Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.711
terça-feira, 17 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 17 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.711 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 0008. »AVISO DE RESULTADO CC 0008. »EXTRATO DO CONTRATO 012/2023. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0013/2023 - DISPENSA N°. 0002/2023. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0014/2023 - DISPENSA N°. 0003/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0008/2023, Processo Administrativo nº. 0012/2023, tendo como finalidade a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em filmagem, transmissão ao vivo via redes sociais, gravação em mídia de dvd-r, sem edição, para arquivo da câmara e, edição e gravação do material produzido em formato (.wmv ou .avi), das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas. que a empresa RILDO MACIEL MARTINS88276295568, CNPJ 19.938.629/0001-05, localizado na Rua Durvalter da Silva Pinto, nº. 25, Bairro: VILA RICA - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Sendo A empresa RILDO MACIEL MARTINS88276295568, CNPJ 19.938.629/0001-05 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité, 16 de Janeiro de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0008/2023, Processo Administrativo nº. 00012/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em filmagem, transmissão ao vivo via redes sociais, gravação em mídia de dvd-r, sem edição, para arquivo da câmara e, edição e gravação do material produzido em formato (.wmv ou .avi), das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas. RILDO MACIEL MARTINS88276295568, CNPJ Sendo que a empresa 19.938.629/0001-05, localizado na Rua Durvalter da Silva Pinto, nº. 25, Bairro: VILA RICA - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Conceição do Coité/BA, 16 de Janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0008/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 16 de Janeiro de 2023, tendo como vencedora a empresa RILDO MACIEL MARTINS88276295568, CNPJ 19.938.629/0001-05, localizado na Rua Durvalter da Silva Pinto, nº. 25, Bairro: VILA RICA - CEP: 48.730000, no município de Conceição do Coité/BA, com o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), conforme fornecimento futuro e eventual, considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em filmagem, transmissão ao vivo via redes sociais, gravação em mídia de dvd-r, sem edição, para arquivo da câmara e, edição e gravação do material produzido em formato (.wmv ou .avi), das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas. Conceição do Coité/BA, 16 de Janeiro de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0012/2023 CARTA CONVITE Nº. 0008/2023 CONTRATO Nº. 0012/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: RILDO MACIEL MARTINS88276295568 CNPJ: 19.938.629/0001-05 TEL.: +55 75 91376701 E-MAIL: rildofilmagens@gotmail.com ENDEREÇO: Rua Durvalter da Silva Pinto BAIRRO: Vila Rica CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em filmagem, transmissão ao vivo via redes sociais, gravação em mídia de dvd-r, sem edição, para arquivo da câmara e, edição e gravação do material produzido em formato (.wmv ou .avi), das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de Janeiro a 31 de dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0002/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETIVO DO CONTRATO: Aquisição de material de consumo para atender o Poder Legislativo no exercício financeiro de 2023. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: RAFAEL PEREIRA CARNEIRO MERCEARIA CNPJ: 30.661.728/0001-25 ENDEREÇO: Rua do Cemitério, 123 BAIRRO:Salgadália CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.0001 Manutenção Adm Câmara Municipal Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA VALOR DO CONTRATO: R$ 17.595,51 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0001/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de expediente destinados para a manutenção das atividades administrativas, organização e realização das sessões, durante o exercício financeiro de 2023. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: SERVAL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 34.029.108/0001-29 ENDEREÇO: Travessa Professor Antonio Bahia nº. 127 BAIRRO: Centro CIDADE: Conceição do Coité-BA CEP: 48.730-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.0001 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. CONTRATO: VALOR DO CONTRATO: R$ 17.486,00 (Dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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