Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 656
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
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Em, 26 de janeiro de 2023 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 0656 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0006/2023 / CARTA CONVITE Nº. 0004. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023 CARTA CONVITE Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0016/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: PJ Ichuense Comercio de Combustíveis ltda, inscrita no CNPJ nº 45.382.238/0001-67, COM SEDE NA BA 411 nº 14 Zona Rural ICHU BAHIA CEP 48.725-000. OBJETO: Aquisição de combustíveis entre eles, gasolina comum, Alcool (Etanol veicular) e óleo lubrificante para motor flex, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 26/01/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 36.244,00 (Trinta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais) que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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