Câmara de Ichu
Texto da edição nº 312
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 16 de janeiro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0312 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 0005/2023. »AVISO DE RESULTADO CC 0005/2023. »ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 0004/2023. »ERRATA - AVISO DE RESULTADO CC 0004/2023. »ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 0005/2023. »EXTRATO DO CONTRATO 0006/2023. »EXTRATO DO CONTRATO 0007/2023 - DISPENSA 0001/2023. »EXTRATO DO CONTRATO 0008/2023 - DISPENSA 0002/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Orlandina Cedraz de Araújo Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0005/2023, Processo Administrativo nº. 0006/2023, tendo como finalidade a Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria em controle interno e alimentação e manutenção dos sistemas siga e e-tcm do Tribunal de contas dos municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. que a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 2, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do Sendo certame, pelo valor global de R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). A empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho. Ichu/BA, 13 de Janeiro de 2023. Orlandina Cedraz de Araújo Lima Presidente da Comissão de Licitações Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0005/2023, Processo Administrativo nº. 0006/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria em controle interno e alimentação e manutenção dos sistemas siga e e-tcm do Tribunal de contas dos municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. Sendo que a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 2, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Ichu/BA, 13 de Janeiro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente da Câmara Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0005/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 DE JANEIRO DE 2023, tendo como vencedora a empresa CONTRATANTE, e do outro lado a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 2, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, com o valor global de R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria em controle interno e alimentação e manutenção dos sistemas siga e e-tcm do Tribunal de contas dos municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. Ichu/BA, 13 de Janeiro de 2023 _________________________________ Orlandina Cedraz de Araújo Lima - Presidente da CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA ADJUDICAÇÃO Orlandina Cedraz de Araújo Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, referente ao Processo Licitatório modalidade Carta Convite nº 0004/2023, vem retificar a publicação na edição 0311, no dia 13 de Janeiro de 2023: Onde lê-se: “Sendo que a empresa RILDO MACIEL MARTINS, CNPJ: 19.938.629/000105, com escritório a Rua Durvalter da Silva Pinto, 25 – Vila Rica, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). A empresa RILDO MACIEL MARTINS, CNPJ: 19.938.629/0001-05, foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho.” Leia-se: “Sendo que a empresa HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO09199919559, CNPJ: 39.150.233/0001-06, com escritório na TV. Praça da Matriz, nº 104, Bairro: Centro, no município de Ichu/BA - CEP: 48.725-000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). A empresa HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO, CNPJ: 39.150.233/0001-06, foi à vencedora no processo, este encontra se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho.” Ichu/BA, 16 de Janeiro de 2023. Orlandina Cedraz de Araújo Lima Presidente da Comissão de Licitações Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, Estado da Bahia, referente ao Processo Licitatório modalidade Carta Convite nº 0004/2023, vem retificar a publicação na edição 0311, no dia 13 de Janeiro de 2023: Onde lê-se: “Sendo que a empresa RILDO MACIEL MARTINS, CNPJ: 19.938.629/0001-05, com escritório a Rua Durvalter da Silva Pinto, 25 – Vila Rica, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).” Leia-se: “Sendo que a empresa HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO091999195-59, CNPJ: 39.150.233/0001-06, com escritório na TV. Praça da Matriz, nº 104, Bairro: Centro, no município de Ichu/BA - CEP: 48.725-000, foi declarada vencedora do certame, pelo 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).” valor global de Ichu/BA, 16 de Janeiro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente da Câmara Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo! R$
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Página: 7 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0004/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório modalidade Carta Convite nº 0004/2023, vem retificar a publicação na edição 0311, no dia 13 de Janeiro de 2023: Onde Lê-se: “Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 DE JANEIRO DE 2023, tendo como vencedora a empresa RILDO MACIEL MARTINS, CNPJ: 19.938.629/0001-05, com escritório a Rua Durvalter da Silva Pinto, 25 – Vila Rica, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, com o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara.” Leia-se: “Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 DE JANEIRO DE 2023, tendo como vencedora a empresa HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO09199919559, CNPJ: 39.150.233/0001-06, com escritório na TV. Praça da Matriz, nº 104, Bairro: Centro, no município de Ichu/BA - CEP: 48.725-000, com o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara.” Ichu/BA, 16 de Janeiro de 2023 _________________________________ Orlandina Cedraz de Araújo Lima - Presidente da CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 8 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, através do seu Presidente, referente ao Contrato nº 0005/2023, vem retificar a publicação na edição 0311, no dia 13 de Janeiro de 2023: ONDE LÊ-SE: “EMPRESA CONTRATADA: NOME: RILDO MACIEL MARTINS CNPJ: 19.938.629/0001-05 TEL.: +55 75 91376701 E-MAIL: rildofilmagens@hotmail.com ENDEREÇO: Rua Durvalter da Silva Pinto BAIRRO: Vila Rica CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA” LEIA-SE “EMPRESA CONTRATADA: NOME: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO09199919559 CNPJ: 39.150.233/0001-06 TEL.: +55 75 81899781 E-MAIL: hilderlan.carneiro2013@gmail.com ENDEREÇO: TV Praça da Matriz, 104 BAIRRO: Centro CEP: 48.725-000 MUNICÍPIO: Ichu/BA” Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 9 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0006/2023 CARTA CONVITE Nº. 0005/2023 CONTRATO Nº. 0006/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU EMPRESA CONTRATADA: NOME: C F DA SILVA CONTABILIDADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 TEL.: +55 75 81947808 E-MAIL: contato@cdkm.com.br ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amancio, 61 BAIRRO: Olhos D’água CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria em controle interno e alimentação e manutenção dos sistemas siga e e-tcm do Tribunal de contas dos municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 1.31.001.2.001 – Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ORLANDINA CEDRAZ DE ARAÚJO LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023. Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 10 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0007/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0007/2023, Dispensa de Licitação nº. 0001/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETIVO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços em consultoria quanto alimentação e manutenção das rotinas do sistema e-social. EMPRESA CONTRATADA: NOME: ALLENS LTDA CNPJ: 26.523.871/0001-83 ENDEREÇO: Rua Joana Angélica, 175 BAIRRO: Centro CIDADE: Capela do Alto Alegre/BA 01.031.001.2001-GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ORLANDINA CEDRAZ DE ARAÚJO LIMA. VALOR DO CONTRATO: 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), divido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Orlandina Cedraz de Araújo Lima Presidente-CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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Página: 11 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0008/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo Administrativo nº. 0008/2023, Dispensa de Licitação nº. 0002/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETIVO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de 120 (cento e vinte) megas de velocidade via fibra ópitca, para atender a câmara de Ichu/BA, de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. EMPRESA CONTRATADA: NOME: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 07.652.235/0001-07 ENDEREÇO: Rua II-Lote Residencial Maria Luiza nº. 49, BAIRRO: Mandacaru CIDADE: Riachão do Jacuípe/BA. 01.031.001.2.001-GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ORLANDINA CEDRAZ DE ARAÚJO LIMA VALOR DO CONTRATO: 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), divido em 12 (doze) parcelas de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Orlandina Cedraz de Araújo Lima Presidente-CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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