Câmara de Valente

Texto da edição nº 177

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 8 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0177 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 14. »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 15. »EXTRATO DISPENSA N°. 14. »EXTRATO DISPENSA N°. 15. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 020/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 014/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 18/01/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ LUIZ CUNHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 28.626.803/0001-75, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 21/2023 Modalidade Licitação: Dispensa nº 15/2023 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 18/01/2023 Objeto da Licitação: Prestação de serviços em seguros automotivos por seguradora/corretora para os veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita com o CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 8.685,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: LUIZ CUNHA DE SOUZA CNPJ: 28.626.803/0001-75 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2023 Nº DO CONTRATO: 020/2023 DATA DO CONTRATO: 18/01/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 OBJETO: Prestação de serviços em seguros automotivos por seguradora/corretora para os veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente, conforme anexo ao contrato. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei complementar n° 123/2006. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2023 Nº DO CONTRATO: 21/2023 DATA DO CONTRATO: 18/01/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 8.685,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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