Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 375
quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 1 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0375 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS / 50, 51 E 51-A/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 50, de 1 de Dezembro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 5.882.370,76 ( Cinco Milhões Oitocentos e Oitenta e Dois Mil Trezentos e Setenta Reais e Setenta e Seis Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 5882370,76 ( Cinco Milhões Oitocentos e Oitenta e Dois Mil Trezentos e Setenta Reais e Setenta e Seis Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 50, de 1 de Dezembro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.915.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.024.155,04 . 0.716 Total do Projeto / Atividade R$ 2.939.155,04 Total da Unidade R$ 2.939.155,04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 784.105,89 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 1.824.109,83 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2.608.215,72 Total da Unidade R$ 2.608.215,72 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 180.000,00 Financeira pela Exploração de 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 55 Transferência Especial da União 155.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 335.000,00 Total da Unidade R$ 335.000,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação Resumo por Fonte 0 -Recursos Ordinários 5.882.370,76 R$ 5.882.370,76 Adição Recurso 2.939.155,04 0,00 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.824.109,83 Básica em Efetivo Exercício) 0,00 42 -Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira 180.000,00 de Recursos Minerais BIRITINGA, Decreto Nº 50, de 1 de Dezembro de pela 2022Exploração 0,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 784.105,89 40%) 0,00 55 -Transferência Especial da União 155.000,00 0,00 5.882.370,76 0,00 GILMÁRIO SOUZATotal DE Geral: OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 51, de 1 de Dezembro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 6.545.716,90 ( Seis Milhões Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 6545716,9 ( Seis Milhões Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 51, de 1 de Dezembro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 44.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 24.270,00 . 0.303 Total do Projeto / Atividade R$ 68.270,00 Total da Unidade R$ 68.270,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Página 1 de 12
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 8.000,00 Total da Unidade R$ 8.000,00 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 8.000,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 20.581,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 80.847,60 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 1.017,50 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 125,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.080,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 12.400,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 35.836,72 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2069 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 130.090,78 332.493,62 332.493,62 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2071 130.090,78 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2070 35.740,02 187.627,84 49.750,00 49.750,00 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários 16.731,30 Total do Projeto / Atividade R$ 16.731,30 Total da Unidade R$ 716.693,54 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 69.628,12 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 20.768,00 100.396,12 Página 2 de 12
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 240,62 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2024 35.432,20 35.672,82 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 606,41 606,41 136.675,35 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 250.207,10 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 282.461,59 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de 41.858,01 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 134.451,12 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.646,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 85.889,09 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 14.485,72 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2022 817.998,63 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de 33.333,34 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 33.333,34 Total da Unidade R$ 851.331,97 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 38.243,68 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 1009 01 Receitas de Impostos e Transferências de 220.500,00 Impostos Educação 25% . 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 501.660,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 722.160,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 18.653,30 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2037 39.243,68 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1010 1.000,00 18.653,30 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na508.819,47 remuneração dos profissionais na Educaçã 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.397,04 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 510.216,51 Página 3 de 12
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.100,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 76.048,72 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na491.872,73 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na112.330,61 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 43.212,88 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.645,28 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 725,87 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 23.633,19 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 740.936,09 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 23.633,19 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 51.140,20 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 22 Transferências de Convênios Educação 30.188,57 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 51.196,29 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 273.558,90 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 50.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 71.844,97 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 527.928,93 2.582.771,70 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 108.378,47 Impostos Saúde 15% . 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.200,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 21.856,50 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de9.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 100.639,73 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 02 Receitas de Impostos e Transferências de 483,20 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 246.557,90 Total da Unidade R$ 246.557,90 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 73.248,11 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 253.780,63 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 16.575,64 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.771,44 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 18.917,76 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 549,51 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 367.843,09 Página 4 de 12
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 162.289,57 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.400,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 227.031,44 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.932,10 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 11.193,90 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 960,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de8.580,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.485,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2046 416.872,01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de8.152,98 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 75.829,03 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.680,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2162 86.662,01 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de 69.748,44 Impostos Saúde 15% . 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de 46.186,97 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 115.935,41 Total da Unidade R$ 987.312,52 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.040,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.600,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 12.541,00 Total da Unidade R$ 12.541,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 8.906,26 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 8.906,26 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 11.315,28 de Assistência Social FNAS 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2049 901,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.286,41 16.601,69 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 5.680,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 16.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 21.880,00 Página 5 de 12
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.462,39 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.803,97 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 4.589,37 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 19.855,73 Total da Unidade R$ 67.243,68 . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 15.886,32 Total do Projeto / Atividade R$ 15.886,32 Total da Unidade R$ 15.886,32 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.928,36 9.244,22 Total do Projeto / Atividade R$ 14.172,58 Total da Unidade R$ 14.172,58 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 2.861,10 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 16.370,18 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.961,00 Total do Projeto / Atividade R$ 24.192,28 Total da Unidade R$ 24.192,28 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 24.752,28 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 11.991,72 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.671,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 13.140,50 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 3.376,00 Total do Projeto / Atividade R$ 61.931,50 Total da Unidade R$ 61.931,50 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 71.165,55 Financeira pela Exploração de 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 30.785,00 111.950,55 Página 6 de 12
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 112.805,07 Financeira pela Exploração de 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 55 Transferência Especial da União 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 114.938,82 Total do Projeto / Atividade R$ 1063 326.743,89 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 2.542,50 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2029 99.000,00 2.542,50 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 18.564,48 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 17.793,95 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.985,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 87.819,20 Total do Projeto / Atividade R$ 2030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 5.561,15 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2031 130.162,63 5.561,15 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 20.000,00 Financeira pela Exploração de 36.397,51 Total do Projeto / Atividade R$ 56.397,51 Total da Unidade R$ 633.358,23 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 17.957,03 89.229,00 Total do Projeto / Atividade R$ 107.186,03 Total da Unidade R$ 107.186,03 . 1.515 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 3.592,30 3.592,30 3.592,30 6.545.716,90 R$ 6.545.716,90 Página 7 de 12
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 4.700,00 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2005 4.700,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.007.912,51 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 2.115,00 Financeira pela Exploração de 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 1.000,00 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 13.000,00 2.907.118,24 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.470,72 Impostos Educação 25% . 3.470,72 Total da Unidade R$ 3.470,72 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 16.000,00 Salário Educação 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.000,29 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,29 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 278.487,91 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2037 13.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.716 1012 3.115,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1009 2.886.303,24 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 2070 1.877.990,73 278.487,91 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 2.857,15 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 55,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 415,29 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2039 3.327,44 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 36.199,81 remuneração dos profissionais na Educaçã 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 457,08 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 36.656,89 Página 8 de 12
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 150,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 12.865,27 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 901.084,20 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na681.696,28 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 190,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 10.032,93 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 67,88 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 190,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 874,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 68.158,74 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 69,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2041 1.675.378,30 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 22.150,00 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 42.846,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 64.996,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 35.411,77 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 Transferências de Convênios Educação 85.667,94 Total do Projeto / Atividade R$ 2156 121.079,71 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração 200,00 dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 8.356,61 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 500,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 14.056,61 2.211.983,15 23 Transferências de Convênios Saúde Total do Projeto / Atividade R$ 2045 500.000,00 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.253,49 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 3.253,49 503.253,49 21.000,00 21.000,00 Página 9 de 12
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 11.040,13 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.976,12 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 181,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 9.019,77 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 22.217,02 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.220,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 10.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 13.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2049 55.220,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 1.000,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 3.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2052 6.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 498,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2080 498,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 144,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 398,99 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 542,99 Total da Unidade R$ . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.478,01 00 Recursos Ordinários 2.042,45 Total do Projeto / Atividade R$ 2.042,45 Total da Unidade R$ 2.042,45 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 24 Transferências de Convênios Outros 1.000,00 4.4.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 24 Transferências de Convênios Outros 1.000,00 . 1.313 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 2.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Página 10 de 12
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 44 Cessão Onerosa - volumes excedentes do 3.679,03 Pré-Sal 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 148.789,97 Financeira pela Exploração de 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 55 Transferência Especial da União 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 99.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1066 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 2029 35.753,81 287.222,81 2.570,00 2.570,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 5.000,00 Financeira pela Exploração de 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 16 Contribuição de Intervenção do Domínio 5.310,00 Econômico CIDE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 5.125,22 Financeira pela Exploração de 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 2.000,00 Financeira pela Exploração de 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 Contribuição de Intervenção do Domínio 3.554,00 Econômico CIDE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 1.950,00 Financeira pela Exploração de 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16 Contribuição de Intervenção do Domínio 6.315,00 Econômico CIDE 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 11.022,00 Financeira pela Exploração de 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 24 Transferências de Convênios Outros 4.4.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 2035 1.000,00 1.000,00 42.276,22 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 24 Transferências de Convênios Outros 20.000,00 4.4.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 Transferências de Convênios Outros 20.000,00 4.4.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 Transferências de Convênios Outros 40.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 373.033,81 Total do Projeto / Atividade R$ 2091 453.033,81 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 795.102,84 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.268,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 24 Transferências de Convênios Outros 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 5.268,00 5.268,00 6.545.716,90 Página 11 de 12
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 1.385.430,80 2.905.613,69 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 1.202.799,33 3.470,72 2 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% 1.226.503,81 0,00 0,00 85.282,70 7.366,61 3.253,49 Decreto Nº 51, de 1–de Dezembro de 2022 4 -Contribuição ao BIRITINGA, Programa Ensino Fundamental Salário Educação 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 146.674,45 - FNDE 321.401,79 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 16 -Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE PREFEITO 15.179,00 0,00 CPF 618.833.285-00 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.189.071,53 Básica em Efetivo Exercício) 742.175,12 22 -Transferências de Convênios – Educação 30.188,57 85.667,94 0,00 500.000,00 24 -Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde) 146.723,82 537.357,62 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 35.273,30 25.478,01 23 -Transferências de Convênios – Saúde 42 -Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração 212.314,89 de Recursos Minerais 181.702,19 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 864.369,79 40%) 977.455,60 28 -FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 59.000,00 44 -Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 0,00 3.679,03 99.000,00 99.000,00 6.545.716,90 6.545.716,90 55 -Transferência Especial da União Total Geral: Página 12 de 12
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Decreto Nº 51-A / 2022 De 1 de Dezembro de 2022 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Acréscimo Redução 700,00 0,00 0,00 700,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 Total Geral: 700,00 700,00 700,00 700,00 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.3.9.0.30.00.00.00 / 0 - Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.00.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 - Recursos Ordinários BIRITINGA - BA, 1 de Dezembro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
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