Câmara de Ichu
Texto da edição nº 314
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 19 de janeiro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0314 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0009/2023 - DISPENSA N°. 0003/2023. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0010/2023 - DISPENSA N°. 0004/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo Administrativo nº. 0009/2023, Dispensa de Licitação nº. 0003/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETIVO DO CONTRATO: Prestação de Seviços de Consultoria visando o cumprimento da normas de saúde e segurança do trabalho – SST; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco – PGR; Emissão de Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;Envio e Acompanhamento dos eventos do e-Social relativos a Saúde e Segurança do Trabalho – SST. EMPRESA CONTRATADA: NOME: C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.258.075/0001-59 ENDEREÇO: Rua Dr. João de Oliveira Campos, nº. 54, BAIRRO: Centro CIDADE: Riachão do Jacuípe/BA. 01.031.001.2.001-GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 3390.35.00 – Serviços de Consultoria RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ORLANDINA CEDRAZ DE ARAÚJO LIMA VALOR DO CONTRATO: 11.868,00 (Onze mil, oitocentos e Sessenta e oito reais), divido em 12 (doze) parcelas de R$ 989,00 (Novecentos e oitenta e nove reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Orlandina Cedraz de Araújo Lima Presidente-CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0010/2023, Dispensa de Licitação nº. 0004/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE: FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, CONTRACHEQUE ONLINE E PORTAL DE SERVIDOR PARA ATENDER A CÂMARA DE ICHU/BA., de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. EMPRESA CONTRATADA: NOME: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA CNPJ: 08.003.823/0001-82 ENDEREÇO: Av. Antonio Carlos Magalhães, 2501ZV, Ed. Prof. Center, SL. 1011 BAIRRO: Brotas CIDADE: Salvador/BA. 01.031.001.2001-Gestão de Ações do Poder Legislativo 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ORLANDINA CEDRAZ DE ARAÚJO LIMA VALOR DO CONTRATO: 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Orlandina Cedraz de Araújo Lima Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!
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