Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 409
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 27 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0409 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RREO 6º BIMESTRE. »RGF 3º QUADRIMESTRE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 55.964.551,67 - TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 55.964.551,67 55.964.551,67 55.964.551,67 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 55.964.551,67 55.964.551,67 DÉFICIT (VI) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 55.964.551,67 52.188.166,60 1.460.154,00 1.360.297,00 99.857,00 77.585,00 77.585,00 50.648.962,60 32.861.868,60 4.239.682,00 13.547.412,00 1.465,00 0,00 0,00 1.465,00 3.776.385,07 3.776.385,07 3.776.385,07 0,00 (a) PREVISÃO ATUALIZADA 55.964.551,67 52.188.166,60 1.460.154,00 1.360.297,00 99.857,00 77.585,00 77.585,00 50.648.962,60 32.861.868,60 4.239.682,00 13.547.412,00 1.465,00 0,00 0,00 1.465,00 3.776.385,07 3.776.385,07 3.776.385,07 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Receita Patrimonial Valores Mobiliários Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 12.910.584,28 12.910.584,28 - 23,07 - 23,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.910.584,28 (b/a) 23,07 24,57 26,92 25,70 43,63 42,46 42,46 24,47 24,21 30,68 23,15 162,65 0,00 0,00 162,65 2,39 2,39 2,39 0,00 0,00 % 12.910.584,28 12.820.230,69 393.118,55 349.555,28 43.563,27 32.945,08 32.945,08 12.391.784,19 7.954.553,97 1.300.583,77 3.136.646,45 2.382,87 0,00 0,00 2.382,87 90.353,59 90.353,59 90.353,59 0,00 No Bimestre (b) 68.667.351,77 2.844.050,36 65.823.301,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.823.301,41 65.823.301,41 64.064.105,46 1.794.779,82 1.650.680,24 144.099,58 333.912,28 333.912,28 61.879.649,63 40.594.482,80 4.120.306,63 17.164.860,20 55.763,73 1.500,00 49.722,68 4.541,05 1.759.195,95 1.759.195,95 1.151.487,73 607.708,22 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO (c/a) - 117,62 - 117,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117,62 117,62 122,76 122,92 121,35 144,31 430,38 430,38 122,17 123,53 97,18 126,70 3.806,40 0,00 0,00 309,97 46,58 46,58 30,49 0,00 0,00 % R$ (1,00) - Página 1 de 2 (12.702.800,10) - (9.858.749,74) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (9.858.749,74) (9.858.749,74) (11.875.938,86) (334.625,82) (290.383,24) (44.242,58) (256.327,28) (256.327,28) (11.230.687,03) (7.732.614,20) 119.375,37 (3.617.448,20) (54.298,73) (1.500,00) (49.722,68) (3.076,05) 2.017.189,12 2.017.189,12 2.624.897,34 (607.708,22) (a-c) SALDO Página: 2
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68.826.987,72 55.964.551,67 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 55.964.551,67 - 68.826.987,72 - 10.945.600,98 - 10.945.600,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.945.600,98 10.945.600,98 9.320.223,88 6.836.859,60 0,00 2.483.364,28 1.625.377,10 1.625.490,69 0,00 (113,59) 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 - - 154.135,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154.135,95 154.135,95 147.785,74 80.778,49 0,00 67.007,25 6.350,21 6.350,21 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA - 68.672.851,77 - 68.672.851,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.672.851,77 68.672.851,77 60.301.992,38 41.989.782,84 0,00 18.312.209,54 8.370.859,39 7.282.340,22 0,00 1.088.519,17 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 68.826.987,72 55.964.551,67 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 68.826.987,72 60.449.778,12 42.070.561,33 0,00 18.379.216,79 8.377.209,60 7.288.690,43 0,00 1.088.519,17 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 55.964.551,67 49.850.000,60 35.290.096,62 6.000,00 14.553.903,98 5.914.551,07 5.112.551,07 0,00 802.000,00 200.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 11.972.146,99 - 11.972.146,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.972.146,99 11.972.146,99 9.833.652,42 7.134.421,19 0,00 2.699.231,23 2.138.494,57 2.137.290,62 0,00 1.203,95 0,00 0,00 No Bimestre - 68.667.351,77 0,00 68.667.351,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.667.351,77 68.667.351,77 60.296.492,38 41.989.782,84 0,00 18.306.709,54 8.370.859,39 7.282.340,22 0,00 1.088.519,17 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO - 68.066.575,96 - Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - - - 68.066.575,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.635,95 68.066.575,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.066.575,96 60.057.403,95 41.895.582,37 0,00 18.161.821,58 8.009.172,01 6.921.260,22 0,00 1.087.911,79 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 159.635,95 159.635,95 153.285,74 80.778,49 0,00 72.507,25 6.350,21 6.350,21 0,00 0,00 0,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO Página 2 de 2 - 5.500,00 - 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 3
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0,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 518.535,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 454.019,00 50.000,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 33.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.069.226,00 23.708.191,00 136.550,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 136.550,00 548.196,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRABALHO 221.938,00 5.183.119,16 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.589.998,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 40.000,00 1.819.038,00 12.920.824,16 1.141.559,40 ATENÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 229.530,00 15.000,00 0,00 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO25.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.181.080,31 1.411.089,40 ASSISTÊNCIA SOCIAL 519.884,03 0,00 0,00 1.884.822,91 33.151.280,13 64.816,57 64.816,57 0,00 710.285,19 72.367,04 6.681.307,04 4.440.146,93 0,00 1.148.329,94 13.052.436,14 861.185,98 319.894,33 757.151,31 757.151,31 0,00 780.963,00 60.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 POLICIAMENTO 60.000,00 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 780.963,00 45.600,00 POLICIAMENTO 0,00 508.604,70 700,00 48.000,00 0,00 8.885.009,67 SEGURANÇA PÚBLICA 61.700,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL 532.618,00 33.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 70.000,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00 7.629.330,44 CONTROLE EXTERNO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO75.000,00 1.929.000,00 1.929.000,00 68.826.987,72 9.490.314,37 2.150.000,00 2.150.000,00 55.964.551,67 ATUALIZADA (a) INICIAL 8.570.248,44 ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA -5.231,15 0,00 0,00 835.150,40 7.560.464,29 12.130,13 12.130,13 -451.671,49 109.070,99 0,00 574.405,63 354.504,97 0,00 231.559,81 817.869,91 57.470,08 29.971,19 0,00 0,00 87.441,27 130.090,78 130.090,78 0,00 0,00 0,00 0,00 100.396,12 0,00 8.000,00 0,00 655.983,95 8.000,00 772.380,07 45.150,51 45.150,51 10.945.600,98 No Bimestre 519.383,16 0,00 0,00 1.874.338,81 33.104.446,72 64.816,57 64.816,57 0,00 709.649,98 72.367,04 6.679.176,14 4.440.146,87 0,00 1.134.507,54 13.035.847,57 860.501,88 314.486,33 0,00 0,00 1.174.988,21 757.151,31 757.151,31 0,00 0,00 0,00 0,00 508.604,70 700,00 48.000,00 0,00 8.874.262,63 48.000,00 9.479.567,33 1.858.059,92 1.858.059,92 68.672.851,77 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 0,76 % 0,00 % 0,00 % 2,73 % 48,21 % 0,09 % 0,09 % 0,00 % 1,03 % 0,11 % 9,73 % 6,47 % 0,00 % 1,65 % 18,98 % 1,25 % 0,46 % 0,00 % 0,00 % 1,71 % 1,10 % 1,10 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,74 % 0,00 % 0,07 % 0,00 % 12,92 % 0,07 % 13,80 % 2,71 % 2,71 % 100,00 % % (b/total b) 500,87 0,00 0,00 10.484,10 46.833,41 0,00 0,00 0,00 635,21 0,00 2.130,90 0,06 0,00 13.822,40 16.588,57 684,10 5.408,00 0,00 0,00 6.092,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.747,04 0,00 10.747,04 70.940,08 70.940,08 154.135,95 SALDO (c) = (a - b) 65.651,15 0,00 0,00 836.500,50 7.742.313,24 12.130,13 12.130,13 0,00 115.615,79 0,00 607.684,22 365.659,39 0,00 231.573,12 1.320.532,52 71.859,21 36.418,85 0,00 0,00 108.278,06 130.090,78 130.090,78 0,00 0,00 0,00 0,00 100.396,12 0,00 8.000,00 0,00 657.634,96 8.000,00 774.031,08 301.006,11 301.006,11 11.972.146,99 No Bimestre 519.383,16 0,00 0,00 1.874.338,81 33.104.446,72 64.816,57 64.816,57 0,00 709.649,98 72.367,04 6.679.176,14 4.440.146,87 0,00 1.134.507,54 13.035.847,57 860.501,88 314.486,33 0,00 0,00 1.174.988,21 757.151,31 757.151,31 0,00 0,00 0,00 0,00 508.604,70 700,00 48.000,00 0,00 8.874.262,63 48.000,00 9.479.567,33 1.852.559,92 1.852.559,92 68.667.351,77 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,76 % 0,00 % 0,00 % 2,73 % 48,21 % 0,09 % 0,09 % 0,00 % 1,03 % 0,11 % 9,73 % 6,47 % 0,00 % 1,65 % 18,98 % 1,25 % 0,46 % 0,00 % 0,00 % 1,71 % 1,10 % 1,10 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,74 % 0,00 % 0,07 % 0,00 % 12,92 % 0,07 % 13,81 % 2,70 % 2,70 % 100,00 % % (d/total d) 500,87 0,00 0,00 10.484,10 46.833,41 0,00 0,00 0,00 635,21 0,00 2.130,90 0,06 0,00 13.822,40 16.588,57 684,10 5.408,00 0,00 0,00 6.092,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.747,04 0,00 10.747,04 76.440,08 76.440,08 159.635,95 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4
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0,00 55.964.551,67 0,00 200.000,00 68.826.987,72 0,00 0,00 0,00 337.366,35 1.118.213,26 10.945.600,98 0,00 0,00 0,00 39.178,67 -113,59 39.065,08 0,00 6.334,00 6.334,00 0,00 0,00 0,00 25.523,62 25.523,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 396.994,78 948.268,91 1.345.263,69 0,00 103.887,63 103.887,63 913.395,25 59.017,43 1.077.692,97 4.680.439,39 No Bimestre 68.672.851,77 0,00 0,00 0,00 337.362,07 1.118.213,26 1.455.575,33 0,00 6.334,00 6.334,00 0,00 0,00 238.041,48 245.394,32 483.435,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.583.593,26 4.200.711,34 6.784.304,60 178.450,00 289.874,41 468.324,41 2.191.111,38 454.253,89 2.533.562,82 25.531.796,66 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 202.741,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA 837.476,00 1.455.579,61 4.000,00 1.040.217,00 6.334,00 6.334,00 0,00 0,00 238.041,48 245.394,32 483.435,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.583.593,26 4.203.641,81 6.787.235,07 178.450,00 289.874,41 468.324,41 2.192.075,42 454.253,89 2.534.563,48 90.000,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO 94.000,00 23.000,00 DEFESA AGROPECUÁRIA DESPORTO E LAZER 75.000,00 985.550,00 EXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 170.758,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.254.308,00 25.000,00 AGRICULTURA 80.000,00 CONTROLE AMBIENTAL 115.000,00 220.000,00 95.000,00 95.000,00 2.162.664,00 573.146,67 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTURA URBANA 2.735.810,67 470.000,00 URBANISMO 177.350,00 DIFUSÃO CULTURAL 647.350,00 1.674.954,00 83.219,00 1.818.007,00 25.565.680,40 INICIAL 18.525.766,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,49 % 1,63 % 2,12 % 0,00 % 0,01 % 0,01 % 0,00 % 0,00 % 0,35 % 0,36 % 0,70 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 3,76 % 6,12 % 9,88 % 0,26 % 0,42 % 0,68 % 3,19 % 0,66 % 3,69 % 37,18 % % (b/total b) 154.135,95 0,00 0,00 0,00 4,28 0,00 4,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.930,47 2.930,47 0,00 0,00 0,00 964,04 0,00 1.000,66 33.883,74 (c) = (a - b) SALDO 11.972.146,99 0,00 0,00 0,00 59.523,74 1.203,95 60.727,69 0,00 6.334,00 6.334,00 0,00 0,00 0,00 25.523,62 25.523,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 396.994,78 990.297,35 1.387.292,13 0,00 103.887,63 103.887,63 913.401,25 67.374,04 1.121.577,08 4.737.809,22 No Bimestre 68.667.351,77 0,00 0,00 0,00 337.362,07 1.118.213,26 1.455.575,33 0,00 6.334,00 6.334,00 0,00 0,00 238.041,48 245.394,32 483.435,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.583.593,26 4.200.711,34 6.784.304,60 178.450,00 289.874,41 468.324,41 2.191.111,38 454.253,89 2.533.562,82 25.531.796,66 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,49 % 1,63 % 2,12 % 0,00 % 0,01 % 0,01 % 0,00 % 0,00 % 0,35 % 0,36 % 0,70 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 3,76 % 6,12 % 9,88 % 0,26 % 0,42 % 0,68 % 3,19 % 0,66 % 3,69 % 37,18 % % (d/total d) 159.635,95 0,00 0,00 0,00 4,28 0,00 4,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.930,47 2.930,47 0,00 0,00 0,00 964,04 0,00 1.000,66 33.883,74 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 5
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CPF: 006.349.975-48 % (b/total b) CPF 618.833.285-00 Até o Bimestre (b) COSME SOUZA OLIVEIRA No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA INICIAL PREFEITO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO Despesas Empenhadas GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO CRC/BA: 16107 Contador PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 6
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0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(art. 166, § 16, da CF) (VI)) 5.339.643,59 0,00 5.339.643,59 4.647.336,98 0,00 4.647.336,98 0,00 4.647.336,98 5.061.897,73 137.062,80 5.044,67 58.762,78 1.858,96 67.673,11 3.723,28 0,00 35.358,36 0,00 0,00 0,00 4.889.156,71 1.674.231,30 380.648,93 17.916,82 7,46 0,00 2.104,28 2.101.086,28 713.161,64 319,86 -414.560,75 0,00 0,00 0,00 -414.560,75 3/2022 4.795.434,01 0,00 4.795.434,01 0,00 4.795.434,01 5.258.134,86 124.170,34 5.069,56 44.389,91 460,00 70.421,06 3.829,81 0,00 27.393,50 0,00 0,00 0,00 5.106.571,02 1.984.556,93 316.734,68 12.125,23 87,93 0,00 2.140,12 2.287.951,09 502.975,04 0,00 -462.700,85 0,00 0,00 0,00 -462.700,85 5.320.670,31 0,00 5.320.670,31 0,00 5.320.670,31 5.841.363,54 137.609,17 3.440,65 44.507,95 440,00 76.671,53 12.549,04 0,00 32.485,29 0,00 0,00 0,00 5.670.977,16 2.207.621,54 378.745,69 17.000,41 99,16 0,00 1.137,77 2.318.071,17 748.301,42 291,92 -520.693,23 0,00 0,00 0,00 -520.693,23 5/2022 7/2022 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 5.778.386,15 1.000.000,00 6.778.386,15 0,00 6.778.386,15 7.203.207,46 149.748,65 4.347,01 56.204,79 0,00 81.200,37 7.996,48 0,00 36.051,59 0,00 0,00 0,00 7.015.568,08 2.780.236,60 332.138,65 20.336,86 70,09 0,00 1.654,63 2.249.659,17 1.631.472,08 1.839,14 -424.821,31 0,00 0,00 0,00 -424.821,31 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 4.906.854,08 0,00 4.906.854,08 150.000,00 5.056.854,08 5.533.280,38 140.240,43 2.106,18 36.190,32 17.456,56 74.490,94 9.996,43 0,00 27.065,01 0,00 0,00 0,00 5.365.736,10 2.065.651,24 294.913,83 21.465,58 101,32 0,00 1.605,27 2.374.511,84 607.487,02 238,84 -476.426,30 0,00 0,00 0,00 -476.426,30 6/2022 5.104.277,56 0,00 5.104.277,56 0,00 5.104.277,56 5.591.659,44 142.937,84 12.939,38 29.283,76 0,00 73.651,26 27.063,44 0,00 36.302,07 0,00 0,00 0,00 5.411.954,59 2.019.992,32 382.356,80 34.323,24 237,62 0,00 1.317,97 2.462.264,21 511.462,43 464,94 -487.381,88 0,00 0,00 0,00 -487.381,88 8/2022 4.575.773,88 0,00 4.575.773,88 0,00 4.575.773,88 4.973.832,56 153.450,19 4.120,35 52.872,81 0,00 87.074,65 9.382,38 0,00 28.533,16 0,00 0,00 0,00 4.791.564,89 1.860.383,61 286.446,06 24.997,60 718,02 0,00 1.738,68 2.193.677,30 423.603,62 284,32 -398.058,68 0,00 0,00 0,00 -398.058,68 9/2022 4.850.811,80 0,00 4.850.811,80 0,00 4.850.811,80 5.280.070,03 172.049,10 3.005,95 59.363,43 0,00 92.724,32 16.955,40 0,00 19.529,64 0,00 0,00 0,00 5.038.555,37 1.770.092,09 320.580,61 36.882,87 18.736,27 0,00 1.774,47 2.315.758,39 574.730,67 49.935,92 -429.258,23 0,00 0,00 0,00 -429.258,23 10/2022 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 4/2022 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 4.774.686,41 4.774.686,41 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1ª, da CF) (IV)) 0,00 5.339.643,59 4.774.686,41 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2/2022 5.962.476,89 124.911,04 4.356,44 44.345,67 6.043,60 67.651,92 2.513,41 0,00 31.827,58 0,00 0,00 0,00 5.805.738,27 2.761.661,58 290.470,05 44.847,54 17.188,00 0,00 1.857,43 2.259.776,40 429.937,27 0,00 -622.833,30 0,00 0,00 0,00 -622.833,30 1/2022 RECEITAS CORRENTES (I) 5.215.538,35 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 119.481,71 IPTU 4.570,47 ISS 29.991,71 ITBI 0,00 IRRF 78.392,89 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.526,64 Contribuições 0,00 Receita Patrimonial 26.421,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 5.069.629,72 Cota-Parte do FPM 1.978.387,10 Cota-Parte do ICMS 206.079,18 Cota-Parte do IPVA 18.901,30 Cota-Parte do ITR 892,61 Transferências da LC 87/1996 0,00 Transferências da LC 61/1989 2.077,29 Transferências do FUNDEB 2.385.196,64 Outras Transferências Correntes 478.095,60 Outras Receitas Correntes 5,92 DEDUÇÕES (II) -440.851,94 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -440.851,94 ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Dezembro / 2022 11/2022 12/2022 7.252.332,51 0,00 7.252.332,51 0,00 7.252.332,51 7.811.587,42 275.276,99 3.211,21 40.271,06 0,00 197.748,68 34.046,04 0,00 18.986,20 0,00 0,00 0,00 7.515.845,39 3.456.712,11 372.591,18 42.458,41 288,43 0,00 1.833,27 2.608.782,14 1.033.179,85 1.478,84 -559.254,91 0,00 0,00 0,00 -559.254,91 62.914.105,46 1.000.000,00 63.914.105,46 150.000,00 64.064.105,46 69.818.948,33 1.794.779,82 55.261,06 533.452,42 26.259,12 1.035.707,64 144.099,58 0,00 333.912,28 0,00 0,00 0,00 67.634.492,50 26.784.209,96 3.897.125,80 320.227,77 39.359,42 0,00 20.531,49 28.026.893,18 8.546.144,88 55.763,73 -5.754.842,87 0,00 0,00 0,00 -5.754.842,87 Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 5.567.898,18 0,00 5.567.898,18 0,00 5.567.898,18 6.085.899,67 117.841,56 3.049,19 37.268,23 0,00 68.006,91 9.517,23 0,00 13.958,88 0,00 0,00 0,00 5.953.195,20 2.224.683,54 335.420,14 28.971,91 932,51 0,00 1.290,31 2.470.158,55 891.738,24 904,03 -518.001,49 0,00 0,00 0,00 -518.001,49 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) 52.188.166,60 0,00 52.188.166,60 0,00 52.188.166,60 57.166.836,00 1.460.154,00 7.084,00 649.020,00 56.114,00 648.079,00 99.857,00 0,00 77.585,00 0,00 0,00 0,00 55.627.632,00 22.498.905,00 3.700.000,00 244.835,00 17.988,00 0,00 27.074,00 18.925.276,00 10.213.554,00 1.465,00 -4.978.669,40 0,00 0,00 0,00 -4.978.669,40 R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2022 Página: 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) Em reais REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais Receita Patrimonial RECEITAS DE CAPITAL (III) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Despesas Previdenciárias RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00
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Página: 9 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais RECEITAS DE CAPITAL (VIII) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 - APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Receitas Correntes 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Despesas Correntes (XIII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 - BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00
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Página: 10 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) (c) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 - GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2022 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMARIAS Até o Bimestre/2022 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a) ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 52.188.166,60 1.460.154,00 7.084,00 649.020,00 56.114,00 648.079,00 99.857,00 0,00 77.585,00 77.585,00 0,00 50.648.962,60 18.312.800,20 2.960.000,00 195.868,00 14.390,40 0,00 27.074,00 18.925.276,00 10.240.628,00 1.465,00 0,00 1.465,00 52.110.581,60 3.776.385,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.776.385,07 2.446.385,07 1.330.000,00 0,00 0,00 0,00 3.776.385,07 55.886.966,67 64.064.105,46 1.794.779,82 55.261,06 533.452,42 26.259,12 1.035.707,64 144.099,58 0,00 333.912,28 333.912,28 0,00 61.879.649,63 21.880.708,52 3.117.700,83 256.183,07 31.487,66 0,00 20.531,49 28.026.893,18 8.566.676,37 55.763,73 0,00 55.763,73 63.730.193,18 1.759.195,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.759.195,95 1.379.195,95 380.000,00 0,00 0,00 0,00 1.759.195,95 65.489.389,13 Até o Bimestre/2022 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS PAGAR PROCESSADO PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 60.449.778,12 60.301.992,38 60.296.492,38 60.057.403,95 585.619,38 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 42.070.561,33 41.989.782,84 41.989.782,84 41.895.582,37 427.694,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.379.216,79 18.312.209,54 18.306.709,54 18.161.821,58 157.925,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.379.216,79 18.312.209,54 18.306.709,54 18.161.821,58 157.925,05 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 60.449.778,12 60.301.992,38 60.296.492,38 60.057.403,95 585.619,38 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 8.377.209,60 8.370.859,39 8.370.859,39 8.009.172,01 270.053,00 0,00 0,00 7.288.690,43 7.282.340,22 7.282.340,22 6.921.260,22 270.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.088.519,17 1.088.519,17 1.088.519,17 1.087.911,79 0,00 0,00 0,00 7.288.690,43 7.282.340,22 7.282.340,22 6.921.260,22 270.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.738.468,55 67.584.332,60 67.578.832,60 66.978.664,17 855.672,38 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 (2.344.947,42) VALOR CORRENTE 268.506,50 Página 1 de 2
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2022 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2022 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 333.912,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (2.011.035,42) VALOR CORRENTE META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (675.829,79) ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2021 Em 6 º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 38.890.811,92 37.802.899,34 DEDUÇÕES (XXIX) 4.291.664,30 2.770.758,50 Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 4.291.664,30 2.770.758,50 5.154.249,55 3.378.446,93 862.585,25 607.688,43 0,00 0,00 0,00 0,00 34.599.147,62 35.032.140,84 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) (432.993,22) Até o Bimestre 2022 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 254.896,82 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATICOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII ) (687.890,04) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS (1.021.802,04) PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 279.822.760,35 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 279.822.760,35 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS PREFEITO CPF 618.833.285-00 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Contador CRC/BA: 16107 Página 2 de 2
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0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 862.585,25 0,00 0,00 0,00 0,00 650.953,13 211.632,12 862.585,25 855.672,38 0,00 0,00 0,00 0,00 648.353,13 207.319,25 855.672,38 855.672,38 Pagos COSME SOUZA OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores Em Exercícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de Inscritos SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 6.912,87 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,00 4.312,87 6.912,87 6.912,87 Saldo (a) PREFEITO CPF 618.833.285-00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEGISLATIVO 0,00 0,00 862.585,25 Anteriores 0,00 dezembro de Em Exercícios Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em 31 de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 6.912,87 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,00 4.312,87 6.912,87 6.912,87 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 13
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts,212 e 212-A da Constituição Fedral) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.360.297,00 7.084,00 56.114,00 649.020,00 648.079,00 1.650.680,24 55.261,06 26.259,12 533.452,42 1.035.707,64 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Compensações Financeiras Proveninentes de Impostos e Transferências Constitucionais 26.488.802,00 22.498.905,00 20.930.524,00 1.568.381,00 3.700.000,00 27.074,00 17.988,00 244.835,00 0,00 0,00 31.061.454,44 26.784.209,96 24.699.759,91 2.084.450,05 3.897.125,80 20.531,49 39.359,42 320.227,77 0,00 0,00 3 - Total da Receita Resultante de impostos (1 + 2) 27.849.099,00 32.712.134,68 4 - Total Destinado ao Fundeb - 20 % DE ( (2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5)) 4.984.084,20 5.795.400,88 1.978.190,55 2.382.632,79 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEF - 5% DE ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5))+25% de ((1.1)+(1.3)+1.4)+(2.1.2)+(2.6)+2.7)) FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 18.956.973,00 28.120.900,58 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.584.109,00 17.258.867,60 6.1.1- Principal 13.547.412,00 17.164.860,20 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 36.697,00 94.007,40 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.367.671,00 6.291.075,52 6.2.1- Principal 5.367.671,00 6.291.075,52 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 0,00 0,00 5.193,00 4.570.957,46 5.193,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 4.570.957,46 0,00 0,00 8.563.327,80 11.369.459,32 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 50.833,90 50.833,90 0,00 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 28.171.734,48 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (g) 10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23.438.230,55 23.433.947,07 23.433.947,07 23.433.947,07 0,00 10.1- Educação Infantil 1.948.351,21 1.948.351,21 1.948.351,21 1.948.351,21 0,00 10.1.1- Creche 1.825.551,02 1.825.551,02 1.825.551,02 1.825.551,02 0,00 122.800,19 122.800,19 122.800,19 122.800,19 0,00 10.2- Ensino Fundamental 21.489.879,34 21.485.595,86 21.485.595,86 21.485.595,86 0,00 11- OUTRAS DESPESAS 4.977.956,85 4.949.649,87 4.949.649,87 4.809.069,87 0,00 11.1- Educação Infantil 585.212,27 585.211,61 585.211,61 585.211,61 0,00 11.1.1- Creche 139.969,35 139.968,69 139.968,69 139.968,69 0,00 11.1.2- Pré-escola 445.242,92 445.242,92 445.242,92 445.242,92 0,00 11.2- Ensino Fundamental 4.392.744,58 4.364.438,26 4.364.438,26 4.223.858,26 0,00 12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 28.416.187,40 28.383.596,94 28.383.596,94 28.243.016,94 0,00 10.1.2- Pré-escola INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e) (f) INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS PAGAS DE CAIXA) (g) (h) 13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 23.433.947,07 23.433.947,07 23.433.947,07 0,00 0,00 14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.521.563,96 17.521.563,96 17.380.983,96 0,00 0,00 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.291.075,52 6.291.075,52 6.291.075,52 0,00 0,00 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.570.957,46 4.570.957,46 4.570.957,46 0,00 0,00 17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Página: 15 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO (i) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES %APLICADO (k) (l) (j) 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 19.684.630,41 23.433.947,07 23.433.947,07 83,33 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 2.285.478,73 0,00 0,00 0,00 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 685.643,62 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art. 25, 3º Lei n º 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (m) (n) (o) 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) 2.812.090,06 (262.696,36) %APLICADO (p) (262.696,36) (0,93) VALOR APLICADO VALOR VALOR DE ATÉ O PRIMEIRO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO SUPERÁVIT QUADRIMESTRE APLICADO APÓS VALOR NÃO APLICADO NO PERMITIDO NO APLICADO O PRIMEIRO APLICADO ATÉ O QUE INTEGRARÁ EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO O LIMITE CONSTITUCIONAL (v) (u) (q) (s) (r) (t) 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (c) (d) (e) DOTAÇÃO DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) (g) 24- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25- ENSINO FUNDAMENTAL 2.492.837,86 2.481.391,01 2.481.391,01 2.224.898,18 0,00 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.492.837,86 2.481.391,01 2.481.391,01 2.224.898,18 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 0,00 VALOR 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 20.002.954,97 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 11.369.459,32 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 8.633.495,65 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO %APLICADO (x) (w) (y) 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8.178.033,67 8.633.495,65 26,39 SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL (z) (aa) (ab) (ac) (ad) 34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 621.326,81 0,00 621.326,81 0,00 0,00 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 618.706,81 0,00 618.706,81 0,00 0,00 2.620,00 0,00 2.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) 1.257.623,00 1.497.278,31 35.1- Salário-Educação 473.946,00 555.564,95 35.2- PDDE 11.704,00 3.570,00 35.3- PNAE 369.019,00 353.223,09 35.4 - PNATE 402.954,00 584.920,27 35.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 410.000,00 195.300,04 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 780.000,00 0,00 2.447.623,00 1.692.578,35
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Página: 16 DOTAÇÃO ATUALIZADA OUTRAS DESPEAS COM EDUCAÇÃO ( Por Área de Atuação ) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) (c) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.171.579,59 2.169.783,49 2.169.783,49 2.153.422,69 0,00 43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.171.579,59 2.169.783,49 2.169.783,49 2.153.422,69 0,00 42- ENSINO FUNDAMENTAL 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 33.151.280,13 33.104.446,72 33.104.446,72 32.691.013,09 0,00 47.1- Despesas Correntes 31.556.906,16 31.512.173,41 31.512.173,41 31.459.819,78 0,00 47.1.1- Pessoal Ativo 24.565.728,35 24.559.509,39 24.559.509,39 24.549.057,30 0,00 47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.1.4- Outras Despesas Correntes 6.991.177,81 6.952.664,02 6.952.664,02 6.910.762,48 0,00 47.2- Despesas de Capital 1.594.373,97 1.592.273,31 1.592.273,31 1.231.193,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.594.373,97 1.592.273,31 1.592.273,31 1.231.193,31 0,00 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins 47.2.2- Outras Despesas de Capital CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 50.733,90 44.852,37 49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 28.120.900,58 555.564,95 50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 28.315.312,22 418.869,34 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE (143.677,74) 181.547,98 52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 5.862.673,14 119.376,37 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 5.467.455,13 300.308,96 251.540,27 615,39 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuaçã. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Em Reais RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (d) DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 8.377.209,60 8.370.859,39 8.370.859,39 0,00 6.350,21 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 8.377.209,60 8.370.859,39 8.370.859,39 0,00 6.350,21 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (8.377.209,60) (8.370.859,39) - FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: - (6.350,21) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 à 2095 Em Reais RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 0,00
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 à 2095 Em Reais RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 2067 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 0,00 2092 0,00 0,00 0,00 0,00 2093 0,00 0,00 0,00 0,00 2094 0,00 0,00 0,00 0,00 2095 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS PREFEITO CPF 618.833.285-00 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Contador CRC/BA: 16107
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Em reais RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) SALDO RECEITAS REALIZADAS (b) (c) = (a-b) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicação Financeiras 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS PAGAMENTO EM RESTOS A PAGAR DE RESTOS PAGAS NÃO PROCESSADOS A PAGAR (e) (f) SALDO (h) = (d-e) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas Correntes dos Regimes de Previdências Regime Próprio dos Servidores Público SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2021 (i) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) 2022 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) 0,00 VALOR (III) 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 0,00
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 1.360.297,00 1.360.297,00 1.650.680,24 121,35 7.084,00 2.079,00 5.005,00 7.084,00 2.079,00 5.005,00 55.261,06 14.154,68 41.106,38 780,08 680,84 821,31 56.114,00 56.114,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 649.020,00 ISS 649.020,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 648.079,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 24.920.421,00 Cota-Parte FPM 20.930.524,00 Cota-Parte ITR 17.988,00 Cota-Parte IPVA 244.835,00 Cota-Parte ICMS 3.700.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 27.074,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996 0,00 Outras 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 26.280.718,00 56.114,00 56.114,00 0,00 26.259,12 26.259,12 0,00 46,80 46,80 0,00 649.020,00 649.020,00 0,00 648.079,00 24.920.421,00 20.930.524,00 17.988,00 244.835,00 3.700.000,00 27.074,00 0,00 0,00 0,00 26.280.718,00 533.452,42 533.452,42 0,00 1.035.707,64 28.977.004,39 24.699.759,91 39.359,42 320.227,77 3.897.125,80 20.531,49 0,00 0,00 0,00 30.627.684,63 82,19 82,19 0,00 159,81 116,28 118,01 218,81 130,79 105,33 75,83 0,00 0,00 0,00 116,54 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 774.476,00 1.136.176,14 1.136.176,08 200,00 1.136.176,08 Despesas Correntes 669.329,00 1.100.593,75 1.100.593,69 100,00 Despesas de Capital 105.147,00 35.582,39 35.582,39 2.884.002,16 3.842.953,60 Despesas Correntes 2.882.002,16 Despesas de Capital DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 200,00 1.136.176,08 200,00 0,00 1.100.593,69 100,00 1.100.593,69 100,00 0,00 100,00 35.582,39 100,00 35.582,39 100,00 0,00 3.840.825,45 99,94 3.840.825,45 99,94 3.724.890,10 96,93 0,00 3.842.953,60 3.840.825,45 99,94 3.840.825,45 99,94 3.724.890,10 96,93 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.684,00 186.940,78 186.932,36 100,00 186.932,36 100,00 186.932,36 100,00 0,00 Despesas Correntes 22.684,00 186.940,78 186.932,36 100,00 186.932,36 100,00 186.932,36 100,00 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.865.573,00 1.134.163,50 1.120.341,10 98,78 1.120.341,10 98,78 1.097.124,90 96,73 0,00 Despesas Correntes 1.782.865,00 1.134.163,50 1.120.341,10 98,78 1.120.341,10 98,78 1.097.124,90 96,73 0,00 Despesas de Capital 82.708,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.672.735,16 6.300.234,02 6.284.274,99 99,75 6.284.274,99 99,74 6.145.123,44 97,53 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (f) (d) (e) 6.284.274,99 6.284.274,99 6.145.123,44 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 6.284.274,99 6.284.274,99 6.145.123,44 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.594.152,69 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) 1.690.122,30 1.690.122,30 1.550.970,75 0,00 0,00 0,00 20,52 20,51 ou % da Lei 20,06 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100( mínimo de 15% conforme LC Nº 141/2012 Orgânica Municipal
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Página: 22 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (no exercício atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor aplicado além do limite mínimo (m) (n) (o)=(m-n), se <0, então (0)=0 Valor inscrito RPNP Inscritos Total de RP Total inscrito em RP Indevidamente no considerado pagos em RP no Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q) (p) Financeira (s) ) se<0,então (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados (t) (v)=((o + q)-u)) (u) Empenhos de 2022 4.594.152,69 6.145.123,44 0,00 6.284.274,99 0,00 0,00 6.145.123,44 139.151,55 Empenhos de 2021 3.767.011,47 4.338.729,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 2.921.714,71 5.583.918,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 2.986.740,99 5.042.130,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2018 e anteriores 2.956.358,25 0,00 2.956.358,25 210.203,32 0,00 0,00 101.409,81 108.793,51 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.956.358,25 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) 6.746.427,00 6.173.944,00 572.483,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.746.427,00 6.746.427,00 PREVISÃO INICIAL (aa)=9w-(xouy)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.746.427,00 6.173.944,00 572.483,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Saldo Final (Não Aplicado) Pagas (z) Empenhadas Liquidadas (x) (y) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 5.590.966,01 5.116.395,37 474.570,64 0,00 0,00 0,00 % (b/a) x 100 5.590.966,01 82,87 82,87 82,87 82,90 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (f) (g) 3.815.522,00 3.303.970,79 3.303.970,79 100,00 3.303.970,79 100,00 3.303.970,79 100,00 0,00 Despesas Correntes 3.545.522,00 3.303.970,79 3.303.970,79 100,00 3.303.970,79 100,00 3.303.970,79 100,00 0,00 Despesas de Capital 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.299.117,00 2.838.353,44 2.838.350,69 100,00 2.838.350,69 100,00 2.838.350,69 100,00 0,00 Despesas Correntes 1.989.117,00 2.838.353,44 2.838.350,69 100,00 2.838.350,69 100,00 2.838.350,69 100,00 0,00 Despesas de Capital 310.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.938,00 72.367,04 72.367,04 100,00 72.367,04 100,00 72.367,04 100,00 0,00 Despesas Correntes 96.938,00 72.367,04 72.367,04 100,00 72.367,04 100,00 72.367,04 100,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 524.512,00 523.344,41 522.717,62 99,88 522.717,62 99,88 522.717,62 99,88 0,00 Despesas Correntes 522.512,00 523.344,41 522.717,62 99,88 522.717,62 99,88 522.717,62 99,88 0,00 Despesas de Capital 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 512.000,00 14.166,44 14.166,44 100,00 14.166,44 100,00 14.166,44 100,00 0,00 Despesas Correntes 12.000,00 14.166,44 14.166,44 100,00 14.166,44 100,00 14.166,44 100,00 0,00 Despesas de Capital 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.248.089,00 6.752.202,12 6.751.572,58 99,99 6.751.572,58 99,99 6.751.572,58 99,99 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
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Página: 23 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (f) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.589.998,00 4.440.146,93 4.440.146,87 100,00 4.440.146,87 99,99 4.440.146,87 99,99 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 5.183.119,16 6.681.307,04 6.679.176,14 99,97 6.679.176,14 99,96 6.563.240,79 98,23 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 221.938,00 72.367,04 72.367,04 100,00 72.367,04 100,00 72.367,04 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 548.196,00 710.285,19 709.649,98 99,91 709.649,98 99,91 709.649,98 99,91 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 2.377.573,00 1.148.329,94 1.134.507,54 98,80 1.134.507,54 98,79 1.111.291,34 96,77 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 12.920.824,16 13.052.436,14 13.035.847,57 99,87 13.035.847,57 99,87 12.896.696,02 98,80 0,00 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 7.248.089,00 entes 6.752.202,12 6.751.572,58 99,99 6.751.572,58 99,99 6.751.572,58 99,99 0,00 5.672.735,16 6.300.234,02 6.284.274,99 99,75 6.284.274,99 99,74 6.145.123,44 97,53 0,00 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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Nota: EXERCÍCIO CORRENTE COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 CPF 618.833.285-00 2024 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 2023 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 2025 2026 2027 2029 2030 CRC/BA: 16107 Contador 2031 Em reais Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 2028 (acumulado até o bimestre) SALDO FINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)=(I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) Contratadas (II.1) A Contratar (II.2) Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) A Contratar (I.2) Contratadas (I.1) Do Entre Federado, execto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2) DESPESAS DE PPP ATOS POTENCIAS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos Não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Cont ingentes TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de At ivos Const ituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 24
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 55.964.551,67 55.964.551,67 65.823.301,41 0,00 0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas Receitas Realizadas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Resultado Primário Resultado Nominal 68.672.851,77 68.667.351,77 64.064.105,46 63.914.105,46 62.914.105,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no AMF Resultado Apurado da LDO Até o Bimestre (a) (b) RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Renumeração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Pensões e Inativos Militares Receitas de Contribuições Despesas com Pensões e Inativos Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executados com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 55.964.551,67 0,00 68.826.987,72 68.672.851,77 68.667.351,77 68.066.575,96 57.457.942,02 Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 268.506,50 (675.829,79) Inscrição 862.585,25 862.585,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 862.585,25 % em Relação à Meta (b/a) (2.344.947,42) (432.993,22) Cancelamento Até o Pagamento Até o Bimestre Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (873,33) 64,07 Saldo a Pagar 855.672,38 855.672,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 855.672,38 6.912,87 6.912,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.912,87 Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o % Mínima a Aplicar Bimestre % Aplicado Até o Bimestre no Exercício 8.633.495,65 23.433.947,07 0,00 0,00 25,00 70,00 50,00 15,00 Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 8.370.859,39 10º Exercício Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,39 83,33 2.285.478,73 685.643,62 Saldo Não Realizado 20º Exercício 0,00 6.350,21 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Não Realizado Limite Constitucional Anual Valor Apurado Até o % Mínima a Aplicar Bimestre % Aplicado Até o Bimestre no Exercício 6.284.274,99 15,00 Valor Apurado no Exercício Corrente Página 1 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,52 0,00
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Página: 26 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 Contador Página 2 de 2
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0606 N 679 Proc Credor CNPJ/CPF Data Emp Data Liq Data Pag Bruto(R$) 1 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Total : 0,00 2.862,00 2.862,00 Liquido Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 2.862,00 Retido Período: 01/01/2022 a 31/12/2022 2024 319091000000 2402 GENIVALDO DE SOUZA COSTA 010.826.915-93 04/07/2022 04/07/2022 04/07/2022 2.862,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESO N. 001043-68.2019.5.05.0251, CONFORME COMPROVAÇÃO EM ANEXO. Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: CodRed Tp Emp Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Unidade: (Todos) DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 27
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0,00 Outros Benefícios Previdenciários 3.390.539,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.125,14 3.228.414,36 3.390.539,50 3.390.539,50 5/2022 3.277.938,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.901,99 3.145.036,99 3.277.938,98 3.277.938,98 6/2022 4.459.958,53 0,00 0,00 2.862,00 0,00 2.862,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.212,50 4.316.608,03 4.462.820,53 4.462.820,53 7/2022 3.659.000,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.972,24 3.509.028,68 3.659.000,92 3.659.000,92 8/2022 3.798.350,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.869,62 3.649.480,74 3.798.350,36 3.798.350,36 9/2022 VALOR 2.565.964,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 291.066,39 2.274.898,38 2.565.964,77 2.565.964,77 11/2022 64.064.105,46 3.958.448,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123.835,30 3.834.613,11 3.958.448,41 3.958.448,41 10/2022 38.438.463,28 36.516.540,11 34.594.616,95 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00% LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 41.314.066,61 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 62.914.105,46 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (III a + III b) 1.000.000,00 2.770.409,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.949,21 2.709.460,18 2.770.409,39 2.770.409,39 4/2022 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 3.654.913,62 0,00 471,44 0,00 0,00 471,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.781,63 3.550.603,43 3.655.385,06 3.655.385,06 3/2022 150.000,00 3.133.814,82 0,00 9.866,06 0,00 0,00 9.866,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.926,04 3.067.754,84 3.143.680,88 3.143.680,88 2/2022 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ART. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 0,00 2.169.915,77 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 488.836,12 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 488.836,12 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 Pensões Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art.18 da LRF) 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 36.031,88 2.622.720,01 2.658.751,89 2.658.751,89 1/2022 Benefícios Previdenciários Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - PODER EXECUTIVO 4.474.811,54 0,00 1.017,50 0,00 0,00 1.017,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.188,62 4.319.640,42 4.475.829,04 4.475.829,04 12/2022 - - - - % SOBRE A RCL 41.314.066,61 0,00 500.191,12 2.862,00 0,00 503.053,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.588.860,56 40.228.259,17 41.817.119,73 41.817.119,73 54,00 57,00 60,00 65,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR TOTAL NÃO (ÚLTIMOS 12 MESES) PROCESSADOS (b) (a) INSCRITAS EM Em Reais Página: 28
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2022 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 38.890.811,92 38.567.813,92 37.947.307,88 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 37.527.111,75 37.204.113,75 36.583.607,71 36.439.199,96 Empréstimos Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.527.111,75 0,00 0,00 37.204.113,75 0,00 0,00 36.583.607,71 0,00 0,00 36.439.199,96 De Tributos De Contribuições Previdenciárias 27.973.186,72 0,00 27.650.188,72 0,00 27.029.682,68 0,00 26.885.274,93 0,00 De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 9.553.925,03 0,00 0,00 9.553.925,03 0,00 0,00 9.553.925,03 0,00 0,00 9.553.925,03 0,00 1.363.700,17 0,00 0,00 1.363.700,17 0,00 0,00 1.363.700,17 0,00 0,00 1.363.700,17 0,00 4.291.664,30 4.291.664,30 5.048.548,69 5.048.548,69 4.987.593,55 4.987.593,55 3.371.519,00 3.371.519,00 5.154.249,55 862.585,25 5.055.491,56 6.942,87 4.994.506,42 6.912,87 3.378.431,87 6.912,87 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III)=(I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 34.599.147,62 50.229.653,04 33.519.265,23 55.100.507,11 32.959.714,33 61.726.161,94 34.431.381,13 64.064.105,46 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ART. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.900.000,00 1.900.000,00 2.050.000,00 150.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 48.329.653,04 53.200.507,11 59.676.161,94 63.914.105,46 80,46 71,58 72,49 63,00 63,58 55,23 59,14 53,87 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% 57.995.583,65 63.840.608,53 71.611.394,33 76.696.926,55 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 52.196.025,28 57.456.547,68 64.450.254,90 69.027.233,90 Restruturação da Dívida de Estados e Municipios Financiamentos Interna Externa Parcelamento de Renegociação de dividas Demais Dividas Contratuais Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa¹ Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 37.802.900,13 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Nota: 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2022 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3ºQuad rimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.229.653,04 55.100.507,11 61.726.161,94 64.064.105,46 0,00 1.900.000,00 2.050.000,00 150.000,00 50.229.653,04 53.200.507,11 59.676.161,94 63.914.105,46 AOS MUNICIPIOS (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 11.050.523,67 12.122.111,56 13.579.755,63 14.094.103,20 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 20,51% 9.945.471,30 10.909.900,41 12.221.780,06 12.684.692,88 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS DOS ESTADOS (IX) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (X) DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2022 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Até o Quadrimestre de Referência (a) No Quadrimestre de Referência Mobiliária Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual Interna Empréstimos Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) OPERAÇÕES VEDADAS (VII) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 0,00 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR 64.064.105,46 - 0,00 - 64.064.105,46 - 0,00 0,00 0,00 0,00 10.250.256,87 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 9.225.231,19 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 64.064.105,46 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 4.484.487,38 7,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107
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DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 Outros Recursos Vinculados à Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.740.020,56 4.809.659,07 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Recursos Extraorçamentários Outros Recursos Vinculados TOTAL (III) = (I + II) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro FONTE: 0,00 981.100,76 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Vinculados à Assistência Social 94.275,07 0,00 Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.815.396,39 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,00 0,00 994.262,68 0,00 Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados 0,00 994.262,68 (a) De Exercícios Anteriores (b) (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Não Liquidados de Exercícios Anteriores 153.771,62 27.092,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.698,57 0,00 0,00 9.681,00 0,00 111.299,76 0,00 42.471,86 111.299,76 (e) Demais Obrigações Financeiras COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 600.775,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.360,80 140.580,00 0,00 443.835,01 0,00 156.940,80 443.835,01 (c) Do Exercício Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar DISPONIBILIDADE Empenhados e Não Pagos TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO R$ 1,00 (h) 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 800.038,40 91,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.041,56 454.812,80 0,00 41.170,50 215.591,63 0,00 742.708,20 57.330,20 0,00 57.330,20 Página 1 de 1 3.734.841,66 2.711.894,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 981.100,76 (4.568,61) 0,00 (16.360,80) (150.261,00) 0,00 3.521.804,95 213.036,71 0,00 213.036,71 (i)= (g - h ) EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS CAIXA LIQUIDA ( APÓS A EMPENHADOS E CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS NÃO LIQUIDADOS INSCRITOS POR A PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO INSUFICIÊNCIA PROCESSADOS DO FINANCEIRA) EXERCÍCIO) PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 3.740.341,66 2.711.894,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 981.100,76 (4.568,61) 0,00 (16.360,80) (150.261,00) 0,00 218.536,71 0,00 3.521.804,95 218.536,71 (g)=(a-(b+c+d+e) - f ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - Poder Executivo Página: 32
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Página: 33 LRF, art. 48 - Anexo 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2022 RECEITA CORRENTE LIQUIDA R$ 1,00 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 64.064.105,46 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 63.914.105,46 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal DESPESA COM PESSOAL 62.914.105,46 VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal - DTP 41.314.066,61 65,67 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 60,00% 37.748.463,28 60,00 Limite Prudencial (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 59.768.400,19 95,00 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 33.973.616,95 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR Divida Consolidada Líquida 34.431.381,13 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 76.876.926,552 GARANTIAS DE VALORES VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 22,00 VALOR % SOBRE A RCL 0,00 0,00 10.250.256,874 16,00 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita RESTOS A PAGAR 4.484.487,382 7,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RESTOS A PAGAR Valor Total 120,00 14.094.103,201 Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 53,745 % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal 54,00 % SOBRE A RCL 0,00 0,00 Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 Contador Página 1 de 1
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