Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 416
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 7 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0416 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. »DECRETO SUPLEMENTAR N°. 27. »EXTRATOS. »RATIFICAÇÃO - DA CRUZ COSTA LTDA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO SUSPENSÂO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O Pregoeiro Oficial do Município de Biritinga-Ba, torna público que a licitação supramencionada agendado para o dia 08/02/2023 às 14:00hs, FOI SUSPENSA, a fim de ajustar os valores no termo de referência. Ficam todos avisados que no dia 23/02/2023 ás 10:00hs ocorrerá a sessão do Pregão Eletrônico SRP 002/2023. Biritinga, 07 de fevereiro de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 27, de 7 de Fevereiro de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 30.000,00 ( Trinta Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 30000 ( Trinta Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 27, de 7 de Fevereiro de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 30.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 Valor Total Suplementado R$ 30.000,00 Página 1 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 30.000,00 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 30.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte Adição 30.000,00 Recurso 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00 Federal - Bloco de Manutenção 30.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Total Geral: 30.000,00 30.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 27, de 7 de Fevereiro de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo de vigência do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 002.2022, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS DAS COMUNIDADES DE UNIÃO E SETE FERROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: – 07 (sete) meses EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DATA: 13 de janeiro de 2023. 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0089/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0110/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel, situado na Rua Aracy, n° 203, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.III, Art.22. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: GISELIA PEREIRA DE MOURA. DATA: 25 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0010/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 010/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua da Vaquejada, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: CARMEM GUEDES SANTOS ARAUJO Vigência: 06 (seis) meses Data: 19 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 146/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 0114/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua Nova Soure, n°9991, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: FLORENCIA SANTOS DE JESUS Vigência: 07 (sete) meses Data: 19 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula décima sexta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes do presente termo. VIGÊNCIA: 127 (cento e vinte e sete) dias EMPRESA CONTRATADA: CCO DA SILVA TURISMO LTDA. DATA: 19 de janeiro de 2023. 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022 Objeto e Fundamentação: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo do contrato acima identificado que tem como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, com sede na Fazenda Baixa Pequena, Zona Rural, Biritinga-BA, destinado para a instalação da Unidade Satélite de Saúde da Família de Baixa Pequena. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: DILVANEI JULIO BISPO FERREIRA Vigência: 12 (doze) meses. Data: 13 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 145/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 0113/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua Nova Soure, n°12, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: FLORENCIA SANTOS DE JESUS Vigência: 07 (sete) meses Data: 19 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0012/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para fornecimento de plantas e materiais de jardinagem, que serão utilizados nos canteiros da praça dos trailers, localiza na Praça do Ipiranga neste Município, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 15.895,00(quinze mil oitocentos e noventa e cinco reais). Processo Administrativo nº 0011/2023 Dispensa de licitação nº 003.2023 Unidade: 13.13 Ação: 2029 Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 1500 EMPRESA: HORTO JACUIPENSE LTDA CNPJ n° 19.930.710/0001-49 Vigência: 03(três) meses Data: 19 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. OBJETO: termo a contratação de empresa para fornecimento de camisetas manga curta, gola redonda, 100% poliéster, que serão utilizadas em campanhas institucionais e eventos promovidos pelas secretarias deste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo, (termo de referência), o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Unidade: 08.08 – Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 1500 R$: 13.950,00 Unidade: 05.05 – Secretaria Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 1500 R$: 7.750,00 Municipal de Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer Ação: 2058 Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 1500 R$: 7.750,00 Unidade: 13.13 – Secretaria Infraestrutura Ação: 2029 Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 1500 R$: 7.750,00 Municipal de EMPRESA: IDEALIZE KAMIZAS LTDA. Vigência: 12 (doze)meses Data: 27 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula décima sexta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes do presente termo. VIGÊNCIA: 127 (cento e vinte e sete) dias EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ VALMIR RAMOS COSTRUTORA EIRELI. DATA: 19 de janeiro de 2023. 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0010/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, que serão utilizados em reparos de prédios públicos, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 51.927,00 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais). Processo Administrativo nº 009/2023 Dispensa de licitação nº 002.2023 UNIDADE: 07/07.08/08 AÇÃO: 2008/2014 ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000 FONTE: 1500 EMPRESA: RO MH & CIA LTDA, CNPJ n° 17.910.038/0001-02 Vigência: 90(noventa) dias Data: 18 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo n°010/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica compreendendo acompanhamento de demandas judiciais perante o Tribunal de Justiça da Bahia, TRT05 – Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, bem como atuação defendendo os interesses do Município perante a Justiça Federal, TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1º. Região, interposição de recursos de agravo, apelação, recursos especiais extraordinários, acompanhamento, ainda, das demandas em tramitação no STJ. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Finanças Publicas e Fazenda, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES EMPRESA CONTRATADA: ADVOCACIA. SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE DATA: 13 de janeiro de 2023. 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107/2021. OBJETO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, destinado para abrigar família que encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS Vigência: 04 (quatro) meses Data: 13 de janeiro de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete e autoriza a contratação da empresa D DA CRUZ COSTA LTDA, para fornecimento de quadros com molduras de alumínio, que serão utilizados para exposição de fotos tamanhos: (50x70/35x45). Com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de fevereiro de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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