Câmara de Valente
Texto da edição nº 175
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 2 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0175 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS NOS 007 A 009/2023. »EDITAL N°. 13/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 007, de 01 de fevereiro de 2023. Nomeia Comissão com a atribuição de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º, Incisos IV e V da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, R E S O L V E: Art. 1º. Constituir Comissão com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo. Art. 2º. A Comissão a que alude o artigo 1º terá a seguinte composição: Presidente 1º Membro 2º Membro 3º Membro 4º Membro Arturo Lucas Oliveira Lima Genivaldo de Jesus Sena Mauro Rios Araújo Miron Simões da Silva Araújo Saulo Gonçalves de O. Araújo Responsável pelo Controle Interno Responsável pelo Setor de Patrimônio Responsável pelo setor Contábil Responsável pelo setor Financeiro Responsável pelo setor Administrativo Art. 3º. A Comissão deverá enviar relatório conclusivo ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de março de 2023. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 01 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 008, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor ARTURO LUCAS OLIVEIRA LIMA, do cargo em comissão de Diretor Legislativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 01 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 009, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WALKER SILVA MOTTA, CPF nº. 975.182.045-68, para o Cargo em Comissão de Diretor Legislativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 01 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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Página: 6 EDITAL Nº 003, de 02 de fevereiro de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 12, inciso I e 74 do Regimento Interno da Casa, nos termos dos quais a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, em dias úteis, às terças-feiras, em período legislativo ordinário de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro; CONSIDEANDO que a data de 15 de fevereiro de 2023 cai numa quarta-feira, dia este não recepcionado no calendário de realização de sessões legislativas ordinárias da Câmara; e CONSIDERANDO a data comemorativa de “21 de fevereiro”, terça-feira de carnaval, Faz saber a quem interessar possa e em especial aos cidadãos valentenses que, em cumprimento às supramencionadas disposições legais e regimentais, fará realizar a sessão de abertura do 1º (primeiro) período ordinário da 3ª (terceira) sessão legislativa da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min (nove horas), na sede do Poder Legislativo Valentense. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 02 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 02 de fevereiro de 2023. João José de Oliveira Silva 1º Secretário
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