Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 281

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 6 de janeiro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0281 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »CONVOCAÇÃO SUPLENTE. »EXTRATO DE EDITAL. »PORTARIAS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Diario Oficial d || Em, 6 de janeiro de 2023 Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0281]| Caderno 1 | Página: 2 é CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR O Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Convoca o 1º Suplente da Coligação PDT, Sr. ARLINDO ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, diplomado Pelo Partido DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT, para tomar posse do cargo de Vereador, que será no dia 09 de janeiro de 2023 às 11:00 horas, no plenário desta Câmara Municipal. A presente convocação se dá em face o licenciamento do Vereador DAVI CERQUEIRA GRILO - PDT, no qual foi nomeado para o cargo 'de Secretário de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - Estrutura do município de Amélia Rodrigues = BA. Solicito ao convocado, para apresentar cópia do diploma de suplente de Vereador e cópia dos documentos Pessoais. Apresento-votos de estima e elevada consideração. Amélia Rodrigues - BA, 05 de janeiro de 2023. VALTER TINS REIS Presidente da Câmara icipal de AMÉLIA RODRIGUES-BA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, por meio do seu pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação publica em observância a Lei Federal nº 10.520/02 subsidiada pela Lei nº 8.666/93. O edital estará a disposição dos interessados à sede da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues, fone (71) 3242-2541, Objeto: locação de veículo com motorista para atender a Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Data de Abertura: 18/01/2023 as 08;30 horas, Credenciamento das 08:00 hs as 08:30 hs. Amélia Rodrigues, 06 de janeiro de 2023-Pregoeiro. EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, por meio do seu pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação pública em observância a Lei Federal nº 10.520/02 subsidiada pela Lei nº 8.666/93. O edital estará a disposição dos interessados à sede da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues, fone (71) 3242-2541, Objeto: locação de software e serviços de informática para a Câmara Municipal. Data de Abertura: 18/01/2023 as 13:30 horas, Credenciamento das 13:00 hs as 13:30 hs. Amélia Rodrigues, 06 de janeiro de 2023-Pregoeiro.

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Diario Oficial d || Em, 6 de janeiro de 2023 || Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0281]] Caderno 1 | Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 008/2022 Carta Convite nº: CC001/2022; Contrato nº: 008/2022; Base Legal: $ 1º artigo 57. II, da Lei nº 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para execução de obras de engenharia mediante reforma e readequação estrutural do prédio sede da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues; Contratada: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI; Assinatura: 20/12/2022; Validade: 28/02/2023. Amélia Rodrigues, 20 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX 002/2023 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta inexigibilidade os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consegiência, fica convocada a empresa ECLES TEIXEIRA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal. sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2023 Inexigibilidade nº INEX002/2023; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de assessoria jurídica; Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais); Contratada: ECLES TEIXEIRA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Assinatura: 02/01/2023; Validade: 02/01/2023 a 31/12/2024. Amélia Rodrigues, 02 de janeiro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janciro de 2023. PORTARIA Nº 001/2023. Art. 1º - Exonerar a Senhora Evanildes Silva dos Santos, no cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal desta Casa Legislativa. Art. 2º Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial d || Em, 6 de janeiro de 2023 | Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0281]| Caderno 1 | Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 002/2023 Art. 1º - Nomear a Senhora Evanildes Silva dos Santos, no cargo de Secretaria Parlamentar (FC2) da Câmara Municipal desta Casa Legislativa. Art. 2º Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2023. PORTARIA Nº 003/2023 Art. 1º - Exonerar a Senhora Ana Claudia Costa Santana Falcão, no cargo de Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2023. PORTARIA Nº 004/2023 Art. 1º - Nomear a Senhora Ana Claudia Costa Santana Falcão, no cargo de Assessor Parlamentar (FC1) da Câmara Municipal desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2023. PORTARIA Nº 005/2023 Art. 1º - Nomear a Senhora Karolayne Suzaytt Silva dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar (FC1) da Câmara Municipal desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2023. PRESIDENTE to Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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