Câmara de Candeal
Texto da edição nº 656
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Candeal/BA A Em, 26 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 0656 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS - CONTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.237.920/0001-56, COM SEDE NA TRAVESSA DO CORTIÇO , CENTRO, CEP 48.725-000, ICHU – BAHIA. OBJETO: Aquisição de revestimentos e material de construção em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 23/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 17.110,66 (Dezessete mil trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 4.4.9.0.51.00.000– Obras e Reformas DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: SVS SERVIÇOS E PROJETOS, CNPJ: 27.736.920/0001-29, Rua Astrogilda Guimarães, 00425, Ginásio, Serrinha – BA. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de engenharia, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-BA. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 23/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 32.956,00 (Trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais.) que serão pagos pela CONTRATANTE, conforme medição e envio da documentação necessária do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 4.4.9.0.51.00.000– Obrás e instalação DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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