Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.710
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 13 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.710 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES – CC NOS 005 A 007/2023. »ATA E TERMO DE POSSE. »AVISOS DE RESULTADO – CC NOS 005 A 007/2023. »EXTRATOS DOS CONTRATOS NOS 0007 A 0011/2023. »PORTARIA N°. 1511/2023 NOMEIA JOÃO HENRIQUE - ASSESSOR GEASE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0005/2023, Processo Administrativo nº. 0008/2023, tendo como finalidade a Contratação de empresa para especializada para fornecimento de 02 (dois) link’s de internet, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming. Sendo que a empresa LUMIAR INTERNET LTDA, CNPJ 21.303.802/000140, com escritório na Rua João Batista Carneiro da Cunha, nº. 50, Bairro: Fluminense - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 112.812,00 (Cento e doze mil, oitocentos e doze reais). A empresa LUMIAR INTERNET LTDA, CNPJ 21.303.802/0001-40 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité, 13 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0005/2023, Processo Administrativo nº. 0008/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de empresa para especializada para fornecimento de 02 (dois) link’s de internet, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming. Sendo que a empresa LUMIAR INTERNET LTDA, CNPJ 21.303.802/0001-40, com escritório na Rua João Batista Carneiro da Cunha, nº. 50, Bairro: Fluminense - CEP: 48.730-000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 112.812,00 (Cento e doze mil, oitocentos e doze reais). Conceição do Coité/BA, 13 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0006/2023, Processo Administrativo nº. 0009/2023, tendo como finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede rj45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões. que a empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR, CNPJ 40.255.922/0001-64, com escritório na Rua Carlos Gomes, nº. 60, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Sendo A empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR, CNPJ 40.255.922/0001-64 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité, 13 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0006/2023, Processo Administrativo nº. 0009/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede rj45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões Sendo que a empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR, CNPJ 40.255.922/0001-64, com escritório na Rua Carlos Gomes, nº. 60, Bairro: Centro - CEP: 48.730000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Conceição do Coité/BA, 13 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0007/2023, Processo Administrativo nº. 0010/2023, tendo como finalidade a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento futuro e eventual de combustível tipo gasolina comum e etanol para os veículos e motocicleta do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUTO LTDA, CNPJ 14.174.367/0001-36, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº. 2250, Bairro: CASAS POPULARES - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 120.007,00 (Cento e vinte mil e sete reais). A empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUTO LTDA, CNPJ 14.174.367/0001-36 foi à vencedora no processo, este encontra se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité, 13 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0007/2023, Processo Administrativo nº. 00010/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento futuro e eventual de combustível tipo gasolina comum e etanol para os veículos e motocicleta do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUTO LTDA, CNPJ 14.174.367/0001-36, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº. 2250, Bairro: CASAS POPULARES - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 120.007,00 (Cento e vinte mil e sete reais). Conceição do Coité/BA, 13 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA. PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1® Especial Eleição e Posse de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 19® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial Eleição e Posse ; Abertura: 01/01/2023 09:15 ; Encerramento: 01/01/2023 - lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ;Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT ,* Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasü / DEM ; Emandes Lopes da Silva / PSC ; Eriberto Antônio Almeida Füho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Ferreira Gomes / DEM; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Ocorrências da Sessão: O Mestre de Cerimônia convidou Vereadores e autoridades para compor o Plenário e a Mesa da Sessão Solene que tem como objetivo a Posse dos Membros da Mesa da Câmara Municipal para o Biênio de 2023/2024, eleitos em Sessão Especial desta Casa em 30 de novembro de 2022. Em seguida, foram convidados os vereadores em ordem alfabética, presidida na forma regimental por ser o verador que mais recente exerceu o cargo de Presidente. Foram convidados para compor a mesa os senhores: Vice-Prefeito Renato Souza; Secretário de Finanças, Marco Antonio Passos; Secretaria de Assistência Social, Vanuza Süva; Secretária de Administração e Finanças, Fabiana Mancine; Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Eugência Mateus; Secretário de Infraesturtura, Ariel Ramos, Presidente do Sindicato dos Senadores do Município, Ana Rosa Süva Barreto. Declarada aberta a Sessão. Deu inicio a essa Sessão Solente convidando a todos para cantar o Hino Naicional. Em seguida convidou os eleitos para tomarem posse nos seus respecitovs cargos: Eriberto Antonio Almeida Filho como Vice-presidente, Marcos Silva Santos como Secretário da Mesa e José Jailmo Pereira Gomes como Presidente. Os membros da Mesa empossados usaram a palavra: Marqumhos de Renato, Lindo de Neuza e Nego Jai. A Secretária de Saúde, Jamile Sena, foi convidada para a Mesa. O Presidente empossado, concedeu a palavra aos demais Vereadores e autoridades presentes. Usaram a palavra os Vereadores Raimundo Oliveira, Elizane de Almas, Emades de Tô, Dilton Santana, Beto da Pinda e Betão Gordiano; Ana Rosa, Presidente do Sindicato dos Servidores do Município, Ariel Ramos, Secretário de Infraestrutura e Renato Souza, Vice-Prefeito. O Presidente convidou a todos para em pé cantarem os Hino de Conceição do Coité. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, discutida, votada e aprovada, aqual segue assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores que assim o de^rem.-^'^^— Praça Theognes Antonio Calixto,88 - Conceição do Coité BA TeL:(75)3262-1329 http:// conceicaodocoite.baAeg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.baAeg,br 01/01/2023 Párriría 1 ni /OI
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Página: 9 j. Tabelionato de Notas e Protestos Conceição do Coité, CARTÓRIO HAMILTON Rellrolândla e machão do Jacuipe-BA ' BEL HAMIUCN LOPES 00CARMO-Tabeliãode Notas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSR ^ ^ «knrviMinn Ramos ?00^Centro - _CEP' - Conceição do Coilé-BA - Fone: (75) 98285-5723 - cartonoham.lton@gma.l.cotn Rua■ , ILeopoWino çgp.48730-000 43750^. RctiroIândia-BA E-ma»; cartonohafniltonreto@holmail.coni RfechâodoJacu^BA|^B_:|7^5]9K^M5^-J^-n;^^^rtonoh^^^ Conferi com a copia do tioçumentòTacoatado aos autoe do processo judicial que rne foi apresentado. C. do Coité-BA 02/01/2023. Emjlaatemunho ( ALBERTO OÊ OLIVEIRA ARAÚJO -1 SUBSTITUTO PE NOTAS VALIDO SOMENTE COM O SELO DE AUTENTICIDADE Selo(a>:2202.AB403402f -Consulte: vyw>/v.^ba.iuerbr/autentlcti ) da verdade,
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHU PODER LEGISLATIVO Sistema de apoio ao processo Legislativo DO COITÉ.BAHIA: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 10 de janeiro de 1961, RG 015M.w5Tpf D agua. Distrito de SalgadáUa. ConceiçSo do CoJ.slf ™ nascido em 07 de fevereiro^Íe^WsTo 1^2°048^r rpp n°' casado, fevereiro de 1992!'rS'a^.470%T Cp"?0^7082205f'"'"Í""'' Azevedo,IS-OlhosD-Agtta-ConceiçtodoCoTJ-BaS, '-" #»ABi>ADm uAMii-m&i Tabelionato de Notas e Protestos Conceição do Coité, , CARTÜKIÜ rlAmlLTUW _ Retirolândia e Riachão do Jacuipe-BA BEL. HAMILTON LOPES DO CARMO - Tabelião de Notas y Rua Leopoldino Ramos. 200, Centre - CEP:48730-000 - Conceição do Coité-BA - Fone;(75i 98285-5728 - cartonohamilloniggmail.ci Rua João Araújo, 47-A - CEP: 48750-000 - Retiroiãndia-BA - E-mail: cartonohamiitonreliro@hotmail.com Riachâo do Jaculge-BA - Fone:(75)98290-8585 - E-mail: cartonohamiitonnachaoi^gmail.com bonfere com a copia do documento acostado aos autos do Irocesso judicial que me foi apresentado. p. do Coité-BA 10/01/2023. Em testernunho( ^LBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO -1 fiüBSÍltüTO DÊ NOTAS &APDO SOMENTE COMl OSEtO DE AUTENTICIDADE 6èio(s):2202AB 403471-1 , p^suíte: jy.yb8.ius.br/autentícidade )da verdade.
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITE BA PODER LEGISLATIVO Dq COfTÉ >z^ [Id^d c:^ DE) nrc^EK^z^ RDTTI JOSE JAILMO PEREIRA GOMES Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Posse, após comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentar declaração de bens, tomou posse no cargo de PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ. biênio 2023/2024, o Senhor JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES para o qual fora eleito em 30 de novembro de 2022 cujo Mandato se expirará em 31 de dezembro de 2024. E, para constar, foi lavrado este Termo. Segue devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2023. L:BERTO/(I^ES PINTO GORDIANO CARTOR / / Presidente Ul<r- ?l,ii 00 *Sl S^ D^^LVA SANTOS Secretário S ® So CO jj;- o •£SÍÉsO< % ivili 2^ ILMO PEREIRA GOMES Vereador OC ooSs;5è i! i coiu :^
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITE - BA ^ PODER LEGISLATIVO ^COfTÉ. [IÕ3D □ [Zõ^SD^FT [IF^ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Posse, após comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentar declaração de bens, tomou posse no cargo de VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICÁO DO COITÉ, biênio 2023/2024. o Senhor ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO para o qual fora eleito em 30 de novembro de 2022 cujo Mandato se expirará em 31 de dezembro de 2024. E, para constar, foi lavrado este Termo. Segue devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2023. LBERTG^I^ES / Presidente fV.RTORlO H "O MARCOS DjTSILVA SANTOS Secretário ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA F Vereador TrtBj CARTÓRIO u aaaii HARfllLTON H" Tabeüonato de NotaseeRiachão Protestos Retiroiândia doConceição Jacuípe-BAdo Coité, BEU. HAMILTON LOPES DO CARMO-Tabeliãode Noas pRua Leopoldino Ramos. 200. Centfo - CEP: 48730-000 - Conceição do Coilè-BA - Fone. (75) 98285-57^8-rarlonohamlton®^ Rua João Araújo. 47-A - CEP: 4875CLOOO - RelIroiândia-BA - E-maü: caiionohamitlonrewo@hotmail,com Riachâo do Jacü^-BA- Fone: ^75) 98290-8565 - E-mail:,c^rtoTOhamd^^ Reconhece por SEMELHANÇA 09(33 «rma(s) de NERES PIN aORDlANO (9640) ,MARCpSt)A SILVASANT03 (2361) .ERIBERTO ANTÔNIO ALMEIDA FILHO (9682) ^ > Emol: R$9,21 Taxa: R$'9.84 total: R$^t9,06 Em teatemunho ( ( :) el^ in verdade. - ALBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO -1 SUBSTITUTO DE NOTAS C. do Colte-BA 02/01/21)23 • 1^ Selo(a); 2202. AB 400828^12202. AB\ -400e31»1.2202.AB 4008334 . VjA 'ConaOlta: wi»w.íba.Ju8.br/autenticidad8 ,$
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COÍTÉ 8A PODER LEGISLATIVO ^1 íjEEO z:^ CS)□ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK [I^LM^-LTCã^ ^ Co) ^ ^ (ÕD ^ .:<3= c:^ [i^ srz£\ E^ □ CO)) MARCOS DA SILVA SANTOS Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Posse, após comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentar declaração de bens, tomou posse no cargo de SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICÀO DO COITÉ. biênio 2023/2024. o Senhor MARCOS DA SILVA SANTOS para o qual fora eleito em 30 de novembro de 2022 cujo Mandato se expirará em 31 de dezembro de 2024. E, para constar, foi lavrado este Termo. Segue devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2023. . % PINTO GORDIANO Presidente 'iw E ^ iu OI I íSo i 3 Ulo í f iS5- ■ °< lp ? Oá ,§o- "9g °18s ESi OC ^ ^ Õ.S- SE 88 ||J o-° á§i5 «.S ^ ÇO 2 m -SC:.® §3 f6oS a^SlLVA SANTOS Secretário 'ssiHf 2.5 w «> !'£.■ = li « < , lás&PlSw I sip e< 8|2 o|g!^? ivls 2 ° S <0 -5 ^ _ iisil [COS^m SILVA SANTOS Vereador i S < »Q.sl ^ -s. í ü te £ S r: r ■ goSSil > ÍT ri O ^^,2. CO CM c s 32 S 35; 35? S O CM «O i at ^ i ioiiftSa-gogS I nC o <» Ul ui $ < CO Q 09 § S
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0005/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 de Janeiro de 2023, tendo como vencedora a empresa LUMIAR INTERNET LTDA, CNPJ 21.303.802/0001-40, com escritório na Rua João Batista Carneiro da Cunha, nº. 50, Bairro: Fluminense - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA , com o valor global de R$ 112.812,00,00 (Cento e doze mil, oitocentos e doze reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 9.401,00 (Nove mil, quatrocentos e um reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para fornecimento de 02 (dois) link’s de internet, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming. Conceição do Coité/BA, 13 de Janeiro de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0006/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 de Janeiro de 2023, tendo como vencedora a empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR, CNPJ 40.255.922/0001-64, com escritório na Rua Carlos Gomes, nº. 60, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, com o valor global de R$ 66,000,00 (Sessenta e seis mil reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infra-estrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede rj45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões. Conceição do Coité/BA, 13 de Janeiro de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0007/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 de Janeiro de 2023, tendo como vencedora a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUTO LTDA, CNPJ 14.174.367/0001-36, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº. 2250, Bairro: CASAS POPULARES - CEP: 48.730000, no município de Conceição do Coité/BA, com o valor global de R$ 120.007,00 (Cento e vinte mil e sete reais), conforme fornecimento futuro e eventual, considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento futuro e eventual de combustível tipo gasolina comum e etanol para os veículos e motocicleta do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 13 de Janeiro de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2023 CONTRATO Nº. 0007/2023 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Conceição do Coité EMPRESA CONTRATADA: NOME: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME CNPJ: 21.599.096/0001-26, ENDEREÇO: Avenida Antonio Carlos Magalhães nº. 2573, Ed. Royal Trade, Sl: 909 e 910, BAIRRO: Brotas CEP: 40.280-902 CIDADE: Salvador/BA. OBJETO: Locação de programas de informática(software) abrangendo instalação, manutenção e suporte do sistema de Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Sistemas de Publicação de Contas Publica 131, Sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM.BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos. •VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.0001 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2023 CONTRATO Nº. 0008/2023 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Conceição do Coité EMPRESA CONTRATADA: NOME: HI TECH INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 19.396.952/0001-02 ENDEREÇO: Rua Antonio Calixto da Cunha, 17 BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender a Câmara de Vereadores no exercício de 2023. •VALOR GLOBAL: R$ 272.118,44 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.0001 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0008/2023 CARTA CONVITE Nº. 0005/2023 CONTRATO Nº. 0009/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: LUMIAR INTERNET LTDA CNPJ: 21.303.802/0001-40 TEL.: +55 75 32621838 E-MAIL: tande_carneiro@hotmail.com ENDEREÇO: Rua João Batista Carneiro da Cunha, 50 BAIRRO: Fluminense CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para fornecimento de 02 (dois) link’s de internet, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 112.812,00 (Cento e doze mil, oitocentos e doze reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 9.401,00 (Nove mil, quatrocentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0009/2023 CARTA CONVITE Nº. 0006/2023 CONTRATO Nº. 0010/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: NESTOR MASCARENHAS JÚNIOR CNPJ: 40.255.922/0001-64 TEL.: +55 75 91903178 E-MAIL: nestor.ti.pmcc@gmail.com ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes, 60 BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede rj45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0010/2023 CARTA CONVITE Nº. 0007/2023 CONTRATO Nº. 0011/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUTO LTDA CNPJ: 14.174.367/0001-36 TEL.: +55 75 32621225 E-MAIL: cirinocontabil@hotmail.com ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, nº 60 BAIRRO: Casas Populares CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento futuro e eventual de combustível tipo gasolina comum e etanol para os veículos e motocicleta do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 120.007,00 (Cento e vinte mil e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.30.00 – Material de Consumo. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.511 De 13 de janeiro de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO HENRIQUE SANTOS ARAUJO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas do Vereador Gease Freitas Nascimento, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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