Câmara de Valente
Texto da edição nº 170
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 20 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0170 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 001/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 001, de 20 de janeiro de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos I e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período de 24 a 26 de janeiro de 2023, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apresentação, discussão e votação das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 063, de 20 de janeiro de 2023 (Processo nº. 00084/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de Valente e cargos comissionados e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº. 003, de 20 de janeiro de 2023 (Processo nº. 00085/2023),, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”; Projeto de Resolução nº. 006, de 20 de janeiro de 2023 (Processo nº. 00086/2023), de procedência da Mesa Diretora, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. A Sessão Extraordinária do dia 24/01/2023 (terça-feira), ocorrerá às 09h00min (nove horas) ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) em dia(s) e horário(s) posteriormente definidos pela Mesa Diretora, ouvido o plenário. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 20 de janeiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 20 de janeiro de 2023. João Jose de Oliveira Silva 1º Secretário
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