Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.709
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 12 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.709 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PP NOS 0001 E 0002/2023. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CC N°. 0001/2023. »AVISOS DE RESULTADO - PP NOS 0001 E 0002/2023. »EXTRATOS DO CONTRATO NOS 03, 05 E 06/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Lucas dos Santos Oliveira, Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0001/2023, tendo como finalidade a Locação de programas de informática(software) abrangendo instalação, manutenção e suporte do sistema de Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Sistemas de Publicação de Contas Publica 131, Sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM.BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos. Sendo que a empresa SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 21.599.096/0001-26, com escritório a Avenida Antonio Carlos Magalhães nº. 2573, Ed. Royal Trade, Sl: 909 e 910, Bairro: Brotas, CEP: 40.280-902, Município de Salvador/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Como a empresa SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 21.599.096/0001-26, foi à vencedora no processo, este encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara o senhor José Jailmo Pereira Lopes. Conceição do Coité/BA, 12 de janeiro de 2023. Lucas dos Santos Oliveira Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORESDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 0001/2023, Tipo Menor Preço por lote, tendo como finalidade a Locação de programas de informática(software) abrangendo instalação, manutenção e suporte do sistema de Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Sistemas de Publicação de Contas Publica 131, Sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM.BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos., sendo que a empresa SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 21.599.096/0001-26, com escritório a Avenida Antonio Carlos Magalhães nº. 2573, Ed. Royal Trade, Sl: 909 e 910, Bairro: Brotas, CEP: 40.280-902, Município de Salvador/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), dividido em até 12(doze) parcelas mensais iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conceição do Coité, 12 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Lopes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Lucas dos Santos Oliveira, Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0002/2023, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender a Câmara de Vereadores no exercício de 2023, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos. Sendo que a empresa HI TECH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 19.396.952/0001-02, com sede a Rua Antonio Calixto da Cunha nº. 17, Bairro: Centro, CEP: 48.730.000, Município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, em relação aos Lotes I e II, com valor global do lote de R$ 127.278,74 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), e R$ 144.839,70 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), respectivamente. Como a empresa HI TECH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 19.396.952/000102, foi à vencedora no processo, este encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara o senhor José Jailmo Pereira Lopes. Conceição do Coité/BA, 12 de janeiro de 2023. Lucas dos Santos Oliveira Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORESDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 0002/2023, Tipo Menor Preço por lote, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender a Câmara de Vereadores no exercício de 2023, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos, sendo que a empresa HI TECH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 19.396.952/0001-02, com sede a Rua Antonio Calixto da Cunha nº. 17, Bairro: Centro, CEP: 48.730.000, Município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, em relação aos Lotes I e II, com valor global do lote de R$ 127.278,74 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), e R$ 144.839,70 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), respectivamente. Conceição do Coité, 12 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Lopes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0001/2023, Processo Administrativo nº. 0003/2023, tendo como finalidade a Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado com subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradecoité.com.br e gerenciamento de dados, Locação de Sistema de Gestão de Almoxarifado, Locação de Sistema de Gestão de Contratos, Locação de Sistema de publicação em Diário Oficial, Editoração e Diagramação e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado no exercício de 2023. Sendo que a empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório a Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1º Andar, Centro, Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 157.939,68 (Cento e Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). A empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40 foi à vencedora no processo, este encontra -se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité, 10 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0001/2023, Processo Administrativo nº. 0003/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado com subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradecoité.com.br e gerenciamento de dados, Locação de Sistema de Gestão de Almoxarifado, Locação de Sistema de Gestão de Contratos, Locação de Sistema de publicação em Diário Oficial, Editoração e Diagramação e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado no exercício de 2023. Sendo que a empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório a Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1º Andar, Centro, Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 157.939,68 (Cento e Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Conceição do Coité/BA, 10 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 12 de janeiro de 2023, tendo como vencedora a empresa SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 21.599.096/0001-26, com escritório a Avenida Antonio Carlos Magalhães nº. 2573, Ed. Royal Trade, Sl: 909 e 910, Bairro: Brotas, CEP: 40.280-902, Município de Salvador/BA, com o valor global de R$ R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), dividido em até 12(doze) parcelas mensais iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Locação de programas de informática(software) abrangendo instalação, manutenção e suporte do sistema de Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Sistemas de Publicação de Contas Publica 131, Sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM.BA, que será aplicado no exercício de 2023, de acordo com as especificações constantes no edital convocatório do Pregão Presencial nº 0001/2023. Conceição do Coité/BA, 12 de janeiro de 2023 _________________________________ Lucas dos Santos Oliveira – Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 12 de janeiro de 2023, tendo como vencedora dos Lotes I, com valor global de R$ 127.278,74 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), e II, com valor global de R$ 144.839,70 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), a empresa HI TECH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 19.396.952/0001-02, com sede a Rua Antonio Calixto da Cunha nº. 17, Bairro: Centro, CEP: 48.730.000, Município de Conceição do Coité/BA, já que esta apresentou proposta com menor preço em relação aos lotes, considerados exequíveis por estarem de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender a Câmara de Vereadores no exercício de 2023. Conceição do Coité/BA, 12 de janeiro de 2023 _________________________________ Lucas dos Santos Oliveira – Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0003/2023 CARTA CONVITE Nº. 0001/2023 CONTRATO Nº. 0003/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 TEL.: +55 75 981947808 E-MAIL: RAMOS-CONTABILIDADE@HOTMAIL.COM ENDEREÇO: RUA OSVALDO AMANCIO, nº. 61 BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado com subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, locação de servidor www.camaradecoité.com.br e gerenciamento de para hospedagem do portal dados, Locação de Sistema de Gestão de Almoxarifado, Locação de Sistema de Gestão de Contratos, Locação de Sistema de publicação em Diário Oficial, Editoração e Diagramação e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado no exercício de 2023. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 157.939,68 (Cento e Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 13.161,64 (Treze mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0005/2023 CARTA CONVITE Nº. 0003/2023 CONTRATO Nº. 0005/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: ALLENS LTDA CNPJ: 26.523.871/0001-83 TEL.: +55 75 981370755 E-MAIL: sendacontabilidade@gmail.com ENDEREÇO: Rua Joana Angélica, nº. 175 BAIRRO: Centro CEP: 44.645-000 MUNICÍPIO: Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à cpl – comissão permanente de licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, alimentação do sistema e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no exercício de 2023, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0006/2023 CARTA CONVITE Nº. 0004/2023 CONTRATO Nº. 0006/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: MICHELE CARNEIRO DE JESUS CNPJ: 48.871.378/0001-97 TEL.: +55 75 999412413 E-MAIL: michelecarneirodejesus@gmail.com ENDEREÇO: Rua Joaquim Morais Carneiro, 115 BAIRRO: Juazeirinho CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção patrimonial do poder legislativo de conceição do coité no exercício financeiro de 2023. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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