Câmara de Valente
Texto da edição nº 176
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 7 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0176 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 02. »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 17. »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 18. »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 19. »EXTRATO DISPENSA N°. 02. »EXTRATO DISPENSA N°. 18. »EXTRATO DISPENSA N°. 19. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 06/2023 Modalidade Licitação: Dispensa nº 02/2023 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data Homologação: 11/01/2023 Objeto da Licitação: Fornecimento de materiais de escritório e correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ ALDACI OLIVEIRA SANTOS, inscrita com o CNPJ nº 00.588.221/0001-22, no valor de R$ 11.460,90 (onze mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Valente - BA, 11 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 23/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 17/2023 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 25/01/2023. Objeto da Licitação: Fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ NERALDO DE JESUS ARAÚJO, inscrita com o CNPJ nº 11.354.133/0001-82, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Valente - BA, 25 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 24/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 18/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 27/01/2023. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, destinados à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Microempreendedor: ▪ CHARLES MOTA, inscrito no CNPJ nº 45.299.173/0001-90, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 025/2023 Modalidade Licitação: Dispensa nº 019/2023 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 30/01/2023 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de consultoria na área de Recursos Humanos, abrangendo Elaboração e Conferência da Folha de Pagamento, apuração de impostos (IRRF, INSS e FGTS) e cumprimento de obrigações acessórias junto ao Governo Federal (SEFIP, RAIS, DCTFWEB e DIRF), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ ANTONIO FERREIRA DA SILVA DE VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.548.796/0001-38, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). ▪ Valente - BA, 30 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório e correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: ALDACI OLIVEIRA SANTOS CNPJ: 00.588.221/0001-22 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/01/2023 Nº DO CONTRATO: 06/2023 DATA DO CONTRATO: 11/01/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 11.460,90 (onze mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Valente - Bahia, 11 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 OBJETO: Fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: NERALDO DE JESUS ARAÚJO CNPJ: 11.354.133/0001-82 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2023 Nº DO CONTRATO: 23/2023 DATA DO CONTRATO: 25/01/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Valente - BA, 25 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, destinados à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: CHARLES MOTA CNPJ: 45.299.173/0001-90 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2023 Nº DO CONTRATO: 24/2023 DATA DO CONTRATO: 30/01/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Valente - BA, 30 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria na área de Recursos Humanos, abrangendo Elaboração e Conferência da Folha de Pagamento, apuração de impostos (IRRF, INSS e FGTS) e cumprimento de obrigações acessórias junto ao Governo Federal (SEFIP, RAIS, DCTFWEB e DIRF), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA DE VALENTE. CNPJ: 11.548.796/0001-38. ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2023. Nº DO CONTRATO: 025/2023. DATA DO CONTRATO: 30/01/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Valente - BA, 30 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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