Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 287
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 9 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0287 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO LEGISLATIVO QDD N°. 12/2022 - VLR. 47.589,31. »EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N°. 0001/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE AMELIA RODRIGUES Praca da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amelia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 - 37 DECRETO n? 12/2022 - ALTERACAO DE QDD 01 de Dezembro de 2022. "Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exerdcio flnanceiro de 2022 do Poder Legislative Munidpal e da outras providindas". 0 Presidenta da Camara Municipal de Vereadores de Amelia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribui?6es legais, constitucionais e de acordo com o que Ihe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1? Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal -Lei de Diretrizes Orgament^rias para o exercicio de 2022, correspondente d Programafao das Despesas do 6rgao diretamente subordinado a Presidenta, conforme disposto na LDO na seguinte dotagao: Art. 22 A execugao orgamentaria ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orgamentaria em consonancia com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orgamentaria Anual. UNIDADE ORCAMENTARIA - 0101000 - CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADE - 2001 - Gestao do Process© Legislativo ACRESCIMO d o t .o r c a m DESCRICAO 3.3.90.14.00 Diarias 3.3.90.30.00 Material de Consume 3.3.90.36.00 Outros Serv TERC. P. Fisica 3.3.90.35.00 Servigos de Consultoria 4.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc. P. Juridica 14.141,50 TOTAL r ed u c ao 1.610,00 11.853,60 4.777,90 18.241,50 18.241,50 r ed u c ao ATIVIDADE - 2002 — Manutengao dos Recursos Humanos - Vereadores DOT. ORCAM d es c r ic ao ACRESCIMO 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas 3.900,00 3.1.90.13.00 Obrigagoes Patronais 3.1.90.92.00 Despesas de Exerc. Anteriores TOTAL 2.900,00 1.000,00 3.900,00 3.900,00
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Página: 3 CAMARA MUNICIPAL DE AMELIA RODRIGUES Pra$a daMatriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amelia Rodrigues - Bahia CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 - 37 FAX: (75) 3242-2541 AT1VIDADE - 2003 - Manuten^ao dos Recursos Humanos - Servidores a c r £s c imo r e d u c Ao DOT.ORCAM d es c r ic Ao 3.1.90.04.00 Contrata?ao For tempo Inderteminado 3.000,00 3.1.90.05.00 Outros Beneficios Previdenciarios 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.13.00 Obrigagdes Patronais 19.447,81 3.1.90.92.00 Oespesas de Exerc. Anteriores 1.000,00 25.447,81 TOTAL 25.447,81 25.447,81 TOTAL GERAL 47.589,31 47.589,31 Gabinete do Presidente, em 01 de Dezembro de 2022. Valter Martins Reis Presidente
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Página: 4 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 001-2023 DISTRATO CONTRATUAL . CONTRATANTE: PODER LEGISLATIVO DE AMELIA RODRIGUES-BAHIA. CONTRATADO: ANDRADE CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA CNPJ: 07.026.944/0001-87 .OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria contábil . FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 02/01/2023. VALTER MARTINS REIS PRESIDENTE
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