Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 406
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0406 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N°. 19. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Decreto Nº 19 / 2023 De 20 de Janeiro de 2023 Lei 782 / 2022 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Acréscimo Redução 0,00 28.727,00 28.727,00 0,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 28.727,00 28.727,00 28.727,00 28.727,00 28.727,00 28.727,00 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Total Geral: 28.727,00 28.727,00 28.727,00 28.727,00 1021 - PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 / 1704 - Obras e Instalações 4.4.9.0.92.00.00.00 / 1704 - Despesas de Exercícios Anteriores BIRITINGA - BA, 20 de Janeiro de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
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