Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.717

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 3 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.717 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 1517 A 1522/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.517 De 03 de fevereiro de 2023 Delega atribuições à servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno RESOLVE: Art. 1º Delega atribuições à servidora Joelma Conceição dos Santos, Técnica Legislativa II, que fica lotada na Assessoria Jurídica, vinculada ao Gabinete da Presidência: I - para execução das atividades: a) de assistência e suporte administrativo à AJUR - Assessoria Jurídica; b) de assistência à Mesa Diretora; c) autuação, conferência de documentos e tramitação dos Pedidos de Reconhecimento de Utilidade Pública; d) atualização e manutenção do cadastro de Entidades Reconhecidas de Utilidade Pública. II – para atuar como assistente da Presidência e Secretaria da Mesa nas tramitações das proposições nas fases: a) de aceitação e de apresentação; b) de organização do expediente e da pauta da ordem do dia das sessões plenárias; c) de deliberação plenária; d) de remessa dos autógrafos; e) de promulgação. III – para revisão e envio das matérias e proposições legislativas para o sistema do Diário Oficial do Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.518 De 03 de fevereiro de 2023 Delega atribuições à servidora Nancy Ramos Araujo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Delega atribuições à servidora Nancy Ramos de Araújo, Técnica Legislativa II, que fica lotada na Coordenação Parlamentar, para execução das atividades: a) organização das Sessões Plenárias; b) assistência aos Vereadores durante Sessões Plenárias; c) tramitação dos processos legislativos; d) manutenção e atualização dos dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo; e) apoio operacional nas Sessões Solenes e Itinerantes; f) digitalização e arquivamento dos processos legislativos; g) atualização e manutenção do calendário de eventos municipais; h) organização das cerimônias; i) organização das audiências públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.519 De 03 de fevereiro de 2023 Delega atribuições ao servidor Raul Almeida Simões. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Delega atribuições ao servidor Raul Almeida Simões, Técnico Legislativa I, que fica lotado na Coordenação Parlamentar, para execução das atividades: a) organização das Sessões Plenárias; b) assistência aos Vereadores durante Sessões Plenárias; c) tramitação dos processos legislativos; d) manutenção e atualização dos dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo; e) apoio operacional nas Sessões Solenes e Itinerantes; f) digitalização e arquivamento dos processos legislativos; g) atualização e manutenção do calendário de eventos municipais; h) atualização e manutenção do cadastro de honrarias; i) atualização e manutenção do calendário de eventos municipais; j) organização das audiências públicas; k) composição Comissão de Licitação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.520 De 03 de fevereiro de 2023 Delega atribuições à servidora Karina Silva Araujo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Delega atribuições à servidora Karina Silva Araújo, Técnica Legislativa II, que fica lotada na Coordenação Parlamentar, para execução das atividades: a) organização das cerimônias; b) elaboração da Ata das Sessões Plenárias; c) tramitação dos processos legislativos; d) manutenção e atualização dos dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo; e) atualização e manutenção do Portal Oficial da Câmara Municipal; f) atualização e manutenção do cadastro de honrarias; g) organização das audiências públicas; h) ornamentação dos eventos e períodos comemorativos; i)composição Comissão de Licitação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.521 De 03 de fevereiro de 2023 Delega atribuições ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Delega atribuições ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativa II, que fica lotado na Consultoria Legislativa, vinculado ao Gabinete da Presidência: a) assistência à Mesa da Sessão Plenária; b) assistência técnica às Comissões Permanentes e Relatorias; c) tramitação dos processos legislativos e controle dos respectivos prazos; d) gerenciamento e supervisão dos serviços vinculados ao programa Interlegis do Senado da República: 1. SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo; 2. Portal Modelo – Portal Oficial da Câmara Municipal; 3. Servidor de e-mail; 4. Domínio conceicaodocoite.ba.leg.br. e) supervisionar as atividades da Coordenação Parlamentar; f) compilação das proposições e da legislação municipal; g) atualização e manutenção das normas jurídicas no SAPL; h) elaboração das minutas das redações finais, dos autógrafos, dos despachos da presidência e dos precedentes regimentais; i) arquivamento das normas jurídicas. j) supervisionar a revisão e o envio das matérias e proposições legislativas para o sistema do Diário Oficial do Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.522 De 03 de fevereiro de 2023 Lota servidores providências. e dá outras O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Ficam os servidores lotados nos órgãos da estrutura administrativa da Câmara Municipal nos termos do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os servidores deverão exercer suas atividades funcionais de acordo com o cargo ocupado, observando as atribuições específicas contidas no anexo II desta Portaria, sem prejuízo das demais atribuições do cargo elencadas na Legislação de Pessoal do Poder Legislativo. Art. 3º Para desempenhar atividades durante as Sessões Plenárias (Ordinárias, Extraordinárias e afins) realizadas fora do horário de funcionamento da Câmara Municipal os Servidores do Legislativo ficam escalados conforme Anexo III dessa Portaria. Art. 4º Os servidores, em comum acordo com o Gabinete da Presidência, observadas a conveniência administrativa, a necessidade e relevância do serviço/trabalho, poderão exercer suas atividades internamente em turno diverso do expediente externo e normal do Legislativo sem ônus para ambas as partes. Art. 5º Os anexos desta Portaria poderão sofrer alterações e/ou permutas em conformidade com as necessidades administrativas e de expediente do Poder Legislativo. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.522 De 03 de fevereiro de 2023. ANEXO I TABELA DE LOTAÇÃO 1. Gabinete da Presidência: a) ANTONIA TRINDADE DA SILVA b) LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA c) ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA d) GEISE MORAIS CARNEIRO e) MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA f) BRENA SANTOS AZEVEDO g) SANZIO LUCAS SOUZA SANTOS SILVA h) OSMERIA ALMEIDA CARNEIRO 1.1 Consultoria Legislativa: a) EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO 1.2 Assessoria Jurídica: a) MACSON ALBERTO SANTOS OLIVEIRA b) JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO 2. Coordenação Parlamentar: a) NANCY RAMOS ARAUJO b) RAUL ALMEIDA SIMÕES c) KARINA SILVA ARAUJO 3. Coordenação de Administração e Finanças: a) JOANE DE JESUS BARBOSA b) GONÇALO MASCARENHS LOPES c) LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS d) MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS e) MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA f) ITALO IURY LIMA ANDRADE g) RODRIGO JUNQUEIRA LIMA h) RHAYNARA ALVES CEDRAZ 4. Coordenação de Controle Interno: a) CRISTINA SILVA OLIVEIRA 5. Ouvidoria Legislativa: a) Ana Maria Santiago de oliveira Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.522 De 03 de fevereiro de 2023 ANEXO II TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Assistência ao Gabinete da Presidência e serviços auxiliares das Coordenações; recepção e protocolo; condução, conservação e controle de uso dos veículos oficiais; Pregoeiro. RODRIGO JUNQUEIRA LIMA Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; controle, organização e manutenção do arquivo; Supervisão dos contratos. MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA Assistência Presidência. GEISE MORAIS CARNEIRO Assistência aos Vereadores e ao Plenário; serviços auxiliares de digitalização de Leis e documentos oficiais; acompanhamento de prazos processuais junto à Consultoria Legislativa e Coordenação Parlamentar. JOANE DE JESUS BARBOSA Recepção e protocolo; assistência ao Gabinete da Presidência; serviços auxiliares de controle de frequência. ANTONIA TRINDADE DA SILVA Assistência à Presidência; supervisão das atividades administrativas e legislativas; controle do abastecimento dos veículos oficiais ERIVÃNIO RODRIGUES DA SILVA Assistência Plenário. aos Vereadores e ao ITALO IURY LIMA ANDRADE Assistência Plenário. aos Vereadores e ao SANZIO LUCAS SOUZA S. SILVA conservação das áreas interna externa, jardim e estacionamento. ao Gabinete da e

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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.522 De 03 de fevereiro de 2023 ANEXO II TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ANA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA Recepção dos Vereadores e Vereadores. Gabinetes assistência OSMÉRIA ALMEIDA CARNEIRO Assistência aos Vereadores, ao Plenário e à Presidência; atualização e manutenção do Portal Oficial da Câmara Municipal; manutenção e atualização das redes sociais e divulgação dos eventos oficiais BRENA SANTOS AZEVEDO Recepção dos Vereadores e Vereadores. CRISTINA SILVA OLIVEIRA Coordenação do Controle Interno; Assistência à Presidência; serviços auxiliares da Tesouraria; RHAYNARA ALVES CEDRAZ da Serviços auxiliares Administração e Tesouraria; auxílio no controle de frequências; conferência, revisão de peças contábeis. GONÇALO LOPES MASCARENHAS Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; auxílio no controle de Patrimônio; serviço de arquivo geral: controle, arquivamento e preservação de documentação; condução, conservação e controle de uso dos veículos oficiais; comissão de licitação. LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS Serviços auxiliares do Gabinete da Presidência e da Coordenação de Administração e Finanças e assistência ao Plenário: copa, cozinha e zeladoria. Gabinetes assistência dos aos dos aos

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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.522 De 03 de fevereiro de 2023 ANEXO II TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA Coordenação dos serviços Administrativos e Financeiros; publicação de dados e informações no site, nas contas públicas e nos sistemas SIGA e e-TCM; controle e edição de Portarias; serviço de Tesouraria; Recursos humanos; controle geral de frequência e controle de Patrimônio. MARCIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS Conservação da área externa, jardim, estacionamento; conservação e limpeza dos veículos oficiais; auxílio no controle de Patrimônio e arquivo; serviços auxiliares das coordenações e da Presidência. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.522 De 03 de fevereiro de 2023 ANEXO III ESCALA PARA SESSÕES PLENÁRIAS E ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO Assistência ao Jurídico, à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes; redação das Atas. ANTÕNIA TRINDADE DA SILVA Assistência à Mesa Diretora. RODRIGO JUNQUEIRA LIMA Assistência aos Vereadores; controle de acesso ao Plenário; Portaria; e recepção. KARINA SILVA ARAUJO Assistência das Atas. NANCY RAMOS ARAUJO Coordenação Parlamentar; assistência ao Plenário – Ordem do Dia. RAUL ALMEIDA SIMÕES Assistência ao Plenário Expediente; coordenação serviços parlamentares. – dos GONÇALO LOPES MASCARENHAS Assistência ao Plenário Câmara, Vídeo e sonorização. – TV LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS Assistência ao Plenário cozinha e zeladoria. Copa, MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA Assistência à Presidência; controle de acesso ao Plenário e portaria. Por conveniência administrativa e serviço, outros servidores poderão para as Sessões. ao Plenário – havendo necessidade do ser escalados/convocados Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente Redação –

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