Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 282

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 12 de janeiro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0282 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO QDD - DEZ 2022. »RESOLUÇÃO N°. 01/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Diário Oficial d Página: 2 vê go CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES JE Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — DECRETO nº 12/2022 — ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Dezembro de 2022 “Altera o (QDDJQuadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2022 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Art. disciplina 2 Lei Municipal -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, correspondente à Programação das Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 22 A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa ( rutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 — CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE — 2001 — Gestão do Processo Legislativo ” DOT.ORÇAM | DESCRIÇÃO | REDUÇÃO | ] | | 33901400 | Diárias o 1.000,00 | 55505000 | Miaterialde Consumo [23.90.3600 | Outros Serv TERC.P. Fisica 4.400,00 | de Consultoria 4.100,00 ” 3.3.90.39.00 “Outros Serv Terc. P. Jurídica | 1660000 | | TOTAL o o I 20.700,00 | = a l ATIVIDADE — 2002 — Manutenção dos Recursos Humanos - Vereadores DOT.ORÇAM | DESCRIÇÃO ACRESCIMO REDUÇÃO | | | | Venc. Vantagens Fixas [7 500000 | 10600 | | Obrigações Patronais 2.096,00 [5.000,00 | | 3.1.90.92.00 Despesas de Exerc. Anteriores “1.000,00 | | TOTAL E E 709600 | 7.096,00 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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je CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 QE” BO ATIVIDADE — 2003 — Manutenção dos Recursos Humanos - Servidores | DOT. ORÇA oo DESCRIÇÃO | | REDUÇÃO [ 51900400 | Tempo Determinado | | 300000 | | |” Qutros Benefícios Previdenciários E — 200000 | 3.1.90.11.00 ” Vencimentos e Vantagens Fixas == Obrigações Patronais 16.000,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de Exerc. 1000,00 | [TOTAL | “|” — 220000 | | TOTALGERAL | 49.796,00 49.796,00. Amélia Rodrigues-Bahia 01 de Dezembro de 2022. Assinado de forma digital por V AN LT E R VALTER MARTINS REIS:86007904504 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Presencial, MA RTI N S 0U=96770573000173, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RF, oi REIS:8600 hd MARTINS REIS:86007904504 Dados: 2023.01.12 10:16:55 -03'00" Versão do Adobe Acrobat Reader: 2022.003.20310 Valter Martins Reis Presidente Diário Oficial d || Em, 12 de janeiro de 2023]] Ano: IX | ária nº. 0282]] Cademo Página: 3 assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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Diario Oficial d || Em, 12 de janeiro de 2023) Ano: IX || || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| Página: 4 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 RESOLUÇÃO Nº 001/23 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES. ESTADO DA BAHIA, nos termos do Regimento Interno desta Casa, estabelece as Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024, conforme abaixo descritas: 1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. [Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO | PARTIDO [ 1. | José Silveira Lino Filho. | Presidente PCdoB | 2. | Antônio Gomes Filho. Secretário PSB 3. |Arlindo Antônio Souza de Oliveira Relator PDT 2. Comissão de Finanças e Orçamento. Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO Arlindo Antônio Souza de Oliveira. | Presidente PDT 2. |Erick Luiz da Silva Santos. | Secretário PSD Maria Quitéria do Prado Ferreira. Relator PSD 3. Comissão de Obras Serviços Públicos e Agroindústria. Nº INTEGRANTES | CONDIÇÃO PARTIDO “4. |Marcos Flávio França Batista. [Presidente PP 2. Pires dos Santos. * Secretário PCdoB | 3. |Daniel Marinho dos | Relator REPUBLICANOS Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diario Oficial d || Em, 12 de janeiro de 2023 Ano: IX | || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 4. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO 1. | Daniel Marinho dos Santos. Presidente | PSB Fabiano de Lima. Secretário PP Adelaide Batista Rocha de Souza. | Relator REPUBLICANOS 5. Comissão de Direitos Humanos e Minorias Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO 14. | Erick Luiz da Silva Santos. Presidente | | PSD 2. Pires dos Santos. Secretário PCdoB | 3. Marinho dos Santos. Relator REPUBLICANOS 6. Comissão de Desporto, Cultura e Lazer. [Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO 1. de Lima. Presidente PP mê Flávio França Batista. Secretario PP 3. | José Silveira Lino Filho. Relator PSB 7. Comissão de Defesa do Consumidor Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO | 1. Flávio França Batista. Presidente PP Arlindo Antônio Souza de Oliveira. Secretário PDT Maria Quitéria do Prado Ferreira. Relator PSD A | 8. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Nº | INTEGRANTES | | CONDIÇÃO | PARTIDO | | | 1. | Erick Luiz da Silva Santos. Presidente PSD | 2. Silveira Lino Filho. Secretário PCdoB | 3. |Fabiano de Lima. Relator PP 4. | Adelaide Batista Rocha de Souza. Membro PSB 5. |Antônio Gomes Filho. Membro PSB 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do |, Edição Ordinária n”. 0262], Cademo 1] Página: 6 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 asa 9. Comissão de Defesa e Direitos das Mulheres. Nº [o INTEGRANTES CONDIÇÃO | PARTIDO | | 1. |Maria Quitéria Ferreira do Prado. | Presidente PSD 2. |Adelaide Batista Rocha de Souza. | Relatora | | PSB 3. |Lucas Pires dos Santos. | Membro PP Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor, na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, Amélia Rodrigues, 12 de Janeiro de 2023. Valter Martins Reis. PRESIDENTE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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