Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 413
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 2 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0413 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 25. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Decreto Nº 25 / 2023 De 2 de Fevereiro de 2023 Lei 782 / 2022 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2072 - MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 4.4.9.0.51.00.00.00 / 1500 - Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.00.00 / 1500 - Equipamentos e Material Permanente Total por Ação: Total por Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2091 - REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00.00 / 1500 - Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.00.00 / 1500 - Equipamentos e Material Permanente Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Total Geral: Acréscimo Redução 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Acréscimo 1.000,00 1.000,00 Redução 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 BIRITINGA - BA, 2 de Fevereiro de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
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