv^nc^r^=rp3rg^r^g^n np^r^nyi^TT' ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Posse, após comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentar declaração de bens, tomou posse no cargo de VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ. biênio 2023/2024, o Senhor ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO para o qual fora eleito em 30 de novembro de 2022 cujo Mandato se expirará em 31 de dezembro de 2024. E, para constar, foi lavrado este Termo. Segue devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coitê, Bahia, 01 de janeiro de 2023. LBERTa^f^ES / Presidente r;í,RTORiO H ) MARCOS DjTSILVA SANTOS Secretário ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FVereador J TrtM Tabelionato de NotaseeRiactião Protestos CARTORiO u Anaii HAwiILTON Retirolándia doConceição Jacuipe-BAdo Coité, BEL. HAMILTON LOPES DO CARMO-Tabelião de Notas ^Rua Lcopoldino Ramos 200. Centro - CEP:48730-000 - Conceição do Coite-BA - Fone:(75)98285-572B-Mrtonohamllon@gmail.com Rua João Araúo 47-A- CEP:48750-000 - Relifoiândia-BA- E-mail; cartonoham.ltonrelro@hotm3il.com Rlac|iaQdo'jacul|pe-BA-Fone^(7529829M5BS-J,;yf4^jj°t|.°L^T-r°"—^ Reeonheeo por SEMELHANÇA 0003 firmai»)d» QORDIANO(9840).MARCOS0A SILVA SANTOS(2351).ERIBERTO ANTONIO ALMEIOA^FILHÓ(9382) Emol;R$ OiOl Taxa; R5'9,84 totalr,R$l!^OS Em taatamunho( )d4,{,, vardad». ALBERTO OE OLIVEIRA ARAÚJO SUBSTITUTO DE NOTAS C.doColts-BA02rt>1/2023 , Selo(s): 2202.AB 400828-1 2202.AB\ , -400831-12202.AB 400833-8 Consãita: viiww.yba.jus.br/eutantlcidads - iHi
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Página: 43 CONCEIÇÃO DO COJTÉ - 8A PODER LEGISLATIVO [Jv^ >Z^ [I^DC^zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK □ ^[ZM^TTZS^II^D Cõ:) MARCOS DA SILVA SANTOS Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Posse, após comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma li prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentar declaração de bens, tomou posse no cargo de vSECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ. biênio 2023/2024. o Senhor MARCOS DA SILVA SANTOS para o qual fora eleito em 30 de novembro de 2022 cujo Mandato se expirará em 31 de dezembro de 2024. E, para constar, foi lavrado este Termo. Segue devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2023. tr . . ISS s I iSg l? ii fii PINTO GORDIANO Presidente o® "s 8| es UJ uC>i-r ' Õ.S- ü"? g.g®? ri 52 liilHs s g|£ll§ «F- (COS CÍ^SILVA SANTOS Secretário SmsÍLy^ SANTOS j/Vereador « _ cl 11 ■ ?<?»{ •* X slifííilã O 53 «"O-Biog ^ 2sf I^IíPiSm □ _ iiiii <M«0 ^ mo 'SI «J'<; i< íirfliuSf ipíi^üiifl—• ÜJ <N 2 õ gllf s „„ OQOÇ^ 5=-ar:-Sõ «!íp|^§í c I 8o5 E C i OCOfiOUlIU $<COQOI1§C)
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