Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 284

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 27 de janeiro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0284 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 27/01/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 E CONTRATO Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, treinamento profissional e apoio administrativo em licitações e contratos junto a Câmara Municipal de Amélia Rodrigues-Bahia. CONTRATADO: Fraga – Consultoria e Assessoria em Licitações ME. CNPJ Nº: 31.438.247/0001-18. PROCESSO Nº: 016/2022. DATA: 14/12/2022. ASSINATURA/INEX: 03/01/2023. BASE LEGAL: art. 25, inciso II e art. 13, inciso III e artigo 26, parágrafo único, incisos II e III todos da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA: 03/01/2023. Valter Martins Reis- Presidente. 1

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