Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.708
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 11 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.708 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - CC NOS 0002 A 0004/2023. »AVISOS DE RESULTADO - CC NOS 0002 A 0004/2023. »EXTRATO DO CONTRATO 0004/2023. »PORTARIA 1510/2023 NOMEIA MARIA - ASSESSORA ELIZANE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0002/2023, Processo Administrativo nº. 0004/2023, tendo como finalidade a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria contábil e financeira durante o exercício de 2023 na câmara de vereadores de conceição do coité/ba, conforme especificações do edital e de seus anexos. Sendo que a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 2, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA com o valor global de R$ 164.784,00 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais). A empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité, 11 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0002/2023, Processo Administrativo nº. 0004/2023, tipo menor preço por item, tendo como finalidade a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria contábil e financeira durante o exercício de 2023 na câmara de vereadores de conceição do coité/ba, conforme especificações do edital e de seus anexos. Sendo que a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 2, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA com o valor global de R$ 164.784,00 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Conceição do Coité/BA, 11 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0003/2023, Processo Administrativo nº. 0005/2023, tendo como finalidade a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à cpl – comissão permanente de licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, alimentação do sistema e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no exercício de 2023, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório na Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: Centro CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). A empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Adalberto Neres Pinto Gordiano. Conceição do Coité, 11 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0003/2023, Processo Administrativo nº. 0005/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à cpl – comissão permanente de licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, alimentação do sistema e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no exercício de 2023, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório na Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: Centro - CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Conceição do Coité/BA, 11 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0004/2023, Processo Administrativo nº. 0006/2023, tendo como finalidade a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção patrimonial do poder legislativo de conceição do coité no exercício financeiro de 2023. MICHELE CARNEIRO DE JESUS, CNPJ Sendo que a empresa 48.871.378/0001-97, com escritório na Rua Joaquim Morais Carneiro, nº. 115, Bairro: Juazeirinho - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA,, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais). A empresa MICHELE CARNEIRO DE JESUS, CNPJ 48.871.378/0001-97 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Adalberto Neres Pinto Gordiano. Conceição do Coité, 11 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0004/2023, Processo Administrativo nº. 0006/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção patrimonial do poder legislativo de conceição do coité no exercício financeiro de 2023. Sendo que a empresa MICHELE CARNEIRO DE JESUS, CNPJ 48.871.378/0001-97, com escritório na Rua Joaquim Morais Carneiro, nº. 115, Bairro: Juazeirinho - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais). Conceição do Coité/BA, 11 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0002/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 DE JANEIRO DE 2023, tendo como vencedora a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 2, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA com o valor global de R$ 164.784,00 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 13.732,00 (Treze mil, setecentos e trinta e dois reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria contábil e financeira durante o exercício de 2023 na câmara de vereadores de conceição do coité/ba, conforme especificações do edital e de seus anexos. Conceição do Coité/BA, 11 de Janeiro de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0003/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, tendo como vencedora a empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório na Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: Centro - CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA; com o valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à cpl – comissão permanente de licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, alimentação do sistema e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no exercício de 2023, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 11 de Janeiro de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0004/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, tendo como vencedora a empresa MICHELE CARNEIRO DE JESUS, CNPJ 48.871.378/0001-97, com escritório na Rua Joaquim Morais Carneiro, nº. 115, Bairro: Juazeirinho - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, com o valor global de R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção patrimonial do poder legislativo de conceição do coité no exercício financeiro de 2023. Conceição do Coité/BA, 11 de Janeiro de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0004/2023 CARTA CONVITE Nº. 0002/2023 CONTRATO Nº. 0004/2022 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: C F S DA SILVA CONTABILIDADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 TEL.: +55 75 981947808 E-MAIL: contato@cdkm.com.br ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amancio, 61 BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria contábil e financeira durante o exercício de 2023 na câmara de vereadores de conceição do coité/ba, conforme especificações do edital e de seus anexos. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 164.784,00 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de 13.732,00 (treze mil, setecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.510 De 11 de janeiro de 2023 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MARIA VITÓRIA SOUZA DE PINHO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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