Câmara de Candeal
Texto da edição nº 655
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Candeal/BA A Em, 13 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 0655 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATOS DE JANEIRO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: JERONIMO MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 26.823.783/0001-05 com sede na Avenida Tancredo Neves nº 620 EDIF MUNDO PLAZA SALA 1114 SALA 1115 , CAMINHO DAS ÁRVORES, CEP: 41.820-020, MUNICÍPIO: Salvador – BA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios, Assessoria e Consultoria em Técnica Jurídica na Câmara Municipal de Candeal Bahia. neste ano de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês,na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros pessoa jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação está fundamentada quando à Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com o Art. 13 Inciso II do mesmo diploma legal, e a Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 CARTA CONVITE Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 15.653.533/0001-40, COM SEDE NA RUA OSVALDO AMANCIO ,61 OLHOS D´AGUA 48.730-000 CONCEICAO DO COITE – BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de serviços de appliance dedicado com subsistemas de firewall stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, locação de sistema de publicação em diário oficial eletrônico, locação de drive de compartilhamento em nuvem 1tb, locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradecandeal.com e gerenciamento de dados, locação de sistema de gestão de almoxarifado, locação de sistema de gestão de contratos e locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado na Câmara Municipal de Candeal Bahia. neste ano de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês,na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00– Serviços de terceiros pessoa jurídica . DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 CARTA CONVITE Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: MARIA AUXILIADORA BOMFIM LAGO inscrita no CNPJ n.º 28.233.846/0001-90, COM SEDE NA AVENIDA GETULIO VARGAS Nº 10551 – ESTAÇÃO CEP 48.700-000 SERRINHA – BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de textos técnicos em projetos de leis, justificativas, pareceres, emendas, requerimentos, entre outros textos legislativos, e assessoria nos Processos Licitatórios atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Candeal/BA, neste exercício de 2023 VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês,na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00– Serviços de terceiros pessoa jurídica. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 CARTA CONVITE Nº. 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: PATRICIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA inscrita no CNPJ nº 42944860/0001-23, COM SEDE NO DISTRITO DE BARRO, Nº08 ZONA RURAL CEP 48.700000 SERRINHA – BAHIA. OBJETO: Contratação de Especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na Gestão de folha de pagamento junto ao e-social, e do serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, dentro dos padrões do e-social (medicina ocupacional e segurança do trabalho e transmissão dos dados na plataforma do e-social), e gestão continuada na forma da NR1, para atender aos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês,na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00– Serviços de terceiros pessoa jurídica DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: PEDRO ARAUJO CARNEIRO, inscrita no CNPJ nº 17.511.444/0001-94, COM SEDE NA AVENIDA ELVIRA FREITAS FERREIRA , Nº 68 CENTRO CEP 48.725-000 ICHU – BAHIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 17.212,80 (Dezessete mil duzentos e doze reais e oitenta centavos) que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: FATOR SISTEMA E CONSULTORIA inscrita no CNPJ nº 08.003.823/0001-82, COM SEDE NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES Nº 2501ZV EDIFICIO PROFIOSSIONAL CENTER SALA 1011 BROTAS SALVADOR BAHIA CEP 40.280-901. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços na locação de sistemas de contabilidade pública online, folha de Pagamento online, patrimônio online, contra cheque online e portal de servidor online, para a Câmara Municipal de Candeal -Bania neste ano de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais) que serão pagos pela ONTRATANTE, em 12 (doze) parcelas de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00– Serviços de terceiros pessoa jurídica DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 8 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 15.653.533/0001-40, COM SEDE NA RUA OSVALDO AMANCIO ,61 OLHOS D´AGUA 48.730-000 CONCEICAO DO COITE – BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o prestar serviços em sistemas de digitalização e tratamento das imagens, acondicionamento e armazenamento em caixas e sistema de tramitação dos processos parlamentar, consultoria do controle interno, para a Câmara Municipal de Candeal Bahia. neste ano de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 17.520,00 (Dezessete mil quinhentos e vinte reais), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 1.460,00 (hum mil quatrocentos e sessenta reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês,na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00– Serviços de terceiros pessoa jurídica . DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 9 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: L2K FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.248.846/0001-97, COM SEDE NA RUA ALVARO LOBO Nº 16 CENTRO CANDEAL – BAHIA 48.710-000 CANDEAL COITE – BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet em fibra óptica com velocidade de 100 MB de velocidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal -Ba, neste ano de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês,na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00– Serviços de terceiros pessoa jurídica . DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 10 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO, inscrita no CNPJ nº 39.150.233/0001-06, COM SEDE NA PRAÇA DA MATRIZ, 104 CENTRO ICHU BAHIA CEP 48.725-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para transmissão em tempo real de sessões ordinárias, especiais, solenes, audiências publicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Candeal Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês,na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 11 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: PEDRO ARAUJO CARNEIRO, inscrita no CNPJ nº 17.511.444/0001-94, COM SEDE NA AVENIDA ELVIRA FREITAS FERREIRA , Nº 68 CENTRO CEP 48.725-000 ICHU – BAHIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 17.318,66 (Dezessete mil trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 12 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: CARVALHO MIRANDA EMPRRENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.502.318/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA MANOEL NOVAIS, 911 CENTRO SERRINHA BAHIA CEP 48.700-000. OBJETO: Aquisição de Notebook core 13 10º geração, memória RAM 4 GB, Com expansão de memória ate 20GB, armazenamento no mínimo de 256GB SSD, sistema operacional: Windows 11 tele de 15.6 em Led HD 60hz chipset integrado ao processador Placa de Video UHD graphics, mínimo de uma entrada LAN, dois alto falantes de stereo Bluetooth 4.2 USB 3.2 e 2.0 deve possuir entrada HDMI, touchpad, bateria com 02 células (li-ion) 36 WH para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 10/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 17.153,50 (Dezessete mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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